Le sens consécutif vs. le sens temporel

Para continuarmos a nossa discussão sobre violência, é imprescindível delimitarmos, nesse momento, o nosso objeto de estudo: a violência ocupacional, no setor da saúde. Nesse propósito, Merecz et al. (2006, p.443) apresentam a definição de violência ocupacional, que foi desenvolvida por uma Comissão Européia, em Dublin, no ano de 1995, e abrange um vasto leque de situações em que tanto a dignidade como a integridade física do empregado é colocada em perigo. Nesse sentido, esse tipo de violência pode ser entendido como “[...] incidente em que pessoas são abusadas, ameaçadas ou agredidas, em circunstâncias relacionadas ao seu trabalho, envolvendo um desafio implícito ou explícito, para a sua segurança, bem estar ou saúde”. Desse modo, a violência ocupacional é um problema multifacetado, que pode assumir várias formas, por meio de manifestações físicas e/ou psicológicas, já apresentadas anteriormente (DI MARTINO, 2002; CAMERINO et al., 2008).

Pelas suas características, o mundo do trabalho sofre influxos das mudanças e de todos os problemas que ocorrem na sociedade e também gera transformações e desagregações, como é o caso da violência, a que acontece na dinâmica das relações sociais e que se exerce nas relações de produção (BRASIL, 2005). Nesse contexto, a violência ocupacional, no setor da saúde, apresenta-se como um fenômeno “comum” e generalizado em todo o mundo (DI MARTINO, 2002; LEUNG et al., 2006)

É importante ressaltar, que não apenas os profissionais da saúde, mas também, várias outras profissões têm sido investigadas quanto a esse fenômeno, pois é sabido que algumas ocupações apresentam um maior risco de violência institucional. Nesse sentido, alguns estudos têm sido desenvolvidos, e vêm identificando esse problema em várias categorias

profissionais. Dentre algumas delas, temos: policiais, professores, aeromoças, bancários e trabalhadores de transporte coletivo (PAES-MACHADO; LEVENSTEIN, 2002; SOUZA; PORTINHO; BARREIROS, 2006; SOUZA; MINAYO, 2005; BUCASIO, 2005; GUNNARSDOTTIR et al., 2006).

Merecz et al. (2006), pesquisando sobre a violência no ambiente de trabalho da Enfermagem, apresentam alguns estudos identificando, também, que vários outros grupos profissionais estão expostos a grande risco da violência física, como: profissionais da saúde, serviço social, serviços postais, transporte, educação, policiais e seguranças. Ressalta-se, ainda, que os trabalhadores da saúde estão entre as profissões com maior índice de violência ocupacional, em muitas partes do mundo.

O estudo realizado por Gunnarsdottira et al. (2006) faz uma comparação entre três profissões, em relação a algumas características, dentre elas a violência. Nesse sentido, esses autores encontram que o assédio sexual no trabalho foi mais comum entre comissária de bordo que entre enfermeiras e professoras. Entretanto, a violência física e ameaças foram mais frequentes com enfermeiras do que em comissárias de bordo.

Especificamente, no que se refere ao setor da saúde, Kling et al. (2006) apresentam dados do fundo de compensação da Colúmbia britânica, do ano 2000, revelando que 40% das indenizações por atos violentos no trabalho dizem respeito aos trabalhadores da saúde, embora estes representassem menos de 5% da força de trabalho dessa província inglesa. Esses autores referem também que em um estudo nessa mesma localidade encontrou que estes profissionais apresentaram risco de violência ocupacional quase tão elevado como o risco dos agentes policiais.

A violência no trabalho foi uma questão negligenciada durante muito tempo, especialmente no que se refere aos atos de cunho psicológico. No entanto, a partir da década de 1990, ganhou atenção e dinâmica para se tornar um tema central da modelação de política e de ações nos domínios da saúde e da segurança, gestão de recursos humanos e desenvolvimento organizacional (DI MARTINO, 2002).

Nesse contexto, em 1994, o Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) apresenta um posicionamento por meio de uma declaração identificando a presença generalizada da violência no trabalho dos serviços de saúde e os dramáticos efeitos negativos desta violência com a equipe de saúde e na qualidade dos cuidados prestados. Em 1998, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o primeiro estudo internacional sobre a situação geral da violência no local de trabalho (DI MARTINO, 2002).

Em 2001, a questão da violência ocupacional se tornou uma prioridade também para a Cooperativa Norte-Americana de contratos trabalhistas (NEFTA), que reuniu peritos do Canadá, México e os Estados Unidos da América (EUA), em Montreal, para a primeira Conferência envolvendo tanto países industrializados com em desenvolvimento. No ano seguinte, a OMS lança o primeiro Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, que aborda esse problema no contexto mais vasto da violência no geral (DI MARTINO, 2002).

Como resultado de um interesse duradouro neste domínio, dentre essas organizações, a OIT/CIE/OMS, além do Serviço Público Internacional (PSI), a partir de um programa conjunto criado em 2000, apresentam, em 2002, um relatório que traz a análise de estudo de casos de sete países nos cinco continentes, mostrando, assim, a importância e abrangência mundial desse fenômeno (DI MARTINO, 2002).

No Brasil, segundo Palácios et al. (2002), a violência no trabalho tem sido abordada através dos estudos que discutem as repercussões do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores. Esse autor ressalta, ainda, a necessidade de investigações dessa temática no Brasil, tendo em vista a complexidade e a escassez de trabalhos nessa área.

Nesse contexto, no Brasil, e em muitas outras partes do mundo, a violência no ambiente de trabalho faz parte da dinâmica da violência social, constituindo, em suas mais diversas expressões, um problema que ultrapassa as fronteiras do setor. Desse modo, faz-se necessário analisarmos como tem se dado a relação entre o setor da saúde e a violência na sociedade, e como esta tem afetado os seus profissionais a partir do local de trabalho (BRASIL, 2005).

Sobre as múltiplas formas de violência no trabalho da Enfermagem, se constata que a violência, no contexto de trabalho dessa equipe profissional em emergência e urgência clínica, opera por duas vias distintas: estrutural/institucional e comportamental/relacional (BRASIL, 2005; COSTA, 2005).

Segundo Costa (2005, p. 196), essas duas vias se explicam em quatro tipos de violência, conforme a definição de Galtung, em 1981:

violência estrutural, manifesta na imposição de sobrecarga física e mental aos trabalhadores; [...] violência repressiva, evidenciada na negação do direito de exercer com segurança as atividades assistenciais e a um ambiente seguro; violência alienação, explicitada pela privação dos trabalhadores de usufruírem o prazer de uma realização profissional competente, eficaz e de ser valorizada socialmente junto ao usuário e a sociedade; e a violência clássica, reveladas nas agressões físicas e verbais de membros da equipe de saúde e de usuários.

Em consonância com esse pensamento, o Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) afirma que a carga de trabalho excessiva, as condições de trabalho inseguras, e a falta de apoio são consideradas formas de violência, sendo incompatível com o bom exercício da profissão (CIE, 2007).