Os factores de mudança analisados na secção anterior têm suscitado, nas duas últimas décadas, diversas abordagens que procuram avançar novas categorias classificatórias para o modelo de cidade que, hipoteticamente, estaria a resultar daquelas indeléveis transformações. No plano da morfologia urbana, e dos sistemas urbanos, que novo tipo de cidades está, então, a emergir como consequência da reestruturação urbana motivada pela transição que as sociedades mundiais atravessam?
A complexidade e a incerteza que caracterizam a actual fase de transição societal, tal como referido no primeiro capítulo, recomendam alguma prudência na análise das tendências de mudança e, mais ainda, na proposição de modelos de desenvolvimento urbano que estarão a resultar de um novo ciclo do ‘fenómeno urbano’, uma fase de pós metropolização, como lhe chamou Edward Soja (1997, 2000).
Um primeiro factor de precaução deveria consistir numa atenção à diferenciação contextual dos trajectos históricos percorridos pelas diversas sociedades, também no que concerne à morfologia urbana e aos sistemas de cidades. É certo que a história demonstra que muitos dos desenvolvimentos iniciados no continente norte-americano, e nos países anglo-saxónicos em geral, foram, de modo variável, adoptados por outros contextos mundiais e, particularmente, pelos países europeus de outras matrizes culturais. Mais importante ainda, o continente europeu partilha com o continente norte-americano, atributos de identidade cultural, e factores civilizacionais, que os tempos históricos mais recentes vêm aproximando em consequência, precisamente, dos processos de globalização. Contudo, há também especificidades que resultam de percursos históricos próprios, dos quais os diferentes processos de urbanização são, talvez, a melhor ilustração.
Um segundo factor de precaução deveria atentar na distinção entre as propostas analíticas e as de natureza normativa, ou de política urbana. Nas abordagens sobre o devir dos sistemas de cidades e as novas morfologias urbanas de uma fase pós-metropolitana, é, também, possível encontrar leituras normativas sobre processos sociais e urbanos, por vezes confundíveis com a análise desses mesmos processos. Alguns estudos têm vindo a
demonstrar a necessidade de distinguir, claramente, o plano analítico do plano normativo e político, no que concerne à abordagem das novas morfologias urbanas resultantes dos processos de crescimento urbano, e reestruturação das cidades, que advêm dos vários factores da transição analisados no primeiro capítulo (Hall, 2006; Pain, 2007b).
2.2.1 A urbanização pós-metropolitana: ‘edge cities’ e ‘urban sprawl’
As abordagens de novas expressões da morfologia urbana e dos sistemas de cidades, numa fase de pós metropolização não são recentes nos EUA. Tal como anteriormente referido, na década de 1970 surgiam já, naquele país, sinais claros de um novo ciclo nos processos de urbanização, e uma obra publicada em 1976 dava conta desse novo ciclo no que designava por contra-urbanização (Berry, 1976). Numa fase, recorde-se, em que a maioria dos países europeus se encontrava no auge da suburbanização das suas principais cidades.
No início da década de 1990, o jornalista americano Joel Garreau, atento ao fenómeno urbano do seu país, haveria de cunhar o conceito de ‘edge city’, para exprimir a ideia de uma nova ‘cultura urbana’ emergente no país de Robert Park e Louis Wirth. Uma cultura urbana que traduz, em certa medida, o triunfo da cidade suburbana sobre a cidade propriamente urbana. O sucesso de uma particular visão da América. Para Garreau:
As ‘Edge Cities’ representam a terceira vaga das nossas vidas empurradas para novas fronteiras […]. Primeiro, deslocámos as nossas casas para lá da ideia tradicional do que constitui uma cidade. Isto foi a suburbanização da América, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Depois fatigámo-nos das deslocações à ‘baixa’ para as necessidades da vida, então, deslocámos os mercados para onde vivíamos. Isto foi a ‘centro-comercialização’ da América, especialmente nos anos de 1960 e 1970. Actualmente, deslocámos os nossos meios de criar bem-estar, a essência do urbanismo – os nossos empregos – para onde a maioria de nós viveu e fez compras durante duas gerações. Isto levou à emergência da ‘Edge City’ (Garreau, 1991/1992: 4).
