4.6 Forholdet til samiske rettigheter
4.6.3 Sametingets synspunkter og erfaringer med mineralloven
No âmbito de uma sociologia da juventude em grande medida dominada por um esforço de desconstrução sociológica da pluralidade social intrínseca ao «juvenil», bem como dos processos de transição para a idade adulta centrados, sobretudo, entre a escola e o trabalho, o «corpo jovem» aparecia sobretudo como valor social de referência e reverência, nomeadamente para os «não jovens». No entanto, o facto é que a «adolescência» e/ou a «juventude», esses tempos recentemente inventados e cada vez mais dilatados nas sociedades ocidentais contemporâneas, são fases do ciclo de vida em que o corpo, no que nele acontece, o que com ele se faz e dele se pode e deseja fazer, toma um lugar central, investido de um valor de experimentação e exploração pessoal, bem como de expressão e de reconhecimento social, difícil de ser alcançado por qualquer outro referente identitário. No processo de (re)construção de si que implica essa fase de vida, é através do corpo que o jovem se experiencia e experimenta o mundo enquanto pessoa autónoma, se representa e se apresenta ao mundo social enquanto indivíduo singular, sendo também a partir dos signos que o respectivo corpo emite que o mundo social se apropria e categoriza o jovem enquanto ser social.
Conscientes do seu elevado valor expressivo e performativo, e aproveitando a sua disponibilidade universal, bem como dos recursos colaterais que lhe são actualmente destinados, os jovens encontram no corpo um suporte fácil de mobilizar na afirmação e empowerment da sua agência social. A entrada na «idade jovem» marca o início de uma condição de transição onde o jovem tenta conquistar uma autonomia acrescida na escolha das suas próprias referências. É uma fase caracterizada por tentativas de experiência autonómica ou socialmente emancipatória que, frequentemente, passam pelo corpo. Propriedade de primeira ordem para muitos jovens despossuídos de outros recursos e capitais a potenciar e agenciar socialmente, os regimes que lhe investem nessa fase do ciclo de vida, sob o ponto de vista económico e simbólico, vêm no sentido da sua definição pessoal e inserção social, da sua construção individual e apresentação social enquanto pessoa (relativamente) autónoma (Langman, 2003). É no interface destes dois pólos que os jovens investem em projectos corporais de configuração variada, acreditando em simultâneo no seu poder de autentificação pessoal e de inclusão social, quer os desenvolvam sob o signo da conformação, quer da contestação aos modelos e instituições de produção corporal dominantes.
Compreende-se assim que os actuais contextos sociais juvenis se revelem tão somatizados, sendo vários os dados empíricos que permitem afirmar a crescente mobilização e
valorização de diferentes dimensões da corporeidade por parte das mais recentes gerações em presença na sociedade portuguesa contemporânea. Já nos idos anos 80, uma investigação sobre a construção da juventude como categoria social empreendida por Luísa Schmidt, ao procurar detectar aspectos da “cultura juvenil” cruciais na vida social dos jovens, constatava ser a imagem do corpo um dos mais importantes (1985:1062). Todos os jovens que, na altura, entrevistou, independentemente do grupo social e do sexo, demonstravam a sua grande preocupação com a imagem do corpo, referindo o “aspecto físico” como essencial na definição e distinção de si próprios e do seu grupo, em associação não só aos atributos físicos propriamente ditos, na sua carnalidade (ser destro, forte e bonito), mas também à roupa (andar na moda), tendo o cuidado de deixar bem vincado a sua preocupação com a “originalidade” e o “estilo”.
A indumentária constitui, de facto, uma segunda natureza do corpo, uma espécie de prótese ou de prolongamento que pressupõe um processo activo na construção da apresentação de um self incorporado (Villaça & Goes, 1998; Carmo, 2001). A importância objectiva e subjectiva do uso de vestuário, calçado e outros objectos que cobrem a superfície dos corpos dos jovens e que compõem os seus visuais, vai bastante mais além do mero valor de uso que lhes é vulgarmente atribuído, ou seja, do estatuto funcional e pragmático que tais objectos também cumprem na superação de necessidades antropológicas tidas como "naturais", como a simples "protecção" do corpo (Baudrillard, 1995 [1972]:9-10). Pode dizer-se, com Giddens, que «o vestuário é muito mais do que um simples meio de protecção corporal: é, manifestamente, uma forma de demonstração simbólica, uma maneira de dar forma exterior a narrativas de auto- identidade» (Giddens, 1997 [1991]:57).
