"Ter liberdade é poder escolher, mas não é só a liberdade que permite as escolhas; são também as escolhas que geram a liberdade, que destroem os muros que de outra maneira se vão fechando sobre nós"
(José Vítor Malheiros, Jornal Público, 31.12.08) A emergência de orientações prefigurativas como as aspirações, as expetativas e os projetos pressupõem processos de escolha. São, por isso, eventos privilegiados de observação e discussão da questão nuclear da teorização sociológica – as relações entre estruturas e ação individual.85 Estas orientações sintetizam duas dimensões: a projetiva (a relação reflexiva com o tempo futuro) e a decisional (a deliberação e escolha). De que forma nos permite compreender a relação dialéctica entre estrutura e agência, e reflectem a influência da estrutura ou a capacidade transformativa da agência? Como se prefiguram, nas propostas teóricas sociológicas mais actuais, a projetividade e a escolha? Partilhando da posição de Pires (2007), de que a articulação de propostas oriundas de diferentes tradições teóricas, não obstante os seus enviesamentos particulares, é qualificante, mais do que desqualificante, da resolução de problemas sociológicos, procuraremos nas próximas páginas iluminar algumas das facetas que revestem os processos de projecção e escolha, e que contribuem para a interpretação da sua variabilidade e padronização, do seu enraizamento estrutural e das dinâmicas de ação, agência e reflexibilidade com que se articulam. 86
85 Falamos de escolha como implementação do conhecimento prático, não pressupondo ao utilizar este termo a ação de um "agente livre". Os termos "processos de decisão", ou orientação, que usaremos de modo intercambiável, podem ser considerados expressões mais adequadas para aludir, em simultâneo, às lógicas de agência, poder e constrangimento (Ball e outros, 2002; Hodkinson e Sparkes, 1997).
86 Ação, agência e reflexividade não são a mesma coisa, como bem assinalou e sintetizou Ana Caetano (2001). A primeira remete para os elementos racionais, instrumentais e práticos, e pode inovar ou reproduzir as estruturas sociais; a segunda para o grau de liberdade e capacidade de reação face às circunstâncias; e a reflexividade para uma propriedade de pensamento consciente sobre a própria individualidade, tendo por referências as circunstâncias sociais específicas.
Para dar conta destes processos, colocaremos em debate os contributos dos paradigmas da modernidade reflexiva, das abordagens pós-estruturalistas, nomeadamente da teoria da estruturação de Giddens e da teoria da prática de Bourdieu, das teorias da escolha racional, bem como das teses pós-estruturacionistas de Archer ou Elver-Vass, entre outros, privilegiando os desenvolvimentos teóricos mais recentes e procurando assumir um ponto de partida situado para além da dicotomia individualista/estruturalista. Esta oscila, lato sensu, entre o peso do passado, negligenciando a ordem da interação e agencialidade; e o peso da ação e interação, negligenciando a experiência incorporada (Lahire, 2003: 60). Sabemos, no entanto, que é na síntese do encontro entre o "passado incorporado" e o presente "contextual" que será encontrado o maior potencial heurístico.87
A escolha é um fenómeno recente, uma ação que sofre uma exacerbação na pós- modernidade. Em grande parte da história civilizacional, os jovens não tiveram de assumir uma decisão relativamente ao que iriam ser quando crescessem. As carreiras profissionais eram em número mais reduzido, mais previsíveis, e a divisão do trabalho mais simplificada (Csikszentmihalyi e Schneider, 2000). Na actualidade, os contextos escolares e profissionais complexificaram-se e os modos de transição assumiram um caráter de crescente incerteza, configurando cenários sociais onde "poucas coisas são certas, onde muitas escolhas são possíveis, e onde não é claro que opções vão ser possíveis ou impossíveis, e para quem" (Chisholm e Du Bois-Reymond, 1993: 260). Um indicador desta complexidade é o número de escolhas que os jovens fazem no seu trajeto escolar e profissional: é vasto o número de áreas e modalidades de ensino-aprendizagem, tal como existe um maior número de profissões, de perfis profissionais, e de carreiras pouco estabelecidas e consolidadas. As escolhas prolongam- se ainda nas relações sociais, no lazer, na tecnologia, no consumo cultural (Schneider e Stevenson, 1999). A dimensão decisional, inevitável nos estilos de vida actuais, é assim considerada nuclear da cultura da individualização, e está fortemente associada à discussão em torno da reflexividade (Brannen e Nilsen, 2005; Giddens, 2000b). O indivíduo, o modo como se constrói a si mesmo, pode ser "livre" e autónomo, está no centro do debate sociológico contemporâneo. Num contexto de transições em crescente despadronização e destradicionalização, as decisões individuais são processos em que as subjectividades se
87 O mapeamento dos desenvolvimentos teóricos sociológicos, pluriparadigmáticos e pouco unificados, das grandes sínteses e das tentativas de cumulatividade e reconciliação na produção mais recente, são complexos, e têm sido sintetizados com grande rigor e profundidade por autores como Baert e Carreira (2010), Costa (1999), Lopes (2000), Mouzelis (2008) ou Pires (2003 e 2007), entre outros.
