Scaled Models

Homens bárbaros e mulheres lascivas: esse foi o Novo Mundo “descoberto” pelos europeus, no século XVI. As nativas eram as mais incivilizadas e selvagens criaturas encontradas: além de autênticas filhas de Eva, a nudez invocava luxúria e pecado. Regras familiares foram vistas pelos europeus como “verdadeiros absurdos”: ritos de passagem definiam o ciclo vital e novas responsabilidades; antes do casamento, as índias gozavam de liberdade para relacionar-se sexualmente com homens de sua escolha; a virgindade não se

constituía como exigência de honra; e o casamento – realizado sem cerimônias e promessas de indissolubilidade – poderia ser desfeito no momento em que qualquer um dos cônjuges assim desejasse e, a partir de então, estariam livres para a busca de novos parceiros; a poligamia era um prestígio para os guerreiros; o adultério feminino era punido; e a viuvez era evitada por códigos de casamento que autorizavam aos parentes mais próximos do ex-esposo ocupar o seu lugar. As relações conjugais nem sempre eram cordiais e o cuidado e educação dos filhos era responsabilidade das mulheres. Sobre a vida das nativas no mundo do trabalho, podemos afirmar que elas tinham papel fundamental. Nesse período, as indígenas – que hoje são quase invisíveis nas estatísticas sobre trabalho – foram vistas como o principal valor econômico e técnico. Elas eram responsáveis pela grande maioria dos serviços domésticos, agrários e industriais (Costa, 2000; Fabiane Santos, 2005; Gilberto Freyre, 2005/1933; Torres, 2005).

Os relatos sobre a vida dos nativos do Novo Mundo foram perpassados pela visão etnocêntrica, falocêntrica e preconceituosa dos colonizadores. O que os colonizadores não entendiam é que para as culturas indígenas, sexo, família e trabalho tinham diferentes significados, pautados em símbolos e rituais próprios. Os europeus, herdeiros de uma cultura misógina e cristã, exaltavam valores como a castidade, o poder masculino e a sacralização do feminino. Valores que vão embasar discursos moralistas e patriarcais durante a colonização.

Durante a colonização, a economia brasileira é marcada por dois momentos: a produção de cana-de-açúcar no nordeste e a descoberta das minas de ouro no sul e sudeste. No nordeste, nos séculos XVI e XVII, as vastas plantações e o regime escravocrata possibilitaram um modelo familiar assentado em valores patriarcais. Na maioria, das famílias da elite, os papéis sexuais eram rígidos e as famílias extensas. O poder de decisão pertencia aos maridos e aos filhos homens, cabia às esposas os cuidados da casa e a educação moral dos filhos/as. A castidade era uma exigência. Das filhas era esperado que, por volta dos 12, 13 anos de idade

se casassem ou, caso contrário, seriam enviadas para conventos. Sobre mulheres brancas pobres há pouca referência. O que parece é que para elas as oportunidades eram limitadas: ou tornavam-se esposas, ou exerciam atividades manuais, como costura e bordado. Ainda há relatos de que o status de colonizadora era negado para mulheres pobres. Para não perderem tais privilégios, a prostituição foi um caminho bastante comum para financiar artigos de luxo trazidos da Europa (Freyre, 2005/1933; Eni Samara 2005; Arilda Ribeiro, 2007).

As escravas negras eram responsáveis pelo trabalho pesado nos canaviais, por todo o trabalho doméstico, além de servirem aos filhos de engenho como amas de leite, e aos senhores como objetos sexuais. O estupro era corriqueiro entre proprietários e escravas e o nascimento de “mulatinhos” disseminava-se no Brasil colonial. Sem amparo legal algum, elas eram as únicas responsáveis pelos filhos. Seu papel central na criação dos descendentes foi intensificado com o advento da Lei do Ventre Livre, excluindo o pai negro do exercício da paternidade. Pelas péssimas condições que viviam, muitas escravas abortavam como impeditivo que os/as filhos/as tivessem seu mesmo destino (Freyre, 2005/1933; Ribeiro, 2007; Raquel Souzas & Augusta Alvarenga, 2007).