Em Portugal, conceitos como peri-urbanização e urbanização difusa, foram há muito merecedores de análise, procurando detectar especificidades próprias do fenómeno urbano no país, e dar conta dos desenvolvimentos da urbanização portuguesa nos anos de 1980 e
Estes conceitos espelhavam já a complexidade e diversidade dos processos urbanos num país que mais correntemente era classificado, do ponto de vista territorial, pela litoralização da urbanização e domínio de duas áreas metropolitanas. Entre outras coisas, aqueles conceitos permitiram reportar a especificidade da área metropolitana do Porto, de malha urbana menos contínua e compacta, do que a malha urbana da cidade-metrópole de Lisboa, bem como a emergência de novas formas de crescimento urbano, numa fase de crescente penetração da urbanização nos espaços rurais. De algum modo, revelavam já sinais do que à escala nacional se traduzia em formas de alastramento da urbanização para além dos seus limites geográficos e administrativos iniciais.
Tratava-se, então, de processos que permitiam relativizar uma clara distinção entre o urbano e o rural, tal como expressa pelo conhecimento dos estudos urbanos na primeira metade do século XX. Ainda assim, o país estava longe, então, de ser rasgado pelas auto- estradas físicas e virtuais, como viria a suceder mais tarde, permitindo o desencadear de significativas alterações das suas espacialidades metropolitanas, e da configuração do seu sistema de cidades, como foi demonstrado por Ferrão (2002a, 2002b,2003).
Mais recentemente o conceito de ‘urban sprawl’ tem vindo a merecer a atenção de diversas abordagens para exprimir a ideia de alastramento da urbanização, desenhando uma morfologia urbana caracterizada por um modelo de urbanização de baixa densidade populacional mas elevada densidade construtiva, ou melhor, elevada extensão de ocupação edificada do território. A opção pela moradia unifamiliar, em muitos casos com jardim e piscina, como residência principal, ou secundária, é a principal responsável por este tipo de ocupação do território.
As razões apontadas para o desenvolvimento das edge cities, bem como para o fenómeno de alastramento da urbanização numa malha extensa de ocupação do território – ‘urban sprawl’ – são largamente coincidentes. Na sua maioria são factores já referenciados na secção anterior deste capítulo, que estão na origem de uma nova morfologia urbana que caracteriza as actuais cidades-região ou ‘metapolis’. Os desenvolvimentos de meios de transporte físico, automóvel essencialmente, e das respectivas acessibilidades, as auto- estradas, e os desenvolvimentos de meios de informação e comunicação, a telemática
sobretudo, são os factores chave que desencadeiam e possibilitam este alastramento da urbanização. A intensificação da mobilidade, por todos os meios, constitui, tal como observado já neste texto, o traço marcante dos novos desenvolvimentos urbanos a nível mundial.
Alguns estudos têm vindo a explicar este alastramento da ocupação edificada do território a partir de várias razões (Munõz, 2003; Dura-Guimera, 2003; EEA, 2006). Umas de natureza objectiva, e resultantes dos desenvolvimentos económicos, tecnológicos e de política urbana, ou da sua ausência – o ´laissez-faire’ de um urbanismo mais ou menos espontâneo, ou não controlado pelo planeamento do território. Outras de natureza subjectiva, e resultantes de opções e escolhas dos indivíduos em matéria de estilos de vida, e de percepções da qualidade de vida e qualidade urbana.
Há, em algumas dessas abordagens, uma visão, implícita ou explicitamente, critica deste “novo fenómeno urbano”. Tal como sugerido por Ascher (2007), será necessário levar a sério as preocupações de natureza ambiental e ecológica, provenientes de uma ocupação edificada do solo, por vezes alterando condições naturais, ou degradando recursos ambientais essenciais à preservação do equilíbrio ecológico. Do mesmo modo que será necessário atender às dificuldades de gestão e planeamento do território, dos sistemas de transportes e da programação de equipamentos, num registo para o qual o urbanismo não tem resposta fácil. Contudo, como alerta também aquele autor, voltar atrás parece impossível, procurar condicionar a liberdade individual e de iniciativa económica subjacente àquele novo desenvolvimento urbano, não será legítimo (Ascher, 2007). O equilíbrio entre o interesse comum, e os interesses e liberdade dos indivíduos, constitui um dos pontos mais sensíveis das sociedades democráticas.
Limitar as opções dos indivíduos em matéria de opções de vida, localização residencial e mobilidade, não parece legítimo, nem sequer possível nas actuais sociedades modernas e democráticas. O que está em questão é, então, a necessidade de um novo paradigma do planeamento urbano e regional, e um novo paradigma de governança territorial, e especificamente urbana, que estejam capacitados para lidar com esta nova realidade urbana, procurando promover os equilíbrios necessários.
