Sammendrag

Embora Portugal tenha grandes tradições no aproveitamento da energia do vento, desde a moagem de cereais à navegação à vela, sendo mesmo pioneiro na utilização da tecnologia, tal não se tem verificado no que respeita à sua utilização destinada à produção de electricidade. A ausência de acções de caracterização do potencial eólico, a falta de incentivos ao aproveitamento das energias renováveis em geral, a menor sensibilidade relativamente a problemas de natureza ambiental e as especificidades no que respeita à produção e distribuição de electricidade terão estado na base deste atraso (ADENE/INETI, 2001).

Em termos de recursos, Portugal tem condições bastante favoráveis ao aproveitamento da energia do vento. Estudos cobrindo a maioria das zonas onde se estima que estejam concentrados os recursos apontam como viável a instalação de 2000 MW de potência, considerando um patamar de rentabilidade de 2500 horas brutas anuais equivalentes de funcionamento a plena carga. Embora restrições ambientais severas possam limitar este valor, o potencial sobe significativamente com a descida do patamar de rentabilidade dos parques eólicos. Assumindo um valor mínimo de 2000 horas brutas anuais obtém-se um potencial nacional superior a 3500 MW (ADENE/INETI, 2001).

Este potencial poderá ainda ser aumentado tendo em consideração a possível evolução tecnológica, que demonstrou no passado ser capaz de alargar significativamente as oportunidades do sector (BCG, 2004).

Existem, no entanto, algumas barreiras e limitações que deverão ser ultrapassadas para acelerar a instalação de parques eólicos, nomeadamente:

- a dificuldade em encontrar soluções para o escoamento da energia: diversas vezes os locais de maior potencial eólico encontram-se em zonas remotas, servidas por redes fracas, sendo necessária a construção de linhas de grande extensão, a expensas dos promotores, pondo em causa a viabilidade dos projectos.

- o frequente cruzamento de interesses nos locais mais favoráveis para a construção de parques eólicos, na sua maioria objecto de estatutos de protecção ambiental: na maior parte dos casos é exigido ao promotor um estudo de incidências ambientais, cujo grau de profundidade depende da sensibilidade do local, sendo analisados aspectos como o ruído, o impacto visual e a influência na avifauna.

- os procedimentos administrativos e burocráticos complexos e desencorajadores, envolvendo diversos organismos, sendo importante uma coordenação por todos os envolvidos de modo a desenvolver acções paralelas, encurtando os tempos de resposta.

Mesmo com as dificuldades referidas, tem-se verificado uma mudança de atitudes por parte dos agentes envolvidos e actualmente Portugal pertence ao grupo de novos mercados que estão a surgir na Europa, tendo instalado até finais de 2004 cerca de 537 MW de potência e mais 506 MW em 2005, perfazendo um total de 1043 MW de capacidade instalada (DGGE, 2006).

No gráfico seguinte é apresentada a evolução da potência eólica instalada e acumulada.

0 100 200 300 400 500 600 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Ano 0 200 400 600 800 1000 1200 Instalada Acumulada P o t. A cu m u la d a (M W ) P o t. In st al ad a (M W )

Figura 3. Evolução da capacidade eólica instalada e acumulada, em Portugal (Fonte: DGGE, 2006).

Durante o período de 1999 a 2005, a taxa média de crescimento anual foi de 67%, mas a grande evolução ocorreu em 2004 e 2005, com taxas de crescimento de 112% e 94%, aproximadamente, ultrapassando os objectivos estipulados para estes anos no relatório sobre as metas a partir de FER (DGGE, 2003).

Contudo, ainda está bastante distante dos líderes da Europa, nomeadamente a Alemanha, que atingiu 18 GW de potência total instalada em 2005, a Espanha, que ultrapassou os 10 GW nesse ano, e até mesmo a Dinamarca, com mais de 3 GW.

Segundo dados da DGGE (2006), no final de 2005 esta fonte de energia representava cerca de 20% da produção de electricidade a partir de renováveis e apenas 3,3% da produção total nacional. Pelo 2º Relatório de Avaliação da Realização das Metas a partir de FER, em Portugal prevê-se que esta fonte de energia contribua para 12,2% da produção eléctrica total em 2010. Considerando que no mesmo relatório não estava previsto o novo objectivo para a energia eólica de atingir 5100 MW de potência instalada até 2012, o seu peso na produção de electricidade poderá aumentar, tornando-se num valor bastante superior ao actualmente verificado e, portanto, num objectivo ambicioso.

