Fransk i videregående opplæring

A avaliação do ciclo de vida (ACV) é caracterizada, de modo mais amplo, como uma técnica da gestão ambiental aplicável a bens e serviços, que tem por objetivo a identificação dos impactos ambientais durante todas as fases do produto12 (ABNT, 2009a).

Portanto, a ACV consiste na avaliação da ação ambiental de um produto, processo, sistema ou função, desde uma perspectiva holística, visando a identificar seu impacto ambiental desde a extração da matéria-prima até seu descarte final, considerando, portanto, seu processamento, transporte, consumo, reutilização e reciclagem (BIDERMAN, et al., 2008). Esse conceito é ordinariamente exemplificado por meio da expressão “do berço ao túmulo”.

12

De acordo com a ABNT NBR ISSO 14040:2009, a expressão “produto” é utilizada para se referir a qualquer bem ou serviço.

Para Betiol et al. (2012), a ACV ajuda a identificar os impactos ambientais de produtos e serviços ao longo de todo o seu ciclo de vida, quantificando o consumo de materiais e energia. Assim, a ACV se exprime como ferramenta que possibilita melhor conhecimento dos pontos forte e fracos, subsidiando a tomada de decisão.

Esse método possibilita a identificação dos impactos ambientais mais importantes de um produto, quantifica os benefícios ambientais que podem ser alcançados por meio de melhorias em seu desenho e compara sua compatibilidade ambiental com produtos ou processos concorrentes. (BIDERMAN, et al., 2008, p. 64).

A IGPN (2010) destaca que a consideração de aspectos de sustentabilidade não pode estar restrita à fase de disposição final (descarte), devendo estar presente em todo o ciclo de vida do produto – da extração e fabricação, até o transporte e descarte.

Nesse sentido, a Organização acentua que as contratações públicas só serão sustentáveis quando as autoridades públicas considerarem os aspectos de sustentabilidade em todas as etapas da contratação (incluindo, por exemplo, a gestão e fiscalização dos contratos). Para muitos servidores, isso implica uma série de novas práticas, como a triagem de fornecedores, verificação do cumprimento de leis trabalhistas, bem como a inserção de critérios sociais e ambientais nas especificações técnicas dos documentos da licitação.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o ICLEI (2010) destacam que a maior parte dos instrumentos que possibilitam a identificação de produtos mais ambientalmente sustentáveis esta baseada no conceito de ciclo de vida, que tem na ACV sua ferramenta de implementação.

A avaliação realizada com o método da ACV demonstra situações que envolvem algum tipo de juízo de valor, como ao se decidir qual entre dois impactos adversos é o mais significativo. Em decorrência, o aprimoramento da credibilidade da ACV é buscado por meio do desenvolvimento de uma metodologia padronizada com registro nas séries ISO (BIDERMAN, et al., 2008).

Tanto organizações privadas quanto os órgãos públicos usam a LCA13 como ferramenta de apoio para tomada de decisões. A LCA é aplicada, por exemplo, no desenvolvimento de políticas públicas de ecorrotulagem, aquisições governamentais, regulamentação de análises ambientais e políticas de guias tecnológicos. (BIDERMAN, et al., 2008, p. 64).

13 _{A expressão “life-cycle assessment” (LCA) também é, de ordinário, utilizada na literatura sobre avaliação do} ciclo de vida.

Em 2006, a ISO expediu as normas ISO 14040 e ISO 14044, visando à uniformização dos procedimentos metodológicos para a realização de uma ACV. Ainda no ano de 2006, a ISO também publicou a norma ISO 14025, versando sobre os critérios para o desenvolvimento de rótulos ambientais do tipo III, que fornecem uma descrição detalhada sobre os impactos ambientais de produtos e serviços com base na ACV14 (BETIOL et al., 2012).