tornam cada vez mais importantes para a integração social, reforçando, segundo algumas perspectivas, o peso dos determinantes estruturais ou, como salientam outras, acentuando a capacidade de ação e transformação individual (Walther, 2006).
a) Centralidade subjectiva e "tirania das possibilidades"
É no quadro das teorias da modernidade reflexiva e da individualização que vamos encontrar a alusão ao conjunto de processos de desenvolvimento socioestrutural que alterou os estilos de vida, entre os quais se incluem o aumento das oportunidades educativas e a extensão das possibilidades vocacionais, e que compelem os indivíduos contemporâneos "a colocar os seus selves no centro do seu planeamento de vida e prática" (Honneth, 2004: 469). A escolha carateriza o homem moderno, transformado num "centro decisional", um homo optionis. (Beck, 2003). Beck chama-lhe "tirania das possibilidades", uma compulsão para a fabricação, autodesenho e auto-encenação da biografia, compromissos e redes individuais.
Estas teorias partilham um enunciado nuclear: na passagem das ordens tradicionais para ordens pós-tradicionais, os indivíduos contemporâneos são cada vez mais induzidos a percecionar as suas escolhas como individuais e livres de constrangimentos e influências estruturais, construídas em espaços de aparente criatividade e experimentação (Bauman, 2001; Beck, 2003; Beck e Beck-Gernsheim, 2003; Giddens, 2001). As teorias da individualização pressupõem que os jovens constroem as suas biografias reflexivamente, transformando as biografias tradicionais socialmente aceites em biografias singulares. Aquilo que era o produto de determinações sociais torna-se objeto de decisão pessoal, mesmo nos casos onde o termo "decisão" é excessivo, porque não existe consciência de a tomar ou não se possuem alternativas (Beck, 2003).
Nesta transformação firma-se a retirada de instituições clássicas como a classe social, a família nuclear, ou a herança étnica: a biografia constrói-se fora dos seus limites, embora dentro dos limites do estado, mercado de trabalho e burocracia (Beck e Beck-Gernsheim, 2003), e é marcada por dilemas.88 As probabilidades de escolha são tão elevadas quantas as
88 Machado Pais afirma neste sentido que, na modernidade reflexiva, o quotidiano continua a ser regido por ordens normativas, ou seja, a nossa ação continua a refletir ordenamentos culturais e há, em resultado de contextos e atributos sociais, limites à reflexividade transformadora. Existe uma sobreposição, e não sucessão, de reflexividades impositivas (viradas para o passado) e transformadoras (viradas para o futuro), "negociações, resistências, inovações e consequentemente, dilemas" (2008: 242), configurando uma sociedade dilemática.
não acessíveis ou aquelas onde o insucesso é provável, gerando processos de evitamento, biografias de risco, de perigo ou breakdown biographies. Da mesma forma, nos grupos mais vulneráveis aos processos de desigualdade e exclusão, os riscos sofrem uma transferência: das estruturas para o indivíduo, ou da educação para o emprego, onde os constrangimentos associados aos atributos de sexo, idade ou fenótipo se reforçam. As desigualdades não desaparecem, mas reconfiguram-se (Beck, 2003).
