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Atualmente, a busca pela qualidade de vida nas cidades vai além das discussões sobre os preceitos do desenvolvimento sustentável. Busca-se um novo paradigma sistêmico que envolva direta e indiretamente todos os aspectos relacionados à mobilidade urbana, a democratização das oportunidades exigidas pelos diferentes grupos sociais e a equidade econômico-social e no uso dos espaços urbanos. A mobilidade urbana

sustentável traz novas propostas para que se obtenha qualidade de vida de forma mais justa, digna e inclusiva para os cidadãos nas cidades.

Além disso, o conceito de mobilidade urbana sustentável implica um planejamento a médio e longo prazo, isto é, um pensamento estratégico integrado e amplo capaz de compreender as inúmeras variáveis que compõem a mobilidade urbana, como fatores de ordem econômica, social e política; a morfologia urbana; a escolha do traçado da rede de transporte público desejado e as características peculiares do espaço urbano estudado.

O Ministério das Cidades define: (2006, p. 19)

a Mobilidade Urbana Sustentável pode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam a priorização dos modos não-motorizados e coletivos de transporte, de forma efetiva, que não gere segregações espaciais, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.

a Mobilidade Urbana Sustentável busca incorporar aos preceitos de sustentabilidade econômica, social e ambiental a capacidade de se atender as necessidades da sociedade de se deslocar livremente a fim de realizar as atividades desejadas, visando, em última análise, a melhoria da qualidade de vida

urbana desta e das futuras gerações.

De acordo com o Ministério das Cidades (2006), os princípios e as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana Sustentável, criada em 2004, tem como objetivo para o desenvolvimento urbano integrar o transporte ao desenvolvimento urbano, reduzir as deseconomias da circulação, ofertar transporte público eficiente e de qualidade, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico.

Nesta mesma perspectiva, o documento ainda afirma que os principais objetivos para a sustentabilidade ambiental são o uso equânime do espaço

urbano, a melhoria da qualidade de vida, a melhoria de qualidade do ar e a sustentabilidade energética.

Em relação à inclusão social, esta têm seus principais objetivos destacados: o acesso democrático à cidade, a universalização do acesso ao transporte público, a acessibilidade universal e a valorização dos deslocamentos de pedestres e ciclistas.

De acordo com a Política Nacional da Mobilidade Urbana Sustentável (2004), os elementos basilares para a construção do conceito de mobilidade urbana sustentável podem ser assim destacados:

 redução do consumo energético; 

 redução da necessidade de viagens; 

 acesso ao transporte público; 

 equilíbrio dos ecossistemas; 

 uso de modos não motorizados; 

 uso de novas tecnologias; 

 crescimento urbano 

 oportunidade de acesso para as pessoas com mobilidade reduzida.

Os princípios da mobilidade urbana sustentável se baseiam nas dimensões econômicas, sociais e ambientais.

 No nível econômico, os custos associados à construção, operação e manutenção das infraestruturas e serviços de suporte ao desenvolvimento urbano não devem superar as limitações existentes ou comprometer demandas de investimento em setores prioritários.

 No nível social, as cidades devem ser socialmente diversas, adaptáveis a diferentes estilos de comportamento e, adicionalmente, oferecer aos habitantes oportunidades equitativas de acesso às atividades e aos serviços essenciais.

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 Em termos ambientais, cidades sustentáveis devem ser projetadas de forma a minimizar a poluição do ar, do solo e da água; a reduzir desperdícios e o consumo de recursos, além de proteger os sistemas naturais de suporte à vida (PBD, 1995 apud SILVA et al.,2002).

Black at al., (2002); Steng e Gifford, (2005) garantem a base da mobilidade urbana sustentável:

O equilíbrio entre estes três componentes proporcionará: a realização das necessidades das pessoas no que se refere à qualidade de vida e acessibilidade; o respeito ao habitat, causando o menor impacto pelas atividades humanas e, no tocante à economia, ela está relacionada aos recursos disponíveis, ou ao modo como estes recursos possam satisfazer as necessidades de cada cidadão.

As primeiras iniciativas para difundir o conceito de mobilidade urbana sustentável têm sido aplicadas tendo por base a Política Nacional de Mobilidade Urbana criada no ano de 2006, a qual se empenhou em formular uma definição do tema com o objetivo de direcionar as políticas de gestão pública a serem definidas.

No que tange ao transporte público das cidades, a busca pelos princípios da mobilidade urbana sustentável torna-se mais complexa, pois a precarização das infraestruturas urbanas, a deficiência de planejamento urbano

estratégico, a ausência de segurança e a inclusão social são os problemas enfrentados na maioria das cidades brasileiras.

Na tratativa do transporte público em relação à questão da mobilidade urbana, o planejamento físico e a organização das cidades influenciam diretamente na sustentabilidade nas cidades, visto que, quando ocorre o planejamento de transportes de forma equivocada, tal fato contribui para a segregação social nos espaços urbanos, para o declínio da qualidade de vida e para a perda da eficiência econômica da cidade.

Na comunidade internacional, as discussões relacionadas ao tema recebem diferentes definições: transporte sustentável, mobilidade sustentável, transporte humano, mobilidade cidadã, entre outras.

O Ministério das Cidades (2006, p. 50) discute que “a construção de comunidades sustentáveis implica profundas mudanças nos transportes e no desenvolvimento de um novo paradigma que considere os conceitos associados ao aumento da mobilidade urbana”.

Um transporte público que leve em consideração os princípios da sustentabilidade urbana deve incluir os diferentes grupos sociais; discutir uma tarifa acessível para todos os cidadãos; ser eficiente e de qualidade; ter conforto e reequilibrar a demanda e a oferta dos transportes nos centros urbanos. A Figura 4 ilustra os aspectos do transporte público capazes de atender à mobilidade urbana sustentável.

Figura 4: Aspectos do transporte público capazes de atender à mobilidade urbana sustentável.

Fonte: Ministério das Cidades (2006).

Os princípios desejáveis para o transporte público não diferem dos princípios da mobilidade urbana sustentável, sendo explicado por três parâmetros: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e desenvolvimento ecológico que, ao mesmo tempo em que colidem, não podem deixar de cooperar um com o outro (RIBEIRO, 2000).

Quadro 1: Padrões para o transporte que favorecem a mobilidade urbana sustentável

O Quadro 1 reproduz os parâmetros que o transporte público precisa atingir para que a mobilidade urbana sustentável seja alcançada. Uma cidade bem planejada e com transporte público de qualidade prevê os fatores descritos acima, buscando a harmonia entre as três vertentes. Reduzindo os impactos do crescimento populacional nas cidades, garante a inclusão social e o uso racional dos recursos naturais, com novas tecnologias menos poluentes e mais eficientes.