No Brasil, estão em vigor duas normas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre gestão ambiental e que abordam, especificamente, a ACV: a NBR ISO 14044 e a 2ª edição da NBR ISO 14040, ambas datadas de 21 de maio de 2009 e com teor técnico, estrutura e redação idêntica às normas ISO 14044 de 2006 e ISO 14040 de 2006, respectivamente. Apesar de serem de implementação voluntária, as normas expedidas pela ISO visam a uniformizar o conceito e requisitos que devem ser observados na realização de um estudo de ACV, haja vista a proliferação de critérios e métodos de caráter duvidoso que utilizam a ACV de forma indevida, destacando vantagens ambientais inexistentes nos produtos de uma empresa que tenciona obter ganhos no mercado fazendo uso do slogan ambiental.

A NBR ISO 14044 versa sobre os requisitos e orientações gerais para a realização de um estudo de ACV, enquanto a NBR ISO 14040 disciplina os princípios e a estrutura detalhada que uma ACV deve exibir.

De acordo com a ABNT (2009a), um estudo de ACV é composto por quatro fases: de definição de objetivo e escopo; de análise e inventário; de avaliação de impactos e de interpretação. O escopo, a profundidade e a abrangência de uma ACV variam de acordo com o objeto e com o uso pretendido para o estudo.

Mesmo não levando em consideração os aspectos e impactos econômicos e sociais, um estudo de ACV se presta a diversos usos. Nesse sentido, a ABTN (2009a, p. 5) destaca o fato de que

A ACV pode subsidiar a identificação de oportunidades para a melhoria do desempenho ambiental de produtos em diversos pontos de seus ciclos de vida; o nível de informação dos tomadores de decisão na indústria e nas organizações governamentais ou não-governamentais (visando, por exemplo, ao planejamento estratégico, à definição de prioridades ou ao projeto ou reprojeto de produtos ou processos); a seleção de indicadores de desempenho ambiental relevantes, incluindo técnicas de medição; e o marketing (por exemplo, na implementação de um esquema de rotulagem ambiental, na apresentação de uma reivindicação ambiental ou na elaboração de uma declaração ambiental de produto).

Apesar dos diversos benefícios mencionados pela ABTN (2009), o principal objetivo das empresas, que investem na realização de um estudo de ACV de determinado produto ainda está relacionado a questões de marketing. Mesmo assim, a ACV também aufere destaque na possibilidade de fornecer subsídios para melhor compreensão do processo produtivo, facilitando a identificação de prioridades para tomada de decisões. Além disso, o melhor conhecimento do processo produtivo, por meio de um estudo de ACV, pode ser útil para a adoção de medidas voltadas para o desempenho econômico da empresa, com a identificação e melhoria de possíveis ineficiências no processo que possam impactar os custos de produção.

De acordo com Betiol et al. (2012), o primeiro estudo de ACV realizado no Brasil data de 1997, promovido pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), que comparou 14 tipos de embalagens de alimentos. Os autores mencionam, ainda, que, no início da década de 2000, empresas como Natura e Unilever também passaram a fazer uso da ACV para a identificação dos impactos ambientais de seus produtos.

A ACV é uma ferramenta que possibilita se obter uma visão geral dos impactos ambientais associados a um produto, em todas as fases do processo produtivo. Em decorrência do tempo e dos recursos necessários para realizar uma ACV de determinado produto, muitas pequenas e médias empresas não possuem condição de desenvolver um estudo desse tipo.

Além dos custos envolvidos na realização de um estudo de ACV de um produto ou serviço, o enfoque específico nos impactos ambientais também costuma ser apontado como fator limitante dessa ferramenta. Betiol et al. (2012) assinalam, no entanto, o recente desenvolvimento de uma metodologia social que considera aspectos como direitos humanos, saúde do consumidor, condições de trabalho e qualidade de vida da população.

Betiol et al. (2012) também destacam o fato de que, no setor empresarial, cresceu a percepção de que reduzir os custos de produção, desconsiderando as externalidades ambientais, pode ser a alternativa mais cara, em decorrência de situações indiretas como as pertinentes à imagem da empresa, aos custos de manutenção ou descarte do produto, baixa durabilidade, dentre outros.

Assim, o uso da ACV figura como uma ferramenta voltada para fabricantes que tencionam investir no “mercado verde”. A análise dos custos do ciclo de vida é classificada por Biderman et al. (2008) como umas das soluções mais inclusivas para a compra de produtos sustentáveis.