Sarastro som opplyst-absolutistisk hersker

Não podemos deixar de reconhecer que os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento biopsicossocial e emocional do ser humano. E a família é, dentro da cultura ocidental, o lócus vivendi onde esse ser irá potencialmente se desenvolver ou não. Segundo Ribeiro & Borges (2004) uma das principais funções da família é a defesa da vida, pois cabe a ela a responsabilidade pela criação e formação de seus membros.

Diversos estudiosos (Azevedo & Guerra, 1995; SaffiotI, 1997; Cohen & Gobbetti, 2000; Faleiros, 2000, Ribeiro & Borges, 2004) assinalam que existem fatores e situações adversas de vida que poderão desencadear quadros de violência que, por sua vez, fomentarão situações de risco, criando assim um círculo vicioso de profunda malignidade. O paradoxo está estabelecido, pois a família que deve proteger é também a que propicia condições de desproteção que, por sua vez, poderá desencadear quadros de violência.

Antes de avaliarmos os eventos adversos e os fatores de risco que estão relacionados à situação de violência sexual doméstica iremos nos deter em algumas questões conceituais sobre eventos adversos. A indagação que se faz é o que são eventos adversos? E, mais precisamente, o queremos dizer sobre os fatores de risco relacionado ao quadro de violência sexual doméstica. Souza (2005) salienta que os eventos de vida também denominados de eventos adversos de vida são acontecimentos ou fatos que causam um impacto sobre o sujeito, gerando uma necessidade de adaptação deste para essa nova condição formada em decorrência do fato. Para avaliar esses eventos adversos existem duas concepções teóricas principais. A primeira é a abordagem objetiva que considera o estresse como fator que necessariamente traz uma reação da pessoa e independe do estado emocional dessa pessoa; a outra abordagem é denominada de cognitivo relacional e enfatiza o significado que as pessoas atribuem ao evento e o impacto subjetivo do estresse. Essa ultima abordagem enfatiza que o mesmo fato poderá trazer significados diferenciados para pessoas diferentes, ou seja, a percepção do sujeito é um elemento diferenciador.

Quando tratamos de violência sexual doméstica percebemos que é um fenômeno complexo que envolve vários elementos interrelacionados dos quais as percepções e os sentimentos do sujeito são fatores fundamentais para a identificação, compreensão e intervenção. A violência sexual por si só é considerada um evento adverso de vida se nos detivermos no impacto causado na pessoa humana, principalmente em crianças e adolescentes. No Capítulo 4 detalharemos mais precisamente essa questão. Porém, no presente item abordaewmoa os fatores de risco desencadeadores de um quadro de violência sexual doméstica porque consideramos de fundamental importância refletirmos sobre esses elementos predisponentes as quais detalharemos a seguir.

As grandes mudanças nas sociedades contemporâneas afetaram substancialmente a família, sua estrutura, dinâmica e relações. Rizzini (2001) assinala alguns aspectos importantes verificados nas relações familiares, os quais relacionaremos a seguir.

1) Processo intenso e rápido de transformação vem afetando a família de forma significativa – a família é menor, mais fragmentada e mais diversificada em sua estrutura. O uso dos contraceptivos e o acesso à saúde e educação melhoraram as condições de vida, por um lado. Por outro, como as famílias ficaram menores suas redes de apoio também fica mais restrita.

2) A mobilidade das famílias tende a ser maior, pois houve um aumento das correntes migratórias, devido à busca de novas oportunidades de vida. As grandes distâncias e os fatores éticos e culturais criam um isolamento e um estado de hostilidade gerando um estado de vulnerabilidade dessas famílias que poderão ficar expostas, fragilizadas em seus novos ambientes.

3) Menor mobilidade para as crianças – A diminuição do espaço nos contextos urbanos, apesar do acesso a um número maior de brinquedos e objetos materiais restringe o desenvolvimento educacional.

4) As famílias ficam menos tempo juntas, tendo em vista o aumento do número de mulheres que estão inseridas no mercado de trabalho. Os pais saem para trabalhar e as crianças ficam sós ou são engajadas em outras atividades, tendo menos tempo para compartilhamento de suas vidas.