Esta parece ser, aliás, uma questão chave da actual reestruturação urbana e dos novos desenvolvimentos territoriais, advindos da transição societal, tal como sugerido por diversos autores (Ferrão, 2002a; Graham e Marvin, 1996; 2001; Hall, 2006; Brenner, 1999, 2003, 2004; Jessop, 1994, 1997; 2004).
Se as condições que possibilitam a intensificação do alastramento da urbanização são as que já foram citadas; que razões, objectivas ou subjectivas, têm sido referenciadas para a disseminação de um tal modelo de crescimento urbano?
Em primeiro lugar, surge a ideia da refutação da urbanidade da cidade central, a cidade interior (inner city). A ‘cidade distante’ oferece vantagens, subjectivamente interpretadas, tais como: maior segurança, maior homogeneidade social, melhores equipamentos de educação, melhores condições paisagísticas, ausência de poluição atmosférica e sonora e baixas taxas de criminalidade dessas pequenas cidades periféricas ou zonas de moradias unifamiliares. Em poucas palavras, trata-se da procura da qualidade de vida que, supostamente, a cidade densa, compacta e de proximidade, teria deixado de oferecer, no entender dos entrevistados no âmbito de uma pesquisa recente (Pinto, 2005).
Mas há também razões objectivas, das quais a principal será, porventura, o preço do solo e do imobiliário que se vai tornando, genericamente, tanto mais acessível quanto mais distante se encontra do CBD metropolitano, cada vez mais disponível para a localização das actividades económicas líderes da nova economia. Esta é uma razão, nem sempre valorizada, para uma distância cada vez maior da localização residencial de um crescente contingente da população urbana.
Tal como descrito, aquele é um modelo que exprime uma determinada visão do urbano, claramente demarcada em termos sociais e culturais. Desde logo, está longe de ser uma visão generalizada, mesmo na sociedade norte-americana. Mas ele é um modelo de origem americana ou, no mínimo, anglo-saxónica, e exprime versões pós-fordistas da suburbanização fordista. Na realidade, ele é, em boa parte, um padrão de ocupação territorial de continuidade, expansão e intensificação da suburbanização de tipo norte- americano. Mas, mesmo nos EUA, não é possível traçar uma tal visão dicotómica entre um
tecido social e urbano da cidade centro que segrega problemas sociais e urbanos e uma extensa periferia que congrega coesão social e qualidades urbanas. Também ali há zonas periféricas altamente segregadas e concentradoras de disfunções e grupos sociais mais ou menos pobres e excluídos.
No caso europeu são conhecidos os problemas sociais e urbanos advindos da segregação de determinadas zonas periféricas que concentram a habitação pública, em construções em altura, ou as construções espontâneas ilegais, que albergam a pobreza e a exclusão social urbanas. É também por essas razões que determinados grupos sociais procuram uma localização, de habitação permanente ou de lazer, cada vez mais afastada não só dos centros tradicionais, como das suas periferias mais próximas, onde se localizam maioritariamente os ‘ghettos’ urbanos europeus.
Acresce que o fenómeno urbano norte-americano é, do ponto de vista morfológico, efectivamente, de difícil equiparação aos processos de urbanização europeus, salvaguardada alguma proximidade de matriz cultural dos países anglo-saxónicos europeus face aos países norte-americanos. Ainda assim, a clara distinção entre um centro metropolitano de edificação em altura, densamente construído, e uma extensa periferia de construção de baixa densidade e com escassas ou nulas edificações em altura; é um modelo tipicamente norte-americano, sem paralelo na generalidade dos países europeus.
A distinção do modelo norte-americano, de crescimento urbano e da própria organização social, fica bem clara em City of Quartz de Mike Davis (1990), que tem inspirado algumas tentativas de vislumbrar desenvolvimentos semelhantes aos norte-americanos nas cidades europeias. A dimensão do alastramento urbano e do avolumar de problemas de segregação social, conducentes às cidades fortificadas e super policiadas, como é o caso da cidade de Los Angeles retratada pela visão de City of Quartz, não possui paralelo na realidade urbana de qualquer país da União Europeia.
Em todo o caso, os factores de reestruturação urbana, apontados na secção anterior, conduzem a que, com efeito, também na Europa, se desenvolvam processos que caminham no sentido de um alastramento da urbanização para lá das fronteiras administrativas dos
municípios que constituíram os centros das metrópoles. Todavia, esse alastramento ocorre, crescentemente, muito para além das próprias fronteiras das tradicionais áreas metropolitanas, e tende a promover crescimento urbano cada vez mais afastado fisicamente da cidade inicial.
