Case II – Normal Occupancy and Solar Gain

Saúde e doença são produzidas socialmente. Assim como ser mulher, esses dois conceitos são processos sociais que se transformam de acordo com o tempo e com a cultura (Ministério da Saúde, 2006). A Organização Mundial de Saúde – OMS – considera saúde como um “constructo multidimensional que inclui o bem-estar físico, psíquico, social e espiritual” (Verusca Couto-Oliveira, 2007, p. 46). Para além do modelo curativo biomédico, para a OMS ser saudável não é a simples ausência de doença, significa ter saúde integral. Atualmente, a medicina não se ocupa apenas com a criação de remédios e vacinas para controlar doenças e infecções; uma boa parte das pesquisas tem como foco a melhoria na qualidade de vida e exigências e dilemas contemporâneos.

No final do século passado, a medicina assume papel primordial na vida pública e íntima e, em especial, na procriação. Anticoncepcionais, Viagra, pílula do dia seguinte, transsexualidade, barriga de aluguel, bebês de proveta, mapeamento de genoma e clonagem são provas da separação da sexualidade da reprodução; da reprodução da sexualidade; da reprodução do casamento; mas, sobretudo, da medicalização dos corpos. Assim como a Igreja, os alienistas, e o poder patriarcal, a biomedicina também usa seu saber para impor regras, prescrições, recomendações que interfere incisivamente a vida de mulheres. Desde então, a ginecologia tornou-se a ciência das mulheres, e as mulheres foram reduzidas a um sistema reprodutor (Maria Loyola, 2003).

Na década de 1960, o uso de anticoncepcionais hormonais foi implementado no Brasil como medida de controle populacional. Ainda em processo de testes, os anticoncepcionais começaram a ser comercializados. Na época, muitas usuárias reclamavam de incômodos efeitos colaterais, o que nos mostra a pouquíssima preocupação com a saúde das brasileiras. Afinal, a prioridade era, a qualquer custo, o controle de natalidade e não a saúde feminina (Pedro, 2003).

Nas décadas seguintes poucas melhorias foram incrementadas para promover a saúde integral das mulheres. Ainda hoje, embora existam projetos de políticas públicas de atenção à mulher, na prática, esses programas continuam reduzidos à saúde reprodutiva, não levando em conta outras dimensões da vida, como a saúde mental. É o caso do PAISM:

O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM – implantado em nosso país no ano de 1984, foi fruto da luta do movimento de mulheres e trouxe grandes inovações. A principal delas é a abordagem da mulher em sua integralidade, ultrapassando a concepção de um programa materno-infantil. O PAISM constitui um marco nacional e internacional na institucionalização da Atenção Integral à Saúde da Mulher como política de Estado (Ministério da Saúde, 2006, p. 2).

O PAISM está longe de dar atenção integral às mulheres. Ao contrário do que foi idealizado no projeto inicial, o programa limita-se a dois eixos de ação: a distribuição gratuita de métodos anticoncepcionais e a capacitação de profissionais para um planejamento familiar de qualidade. Nesse programa, a atenção integral foi reduzida à atenção reprodutiva, e mesmo em relação à última, o projeto apresenta falhas sérias na sua efetivação. Uma pesquisa realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios brasileiros sobre a qualidade do PAISM apontou o seguinte: distribuição deficitária de anticoncepcionais; inexistência de anticoncepcionais de emergência e de tratamentos voltados para a infertilidade; poucos/as médicos/as disponíveis para acompanhamento das usuárias de contraceptivos hormonais; horário de funcionamento das UBS’s inadequado, já que impede o acesso de trabalhadores/as do horário comercial ao PAISM; falta de programas que atendam a saúde masculina e de adolescentes; despreparo e desconhecimento por parte dos/as profissionais sobre planejamento familiar (Maria Osis et al., 2006).

No que concerne à saúde integral das mulheres, o PAISM só tem o nome. Assim, podemos inferir que o sistema de saúde no Brasil ainda é permeado pelo positivismo e androcentrismo, já que: a) os atendimentos são atravessados pelo modelo biomédico tradicional, que enxerga a doença e não a pessoa, muitas vezes ignorando especificidades regionais e pessoais; e b) a categoria gênero não é contemplada nos atendimentos, uma vez

que eles são desenhados para mulheres, pois são elas “naturalmente responsáveis” pela reprodução e planejamento familiar.

