Samfunnskunnskap 3SK i videregående opplæring

A Global Ecolabelling Network (GEN) é uma associação de terceira parte, sem fins lucrativos, criada em 1994, para atuar no desenvolvimento e na promoção da credibilidade dos programas de rotulagem ambiental de produtos e serviços. A GEN também tem como propósito estimular a cooperação, a troca de informações e a harmonização entre os membros, associados e outros programas de rotulagem ambiental, estimular a oferta e demanda por bens e serviços ambientalmente menos impactantes, servir aos seus membros, a outros programas de rotulagem ambiental e ao público, promovendo a acessibilidade a informações sobre ecorrotulagem, dentre outros (GLOBAL ECOLABELLING NETWORK, 2013).

Portanto, embora atue na concessão de um rótulo ambiental, a GEN contribui para a harmonização e credibilidade dos programas de rotulagem do tipo I. Nesse sentido, verifica- se que muitos programas de rotulagem ambiental costumam destacar a condição de membro da GEN, quando a detém, e associar a logomarca do seu rótulo à logomarca registrada da GEN, conforme a Figura 19.

Figura 19 - Logomarca registrada da GEN.

Com o crescimento de sua atuação no plano internacional, a GEN passou a desenvolver ações de reconhecimento internacional mútuo dos programas de rotulagem ambiental, a adoção da norma ISO 14024:1999 para boas práticas em matéria de rotulagem ambiental, bem como a oferta de programas de assistência técnica (GLOBAL ECOLABELLING NETWORK, 2013).

A GEN é comandada por um Conselho de Administração e conta também com um Secretariado e um Escritório para Assuntos Gerais. O Conselho de Administração é composto de representantes de órgãos governamentais, entidades privadas, institutos, associações, dentre outros, com atuação na rotulagem ambiental e que integram a GEN na qualidade de Membro (GLOBAL ECOLABELLING NETWORK, 2009).

O Quadro 20 evidencia que os membros do Conselho de Administração da GEN na gestão 2013/2014 são representantes de programas de rotulagem ambiental que possuem expressivo reconhecimento no cenário internacional. Destaca-se a participação do Brasil, por meio da ABNT.

Quadro 20 - Membros do Conselho de Administração da GEN na gestão 2013/2014 e organização a qual estão vinculados.

REPRESENTANTE ORGANIZAÇÃO

Robin Taylor (presidente) Environmental Choice - Nova Zelândia

Angela Griffiths O Programa EcoLogo

Hans-Hermann Eggers O Blue Angel - Alemanha

Eva Eiderstrom Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza

Guy Ladvocat ABNT Brasil

Bjorn-Erik Lonn Nordic Swan (Agência Federal Ambiental alemã)

Osamu Uno Ecomark (Associação Ambiental japonesa)

Xiaodan Zhang China Environmental United Certification Center

Fonte: Global Ecolabelling Network (2013)

As entidades que aderem à GEN, na qualidade de membros, ficam obrigadas a agir em conformidade com a missão e valores da Organização e estão sujeitas a revisões regulares realizadas por seus pares. A adesão na condição de membro é restrita para as organizações atuantes na área da rotulagem ambiental e que satisfaçam os seguintes requisitos: possuir independência na sua atuação; ter fonte de financiamento que não resulte em conflitos de interesses; possuir uma logomarca registrada; adotar critérios baseados na avaliação de toda a vida de uma categoria de produto; ser aberta para potenciados interessados de qualquer país; possuir critérios desenvolvidos para estimular o uso de produtos e serviços que sejam

significativamente menos impactantes para o meio ambiente (GLOBAL ECOLABELLING NETWORK, 2009).

A GEN também admite o ingresso de organizações na qualidade de “associados”, mas sem direito de voto. Os associados devem apoiar, formalmente, os princípios da GEN, mas não são obrigados a possuir atuação na área de rotulagem ambiental e não estão sujeitos aos requisitos aplicáveis aos membros. De acordo com dados de dezembro de 2013, a GEN possui um total 26 membros, relacionados no Quadro 21 (GLOBAL ECOLABELLING NETWORK, 2009; 2013).

Quadro 21 – Organizações-membros da GEN de acordo com dados de dezembro de 2013.

PAÍS/REGIÃO MEMBRO

Austrália Good Environmental Choice Australia

Brasil Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Canadá EcoLogo

China China Environmental United Certification Center

China China Quality Centre

República Tcheca Ministério do Meio Ambiente

União Europeia Comissão Europeia – Departamento Ambiental

Alemanha Agência Federal de Meio Ambiente Federal: The Blue Angel

Hong Kong (GC) Green Council

Hong Kong (HKFEP) Hong Kong Federation of Environmental Protection Limited

Indonésia Ministério do Meio Ambiente

Israel The Standards Institution of Israel (SII)

Japão Associação Ambiental japonesa

Coréia Korea Environmental Industry & Technology Institute (KEITI)

Malásia SIRIM QAS International Sdn Bhd

Nova Zelândia Environmental Choice New Zealand

Países nórdicos Nordic Ecolabelling Board: The Nordic Swan

Filipinas Philippine Center for Environmental Protection and Sustainable Development, Inc. (PCEPSD)

Rússia Saint-Petersburg Ecological Union

China Taipei Environment and Development Foundation (EDF)

Singapura Singapore Environment Council

Suécia (SSNC) Swedish Society for Nature Conservation (SSNC)- Good Environmental Choice

Suécia (TCO) TCO Development

Tailândia Thailand Environment Institute (TEI)

Ucrânia Living Planet

Estados Unidos Green Seal

Fonte: Global Ecolabelling Network (2013)

* Optou-se pela manutenção da expressão original, em língua estrangeira, quando se entendeu que a tradução prejudicaria a compreensão adequada da nomenclatura dos membros da GEN.

Para impulsionar o alcance dos seus objetivos institucionais, a GEN formulou, na reunião geral de seus membros do ano de 2003, o denominado Internationally Coordinated Ecolabelling System (GENICES). O GENICES consiste em um processo de caráter voluntário, por meio do qual seus membros são auditados pelos pares, de acordo com requisitos preestabelecidos pela GEN. Caso o membro seja aprovado na avaliação, ele fará parte do GENICES, cujo principal benefício é a possibilidade de celebrar acordos de mútuo reconhecimento de programas de rotulagem ambiental com outros membros da GEN (GLOBAL ECOLABELLING NETWORK, 2013).

Assim, o GENICES está alinhado com os objetivos da GEN de promover a confiança entre os países-membros, ao possibilitar o reconhecimento mútuo da certificação de programas de rotulagem ambiental desenvolvidos nacionalmente. Segundo o IPEA (2011), o reconhecimento mútuo possibilita a identificação e harmonização de critérios comuns, tornando o processo de certificação ambiental mais simples e menos oneroso entre os países e evitando que tal instrumento sirva de obstáculo para o comércio internacional.