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O Estado equatoriano lançou mão, ainda que não no período imediatamente posterior à sua constituição, de práticas que, em maior ou menor grau, buscavam desenvolver sentimentos de união em torno da nova estrutura política. Propalando o objetivo de construção de uma identidade nacional, edificou um discurso baseado na defesa da necessidade de homogeneização sociocultural e de modernização e desenvolvimento econômico, além de exaltar a importância da unificação de todos os grupos sociais em torno de um ideal, o de conduzir o país ao progresso. Contudo, as práticas políticas nem sempre coincidiram com os enunciados discursivos.

Distintas forças econômicas e políticas da elite dominante travaram intensas disputas pelo controle do aparato estatal, guiadas, fundamentalmente, pela preocupação de consolidar os interesses específicos de cada fração integrante da elite. Além do mais, a própria lógica de organização do Estado denunciava sua intenção em estabelecer, à população, uma participação política restrita, exibindo diversos mecanismos que buscavam evitar ou limitar a inserção política dos setores sociais considerados inferiores, especialmente, das populações indígenas.

As primeiras décadas da República do Equador, formalmente constituída em 1830, após sua separação da Gran-colombia,128 foram marcadas por intensas disputas entre a oligarquia serrana – assentada, social e politicamente, no sistema hacendario, envolvida, no campo econômico, em atividades voltadas para o abastecimento interno e, do ponto de vista ideológico, unificada em torno de um pensamento predominantemente conservador – e a elite costeira, caracterizada pelo controle de grandes latifúndios dedicados à produção de artigos voltados para o comércio exterior e identificada com tendências de pensamento e política mais liberais. Essas disputas acentuadas em torno do controle da gestão estatal contribuíram para a falta de unidade política e para a

128 _{Estado formado após a independência da Espanha em 1822, constituído por territórios pertencentes}

aos atuais Estados da Colômbia, Panamá e Equador, representava a tentativa do libertador Simon Bolívar de construir uma grande nação na América, projeto destruído por inúmeros fatores, entre os quais, as pressões externas e as rivalidades e os conflitos internos entre a elite crioula.

inexistência de um Estado centralizado e forte nos primeiros anos do pós- independência.

Esse quadro foi modificado, ainda que de forma tímida, a partir do governo de García Moreno (1859-1875). Após consolidar uma aliança entre as elites políticas das distintas regiões do Equador, García Moreno centralizou o poder e implementou uma série de medidas que visavam à modernização do Estado, com destaque para o estabelecimento de um sistema financeiro e bancário unificado, a organização do sistema educacional estatal, bem como a construção de importantes obras públicas – entre as quais a ferrovia ligando Guaiaquil a Quito, que possibilitou, além da dinamização do comércio e da agricultura, uma maior coesão econômica e administrativa ao país.

Do ponto de vista social, como bem afirma Catalina Ribadeneira Suárez,129 o Estado Equatoriano manteve, nos primórdios da República, uma estrutura inalterada em relação ao período colonial, incorporando e estendendo elementos e valores do Estado colonial, o que levou, por exemplo, ao estabelecimento de políticas de tributação e de organização administrativa das populações indígenas. Esta avaliação também pela análise de Guerrero, para quem, “casi todo el multifacético sistema de gobierno colonial de la República de los Índios que permitió durante três siglos la administración étnica fue incorporado al flamante Estado-nación con algunas variaciones y adaptaciones”.130 Tal cenário perdurou durante toda a primeira etapa da era republicana, consolidando um regime de exploração, discriminação e segregação das populações indígenas, uma vez que o Estado lhes impunha a cobrança dos tributos ao mesmo tempo em que as separava do restante da população, negando-lhes a concessão de direitos políticos. Verifica-se, portanto, uma situação legal de discriminação jurídica, política e social, por parte do poder central, que separava os brancos – isentos do pagamento de impostos e com amplos direitos à participação política – dos índios, obrigados à tributação e impedidos de participar dos processos políticos em função de mecanismos constitucionais e institucionais. Para alguns pesquisadores, este panorama, pautado pela discriminação aberta e constitucional, possibilitou e incentivou os grupos indígenas a se dedicarem à conservação e/ou recriação de aspectos fundamentais de sua identidade étnica.