Dados do Ministério da Saúde (2006) afirmam que a saúde das brasileiras teve importantes melhorias. As mulheres vivem mais e são maioria entre os atendimentos do SUS. Para elas, a expectativa de vida que na década de 1980 era, em média, de 65,7 anos, atualmente é de 75,8 anos; 7,7 anos a mais que a expectativa média para os homens hoje. Contudo, se levarmos em consideração o conceito social de saúde e, as grandes desigualdades econômicas, raciais e de gênero no Brasil, não há como negar que muito precisa ser feito.

Em 2005, no Brasil, 63.504 mulheres, de 10 a 49 anos, morreram. Um número assustador – 18% delas morreu em virtude de atos violentos. Mulheres são as maiores vítimas de violência intrafamiliar e doméstica perpetrada, em geral, por pessoas próximas e/ou com vínculos afetivos. Entre as agressões que elas sofrem estão: negligência, abandono, abuso físico, psicológico e sexual. Em 2003, foi registrada nas delegacias do país uma média de 15 vítimas de estupro a cada 100 mil habitantes. Mas esses números não são absolutos, é importante ressaltar que essa média refere-se às denúncias e não aos números reais de violência. Além disso, entre as regiões há uma grande flutuação na incidência de casos.

A maior causa de morte entre as mulheres brasileiras (21%) é o câncer. Entre os tipos de câncer que mais levaram as mulheres a óbito foi o de mama, de pulmão e útero, que juntos totalizaram 32,8% dos casos; e 3% delas morreram em decorrência de problemas relacionados à gravidez, parto e puerpério. Mortes que podem ser evitadas em quase sua totalidade com exames preventivos e acompanhamento médico.

Coincidência ou não, as mulheres de raça preta e parda, e com menos anos de estudos são as maiores vítimas de mortes ginecológicas e maternas. E entre as causas (15% dos casos em 2006), o aborto se constitui um enorme problema de saúde pública. Estima-se que em 2005, foram realizados no Brasil cerca de um milhão de abortos. Essa prática também

evidencia as desigualdades socioeconômicas e etnicorraciais no Brasil, já que mulheres com maiores recursos realizam abortos com maior segurança e com melhores condições de higiene (Ministério da Saúde, 2006).

Além de complicações decorrentes de violência, de problemas relacionados à maternidade e o câncer, a feminização da AIDS se constitui hoje uma grande preocupação de saúde pública no país. Em 1985, a razão da AIDS entre os sexos era 1/15 (1 mulher para 15 homens) e; em 2005, a razão passou para 2/3 (2 mulheres a cada 3 homens). Hoje, a tendência de disseminação do HIV é entre os grupos de maior vulnerabilidade: como mulheres, negros/as, pobres e pessoas de mais idade.

Se a saúde da mulher no Brasil precisa melhorar, entre os estados da região norte, a necessidade de uma maior atenção é veemente. Enquanto no restante do Brasil a incidência de morte por AIDS vem diminuindo, na região norte, os números só aumentam. Em 2003, o norte é a segunda região brasileira com o maior número de casos (25 casos a cada 100 mil habitantes), muito acima da média brasileira (18/100 mil habitantes). A incidência de câncer do colo de útero é alta, e a realização de exames citopatológicos de prevenção é a de menor alcance entre as regiões brasileiras. É também o norte a região com menor assistência hospitalar nos partos, retrato de uma maior precariedade nos atendimentos e de maior risco de mortalidade materna. Quanto às mortes de mulheres por atos violentos, o norte tem a segunda maior média nacional: 22,6 casos a cada 100 mil mulheres (Ministério da Saúde, 2006). Em Manaus, no ano de 2001, 1.426 mulheres morreram em função de atos violentos praticados por homens (Ramos, 2003).

Os números denunciam a necessidade de políticas públicas verdadeiramente voltadas para com as mulheres brasileiras de todas as regiões. A ênfase à saúde reprodutiva nos projetos não tem gerado os resultados esperados, e a atenção integral à saúde das mulheres ainda se constitui um sonho dos movimentos feministas. Qualidade de vida ainda é uma

conquista a ser buscada, e medidas para a melhoria de saúde mental feminina se quer são mencionadas.