5) Aumento da participação da mulher na força de trabalho – As mulheres têm ocupado o seu tempo com o deslocamento para o trabalho e no trabalho, tendo menos tempo de dedicação aos filhos, estas recebem menos atenção e supervisão dos adultos de ambos os sexos.

6) As famílias tendem a ser menos estáveis socialmente – tendo em vista a instabilidade das uniões conjugais e o grande número de mulheres que administram suas famílias sem o parceiro, o que denominamos de famílias monoparentais.

7) Padrões de dependência entre as gerações também sofreram modificações, sendo que os jovens tem permanecido por mais tempo dependentes dos pais. Dificuldades como busca de uma profissão e o desemprego têm sido vistas como responsáveis por essas situações.

8) As unidades familiares estão mais individualizadas e nucleares e também mais diversificadas nas sociedades modernas.

9) As famílias de diversas classes sociais estão se tornando cada vez mais matrifocais, onde as mulheres chefiam as suas famílias, dessa forma as crianças tem como referência emocional suas mães e avós.

10) Mudança muito grande na dinâmica dos papéis parentais e das relações de gênero. Essas mudanças levaram a outras bastante significativas para os relacionamentos familiares: a mãe centralizando uma diversidade de papéis (cuidadora, provedora, “a mãe é tudo”); tendência a permissividade dos pais, principalmente quando estes são separados; mudança constantes nos referenciais de valores, dentre outros.

É importante lembrar que tais elementos desencadeadores de mudanças sociais e culturais, por si só não são fatores que predispõem a um quadro de violência. Contudo, têm sido evidenciado em diversos estudos (Azevedo & Guerra, 1995, Faleiros, 2005, Sanderson, 2005) que algumas situações que se repetem ou se acumulam são considerados fatores etiológicos e precipitantes da violência, tais como:

• Os conflitos dos casais – Os conflitos por si só não são desencadeadores de um quadro de violência. Os conflitos existem para serem pensados, negociados e solucionados. A forma como o casal lida com eles é que poderão trazer situações adversas e muitas vezes violentas não apenas do ponto de vista físico, mas principalmente emocional.

• O abuso de remédios – O uso abusivo de substancias passa despercebido quando se trata de medicações prescritas ou não por profissionais. Existem algumas pesquisas nessas áreas que confirmam que algumas vezes o uso de medicação poderá ser uma condição anterior ao uso abusivo de outras substancias como o álcool e as drogas ilícitas.

• O abuso do álcool – O uso abusivo ou não de substancias alcoólicas são vistas como condições prévias tanto para o uso abusivo de outras substancias como são elementos desencadeadores de atos agressivos e violentos dentro da dinâmica familiar.

• O isolamento da família – O processo migratório intenso vivido pelas famílias na atualidade tem desencadeado um afastamento forçado de grupos familiares, dentre as quais a própria família extensa. É fato comum os pais viverem em um estado e cada um dos filhos viverem em cidades diferentes. Esse afastamento gera sentimento de abandono, isolamento e angústia, que poderá desencadear quadros depressivos, estressores e violentos.

• A televisão que funciona o tempo todo – A televisão e mais recentemente a internet tem sido avaliada por profissionais de diversas áreas como “substitutos” perigosos da necessidade humana de se relacionar. Muitas vezes funciona como elemento de fuga para conflitos e/ou para as pessoas que tem dificuldade de se relacionar com as outras ou tem medo de enfrentar seus próprios conflitos.

• A angústia criada pelo desemprego – É evidente que o desemprego é fator estressor e que cria um estado de angústia permanente comprometendo as relações saudáveis entre as pessoas. Por outro lado, está comprovado que as atividades laborais trazem satisfação para o ser humano, mesmo quando as condições sócio-econômicas não estejam totalmente satisfatórias.

• Dívidas constantes – As dificuldades advindas do subemprego ou das dificuldades encontradas por algumas pessoas em administrar os seus próprios gastos são elementos estressores que podem desencadear conflitos e quadros de violência.

• Uma gravidez não aceita – Mesmo a gravidez planejada e desejada traz elementos estressores, porém advinda de situação não esperada são por vezes muito difíceis de serem administradas sem conflitos, sentimentos de negação e rejeição não somente do casal, mas que também interfere em toda dinâmica familiar.