129 _{SUÁREZ, Catalina Ribadeneira. Racismo en el Ecuador contemporáneo: entre la modernidad y el}

fundamentalismo étnico.Quito: Fundación de Investigaciones Andino Amazónicas (Fiaam), 2001, p. 50- 51.

Dessa forma, pode-se afirmar que não houve, nas primeiras décadas do pós- independência, por parte da elite dirigente equatoriana, a preocupação de erigir um Estado Nacional, mediante a construção, ainda que apenas teórico-constitucional, de padrões ou regras que levassem à igualdade entre seus habitantes ou “cidadãos”.

No final do século XIX, o desenvolvimento da produção e exportação cacaueira131 acarretou uma maior dinamização da economia do país, sobretudo na região costeira, principal produtora de cacau. Esta alteração no campo econômico acabou por contribuir para que se verificassem mudanças também no campo político, que se concretizaram com a subida ao poder de uma elite liberal que se dedicou a implementar mudanças na estruturação e condução das ações do Estado.

Os liberais, sobretudo no governo de Eloy Alfaro (1895-1912), na análise de Alejandro Moreano, buscaram conferir maior centralidade e modernização ao aparato institucional do Estado, mediante a criação das “fuerzas Armadas profesionales y no caudillescas, laicización general de la vida política, constitución de la esfera pública separada de la privada”.132 A implementação das políticas liberais conduziu a um confronto direto com as elites mais conservadoras da região serrana e com setores igualmente conservadores da Igreja Católica. Os conflitos com a Igreja eram motivados pela imposição de limites à sua atuação, por parte dos liberais, que buscavam, desta forma, restringir o poder eclesiástico, muito embora a Igreja continuasse a exercer importante papel em certas áreas, como a educação, sobretudo nas regiões mais extremas do país, onde apenas as ordens religiosas dispunham de aparatos organizacionais mínimos.

Do ponto de vista social, a política liberal também traçou um projeto de caráter modernizador, pautado na proposta de “integração” política e cultural dos indígenas à cultura “moderna”. Esta “integração” deveria ser conquistada mediante a ampliação e uma série de reformas do sistema educacional que estabeleciam, entre outras medidas, a obrigatoriedade de criação de escolas primárias nas haciendas, de forma a possibilitar a escolarização dos filhos dos trabalhadores rurais – em sua maioria índios – e a converter o processo de alfabetização, em espanhol, em mecanismo de aculturação e criação de sentimentos comuns de identificação nacional. O governo liberal encaminhou, ainda,

131

Atividade que passou a ter, nesse período, peso significativo na balança comercial do país, constituindo no principal produto de exportação e responsável pela maior inserção do país à economia internacional.

132 _{MOREANO, Alejandro. El Movimiento indio y el estado multinacional. In: GÓMEZ, Ernesto Albán.}

(Org.) Los indios y el estado-pais. Pluriculturalidad y multietnicidad en el Ecuador: contribuciones al debate. Quito: Abya-Yala, 1993, p. 237.

reformas à Constituição que deveriam impedir, ao menos formalmente, a diferenciação étnica, além de abolir a tributação indígena, o trabalho subsidiário, a obrigatoriedade no pagamento do dízimo e o sistema de concertaje, ainda em vigor no país.

O discurso liberal e suas manifestações nas práticas de gestão do Estado propunham, portanto, a extensão da cidadania aos setores indígenas mediante a abolição dos dispositivos legais e constitucionais que sustentavam a discriminação étnica. Iniciava-se, de forma mais clara e planejada, a elaboração de um projeto de instituição e definição de uma cultura nacional, a qual incorporaria o elemento índio em seu interior. Pela ótica liberal, com as novas medidas, os índios passariam a ser considerados como iguais, passíveis dos mesmos direitos e obrigações dos brancos e mestiços. As reformas propostas mantinham, no entanto, o veto à participação política dos analfabetos – o que, na prática, significava a exclusão da absoluta maioria da população indígena, não possuidora da qualificação de “alfabetizada”.