A ação individual não emerge no vazio. Giddens (2000a) relembra-nos que o passado permanece como ponto de partida, mas pode não ser activamente reconstruído. Por outro lado, a resposta à demanda generalizada de "quem és tu e o que queres?" é limitada por factores fora do controlo do indivíduo e pela cada vez maior influência dos sistemas periciais (idem, 2000b: 71), onde a escola tem um papel fundamental. Quem "escolhe", e como, torna-se uma questão de poder, e todas as escolhas têm repercussões nas relações de poder preexistentes. Ou seja, as instituições da modernidade reflexiva oferecem a possibilidade de emancipação, ao mesmo tempo que criam mecanismos de supressão, em vez de actualização, do self. Linhas de diferenciação como a etnicidade ou o género implicam um acesso diferenciado a formas de actualização do self, gerando por isso exclusão e diferenciação. Neste cenário, as escolhas ganham centralidade subjectiva, reforçando a noção de autenticidade. Em condições de vulnerabilidade extrema, a colonização do futuro pode passar pelo exacerbamento da confiança básica e bloqueamento das possibilidades negativas em favor de uma atitude generalizada de esperança, irreal, de preservação da integridade individual (Giddens, 2001). Os momentos electivos, de transição, nas trajetórias escolares, são também o que Giddens designa como "momentos decisivos", com "implicações fundamentais não só para as circunstâncias da conduta futura de um indivíduo, mas também para a auto-identidade." (idem: 132).
O autor não clarifica, porém, na sua proposta, as condições para a emergência e a manutenção de escolhas e identidades específicas. Outras críticas dirigidas às teorias da individualização e da reflexividade, nomeadamente às propostas de Giddens neste âmbito, passam pelo excessivo voluntarismo, e a insuficiente explicitação da existência de lógicas assimétricas na capacidade de projecção e agência (Oliveira, 2011). Isto embora, ao contrário da perspectiva fortemente accionalista de Beck, Giddens destaque, na teoria da estruturação, através da noção de "consciência prática" e de "consciência discursiva", o papel da estrutura na fundamentação da reflexividade, e o seu papel interdependente no jogo dual e de constituição mútua com a agência. As estruturas estão presentes e são constituintes das capacidades reflexivas dos indivíduos e da auto-monitorização da ação, operando através dos motivos e das razões individuais (Giddens, 1984) .
b) Gramáticas que "causam o provável", contexto e interação
A par da proposta de Giddens, outra tentativa influente de conciliação entre agência e estrutura social é consubstanciada na teoria da prática, de Bourdieu, considerada menos agencial e voluntarista, e mais determinista. Através do conceito de habitus este autor descreve uma gramática geradora de práticas conformes às estruturas e posições objetivas. Trata-se de um conjunto de disposições duradouras, transponíveis, formado por percepções, apreciações e princípios de ação, subjectivos, articulados, e em continuidade com as redes e estruturas objetivas (Bourdieu, 2002).89 Sintetizam-se num princípio de produção e reprodução da realidade, aberto à possibilidade de reestruturação, com graus variáveis de integração, e uma tendência para perpetuar estruturas correspondentes às suas condições de produção. Consubstanciam uma "causalidade do provável", que favorecem o ajustamento das esperanças às oportunidades (idem, 1998: 207).
As práticas partem das propriedades da posição social de quem as produz. São situadas socialmente, numa matriz estrutural onde a classe social tem um papel preponderante. A relação entre posições e disposições é de ajustamento quando os habitus são produto de estruturas estáveis, em que os actores se actualizam. A produção de disposições realistas, por vezes até fatalistas, reduz as dissonâncias entre antecipações e realizações e fecha de algum modo os horizontes. O autor descreve um "sentido prático" que torna possível a construção de percursos sociais de tendência reprodutiva, sem uma intencionalidade implícita, ou com uma "intenção sem intencionalidade" (Bourdieu, 1990: 108). As ações partem de disposições, da incorporação de regularidades de um jogo que não é, nem precisa de ser, consciente, e que é diferente de uma determinação mecânica ou automática (idem, 1997).
A construção social das escolhas realiza-se, assim, a partir das condições objetivas em que os indivíduos se inserem, através destas estruturas interiorizadas. Os agentes nunca estão
89 Nestes termos, "o habitus não é um destino; não é um fado (…); é um sistema de disposições aberto que será constantemente submetido a experiências e, por sua vez, transformado por estas experiências" (Bourdieu e Chartier, 2010: 79). Uma das maiores funções do conceito de habitus é, segundo o autor, combater dois erros complementares que partem da visão escolástica: o efeito mecânico, na ação, da imposição de causas externas; e o finalismo – a ideia de que o indivíduo age livremente, sendo a ação o cálculo dos ganhos e perdas, ou seja, um produto da ação racional (Bourdieu, 1998).
em condições de reunir toda a informação que uma decisão racional exigiria, e estão muito desigualmente dotados para o fazer. Mesmo quando parece que as escolhas obedecem ao "gosto", à "vocação", elas traduzem a ação transfigurada das condições objetivas. Assim, as aspirações tendem a adequar-se a um futuro realizável, através de esquemas avaliativos e reflexivos, de antecipação e percepção, de acordo com as possibilidades delimitadas estruturalmente, relativas à posição social do indivíduo.