Quinze anos depois desse estudo efectuado por Luisa Schmidt, os dados provenientes do inquérito nacional aos jovens realizado pelo Observatório Permanente da Juventude em 2000 (Ferreira, 2003), nas questões relativas à produção dos visuais em contextos juvenis, vieram confirmar o lugar privilegiado que a imagem corporal continua a deter na estrutura das referências de construção identitária dos jovens, quer enquanto território existencial privilegiado na construção de uma identidade pessoal, singular e autónoma, quer enquanto recurso distintivo na demarcação das fronteiras simbólicas de natureza grupal. O que os jovens vestem, o que calçam, o que colocam para adornar, para cheirar, para disfarçar, são recursos que fazem da sua carne uma realidade significante, que asseguram «a passagem do sensível para o sentido» (Barthes, 1999 [1967]:286), adquirindo significados flutuantes e difusos que expressam diferenciações sociais mais convencionais ou singularizantes.
A prestação social dos visuais em contextos juvenis começa por ser amplamente reconhecida pelo inestimável valor de troca simbólica que concede aos jovens enquanto signo
de identidade pessoal. Se no cenário das culturas pré-modernas, os visuais, bastante mais estandardizados e codificados que hoje em dia, designavam sobretudo a identidade social do indivíduo, hoje, sem perder essa propriedade, a imagem exterior do corpo tende a ser simbolicamente mais investida como recurso de promoção da diferença individual, tornando-se num dos principais eixos vivenciais na construção da auto-identidade. É nesse sentido que vão as respostas dos jovens portugueses, quando questionados sobre a principal função social do visual: 50% responde que a maneira como as pessoas se vestem, calçam, penteiam, etc., é sobretudo uma forma de exprimir a individualidade de cada um (Ferreira, 2003:341).
Enquanto espaço-fronteira de definição de si próprio e de reconhecimento perante o outro, torna-se clara a convocação do corpo e dos recursos que lhe são colaterais, como é o caso do vestuário, como suporte de identificação do self, concedendo a uma larga faixa de jovens um sentido de individuação e de projecção social como pessoa autónoma e singular que poucos suportes identitários podem proporcionar. Mas apesar de a tónica ser posta no poder expressivo da identidade pessoal, o visual não surge de todo dissociado de características designativas de identidades sociais diversas, sendo também valorizado como recurso sinalizador de fronteiras simbólicas de natureza inter-geracional (18% considera que distingue os jovens dos adultos), de género (10% acha que marca as diferenças entre sexos), de poder económico (9% concorda que exibe as diferenças de poder económico), ou ainda de natureza inter-grupal ou "tribal" (8% pensa que diferencia os grupos de jovens entre si) (Ferreira, 2003:341-343).
Sem nunca se perder o peso dominante do visual enquanto expressão simbólica de individualidade, a sua função de personalização social ganha maior destaque e exclusividade à medida que os jovens vão sendo mais escolarizados e de origens sociais mais favorecidas. Mais diversificados nas funções de demarcação simbólica que atribuem ao visual, os inquiridos menos escolarizados e de estatuto social mais baixo tendem também a dar bastante valor às funções de diferenciação inter-geracional e inter-sexual. Segundo dados do mesmo inquérito, as funções expressivas do visual enquanto recurso de diferenciação inter-geracional e inter-grupal tendem também a ser relativamente mais valorizadas entre os inquiridos mais jovens, ainda na escola, ao contrário da função de diferenciação entre géneros, a qual ganha proeminência entre os inquiridos mais velhos, já a viver autonomamente (15%), em conjugalidade (17%) e pais (15%). Por fim, a valorização do visual como forma simbólica de distinção juvenil inter-grupal e de exibição do poder económico, para além de revelar atitudes mais partilhadas entre os inquiridos menos escolarizados e de baixa condição social, é também típica de jovens residentes em habitat urbano, ao contrário do que sucede com a apropriação do visual como estratégia de demarcação inter-geracional, mais própria de jovens com origens geográficas rurais.