É importante ressaltar que esse processo – de maior integração do sujeito índio, na condição de cidadão que desfruta dos mesmos estatutos legais que os demais integrantes da “sociedade”, ao Estado – ocorre num período em que a exportação cacaueira possibilitava uma maior participação do Equador na economia internacional. Neste novo cenário econômico, a incorporação da população indígena à “nação” favorecia uma maior inserção do Equador ao regime capitalista, graças à maior flexibilidade da mão-de-obra – uma vantagem impossível de ser obtida no sistema hacendario, caracterizado pela baixa mobilidade dos trabalhadores rurais –, disponibilizando, à região costeira e cacaueira, uma maior quantidade de braços para o trabalho. Assim, é somente a partir da virada dos séculos XIX e XX que se observa a construção de um discurso que procura, em primeiro lugar, incorporar o índio à “cultura tradicional nacional”, representada por um idioma, o castellano, e, em segundo lugar, apregoar a necessidade de um arcabouço legal/constitucional que assegurasse a “igualdade” de direitos e obrigações entre todos os integrantes da “cultura nacional”: “a partir de aqui el índio pasa de ser “indio tributário” a “sujeto índio”. 133

Apesar das intenções declaradas, pelos sucessivos governos liberais, de transformar as condições de vida da população indígena, integrando-a ao sistema produtivo agro-exportador e à suposta sociedade nacional, muitos pesquisadores avaliam que os resultados alcançados pela política liberal se mostraram muito aquém de

seus intentos anunciados. Em que pese à aprovação de medidas que visavam liberar a mão-de-obra indígena do regime de “semi-escravidão”, as restrições à liberdade indígena, na prática, persistiam, em função do descaso das autoridades públicas locais e do desrespeito dos proprietários privados em relação às leis aprovadas que, desta forma, tiveram limitada sua capacidade de alteração das relações sociais e de trabalho. Além do mais, as propostas liberais de alteração das relações no campo não incluíram, em momento algum, como mecanismo de modernização e aprofundamento das relações capitalistas no meio rural, a reestruturação da propriedade fundiária do país. Em síntese, pode-se concluir que o projeto liberal de construção e modernização da sociedade nacional não se mostrou capaz de incorporar a totalidade da sociedade, em especial os indígenas, em um projeto histórico comum; os liberais se auto-impuseram a missão de construção de um país, mesmo que destituído de nação ou de povo: “creció y se centralizó el aparato estatal pero no la sustacila étnico-espiritual del Estado. Un esqueleto sin carne ni espíritu”.134

No geral, a percepção hegemônica entre as elites dominantes do Equador, seja conservadoras ou liberais, era a de que a população indígena constituía um empecilho para o desenvolvimento econômico do país, porque atrasada, conservadora, barreira natural e imediata para o desenvolvimento rumo ao progresso e à prosperidade. A superação da limitada expansão econômica do país somente poderia ser alcançada se satisfeita uma de duas hipóteses: a exclusão do elemento índio do Estado e da sociedade (projeto da elite conservadora) ou a integração deste elemento mediante a negação de sua especificidade histórica e cultural (projeto da elite liberal).

Somente a partir da década de 40 começam a surgir, no Equador, iniciativas políticas empenhadas em fugir da alternância entre as propostas de exclusão e integração – condicionada à negação de sua cultura – da população indígena. Ainda que tais iniciativas partissem da afirmação da necessidade de incorporação do índio à sociedade nacional, elas passaram a adotar uma estratégia diferenciada em relação às anteriores investidas estatais, dando maior atenção às particularidades e especificidades da cultura indígena.

