A América Latina a partir das contradições de seu processo histórico de desenvolvimento capitalista apresenta peculiaridades na questão das formações nacionais que buscamos examinar em duas perspectivas: uma que privilegia as determinações do aleijume na formação do Estado Nação, que autores como Florestan Fernandes vão se referir como um Estado Nação deformado; E a outra: a perspectiva do desenvolvimento capitalista com especificidades que é amplamente abordada nos estudos do subdesenvolvimento, capitalismo periférico e dependente.
Tanto a dimensão política quanto a dimensão econômica colocam a necessidade da ruptura da Libertação Nacional, do socialismo do caráter anti-imperialista como horizonte de constituição soberana dos povos e do desenvolvimento econômico.
Concluímos este capítulo 2, resgatando a indagação do nosso problema de pesquisa, a saber: da perspectiva da classe trabalhadora, entender o lugar para as tarefas nacionais nas formações dependentes. Destacamos que em se tratando de povos com histórico de sociedades nativas negadas lançados à condição de sub-humanidade, “o modo de agir com violência” é a marca de como a contradição vai se desenvolver no processo histórico do continente. Como pontuamos, identificar a violência como força motriz do processo, revela o fundamento predominante nas relações sociais marcado pela violência exacerbada das forças opressoras dos Estados Nacionais, pelo desprezo à vida e notadamente pela exploração da força de trabalho. Essa violência é desdobramento de um processo distinto da violência própria da sociedade de classes em geral: trata-se de uma violência que não opera na condição de um ser humano sobre outro, mas no caso rejeita a humanidade ao negar as sociedades nativas. A violência, que em Marx é o “pecado original” na constituição de Nações burguesas, é a marca da “(de)formação” do Estado Nação, em que as aspirações de nacionais não foram realizadas.
É precisamente nos Movimentos de Independência, quando a ressonância da Revolução Francesa repercute no povo da América Latina trazendo aspirações emancipatórias da modernidade, que se observa que esses ideais ficam restritos à independência política da burguesia, e que caracteriza o aleijo de nascença da questão nacional. Ou seja, os ideais humanos que a modernidade prenuncia, não têm aderência à sub-humanidade a que foram lançados os povos de nações negadas.
A violência de negar as aspirações emancipatórias da modernidade a esses povos os obrigam a ir além das aspirações modernas de igualdade e liberdade para existirem enquanto nações e realizar suas necessidades mais básicas.
Em consequência, as tarefas de realização nacional, que são pressuposto para democracia, colocam-se como pendentes e dizem respeito a aspirações profundas desses povos, transmitidas a épocas posteriores. Essas aspirações aparecem como conteúdo de amplo leque de movimentos nacionais. Ou seja, as aspirações não-realizadas no processo de Independência em que o povo não participou são resinificadas com o desdobramento das contradições que colocam o processo histórico em movimento. São aspirações tramitadas a épocas posteriores e aparecem como conteúdo de movimentos anticapitalistas e anti- imperialistas, como reivindicações nacionais traduzidas na luta pelos direitos democráticos e pela reforma agrária.
Como desdobramento das contradições do desenvolvimento econômico capitalista na América Latina destacamos a impossibilidade de reproduzir os padrões da luta de classe do capitalismo em países desenvolvidos, o que estabelece uma perspectiva distinta da abordagem da “industrialização como pré-requisito à emancipação”.
Tomamos essa formulação emprestada de Álvaro Vieira Pinto que a desenvolveu no âmbito das interpretações do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1954) para exemplificar que não se trata de uma nacionalidade reduzida a industrialismo, ou qualquer sugestão de construção interrompida da nação. A perspectiva que estamos trazendo a luz seria a presente nos Cadernos do povo brasileiro publicadas entre (1962 – 1964) pelo ISEB, organizados por Ênio Silveira (1925 – 1996), juntamente com próprio Álvaro Vieira Pinto. Os Cadernos nasceram no contexto do governo João Goulart (1961- 64), em um dos momentos mais quentes da Guerra Fria, quando a Revolução Cubana acabava de triunfar. (LOVATTO, 2009, p. 94).
Em grande medida, os Cadernos em seu conteúdo expressam essas aspirações profundas do povo brasileiro, que reaparecem nos conflitos sociais nos anos 60 na sociedade brasileira. Os “cadernistas” colocavam a necessidade da revolução Brasileira em termos de resolver os problemas do povo brasileiro, o que em grande medida é perceptível pelos títulos da coleção: “Quem pode fazer a revolução no Brasil? (Bolivar Costa, 1962); Que é revolução
brasileira? (Franklin de Oliveira, 1963); Quem é o povo no Brasil? (Nelson Werneck Sodré, 1962); O que são as Ligas camponesas? (Fancisco Julião) – para citar alguns exemplos. (LOVATTO, 2009, p.94)
Destacamos a distinção entre a equação “industrialização nacional = superação da situação semicolonial”, ideia central do nacionalismo populista, (ALMEIDA, 2006, p. 194) da perspectiva que ressaltamos na aproximação entre Ruy Mauro Marini e Florestan Fernandes, segundo a qual o problema da reprodução do capitalismo dependente e, sobretudo da interrupção do processo de formação nacional, é também o problema da restrição violenta das possibilidades de um projeto democrático e asfixia da vida política. Nossa questão de pesquisa justamente busca examinar a possibilidade de criar força social que leve as conquistas por direitos, até o limite, com a intencionalidade de classe de evidenciar que essas conquistas não serão realizadas no capitalismo e que, portanto, o esforço de levar até o fim as tarefas nacionais e democráticas, conduz ao processo de transição socialista.
O esgotamento das possibilidades de conquista dos trabalhadores na sociedade capitalista, em última instância, pressupõe superar a ilusão com a democracia liberal burguesa, o que só se dá pela experiência concreta das massas populares. A ideia de vir a ser povo nações evidencia a centralidade no terreno da luta política em que a democracia liberal burguesa deve ser apontada como o limite da luta reivindicativa, que é superada pela luta revolucionária, por sua vez, com centralidade na conquista do poder Estado. Florestan Fernandes aponta que “a luta por reformas cede lugar à luta revolucionária”, ou seja, cede lugar num processo sem etapas de avanço da democracia, pelo avanço num processo ininterrupto de esforços da classe trabalhadora, ao buscar realizar reformas e obter conquista, se depara concretamente com as contradições de classe. Esse processo de avanço das reformas e direitos altera a correlação de forças, criando uma situação de impasse, quando se coloca objetivamente no horizonte de luta, a superação da dominação do Estado e da sociedade de classes pela retomada dos meios de produção, esforço esse propriamente de um processo de revolução socialista. O próximo capítulo será dedicado a examinar em autores relacionados a processos de lutas por libertação nacional na América Latina, que dão consequência ao método universal e particular e, assim, constituem o legado do pensamento crítico marxista sobre o caráter da Revolução no continente.