Mas o autor prevê espaços de transformação, desencontro e actualização (Bourdieu, 1998). As transformações estruturais que modificam ou suprimem posições, ou a mobilidade inter ou intrageracional, geram descoincidência entre o espaço das posições e o espaço das disposições. As zonas de incerteza do espaço social revelam esse desencontro e os espaços de manobra individuais que os caraterizam. Os habitus não são, assim, gramáticas cristalizadas, caraterizam-se antes por uma combinação de constância e variação, incluindo momentos críticos de desconcerto e desfasamento. Mudam em função das novas experiências, e estão sujeitos a uma revisão permanente que nunca é, no entanto, radical.
São conhecidas as amplas reflexões de Bourdieu (1966, 1997) sobre o papel da realidade educativa na produção e reprodução dos percursos individuais.90 Mostrou como o sistema de ensino exerce um "efeito de destino" sobre os adolescentes, impondo os seus juízos e veredictos, hierarquizando-os. A adesão aos valores escolares varia com o posicionamento social, e a socialização familiar gera ethos, aspirações, motivações e exortações para o esforço escolar diferenciados. O sucesso escolar influencia as escolhas de orientação, mas é na família, no seu ethos de classe e no capital cultural detido, que, segundo esta perspectiva, se encontram os determinantes mais fortes (Bourdieu e Passeron, 1964 e 1970). O destino escolar dos jovens não se constrói, assim, de modo reflexivo. Muito crítico relativamente às teorias da ação racional, Bourdieu opõe ao cálculo consciente a relação de cumplicidade entre o habitus e o "campo", um sentido de jogo, uma variedade de esquemas práticos incorporados que constroem, eles próprios, a realidade. Na sua opinião, é um erro académico transformar "o trajeto em projeto" (idem, 1997: 111), valorizando uma certa consciência calculadora: as esperanças e as probabilidades são desigualmente distribuídas e essa distribuição corresponde ao desigual capital detido, sob as suas diferentes formas.
Segundo Mouzelis (2008), o que Bourdieu não considera são as lógicas interativas que permeiam as situações sociais. O habitus deveria ter em conta, neste sentido, quer a estrutura
90 Na obra profícua neste campo, destacamos Bourdieu (1966), Bourdieu e Passeron (1964 e 1970) e Bourdieu e Champagne (1992).
institucional, quer a estrutura figuracional, isto é, as estruturas que estão para além do normativo, que circunscrevem as ações possíveis e realizadas pelos intervenientes na situação concreta, perfazendo-se assim três, e não duas, as estruturas operadas nos jogos sociais: as estruturas disposicionais internalizadas, as estruturas institucionais (sistema de posições) e as estruturas figuracionais (sistemas de relações padronizadas entre actores, que operam numa base interactiva e estratégica). O que liga os constrangimentos e possibilitações estruturais à agencialidade individual são processos de intra e interação (Mouzelis, 2008).
Podemos convocar em sentido análogo o conceito de "quadros de interação", de Costa (1999), que contempla a conjunção das condições contextuais das práticas com os processos de interação, os sistemas de relações sociais e a estruturação social destes sistemas. Interessa aqui destacá-lo, nomeadamente pelas possibilidades que abre para o entendimento
"[d]os modos como as condições estruturais, os sistemas institucionais, as configurações culturais e os processos sociais de âmbitos mais vastos se actualizam nestes contextos de interação, e como parte significativa das influências dos primeiros nas práticas sociais é mediada pelos últimos ou é intersetada pela interferência específica deles" (idem: 296).
A escola configura-se aqui como um patamar analítico não só viável como pertinente, já que constitui em si mesma um sistema de disposições, normas, percursos, e práticas em ação interdependente e recíproca com os indivíduos que a utilizam, produzindo e reproduzindo experiência social, espacializando, accionando e actualizando os habitus.
Miche (2012), por exemplo, defende que a noção de habitus de Bourdieu não tem flexibilidade suficiente para ajudar a explicar de que forma a relação experimental com o futuro afecta a capacidade reflexiva, as deliberações e escolhas dos indivíduos, nomeadamente através do contacto intersubjectivo, tal como demonstraram Schutz (1979) através da fenomenologia, Berger e Luckmann (1998), ou Goffman (1991, 1993) a partir do interaccionismo simbólico. Nesta relação experimental, a dimensão interaccional e contextual da configuração da ação não pode ser ignorada, já que parte da autonomia individual reside justamente na capacidade de, a partir da compreensão cognitiva de si próprios e do mundo em seu redor, os indivíduos adequarem a ação aos sentidos e expetativas dos demais sujeitos e quadros quotidianos de interação.
