Scintillator response

Também de acordo com a OMS, a MGF pode ser classificada em quatro tipos ou modalidades distintas, que correspondem grosso modo a quatro graus de intensidade diferentes120121_:

− O tipo I, a Clitoridectomia: consiste na remoção do prepúcio ou deste com a remoção ainda que parcial do clítoris. Portanto, pode consubstanciar duas modalidades:

a) Remoção apenas do prepúcio; b) Remoção do prepúcio e clítoris.

120 _{V. www.who.int (http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/es/) (consulta efetuada em 25 de}

setembro de 2014). Na classificação de 1997, a OMS apenas identificava três tipos de MGF. Atualmente e desde 2007/8, esta prática passou a ser identificada através de quatro modalidades distintas. Foram clarificadas as três categorias existentes e inserido um novo tipo, residual, de intervenções com motivação cultural e não terapêutica nos órgãos sexuais femininos.

121 _{Conforme descreve SAMI A. ALDEEB ABU-SAHLIEH também a circuncisão masculina conhece 4}

modalidades distintas: a amputação da parte saliente do prepúcio, amputação do prepúcio e do seu revestimento (praticada pelos judeus), esfolamento de toda a pele do pénis (praticada por certas tribos africanas e também por alguns grupos árabes) e, por fim, a abertura da uretra para criar no homem uma espécie de vagina. Esta última, apelidada de “subincision”, apenas é realizada pela população aborígene da Austrália. Acrescenta que a circuncisão masculina nestas quatro modalidades é praticada anualmente em cerca de treze milhões de meninos, com maior incidência nos povos muçulmanos e judeus. Os cristãos também a praticam, como é o caso do Egito, Etiópia e dos Estados Unidos da América. Também na Suíça cerca de 5% dos meninos são circuncidados. V. Circoncision Masculine et Féminine – Débat Religieux,

Médical, Social et Juridique, pp 10 e ss. Ou seja, a circuncisão masculina maioritariamente praticada, na

“(...) sua forma mais simples, (...) traduz-se no corte ou remoção, total ou parcial do prepúcio (a pele que cobre a glande ou bálano). A circuncisão judaica é, porém, tradicionalmente, mais radical do que a islâmica. Com efeito, ao corte da pele esticada (“chituch”), junta-se a completa exposição da glande através do corte total da ligação do tecido interior do prepúcio ao frénulo (“periah”). Na sua versão mais ortodoxa, segue-se, ainda, a sucção do sangue do pénis ferido pelo “mohel” (a pessoa que realiza por si mesma a operação no ritual judaico) até o sangue parar de correr (“mezizah”) (...).”. V. ANTÓNIO LUÍS

BARATA DE BRITO CARVALHO NEVES, A Circuncisão Religiosa como Tipo de Problema Jurídico-Penal,

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− O tipo II, a Excisão: baseia-se na remoção do clítoris e dos pequenos lábios, total ou parcial, com ou sem remoção dos labia majora. Aqui distinguem-se três modalidades:

a) Remoção dos pequenos lábios, ainda que de forma parcial; b) Remoção do clítoris e dos pequenos lábios;

c) Remoção do clítoris, dos pequenos lábios e dos grandes lábios.

− O tipo III, a Infibulação: que se conhece como o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana que vai selar a zona, pelo corte e aposição dos pequenos e/ou grandes lábios, com ou sem amputação do clítoris. É, igualmente, designada por “(...) circuncisão faraónica e considerada a forma mais severa do corte.”122. Neste tipo podem, assim, identificar-se duas modalidades:

a) Remoção e aposição dos pequenos lábios;

b) Remoção e aposição dos grandes lábios, ambos com o sem remoção do clítoris.

− E o tipo IV, uma categoria residual, que inclui todas as intervenções que não cabem na tipologia anterior e que causem danos nos órgãos genitais femininos por razões não médicas, como são exemplo a perfuração, a incisão, a escarificação e a cauterização.

É maioritariamente praticada durante a infância, podendo (atualmente) ser realizada entre os zero e os quinze anos. São menos frequentes os registos desta prática na idade adulta, embora também aconteçam. Ocorrem frequentemente no pós-parto, com a reposição daquela. Ainda assim, estes casos não serão abordados no presente trabalho, interessando apenas os praticados durante a menoridade.