Pelo mapa seguinte podemos comparar a distribuição da potência instalada para Portugal Continental, em 2005 (valores tabelados em anexo – Anexo 1). É o distrito de Coimbra que apresenta maior capacidade, seguido dos distritos de Vila Real, Viseu e Lisboa.

Embora a maioria da capacidade esteja instalada a norte e na zona litoral, grande parte do potencial eólico situa-se em regiões montanhosas do interior, zona com baixos consumos e onde a rede existente foi desenvolvida apenas para os meios de produção até então existentes.

Figura 4. Distribuição da potência eólica instalada por distrito, em 2005 (Fonte: DGGE, 2006).

Para se concretizarem os objectivos de crescimento da potência instalada de tecnologia eólica (4700 MW em 2010), definidos na Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2006 (PNAC 2006), o sector terá de crescer a um ritmo muito elevado. Em concreto, será necessário construir cerca de 732 MW de capacidade por ano (considerando os valores totais instalados em 2005), valor significativamente mais elevado do que o verificado em 2004 (284 MW) e até mesmo em 2005 (506 MW). Tal significa crescer a uma taxa média anual de aproximadamente 36%, em linha com o crescimento verificado na Dinamarca (36%) e na Alemanha (43%) durante os respectivos períodos de grande expansão do sector (contudo inferior à que a Espanha conseguiu obter, com valores de cerca de 65%) (BCG, 2004).

Segundo o relatório da BGC (2004), a tecnologia eólica é, das energias renováveis, a que apresenta maior potencial de crescimento. No entanto, existem em Portugal alguns obstáculos ao seu desenvolvimento, nomeadamente: ≤ 40 (10) 41 – 80 (2) 81 – 120 (2) 121 – 160 (3) ≥ 160 (1)

o incerteza relativamente ao prazo de vigência da actual tarifa, o demora nos processos de licenciamento,

o dificuldades de ligação às redes públicas.

No mesmo relatório é referida uma avaliação do efeito dos instrumentos legislativos por parte da Comissão Europeia indicando que o desenvolvimento verificado nos líderes europeus (Alemanha, Espanha e Dinamarca) beneficiou de um enquadramento financeiro atraente a longo prazo, remoção das barreiras administrativas, garantia de acesso imparcial e tarifas não discriminatórias.

O Decreto-Lei n.º 33-A/2005, de 16 de Fevereiro, vem alterar a questão da incerteza nas tarifas, actualizando os valores constantes da fórmula de remuneração de electricidade produzida a partir de recursos renováveis e garantindo a respectiva remuneração por um prazo considerado suficiente para permitir a recuperação dos investimentos efectuados.

Mantêm-se, no entanto, os problemas decorrentes do processo de licenciamento e de ligação à rede.

O processo de licenciamento envolve diversas entidades, desde a DGGE, o Instituto do Ambiente, a Direcção Regional de Economia, as Câmaras Municipais, entre outras, podendo demorar até seis anos devido à ausência de prazos ou critérios claros. As fases mais demoradas prendem-se com as avaliações de impacto ambiental, os licenciamentos das linhas (verificando-se atrasos na aprovação, construção e verificação das mesmas) e a obtenção das licenças de exploração (BCG, 2004).

Relativamente à ligação à rede, apesar dos planos de expansão previstos pela Rede Eléctrica Nacional e que visam dar resposta às necessidades de produção, existe o risco de atrasos na sua execução, o que originará atrasos na entrada em funcionamento da potência atribuída. Acrescem, ainda, as dificuldades associadas à construção de linhas de ligação dos parques à rede eléctrica que deverá ser suportada pelos promotores, mas posteriormente operadas pelo operador de rede. É, portanto, necessário um entendimento entre as duas partes envolvidas e uma partilha dos custos acrescidos que a ligação implica. Por último, surgiram algumas dúvidas quanto à capacidade do sistema electroprodutor absorver de forma segura o volume de produção eólica previsto, mas existem estudos que revelam que esta questão não deverá constituir um problema.