Outras críticas ao trabalho de Bourdieu apontam para um entendimento limitado da capacidade individual para imaginar alternativas e reformular trajetórias de ação. A capacidade de reenquadramento de campos ou redirecionamento de trajetórias é prevista, na teoria da prática, sob circunstâncias raras. Apesar de a concepção de habitus ter sido progressivamente entendida como menos estática (Kaufmann, 2003; Mische, 2012), ela submete as projecções de
futuro a expetativas constrangidas por campos de ação preexistentes, não permitindo a compreensão de dinâmicas de transformação social, a interseção e sobreposição de campos e a sua recombinação criativa.
Lahire deu, por seu turno, um contributo importante para flexibilização da noção de disposições, através do enfoque na variabilidade das socializações, dos comportamentos e dos contextos de ação. Procurou, assim, propor um esquema interpretativo mais atento às situações de "desajustamento, de separação, produtoras de crises e de reflexões (…) que caraterizam a condição humana em sociedades complexas, plurais e em transformação" (Lahire, 2003: 63). Através de uma sociologia "disposicional" e à "escala individual", lança a hipótese da incorporação, por cada um dos actores, de uma multiplicidade de esquemas de ação, que se organizam em tantos repertórios quantos os contextos sociais pertinentes que ele aprende a distinguir. Estes são selecionados – activados e expandidos, ou desactivados e suprimidos – de acordo com as situações sociais onde ocorre a experiência. O autor não opõe "hábito" e "rotina" a "reflexividade", propondo a utilização de designações como hábitos corporais, gestuais, motores, reflexivos, deliberativos, ou racionais, cuja transferibilidade é constrangida pela situação ou contexto social específico. Quanto mais plurais forem os actores (no sentido de produto de formas de vida sociais e heterogéneas, e até contraditórias), maior centralidade terá a situação concreta, e o momento específico, na sua reação. Nas interações, os actores experimentam assim combinações complexas e singulares de imposições prescritivas e contextuais (Lahire, 2006).
Tal como Bourdieu, também Lahire relativiza criticamente a ideia de ação racional, relembrando a complexidade dos princípios geradores das práticas, que incluem, mas não se circunscrevem, à norma ou ao cálculo racional, e onde estão presentes outros elementos como "o sentido prático, o domínio prático, a relação com a prática, a improvisação, o ajustamento pré-reflexivo às situações" (2003: 183-184). Os diferentes grupos sociais podem ser mais ou menos movidos pelo sentido prático, e mais ou menos dotados de recursos e instrumentos de reflexividade ou de racionalidade.
c) Racionalidades, intencionalidades e respostas agenciais
As teorias da ação ou da escolha racional, por seu turno, também se posicionam criticamente face às sociologias disposicionais.91 Trata-se de um conjunto de teorias desenvolvidas por
Coleman (1986, 1990), Boudon (1979, 1981, 2003) e Goldthorpe (1998), de perspectiva utilitarista assente na ideia de racionalidade, e que encontraram grande recetividade nas análises de tipo mais economicista. Os autores consagram o voluntarismo e a reflexividade das ações individuais, através do individualismo metodológico, mas reconhecem que existem posicionamentos sociais específicos.
Procurando superar as concepções generalizantes, as teorias da escolha racional pretendem compreender a ação por meio de um princípio simples: de que os fenómenos sociais complexos podem ser explicados através das ações individuais básicas que os constituem. Estas ações, nunca passivas, são consideradas o resultado racional, consistente, de uma tentativa de maximização dos ganhos e minimização das perdas (Goldthorpe, 1998). Coleman colocou, através desta corrente, o indivíduo e a sua racionalidade instrumental no centro da análise sociológica, alegando que uma estrutura é o resultado do somatório das ações individuais e suas trocas. Reconhecendo a dimensão decisional incontornável da experiência social, e os limites de acesso à informação e à concretização dos objetivos individuais, argumentou que as ações individuais são o produto da antecipação dos cursos possíveis e das suas consequências, e de uma análise estratégica de riscos e satisfação a elas associada (Coleman, 1986 e 1990). Boudon desenvolve reflexão na mesma linha, nomeadamente a partir de uma extensa investigação das condições de decisão em contexto educativo (1981). Mostra