O segundo grande foco econômico no Brasil colonial foi a mineração. No século XVIII, o brilho e o fausto desse período atraíram levas de aventureiros para as capitanias de São Paulo e Minas Gerais. Enquanto os homens buscavam o rápido enriquecimento nos garimpos, as mulheres viviam nas áreas urbanas. Atividades como as de costureiras, cozinheiras e parteiras eram ocupações femininas. Nesse período, a participação de mulheres no comércio foi imperativa para o abastecimento das cidades e vilas. A venda ambulante de gêneros alimentícios transformou as “negras de tabuleiro” em personagens corriqueiras. A maioria das quitandas pertencia às mulheres livres e escravas alforriadas. A pobreza e os altos impostos levaram muitas comerciantes a praticarem a prostituição, o contrabando de ouro e pedras preciosas, e a facilitar a fuga de escravos para quilombos. Por esse motivo, o trabalho

feminino passou a ser severamente fiscalizado, desvalorizado e rechaçado por autoridades coloniais, que chegaram ao ponto de proibir o trânsito de mulheres fora das vilas (Luciano Figueiredo, 2008).

A proibição da livre circulação das mulheres não visava apenas ser um impeditivo comercial. No Brasil Colônia, abafar a sexualidade feminina era objetivo do Estado, da Igreja e da família. Assim, o equilíbrio do lar, da sociedade e das instituições civis e eclesiásticas estava assegurado. Contudo, desvios da norma não eram incomuns, numa sociedade que se formava bem longe da Coroa. O adultério feminino – sem grandes sanções – e a prostituição foram largamente aceitos na cultura popular, principalmente em Minas Gerais. O nomadismo e a solidão dos mineradores tornavam laços familiares pouco adequados. O número reduzido de mulheres brancas; a burocracia e o alto custo dos matrimônios; e principalmente a pouca efetividade do controle da Igreja no cotidiano tornaram os casamentos legítimos raros (Emanuel Araújo, 2008; Figueiredo, 2008).

Nas poucas famílias legítimas, nas famílias consensuais e nas famílias monoparentais do século XVIII, a presença de crianças era imperativa. Não obstante, a mortalidade infantil era alta e o abandono de recém-nascidos na porta de famílias abastadas era comum. O compadrio tinha grande destaque nas relações familiares e os casamentos fracionados – em que os parceiros moravam separadamente – era uma realidade. Figueiredo (2008) aponta que nas vilas urbanas, próximas aos garimpos, as mulheres eram figuras importantes nas atividades comerciais e domésticas, exercendo cargos tradicionalmente masculinos e até chefiando famílias. Ao que tudo indica, principalmente nas Minas Gerais, “a divisão dos papéis obedeceu muito mais às necessidades econômicas que qualquer preconceito sexual na distribuição de tarefas” (Figueiredo, 2008, p.179).

Ao final do século XVIII e início do século XIX, grandes mudanças ocorreram no Brasil. No âmbito político, a independência do Brasil (1822), a abolição da escravatura (1888)

e o início da era republicana (1889) exigiram sólidas transformações nos processos produtivos e na captação de mão-de-obra no país. A cafeicultura no sul e sudeste promoveu importante desenvolvimento econômico e um imenso fluxo migratório de homens e mulheres europeus (italianos, alemães, franceses) foi arregimentado para o trabalho nas lavouras. Tão intensa foi essa imigração que as plantações de café não puderam absorver toda a mão-de-obra e o excedente favoreceu o crescimento da população urbana. Diante disso, em meados do século XIX, a incipiente industrialização criou novos postos de trabalho. É nesse momento que a inserção feminina no espaço fabril se inicia. Mulheres, na grande maioria, pobres e imigrantes vão ocupar uma significativa porcentagem dessa oferta de empregos (Samara, 2002).