122 _{HELENA MARTINS LEITÃO, “A Mutilação Genital Feminina à Luz do Direito Penal Português: da}

necessidade de alteração do seu regime legal”, in RMP, n.º 136, Ano 34, Out.-Dez. 2013, pp. 110 [99- 121]. Na descrição de uma infibulação feita por BENOÎTE GROULT pode ler-se o seguinte: “Previamente arrancado o clitóris, leva-se a cabo uma recessão das paredes dos grandes lábios, a fim de reduzir as dimensões da vulva para metade do orifício vaginal. A seguir, aproximam-se as paredes em carne viva, mantendo as feridas em contacto, com uma resina, ou encavalitadas, trespassando os lábios com espinhos de acácia. Na parte de trás, deixa-se um minúsculo orifício para permitir e passagem da urina e do sangue; orifício que se conserva aberto durante a cicatrização graças a um talo de bambu. A operada terá de permanecer atada das ancas até aos joelhos durante quinze dias. (...) Só resta cortar, na noite do casamento e na presença do marido, o selo de garantia. A jovem esposa, que, em geral, tem entre 12 e 15 anos, é reaberta com uma navalha de barbear antes da passagem do esposo, a quem se recomenda que, durante os primeiros tempos use dos seus direitos várias vezes ao dia, com o objetivo de evitar um fecho intempestivo da ferida. Durante o primeiro parto, será preciso separar com uma faca os grandes lábios, endurecidos pela rodilha cicatricial.” V. BENOÎTE GROULT, Ainsi soit-elle, Paris, Éditions Grasset &

Fasquelle, 1975, apud SOFIA BRANCO, Cicatrizes de Mulher, Lisboa, Público – Comunicação Social S.A., 2006, pp. 26-27.

67 Face à distinção supra, o tipo III é sem dúvida o mais marcante e por isso responsável pelas sequelas mais gravosas. A escolha do tipo de MGF está em estreita ligação com o grupo étnico e não tanto com o país em causa, sendo que este, em regra, alberga vários grupos étnicos nos interior das suas fronteiras e são estes grupos que ditam o tipo de intervenção a realizar123.

Fruto de crenças culturais, este procedimento é realizado por mulheres pertencentes às próprias comunidades, em regra, anciãs com experiência na prática deste ato encarado como verdadeira profissão. Estas mulheres, apelidadas de excisoras, que poderão ser ou não familiares, adquirem por esta via uma distinta dignidade social.

A sua realização é efetuada sem anestesia, e frequentemente também sem quaisquer preocupações de higiene, com recurso a um qualquer instrumento cortante, como são exemplo as tesouras, facas, vidros ou lâminas de barbear124_{. Segundo informação da}

OMS, uma pequena percentagem dos procedimentos é realizado por profissionais de saúde, cerca de 18%, um número que parece ter tendência para aumentar125.

Estima-se que acima de 100 milhões de meninas com dez anos ou mais tenham sido submetidas a esta intervenção em África e que no mundo entre 140 a 150 milhões de mulheres e crianças sofram as consequências da MGF. Por ano, cerca de 3 milhões de meninas e mulheres estão em risco de serem submetidas a esta prática. São aproximadamente 8.000 crianças por dia126.

Ainda assim, os últimos dados revelados pela UNICEF dão conta de uma ligeira diminuição dos números nas últimas três décadas. No comunicado de imprensa saído da primeira Cimeira da Rapariga, realizado em 22 de julho de 2014, em Londres, Reino Unido, pode ler-se o seguinte127:

123 _{V. UNICEF Innocenti Research Centre, Changing a Harmful Social Convention: Female Genital}

Mutilation/Cutting, Florence-Italy, UNICEF, 2005, p. 7, disponível para consulta em www.unicef-irc.org

(www.unicef-irc.org/publications/pdf/fgm_eng.pdf) (consulta efetuada em 17 de novembro de 2014).

124 _{Conforme relata MARTHA C. NUSSBAUM, se as crianças forem fracas são seguradas por quatro}

mulheres, se forem fortes já requerem cinco mulheres, uma para se sentar na zona do peito e as outras para imobilizar cada braço e perna, pois qualquer movimento da criança durante o procedimento pode originar um corte mais profundo. V. “Judging Other Cultures: The Case of Genital Mutilation”, in Sex

and Social Justice, New York, Oxford University Press, 1999, p. 118 [118-129].

125 _{Cfr. www.who.int/ (http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/en/) (consulta efetuada em 3 de}

setembro de 2014).

