Hess e Hart (1990) defendem que a Neuropsicologia é uma especialidade e, nesta perspectiva, exige estudos e formação adequada. O conhecimento da especialidade é demasiado abrangente e profundo, portanto, deve ser contrariada a tendência de formações e workshops superficiais (Bornstein, 1988; Costa, Matarazzo & Bornstein,1986, citados por Hess & Hart,1990). A atividade em
43 Neuropsicologia, devido à complexidade das várias áreas do saber, requer estudos
intensivos e acompanhamento supervisionado nas aprendizagens práticas.
Exatamente por ser uma área nova, existe a tentação de surgirem várias ofertas de cursos e de formação que, consequentemente, muitas vezes apresentam programas desajustados. Hess e Hart (1990) afirmam a necessidade de existirem critérios precisos na orientação para as formações, tendo em consideração as habilitações e modelos de avaliação pelos pares. É através de princípios de rigor que se considera uma atuação profissional credível.
Esta orientação veio a ganhar corpo com a criação da divisão 40 da Associação Psicológica Americana (APA), e como tal, considerámos pertinente apresentar as diretivas que a caracterizam.
1.1.5.1. American Psychological Association, Division 40.
Em 1966, um grupo de psicólogos que fazia parte do comité nacional da APA, interessados na área da Neuropsicologia, forma a International
Neuropsychological Society (INS). Na altura, a Europa já oferecia contributos
avançados que permitiram o reconhecimento da Neuropsicologia. Em 1980, a INS assume um carácter internacional e conta com uma aderência multidisciplinar.
Essa complexidade requereu a criação de uma divisão de Neuropsicologia, a APA task-force 40, para tratar de questões profissionais e éticas relacionadas com esta área do conhecimento. Desde então, foram nascendo periódicos e comités como o The Clinical Neuropsychologist, o American Board of Clinical
Neuropsychology (ABCN), o American Board of Professional Psychology
(ABPP) e The National Academy of Neuropsychology (NAN) (Meier, 1992). Alguns destes órgãos estão centrados mais especificamente na vertente teórico-científica, enquanto a NAN se concentra mais em questões da prática clínica. Os esforços dos trabalhos dos comités e dos periódicos, parece ter em comum a preocupação com a formação avançada e a habilitação de competências profissionais, bem como o rigor na atividade científica e nas condutas éticas. Neste sentido, é de sublinhar o importante papel da APA task-force division 40, no sentido de orientar o desenvolvimento e a consolidação da especialização de Neuropsicologia.
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1.1.5.2. Federação Europeia de Sociedades da Neuropsicologia.
As reuniões que ocorreram em Modena, Itália, em 2004, e em Toulouse, França, em 2006, promoveram a oficialização da Federation of the European
Societies of Neuropsychology (ENS) em Edimburgo, Reino Unido, em 2008. A adesão às sociedades de Neuropsicologia de cada Estado-membro é condição necessária para a integração na ENS. Esta organização surge com a necessidade de lutar, como é referido no seu site, contra o “provincianismo” na área da Neuropsicologia. Existem diversas sociedades e, em alguns casos, mais do que uma, em alguns países.
A ENS é um órgão europeu que tem por objetivos incentivar a investigação, a formação, e a posição diante dos órgãos políticos e burocráticos. As 15 sociedades internacionais que fazem parte da ENS são: British Neuropsychological Society (BNS); Danish Neuropsychological Society; Gesellschaft für NeuroPsychologie Österreich - GNPÖ (Austrian Society for Neuropsychology); Gesellschaft für Neuropsychologie, GNP (German Neuropsychological Society); Nederlandse Vereniging voor Neuropsychologie - NVN (Dutch Neuropsychological Society); Neuropsychology Special Interest Group of the Psychological Society of Ireland; Norwegian Neuropsychological Society; Secção de Neurologia do Comportamento da Sociedade Portuguesa de
Neurologia (Behavioral Neurology Section of the Portuguese Society of
Neurology); Societa’ Italiana di Neuropsicologia - SINP (Italian Society of Neuropsychology); Société de Neuropsychologie de Langue Française; Spanish Federation of Neuropsychological Societies; Suomen Neuropsykologinen Yhdistys (Finnish Neuropsychological Society); Swedish Neuropsychological Society; Swiss Society of Neuropsychologists; Vlaamse Vereniging voor Neuropsychologie (VVNP) - Flemish Society for Neuropsychology.