Carnes (1991) em seu extenso estudo sobre compulsão sexual enumera alguns fatores predisponentes que, segundo esse autor, poderão desencadear uma cultura compulsiva e também violenta:

• Cultura orientada pela conveniência, ou seja, dedicada à redução de obstáculos para obter satisfação.

• Cultura que enfatiza a tecnologia como forma de encontrar soluções fáceis.

• Cultura que busca o entretenimento e escapismo em vez de procurar o sentido das coisas.

• Visão de mundo mudando constantemente, resultando numa confusão de valores, tornando a vida mais difícil.

• As sucessivas separações conjugais poderão gerar uma desagregação familiar desencadeando um profundo sentimento de abandono em todos os membros das famílias envolvidas.

• Perda do sentido de comunidade com o isolamento das pessoas o que as torna vulneráveis à violência.

• Alta tensão gerada pela ansiedade crônica atual.

• Exploração dos outros – onde há opressão ou desvantagem econômica poderá gerar sentimentos de desconfiança, de isolamento e de um individualismo exacerbado que poderão alimentar a violência.

• Cultura que nega limitações – não há limites, inclusive o da morte.

Esses itens trazidos por Carnes nos fazem refletir sobre a cultura em que vivemos. É fácil descobrirmos qualquer uma dessas situações em nossa própria vida cotidiana. Contudo, não podemos esquecer como já foi citado anteriormente neste trabalho que a cultura da violência não é privilégio de nossa contemporaneidade. Ela existe desde os primórdios da humanidade e que num Estado de Direito como o atual ela se torna mais visível e poderá ser mais bem avaliada e quiçá melhor combatida.

Sanderson (2005) reafirma que embora as modalidades de violência, já enumeradas neste trabalho, configuram em categorias distintas. Elas, na realidade, se sobrepõem e uma mesma criança poderá sofrer qualquer uma delas, algumas delas ou todas as formas de violência.

“Também se pode argumentar que, na base do abuso físico, da negligência e do abuso sexual há certo grau de abuso emocional, em especial no caso de abuso sexual em crianças, que combina tanto a exploração sexual quanto a violação da criança” (p. 05). Fica evidenciado aqui que um quadro de violência instalado em uma família envolve fatores de risco que serão elementos propiciadores e desencadeadores de uma possível situação de violência sexual. É claro que não estamos destacando nenhuma relação causal e sim situações potencialmente facilitadoras.

Sanderson (2005) evidencia que existem diversos fatores envolvidos que poderão contribuir para a construção de situações de abuso sexual. Baseada no modelo elaborado por Finkelhor (1984) a autora tece algumas considerações. Salienta que a adequação desse modelo é que ele incorpora tanto fatores psicológicos como a própria motivação do abusador, a existência de inibidores internos e a vulnerabilidade da criança; como fatores sociológicos, como o processo de socialização, o uso de pornografia, a tolerância social quanto à erotização infantil, desigualdade social e de gênero. Mas vamos detalhar mais esse modelo.

Finkelhor (1984) elaborou esse modelo, denominado como multifatorial em que identifica o envolvimento de uma série de fatores individuais relacionados ao abusador, à vítima e à família, assim como fatores sociais e culturais. Fica evidenciado nesse modelo, contudo, que a responsabilidade pelo abuso sexual é sempre do abusador. (grifo nosso). Esse autor agrupa diversos fatores em quatro precondições, as quais deverão acontecer necessariamente na seguinte ordem, sendo elas:

1) Motivação – é necessária a existência de um abusador em potencial e com motivação suficiente para que o abuso aconteça.

2) Inibições Internas – essas inibições são as próprias resistências internas do abusador, as quais precisarão ser superadas pelo abusador.

3) Inibições Externas – o abusador irá necessitar superar alguns obstáculos para conseguir o seu intento, que é abusar de crianças e/ou adolescentes.

4) Resistência – o abusador em potencial tem que superar as resistências da própria criança em ser abusada.

Para explicitar um pouco mais essa questão, destacaremos logo a seguir algumas tabelas elaboradas por Sanderson (2005), as quais esclarecem melhor as precondições estudadas por Finkelhor (1984):

Precondições para o abuso sexual

Psicológicas Sociológicas

Precondição I: Fatores relacionados à motivação para abusar sexualmente