126 _{Cfr. www.who.int/ (http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/en/); www.afro.who.int/}

(http://www.afro.who.int/en/clusters-a-programmes/frh/gender-womens-health-a-ageing/highlights/3773- female-genital-mutilation.html) e www.endfgm.eu (http://www.endfgm.eu/en/female-genital- mutilation/what-is-fgm/where-is-it-practised/) (consultas efetuadas em setembro de 2014).

127 _{V. Comunicado de Imprensa disponível para consulta em www.unicef.pt}

(www.unicef.pt/18/site_cimeira_da_rapariga_2014__07_22.pdf) (consultado em 8 de outubro de 2014). Também o estudo realizado em 2013 pela UNICEF, refere que o Quénia conseguiu reduzir a incidência

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Em termos globais a probabilidade de uma adolescente ser cortada é actualmente um terço do que era há 30 anos. O Quénia e a Tanzânia conseguiram baixar as respectivas taxas para um terço dos níveis que tinham há três décadas mediante a conjugação de activismo comunitário e da legislação. Na República Centro-Africana, no Iraque na Libéria e na Nigéria, a prevalência baixou para metade. As atitudes estão também a mudar: dados recentes mostram que a maioria das pessoas em países onde a MGF é praticada acham que ela deve acabar, mas continuam a obrigar as filhas a submeter-se à prática devido a uma forte pressão social.

Com efeito, tem sido esta forte pressão social com todos os seus significados culturais que leva a que, não obstante haja já uma maior consciencialização dos riscos, se mantenha o ritual frequentemente castrador da mulher.

De entre os vários países africanos128 que seguem esta prática, um fala português: a Guiné-Bissau, um país etnicamente diverso. A Guiné alberga no interior das suas fronteiras mais de trinta etnias diferentes, destacando-se para o efeito as etnias Balanta, Felupe, Fula, Mandinga e Manjaco, com significativo peso demográfico no país, e todas seguidoras do fanado, assim se designando a MGF.

Consequentemente, face à numerosa comunidade guineense a residir em Portugal, este procedimento também é realizado no interior das nossas fronteiras, por anciãs excisoras aqui residentes ou chamadas pelos pais para cá praticarem a mutilação. Os pais com maior poder económico viajam para a Guiné, levando a menor “de férias” para lá ser submetida à referida intervenção no “chão” do seu país de origem. Foi o que relatou a jornalista SOFIA BRANCO num artigo publicado no jornal Público, em 4 de Agosto de

2002129, cuja atualidade se mantém, assim como se mantém o enorme secretismo

da prática em apenas 3 gerações. V. Female Genital Mutilation/Cutting: A Statistical Overview and

Exploration of the Dynamics of Change, New York, UNICEF, 2013, p. 108.

128 _{Com efeito, esta prática prevalece em África em cerca de 28 países (Benim, Burkina Faso, Camarões,}

Chade, Costa do Marfim, Djibouti, Egito, Eritreia, Etiópia, Gambia, Gana, Guiné (Guiné-Conacri), Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Quénia, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Tanzânia, Togo e Uganda). De entre os 28 países, Djibouti, Egito, Eritreia, Guiné-Conacri, Mali, Somália e Sudão são os países que apresentam uma maior incidência, cujos valores em termos percentuais superam os 85%. Cfr. www.who.int/

(http://www.who.int/reproductivehealth/topics/fgm/prevalence/en/) (consulta efetuada em 29 de setembro de 2014). Para além do continente africado, esta prática também é seguida em alguns países do Médio Oriente (Omã, Iémen, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Israel, Jordânia e Gaza) e da Ásia (Índia, Indonésia, Sri Lanka e Malásia). Há ainda referencias a grupos indígenas da América Central e Sul (Peru e Colômbia). A estes junta-se a disseminação da prática pelas comunidades praticantes que, fruto das migrações dos povos, estão presentes na Europa, na América do Norte, na Austrália e na Nova Zelândia.

129 _{Cfr. “O Holocausto Silencioso das Mulheres a Quem Continuam a Extrair o Clítoris”, in O Público, 4}

de Agosto de 2002, disponível para consulta em www.publico.pt (www.publico.pt/sociedade/noticia/o- holocausto-silencioso-das-mulheres-a-quem-continuam-a-extrair-o-clitoris-167489 (consulta efetuada em 26 de setembro de 2014).

69 associado a esta prática que impossibilita determinar com exatidão o número de casos existentes e/ou realizados em Portugal.