Ritualiseringsprosesser

Temos presenciado, no meio acadêmico, um intenso e renovado debate em torno do Estado moderno, especialmente quanto à sua formatação ou definição como Estado- nação. O interesse em torno desse tema tem sido motivado tanto pelo crescente número de movimentos “nacionalistas” regionalistas e étnicos – que, sob a bandeira do direito à autonomia e à autodeterminação, contestam, muitas vezes, de forma veemente, o formato uninacional dos atuais Estados nacionais – quanto pela nova lógica assumida

pelo capital internacional que, exibindo uma argumentação124 diferente daquela dos movimentos contestatórios, vem igualmente pondo em xeque a pertinência do conceito de Estados Nacionais. Estes elementos conjunturais têm contribuído para o aprofundamento do debate teórico sobre os elementos constituintes da nação e das nacionalidades e sobre os vários interesses possíveis de se evidenciar na relação Estado/nação.

No debate contemporâneo sobre o processo de formação dos Estados Nacionais, destacam-se duas linhas interpretativas principais. De um lado, a concepção teórica classificada como histórico-culturalista, pela qual o Estado-nação é apreendido como uma construção derivada do consenso e do interesse comum entre os membros da sociedade. Por essa concepção, são os elementos culturais, lingüísticos e históricos, comuns e pré-existentes no seio da sociedade, que conduziriam à consolidação de uma identidade nacional, a qual, posterior e devidamente canalizada, levaria à formação de um Estado Nacional.

Por outro lado, temos a escola modernista, que atribui ao Estado o papel motriz no processo de formação da nação e da identidade nacional, e não o seu inverso. Para essa corrente, o Estado é a expressão política de um setor social que, em busca de legitimação e do fortalecimento do seu poder, utiliza-se das instituições públicas para construir ou forjar um sentimento de comunhão entre os indivíduos e grupos abrangidos por sua autoridade. A ação estatal se dedica, então, a criar ou reforçar elementos culturais e históricos, objetivando congregar e “homogeneizar” o conjunto social, que passaria a ser composto por indivíduos que partilham as mesmas origens e os mesmos destinos. Por esta estratégia, esconde-se ou escamoteia-se a existência das diferenças sociais e classistas que perpassam o tecido social, ao mesmo tempo em que se edifica um consenso em torno do papel que o Estado deve ocupar na sociedade. Identificado com os interesses da nação, o Estado se converte em uma instância socialmente neutra, o que permite, assim, a consolidação do domínio dos grupos dirigentes sobre o conjunto da população. Dessa forma, os sentimentos de identificação nacional são apreendidos,

124 _{Existe, atualmente, um intenso debate sobre os efeitos da globalização na soberania dos países, em}

que alguns teóricos advogam que a expansão capitalista, nas últimas décadas, modificou completamente a autonomia política e econômica dos Estados Nacionais, alterando a soberania dos países e o questionamento do seu caráter nacional. Enquanto, na opinião de outros, em que pese às considerações sobre a fragilidade política e econômica dos Estados Nacionais frente ao poder dos organismos internacionais e empresas transnacionais, ainda considera inegável a capacidade dos Estados, mesmo entre os países periféricos, de interferir na política econômica do país.

pela escola modernista, como elementos forjados pelo Estado para a consolidação do controle social.

Essa corrente modernista acabou por agregar pensadores tanto de filiação liberal como marxista. Entre estes últimos, destaca-se Ernest Gellner, que, nos seus estudos, ressalta a importância das políticas conduzidas pelo Estado na construção de sentimentos comuns, voltados para a construção da unidade e da identificação nacional. Segundo Gellner,125 além de seus instrumentos legislativos e de comunicação, o Estado atribui a seus instrumentos educacionais um papel central na formulação, criação e divulgação de símbolos e sentimentos patrióticos, na massificação de costumes e comportamentos morais, na adequação entre os relatos históricos e os interesses do presente e, ainda, na uniformização da linguagem comum. Para o Estado, portanto, a educação visa, essencialmente, estimular uma identificação entre os membros da sociedade.

Embora essas correntes teóricas sejam, em grande parte, apresentadas como antagônicas – especialmente no estudo de casos relativos à formação dos Estados europeus –, é possível constatar a existência de formulações teórico-metodológicas que, sem desconsiderar as distâncias que separam culturalistas e modernistas, apregoam a possibilidade – e a necessidade – de, em alguns casos, se estabelecer uma abordagem conciliatória entre as duas concepções. Natividad Chong126 e Elisé Marienstras,127 por exemplo, em seus trabalhos sobre os processos de formação da identidade nacional no México e nos EUA, respectivamente, defendem que a “nação” pode ser pensada tanto com base na existência de elementos comuns entre os membros de uma determinada comunidade, quanto como uma elaboração artificial, construída pelo Estado e por suas instituições públicas. Somente o estudo de cada caso particular poderia oferecer uma maior clareza sobre os fatores determinantes em um processo histórico específico.

Para os casos latino-americanos e, mais especificamente, o equatoriano, em que o Estado nacional emerge no contexto das transformações ocorridas no final do século XVIII e início do século XIX – período caracterizado pela crise do sistema colonial, pela expansão das idéias iluministas, pela ampliação dos interesses das novas potências européias em torno do “Novo Mundo” e pelo forte interesse das elites crioulas em

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GELLNER, Ernest. Nações e nacionalismo. Tradução de Inês Vaz Pinto. Lisboa: Gradiva, 1993.

126 _{GUTIÉRREZ CHONG, Natividad. Mitos nacionalistas e identidades étnicas; los intelectuales}

indígenas y el estado mexicano. Tradução de Graciela Salazar. México: Editora Plaza y Valdés, 2001.

127 _{MARIENSTRAS, Élise. Les mythes fondateurs de la natión américaine. Paris: François-Maspero,}

1976. Conforme apontamentos de aula do Prof. Dr. Antonio Carlos Amador Gil e das observações feitas no seu livro: Projetos de estado no alvorecer do império. Vitória (ES): IHGES, 2002, p. 33-34.

romper os laços de dependência que as uniam às respectivas metrópoles –, o modelo teórico modernista será o nosso referencial para análise do projeto de construção da identidade nacional.