Já inquéritos anteriormente realizados no âmbito do Observatório Permanente da Juventude, desde os anos 80, vinham continuadamente a destacar o valor central do corpo entre os jovens nessa época. Em 1987, a esmagadora maioria dos jovens inquiridos concordava que os “jovens de hoje”, em comparação com as mais velhas gerações, atribuem maior importância ao corpo, às actividades físicas e à vida sexual, constatando ainda terem gostos muito diferentes em matéria de vestuário e de música (Conde, 1989, 1990). Uma década mais tarde, praticamente (1995), num inquérito mais alargado, desta feita representativo da população portuguesa residente no Continente, aplicado com o objectivo de apontar as diferenças e continuidades nas constelações simbólicas dos jovens de hoje e das gerações mais velhas na sociedade portuguesa contemporânea (Pais, 1998), replicaram-se esses mesmos indicadores, tendo-se denotado uma concordância generalizada e consensual em torno da maior valorização do corpo, do vestuário e das actividades físicas por parte dos actuais jovens (Ferreira, 1998:170- 171).
A corporeidade, em algumas das suas dimensões constitutivas – a imagem, a motricidade e a sensorialidade –, vê-se assim integrada no núcleo duro dos referentes que, endo e exogenamente, funcionam como pólos de estruturação das fronteiras simbólicas que produzem e distinguem os “jovens de hoje”, respectivamente, como categoria (juventude) e geração social112
(os mais novos ou a mais nova geração). No fundo, são dimensões referenciais que adquirem uma larga visibilidade e consenso social enquanto signos identitários da actual "juventude", extrapolando critérios assentes na mera proximidade etária. Na sequência dos anteriores, os resultados do módulo introduzido no inquérito de 2000, específico às atitudes dos jovens portugueses perante o corpo, vieram reafirmar a centralidade que tais dimensões da corporeidade continuam a deter como referência nos processos juvenis de construção identitária, revelando o importante valor expressivo atribuído pelos jovens de hoje ao corpo, nas suas dimensões imagética, cinética e sensitiva.
Quando, por exemplo, nesse inquérito, se pediu aos jovens inquiridos que avaliassem o seu nível de interesse perante um conjunto de temas recorrentes na agenda dos media, as áreas de tematização directamente associadas a regimes de mobilização e investimento corporal localizam-se, desde logo, entre as que suscitam maior interesse na generalidade da população jovem: depois da música, assunto que maior nível de interesse juvenil mobiliza (considerando os índices de «muito interesse» atribuídos), segue-se a alimentação e saúde, o desporto, bem
112 Por contraposição à noção de geração demográfica e admitindo a hipótese de «cada geração social só ficar
determinada mediante uma auto-referência a outras gerações (das quais se vê distinta)». Nunes, 1987 [1972]:87. Ver também Pais, 1993.
como a moda, imagem e cuidados com o corpo (Ferreira, 2003:269-275). Existem, contudo, segmentos sociais que demonstram uma mais elevada predisposição subjectiva para o acompanhamento mediático destas temáticas, habilitando os seus actores a uma maior permeabilidade aos sistemas de valor corporal veiculados. O nível de interesse por assuntos de natureza especificamente corporal demonstra-se, por exemplo, bastante sensível às clivagens de género, nomeadamente quando se observa o contraste de interesses entre, por um lado, a tematização mediática de questões relacionadas com regimes alimentares e de gestão da imagem do corpo, e, por outro, a tematização mediática sobre performances desportivas.
De facto, o interesse pelos temas relacionados com alimentação e saúde verifica-se substancialmente mais acentuado entre os inquiridos do género feminino, onde encontramos 35% da população a demonstrar muito interesse contra apenas 18% de homens com nível de interesse equivalente. O mesmo sucede com a atenção prestada à tematização mediática de assuntos relacionados com moda, imagem e cuidados com o corpo, os quais despertam muito interesse junto de 29% das jovens mulheres, quando o mesmo nível de interesse entre os jovens do sexo masculino não vai muito além dos 11%.113 Esses dois temas, a par da música (38% das
inquiridas dedicam-lhe muito interesse) fazem efectivamente parte das primeiras prioridades do acompanhamento mediático dentro do universo feminino. Em sentido inverso vai a atenção dada aos assuntos desportivos, substancialmente mais acentuada entre o género masculino, onde cerca de 58% dos inquiridos declaram o seu mais elevado interesse, contra apenas 15% das mulheres.