As origens destas novas iniciativas, na realidade, situavam-se além das fronteiras do Estado equatoriano e devem ser relacionadas a um movimento que

134 _{MOREANO, Alejandro. El movimiento indio y el estado multinacional. In: GÓMEZ, Ernesto Albán.}

(Org.). Los indios y el estado-pais. Pluriculturalidad y multietnicidad en el Ecuador: contribuciones al debate. Quito: Abya-Yala, 1993, p. 237.

abrangia o conjunto dos países latino-americanos que apresentavam contingentes significativos de população indígena. Neste contexto, foi criado, em 1940, o Instituto Indígena Interamericano, entidade responsável pela elaboração de estudos e projetos relativos à população indígena e que passou a assessorar os países a ela filiados na implementação de políticas que tratassem da questão indígena. Essa iniciativa foi seguida pela criação, nos países membros da organização, de entidades congênitas em nível nacional. No caso do Equador, foi criado, em 1943 o Instituto Indígena Equatoriano135 (IIE), que passou a subsidiar as ações dos governos no tocante à elaboração e execução de políticas específicas para as populações indígenas.

À criação do IIE, seguiu-se, na década subseqüente, a estruturação de outros organismos diretamente voltados para o tratamento da “questão indígena”, com destaque para a Missão Andina do Equador, entidade atrelada ao Estado que visava à implementação de programas de desenvolvimento das comunidades indígenas, propondo melhorias no setor de habitação, de saúde, educação, além de outras medidas que deveriam permitir, gradualmente, a inserção da economia indígena na lógica do capital. Ou seja, sob práticas renovadas, ainda persistia o antigo projeto liberal de incorporação econômica e social da população indígena à “comunidade nacional”.

Entre o conjunto de medidas adotadas com a finalidade de possibilitar uma “melhor” integração das populações indígenas à sociedade nacional, é importante determo-nos, ainda que brevemente, no exame daquelas relacionadas à educação, em geral, e à educação indígena (ou, melhor, à educação dos índios), em particular.

O sistema educacional equatoriano, pelo menos até meados do século XX, na avaliação de Consuelo Cossio,136 baseava-se em pressupostos e instituições desenvolvidos desde a época colonial e se pautava em propostas integracionistas e homogeneizadoras, como a imposição, às populações indígenas, da língua castelhana e dos elementos culturais ocidentais. Partindo da idéia de que os povos indígenas viviam em um estágio atrasado de desenvolvimento e que careciam de “cultura” para incorporar-se à “civilização” – única forma, na avaliação da elite conservadora da

135 _{Que, a partir desse momento, será citado no texto pela sigla, IIE.}

136 _{Pedagoga com vários trabalhos na área educacional, especialmente sobre educação indígena, com}

destaque para o livro: La educación indígena en el Ecuador. Quito: ICAM; Universidad Politécnica Salesiana, 1993.

época, de possibilitar a melhoria de suas condições de vida e de trazer progresso para a sociedade como um todo – o sistema educacional, segundo Cossio, visava “a la homogeneización de la población y a la eliminación de cualquier rasgo

diferenciador, bajo el ‘imperativo’ de la llamada unidad nacional”.137 Mas, em termos práticos, este projeto, integracionista e homogeneizador, não foi capaz de alavancar medidas efetivas que o consolidassem, permitindo a exclusão do índio do sistema educacional oficial, numa clara demonstração da fragilidade do processo de construção de uma identidade nacional ampla.

É importante destacar que a educação estava, em sua maior parte, a cargo das missões religiosas, especialmente as da Igreja Católica que, baseada no argumento religioso da necessidade de evangelização dos indígenas, monopolizou, desde o período colonial, as tarefas de ensino no país. O papel das entidades religiosas na educação se reforçou, a partir da década de 50, com a atuação de seitas religiosas e missões evangélicas, sobretudo das igrejas protestantes provenientes dos Estados Unidos, as quais, desde então, passaram a assumir uma presença acentuada nas áreas rurais do país, em especial na região amazônica. Essas missões, também sob a argumentação e justificativa de levar a “salvação” para as populações indígenas, acabaram por contribuir para a introdução de elementos culturais ocidentais no seio dessas comunidades, transformando, em parte, o modo de vida dos seus integrantes.

Destacado papel, nesse processo, teve o Instituto Lingüístico de Verano138 (ILV), entidade de origem norte-americana, que passou a atuar no Equador a partir de 1952, comprometendo-se a organizar, junto com a investigação das línguas indígenas (com a finalidade de possibilitar a tradução da Bíblia nestas línguas), programas educativos para as comunidades rurais de algumas regiões da Amazônia. Em 1963, o ILV assinou, junto ao Ministério da Educação do Equador, um acordo mediante o qual assumia a responsabilidade de, entre outras atividades, desenvolver a educação bilíngüe por meio de escolas primárias e de alfabetização, além de elaborar e confeccionar materiais didáticos e atuar na preparação de mestres indígenas.