A grande maioria dos países da Europa tem aderido à formação de uma sociedade que integra a ESN.
Através da parceria com as associações apresentadas e com outros órgãos científicos e clínicos relevantes, a ENS pretende estimular os avanços da Neuropsicologia na Europa e desenvolver programas europeus relacionados com a clínica e pesquisa experimental, que tenha algumas orientações gerais em comum. Outro interesse da ENS prende-se com o ensino pré e pós-graduado e a
45 representação dos interesses da Neuropsicologia diante dos órgãos políticos, no
que concerne à sua importância no âmbito da saúde pública.
1.1.5.3. A Neuropsicologia em Portugal.
É relevante o contributo para a área das neurociências de nomes portugueses como Egas Moniz (1874-1955) (Pina & Correia, 2012) e António Damásio (2000), que resplandecem no cenário científico internacional. Já em 1945, Egas Moniz recebeu o Prémio de Oslo pela descoberta da angiografia cerebral, realizada em 1927 e, posteriormente, foi agraciado com o Prémio Nobel de Medicina e Fisiologia, em 1949, pela prática da lobotomia pré-frontal concretizada em 1935.
António Damásio é um investigador da actualidade. Licenciou-se e doutorou-se em medicina na Universidade de Medicina de Lisboa. Foi investigador no Centro de Investigação da Afasia em Boston e, atualmente, faz parte do Departamento de Neurologia da Universidade de Lowa. Como investigador, reconhecido ao nível nacional e internacional, tem-se evidenciado na área das neurociências, nomeadamente estudando as áreas do cérebro que são responsáveis pelas decisões e pela conduta humana.
Segundo García (2009) a American Psychological Association (APA) tem dado um importante contributo para reconhecimento da especialidade de Neuropsicologia Clínica no sentido do desenvolvimento da regulamentação desta área de intervenção. Contudo, o autor supra citado chama a tenção para a necessidade de não se dever descurar as diferenças culturais, sociais e políticas que fazem parte da especificidade de cada país.
Salienta-se que em Portugal, o reconhecimento para a habilitação da prática clínica em Neuropsicologia, segundo o site da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), é considerada uma especialidade avançada da Psicologia Clínica e Saúde. Desta forma, é legítima a prática da Neuropsicologia desde que o profissional cumpra com os critérios gerais para a profissão de Psicólogo estabelecidos pela referida Ordem. Contudo, em conformidade também com alguns outros países da Europa e do Mundo, não são ainda estabelecidas normas reguladoras que garantam a competência de formação, perfil profissional e prática clínica na especialidade de Neuropsicologia.
46 Assim, na atualidade portuguesa, associações, sociedades e institutos de
Neuropsicologia contam com uma idade recente de formação. A produção de conhecimentos está a ser desenvolvida nas universidades nacionais e, em grande maioria, com vinculação no exterior, verificando-se uma relevância ao nível das universidades espanholas.
De acordo com a pesquisa realizada no site da principal empresa em Portugal que comercializa os instrumentos de avaliação na área da Psicologia, os testes e baterias de avaliação em Neuropsicologia estão disponíveis em versão espanhola, com exceção da Bateria de Avaliação Neuropsicológica de Coimbra (BANC), destinada a crianças e adolescentes entre os cinco e quinze anos. O facto de não ahver instrumentos aferidos à população portuguesa torna a avaliação pouco rigorosa pois potencia o enviesamento dos resultados.
A recente homologação e criação da OPP, provavelmente, facilitará a criação de normas e critérios de formação, acreditação e prática profissional em Neuropsicologia.