As condições socio-culturais dos jovens produzem igualmente importantes efeitos sobre o interesse pela mediatização de assuntos relacionados com regimes do corpo. Constatou-se notoriamente o crescimento paralelo do interesse temático pela alimentação e saúde, bem como pela moda, imagem e cuidados com o corpo, com o grau de escolaridade e o estatuto social dos jovens inquiridos, temas cujo interesse surge substancialmente mais elevado entre os jovens com escolaridades pós-secundárias e de estatutos sociais mais altos. Embora com um contraste não tão acentuado, sente-se ainda algum abrandamento no interesse pelo desporto entre os inquiridos com escolaridades pós-secundárias. Por fim, destacou-se ainda a dimensão urbana associada ao interesse mediático por assuntos relacionados com a corporeidade, notando-se uma sobrerrepresentação do mais elevado nível de interesse pela temática da alimentação e
113 O caso das domésticas é excepcional dentro do segmento social feminino, na medida em que praticamente
metade das jovens nesta condição diz ter "pouco" ou "nenhum" interesse pelos assuntos relacionados com moda, imagem e cuidados com o corpo (41%). O mesmo já não acontece relativamente ao interesse deste sector juvenil específico (e reduzido) pela alimentação e saúde, próximo da variação média.
saúde, bem como pela moda, imagem e cuidados com o corpo, junto dos jovens residentes em habitat urbano ou semi-urbano, relativamente aos residentes em habitat rural.
Sabendo-se que, por um lado, os media são uma importante instância – senão mesmo a fundamental – de produção, difusão e legitimação social dos modelos dominantes de corporeidade114; e que, por outro, esse lugar de centralidade mediática do corpo encontra
ressonância homóloga no quadro dos interesses mediáticos dos jovens portugueses, segmento que se caracteriza por um elevado grau de exposição aos media, nomeadamente aos media televisivos (Gomes, 2003; INE, 2001); são dados que permitem ponderar a hipótese, muito provável, do acentuado poder simbólico destes últimos na produção, circulação e promoção dos imaginários, cânones, opções e recursos de corporalidade que servem de referência aos jovens nos seus processos cognitivos de percepção, classificação, avaliação e categorização intra e intercorporais.
Por outro lado, enquanto as tradicionais figuras da arte eram tidas como pertencentes a um outro mundo, e portanto, inatingíveis, o star system contemporâneo promovido pelos media e pela publicidade esbatem a fronteira entre ficção e realidade, produzindo e difundindo a ideia de que, se as instruções de um determinado produto ou serviço forem seguidas à risca, é possível atingir o ideal corporal perspectivado. Ao mesmo tempo, a proliferação de imagens corporais que, dentro de uma cultura de consumo, diariamente assaltam os jovens, torna-os mais conscientes da sua aparência externa, confrontando-os com ícones que enformam (e conformam) os ideais de perfeição física, “corpos de sonho” que saem do reino da excepção e invadem a vida quotidiana. Tal contexto convida também, por consequência, a considerar os potenciais efeitos perversos desta intensiva mediatização do “corpo jovem”, na medida em que, ao explorar largamente imagens corporais juvenis que estabelecem elevados padrões de atractividade e desempenho corporal, a acção dos media poderá potenciar sentimentos de insatisfação e incompetência física na imagem ou percepção de cada jovem sobre o seu próprio corpo (Philips & Drumond, 2001).115
A incorporação juvenil dos modelos de corporeidade ideal veiculados mediaticamente e a sua tentativa de excorporação pode, efectivamente, a par de outros factores, produzir efeitos na
114 «Os profissionais da publicidade, quando recorrem, entre outros instrumentos, aos diversos atributos corporais,
procuram, no processo de concepção dos anúncios, reflectir as aspirações sociais e tornar a publicidade num espelho dos “sonhos” do consumidor. (…) A publicidade ao exibir o corpo, certas posturas, práticas e marcas corporais é um dos elementos sociais que contribuem para os regimes do corpo, para a organização da sensualidade, para a adopção e opção de estilos de vida» (Veríssimo, 2005:15).