137

COSSIO, op. cit., p. 69.

O ILV alega e propagava ter como objetivo defender e preservar as culturas nativas, como bem demonstra a seguinte citação:

Desde hace algunos años datan nuetros programas de formación de profesores indígenas que permitieron llevar a cabo nuestro reconocido trabaho de alfabetización, mejor dicho de educación bilingue bicultural, que tiende precisamente a evitar la extinción de las etnias.139

Mas a avaliação das ações do ILV, quando realizada por outros atores sociais, é diferente. Vale lembrar que a expulsão, do território equatoriano, do Instituto Lingüístico de Verano será uma das bandeiras do movimento indígena do Levante. Para as lideranças indígenas, o ILV utilizava, nas séries iniciais do sistema educacional, um programa bilíngüe apenas para, posteriormente, impor uma educação monoglota em espanhol. O objetivo fundamental do Instituto, na realidade, seria o de permitir uma maior aproximação das comunidades indígenas da região amazônica com a cultura e os valores ocidentais, de forma a facilitar a atuação de empresas estrangeiras – dedicadas à exploração de produtos de considerável valor comercial, especialmente o petróleo – na região.

A partir da segunda metade do século XX, o Estado Equatoriano adotou medidas mais efetivas visando o estabelecimento de um projeto educacional dirigido à população indígena. É importante ressaltar que na década de 60, assiste-se ao início de uma nova fase da economia do país, favorecido – conforme exposto no capítulo anterior – pela conjuntura econômica internacional e pela descoberta de ricas jazidas petrolíferas no seu subsolo. Neste novo contexto, em que se combinavam uma relativa estabilidade política e o crescimento econômico, foi possível, para a burguesia liberal e para os militares no poder, delinear e gerenciar projetos de modernização do país, a serem alcançados mediante o desenvolvimento industrial.

Nesse período, o Estado equatoriano – de forma mais coordenada e com uma maior articulação política – assume o desafio da construção de um modelo cultural único e articulado a um projeto social também supostamente único, em que se admite a ampliação da idéia de cidadania, ao mesmo tempo em que subordina ou nega as diferenças lingüísticas, culturais e étnicas, em favor da constituição de uma

139 _{Instituto Lingüístico de Verano. Informe de actividades. Edición Especial, ILV, Quito, 1990. Apud}

COSSIO, Consuelo Yánes. La educación indígena en el Ecuador. Quito: Içam; Universidade Politécnica Salesiana, 1996, p. 33.

“comunidade política imaginária”,140 na qual todos os indivíduos gozariam de igualdade de direitos. É por meio de um discurso homogeneizador e nacionalista que o Estado busca criar uma identidade nacional, em conformidade com a necessidade de modernização imposta pelas novas conjunturas nacional e internacional.

Nacionalismo e desenvolvimento são os novos eixos do discurso das elites dominantes. Assim, será em torno das idéias de “orden y progreso” que se buscará construir uma união – que, ao final, se mostrará frágil e conjuntural – dos diferentes setores sociais, envolvendo-os todos na expectativa de que, com a exploração petrolífera, o Equador conseguiria ingressar numa nova era de desenvolvimento econômico e social. Nesse momento, segundo Sánchez Parga,141 as desigualdades entre os setores da sociedade eram explicadas em termos de “atraso”, “subdesenvolvimento” e “marginalidade”, debilidades que seriam superadas mediante a aceleração do ritmo de crescimento econômico do país.

O processo de modernização do Equador, portanto, trazia em seu bojo uma proposta de integração nacional, com a conseqüente homogeneização cultural da sua população. Nesse sentido, objetivando uma maior incorporação da população indígena à “sociedade nacional”, os governos equatorianos passaram a colocar em prática uma série de ações, assim descritas por Erwin Frank: