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A avaliação dos benefícios gerados a partir dos recursos aplicados em educação deu-se por indicadores quantitativos e qualitativos. No quadrante quantitativo, a principal variável adotada foi o número geral de matrículas nos ensinos fundamental e médio. Ademais, como forma de medir-se, não apenas numericamente, mas também a qualidade do sistema como um todo, as variáveis relativas ao total de aprovados e à soma dos alunos em idade adequada para a série que estão matriculados foram inseridas entre os produtos. Para se avaliar a qualidade do ensino, as notas médias dos alunos dos ensinos fundamental e médio em Língua Portuguesa e Matemática foram utilizadas.

No Brasil, a forma global de mensurar esse desempenho é por meio das informações contidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb e na Prova Brasil, que são mantidos e coordenados pelo Inep e adotam metodologia que permite promover comparações de testes aplicados em anos diferentes. O Apêndice F apresenta considerações sobre o Saeb e a Prova Brasil e sua metodologia. As informações, utilizadas para avaliação qualitativa de resultados dos recursos empregados em educação, partiram diretamente de

extrações realizadas nos microdados106

Para cada ano disponível, eis que os testes são bianuais, e dentro do escopo temporal deste trabalho — além dos dados de 2009 utilizados de forma auxiliar — limitaram- se os resultados apresentados às escolas municipais e estaduais, incluindo as distritais, da rede pública. Nesse sentido, foram descartadas as notas referentes às escolas federais e particulares. Também se excluiu pequeno número de escolas pertencentes a municípios que apresentaram falhas em outras variáveis — despesas realizadas nas funções Educação e Cultura, por exemplo, tratadas adiante. Essa exclusão, por seu tamanho reduzido, não causou interferências no resultado geral. Os resultados dos alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio de escolas públicas estaduais e municipais das provas aplicadas em 1995, 1997, 1999, 2001, 2003, 2005 e 2007 foram interpolados e não foram encontradas inconsistências nos dados ou discrepância de valores. Tampouco, em comparação com dados do Censo Escolar dos respectivos anos, identificaram-se escolas com número de alunos menor que dez

do Saeb e da Prova Brasil, além de sinopses estatísticas para os anos de 2007, no caso do 3º ano do ensino médio, e dos três grupos investigados, para o exercício de 2009; todos os bancos podem ser acessados no sítio do Inep na Internet.

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Os resultados colhidos foram agregados em duas disciplinas — Matemática e Língua Portuguesa — e constituiu-se nota média dos alunos, por unidade federativa, reunindo os resultados das 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. As variáveis foram nomeadas Saeb_Mat e Saeb_Port.

; critério esse utilizado para não aplicação das provas do Saeb em determinado estabelecimento de ensino.

Variável usada como produto, o número de matrículas nos ensinos fundamental e médio proveio dos microdados dos Censos Escolares da Educação Básica. A variável foi nomeada Matric e não foram realizadas maiores transformações nos dados além de eliminar aquelas provenientes de municípios excluídos em função de falhas em outras coletas.

106 _{Há de se atentar para o número expressivo de erros nos dicionários dos microdados do Saeb e da Prova}

Brasil, ao se reproduzir as consultas.

107 _{Franco (2008) afirma haver “quase 13%” de escolas, em cinco anos de aplicação de provas do Saeb,}

compreendidos no período 1997-2005, que dispunham de dados sobre o desempenho dos alunos de 4ª série e que, no Censo Escolar, tinham número de matrículas igual a zero. Essa falha não foi detectada neste trabalho. A propósito, em procedimento de preparação, limpeza e verificação de consistência nos mesmos bancos de dados, estudo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar (2005) alerta para, mesmo após esse tratamento, a utilização das informações com determinada cautela, em especial em relação à variável identificadora da escola e do aluno.

Outra variável utilizada neste trabalho como produto dos recursos empregados no processo educacional, o número de alunos aprovados originou-se também dos microdados dos Censos Escolares da Educação Básica e tiveram o mesmo tratamento da anterior. A nomenclatura escolhida foi Aprov.

Por fim, a última variável utilizada como produto, também advinda dos Censos Escolares e nomeada NoDist, é composta pelo quantitativo de alunos em idade apropriada para a série em que está matriculado. Foram considerados não defasados ou sem distorção idade/série aqueles alunos que estavam matriculados em até dois anos de idade além da série na qual deveriam estar. De acordo com o Inep (2006), há, em sistema educacional seriado, adequação teórica entre a idade do aluno e a série em que deveria estar alocado. No Brasil, o ingresso no ensino fundamental, cuja duração é, normalmente, de oito anos (nove, no modelo ampliado), deve-se dar aos sete anos (seis, na nova formatação). O indicador de distorção idade/série adotado pelo Instituto, presente em alguns dos anos do Censo Escolar, permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada. Esse indicador, que considera o ano 𝑡 de realização do Censo e a série 𝑘 na qual o aluno está matriculado, cuja idade adequada é de 𝑖 anos, é expresso pelo quociente do número de alunos que, no ano 𝑡, completam 𝑖 + 2 anos ou mais (nascimento antes de 𝑡 − [𝑖 + 1]) e a matrícula total da série 𝑘. O critério utilizado para identificar os alunos nessa condição leva em conta que os nascidos em 𝑡 − [𝑖 + 1], completam 𝑖 + 1 anos em 𝑡 e, assim sendo, em algum momento desse ano ainda permaneciam com a idade 𝑖. Por isso, consideram-se esses alunos com a idade adequada para a série. Para o ensino médio, considerou-se a idade de entrada aos quinze anos. Não se utilizou como fonte, nesta dissertação, o indicador calculado de Censos Escolares que o tinha disponível, mas procedeu-se ao próprio levantamento a partir dos

microdados.

A Tabela 3.3-1, constante do tópico seguinte, descreve essas cinco variáveis usadas como produto em conjunto às variáveis de insumo e às variáveis exógenas. A Figura 3.2-1 a seguir resume a relação de recursos ou insumos e produtos ou resultados utilizados na análise do processo educacional, por meio da DEA, neste trabalho.

Figura 3.2-1: Relação de recursos e resultados adotados no processo educativo

Fonte: Elaboração própria.