115 A imagem ou percepção do corpo próprio, enquanto dimensão fundamental da identidade pessoal, condensa «o
conjunto de representações, sentimentos e atitudes que o indivíduo elaborou acerca do seu corpo ao longo da existência», através de experiências não apenas sensoriais e cognitivas, mas também afectivas e sociais (Bruchon- Schweitzer, 1990:173-174).
relação que alguns jovens mantêm com o seu próprio corpo e, consequentemente, na respectiva auto-estima. Como sugere Agostinho Ribeiro, «é natural que, ao representar o seu corpo (na terceira pessoa), o indivíduo o avalie pelo confronto com modelos (por exemplo, de estética) (…). A imagem do corpo tem de facto um determinado valor para o sujeito, e é com base nesta cotação que ele define atitudes e organiza comportamentos no plano social. E a nota que atribui ao corpo conta, com um peso significativo, para a sua auto-estima» (Ribeiro, 2003:50).
Esses efeitos podem-se consubstanciar, por exemplo, na intensificação de estratégias de vigilância sobre o corpo, na indução de anamorfose na percepção individual da imagem social que o corpo projecta, ou na condução a uma gestão corporal "de risco" através da aplicação radicalizada de vários regimes de modificação corporal hoje facilmente acessíveis. É neste contexto que alguns distúrbios de natureza psicopatológica cuja prevalência e crescimento têm sido associados ao segmento juvenil da população (como a anorexia, a bulimia ou a vigorexia, por exemplo), podem ter a sua génese, entre outros factores, na insatisfação pessoal do jovem com a sua imagem corporal, nomeadamente quando tem como referente comparativo os modelos de corporeidade mediaticamente difundidos e socialmente valorizados.116
Relativamente a este aspecto, apesar da população jovem portuguesa se mostrar relativamente satisfeita com a sua forma e aspecto físico, segundo dados recolhidos no âmbito do inquérito aos jovens portugueses de 2000, mais de 1/3 dos jovens manifesta o seu desejo em melhorar estas dimensões da sua corporeidade, sentimento que se acentua entre os adolescentes que ainda permanecem na escola (Ferreira, 2003:275-280). Por outro lado, destaque-se os 19% de jovens portugueses que afirmam sentir com regularidade (muitas ou algumas vezes) não gostar do seu corpo tal como é, revelando uma baixa auto-estima corporal. Saliente-se ainda os 10% de jovens que, a este sentimento de insatisfação corporal, acumulam um sentimento de insatisfação pessoal, confessando sentir frequentemente que gostariam de ser uma pessoa diferente da que são. Ao manifestarem simultaneamente a sua insatisfação enquanto corpo e pessoa, revelam, assim, um forte sentimento de baixa auto-estima identitária (Ferreira, 2003:280-286).
Enquanto expressão de uma desidentificação entre pessoa e corpo, os sentimentos subjectivos de baixa auto-estima identitária ou exclusivamente corporal vieram a produzir, em termos empíricos, efeitos significativos nas atitudes dos jovens que desses sentimentos partilham perante o corpo, no sentido da intensificação efectiva ou pretendida de estratégias de
116 Onde, por exemplo, a magreza, no caso feminino, ou a tonicidade muscular, no caso masculino, são hiper-
valorizadas e associadas a valores de beleza, auto-controle, sucesso e competitividade, correspondendo a modelos de corporeidade incorporados em figuras que servem de ícone no mercado que tem como público-alvo os segmentos juvenis da população, no campo do desporto, da música e da moda, por exemplo.
vigilância, controlo, modificação e estilização corporal com vista a realizar o ajustamento às imagens juvenis intensivamente exploradas pelos media, concretizadas em modelos profissionais “perfeitos”. Por outro lado, esses indicadores manifestam ainda, em termos analíticos, um elevado grau de reflexividade corporal entre alguns dos segmentos mais jovens da sociedade portuguesa, no sentido de uma ampla consciência do valor expressivo da realidade corporal, bem como de uma acentuada valorização do bem-estar e bem-parecer dessa dimensão identitária.