No Brasil, a industrialização se iniciou na Bahia, entre as décadas de 1840 e 1860, com a produção de algodão e tecido. Contudo, o maior fluxo monetário e a mão-de-obra disponível deslocaram as fábricas para a região sudeste, principalmente para o Rio de Janeiro e São Paulo. Até as primeiras décadas do século XX, boa parte do operariado brasileiro é formado por mulheres e crianças. Absorvidas pelas indústrias de fiação e tecelagem, correspondiam cerca de 73% da mão-de-obra neste ramo industrial. A situação de trabalho não era das melhores. Muitas delas, ainda meninas, trabalhavam cerca de 18 horas por dia, em tarefas menos especializadas e mal remuneradas. Assédio e abuso sexual eram corriqueiros e a prostituição era incentivada dentro do ambiente fabril (Rago, 2008).

De fato, ser mulher operária não era fácil: além das péssimas condições de trabalho, elas eram alvo de hostilidade da família e do preconceito por estarem fora do lar. Acusadas de pouca moral, operárias eram confundidas com prostitutas e o trabalho extralar foi visto como indigno. Campanhas higienistas, aliadas a uma educação burguesa e moralista foram expulsando progressivamente as mulheres das fábricas para o âmbito doméstico. Assim a educação da família brasileira é “defendida” e são devolvidos aos homens postos de trabalho ocupados por mulheres.

Nas primeiras décadas do século XX, as mulheres foram novamente trancafiadas na esfera doméstica. Para a emancipação feminina, os Anos Dourados representaram o que a Era Medieval foi para a ciência: um enorme retrocesso. Na década de 1950, um “novo” modelo de família surge, ou melhor, o antigo modelo familiar patriarcal é repaginado. A “família da propaganda de margarina” é exaltada nas revistas, jornais e folhetins femininos: os homens tinham autoridade sobre as mulheres e eram responsáveis pelo sustento da família; os papéis tradicionalmente femininos, como as prendas domésticas e o cuidado com os filhos, voltam a definir “o ser mulher”. Características de feminilidade como o instinto maternal, pureza, resignação e doçura voltam a ser apreciados.

Nesse período, o destino natural das mulheres era o casamento, não pela simples solidão, mas para garantir o seu próprio sustento, pois permanecendo solteiras, elas se tornariam um fardo para as famílias de origem. É importante mencionar que a participação feminina no mundo do trabalho tem um discreto acréscimo, principalmente nos setores de serviços, no comércio e em repartições públicas. As mulheres, em geral, vão ocupar cargos tradicionalmente femininos, como: enfermeiras, secretárias, assistentes sociais, e principalmente, professoras. Algumas chegaram a exercer medicina e direito. Contudo, o trabalho assalariado, fora do lar, tornava-se incompatível com o destino esperado para elas. Além de ser uma ameaça para a organização doméstica e para a estabilidade matrimonial, o trabalho poderia representar a perda da feminilidade e dos “privilégios” do sexo feminino. Até a década de 1960, a vida era o casamento para muitas brasileiras, principalmente, as de classe média e alta. O trabalho remunerado representava um suicídio social, dado o enorme preconceito sofrido por aquelas que optavam pelo autossustento (Carla Bassanezi, 2008).

A década de 1970 trouxe grandes transformações econômicas, políticas e sociais ao Brasil. Do ponto de vista econômico, torna-se efetivamente um país urbano e industrializado. A chegada de fábricas, sobretudo multinacionais, fomenta a oferta de empregos, e a mudança

de valores aliados ao consumo. No âmbito político, a abertura do regime ditatorial, a democratização do ensino, os movimentos feministas e a liberação sexual foram pilares das grandes mudanças sociais daquela década.

A década também foi contundente para a emancipação feminina, já que as conquistas alcançadas naqueles anos contribuíram imensamente para a qualidade de vida que temos hoje. Foram tantas transformações ocorridas que, a partir desse ponto, para uma apresentação mais clara das mudanças e da situação atual, a condição feminina no trabalho, a condição feminina na família e a vivência da sexualidade serão abordadas separadamente. Ao final, retomaremos as três dimensões para refletir sobre os variados papéis femininos e a sua implicação na saúde das mulheres brasileiras.