Contudo, a malha urbana que resulta desta nova morfologia da urbanização, no caso europeu, não é igualável àquela que caracteriza a densidade de ocupação do território no caso norte-americano, que permite confirmar a ideia, nesse contexto, de ‘urban sprawl’, como uma característica distintiva do fenómeno urbano americano da contemporaneidade. Porventura, mais do que os dados estatísticos sobre a diferenciada ocupação edificada do território, as imagens por satélite das cidades europeias e norte-americanas, actualmente bastante difundidas, constituem um pertinente instrumento empírico de observação que permite avaliar bem essa diferenciação.
Mas não é apenas ao nível da extensão, ou alastramento, da malha urbana, que não é possível aplicar, com mimetismo, conceitos da urbanização americana, à urbanização europeia. O mesmo sucede com a densidade construtiva e a morfologia urbana da cidade interior nas metrópoles.
É certo que esse modelo também foi adoptado em outros contextos mundiais. No Japão primeiro e noutros países asiáticos depois. Ele simboliza bem a actual globalização, particularmente no contexto asiático, onde as chamadas economias emergentes daquele continente, procuram replicar o sucesso económico americano do século XX, ou mesmo no contexto europeu, onde diversos países procuram, igualmente, o concurso no âmbito de uma economia global. É também verdade que o surgimento, historicamente recente, de novas áreas urbanas em cidades europeias, replica, de algum modo, o modelo norte- americano de CBD´s, com os seus enormes “arranha-céus” marcadores simbólicos de poder económico. Tal é o caso de La Défense em Paris, de Canary Warf em Londres, de Potsdamer Platz em Berlim. Contudo, ainda assim, a densidade construtiva de edificação em altura nos CBD´s das cidades europeias, não é igualável ao que se observa nos CBD´s das grandes metrópoles norte-americanas, ou ao modelo adoptado pelas mega-cidades asiáticas.
2.2.2 Dispersão e concentração: cidade-região policêntrica e reflexividade
Até agora tem-se abordado nesta secção, sobretudo, os aspectos morfológicos e de configuração territorial das cidades numa nova fase pós-metropolitana. Factores como a dimensão das cidades e a densidade populacional e construtiva, ou as formas urbanas que os sistemas de cidades vêm adquirindo nesta fase de transição são, com certeza, importantes factores da reestruturação urbana que afecta as sociedades contemporâneas.
Mais importante, ainda, apesar das tendências de dispersão espacial que caracterizam um eixo de mudança pós-metropolitana, como resultado de todos os factores tecnológicos, económicos, sociais e culturais, já referenciados, a verdade é que, como tem sido apontado por diversos autores, a actual fase de transição vem evidenciando uma tendência, só aparentemente contraditória, de concentração urbana. Todavia, além das novas morfologias urbanas, importa, sobretudo, perceber os desenvolvimentos urbanos em curso do ponto de vista das funcionalidades que subjazem às novas configurações territoriais que têm vindo a ser abordadas.
Cidades da informação e conhecimento: funções e centralidades
Saskia Sassen, na sua análise das influências dos processos de globalização na mudança urbana, alertava já para esta dupla tendência de dispersão e concentração, no que é acompanhada por outros analistas como, por exemplo, Manuel Castells, Peter Hall e Allen Scott. Aquela autora notava, então, em particular, a concentração das “funções de comando e controlo” da nova economia nos centros das grandes cidades metrópoles (Sassen, 1991,1994). O sector da alta finança, dos serviços avançados e especializados à produção, e os quartéis-generais das grandes empresas transnacionais, continuam a concentrar-se nos tradicionais CBD’s de algumas dessas grandes cidades que, funcionando em rede global, se constituem nos lugares, por excelência, onde a globalização se localiza. É nesses lugares que ‘o trabalho da globalização’ é efectuado (Sassen, 1994).
Para Castells (1996), os sectores da nova economia global, da informação e do conhecimento, concentram-se nas cidades globais a que Sassen aludiu, mas é uma rede global de cidades, a várias escalas, que exprime o que designa por sociedade em rede, caracterizada pelo domínio dos espaços de fluxos sobre os espaços de lugares (Castells, 1994, 1996). Castells chamava já a atenção, no entanto, para o facto de que além das cidades globais referidas por Sassen, há ainda outros centros especializados, que se constituem em centros regionais importantes na nova economia global, como é o caso de Milão, no sector da moda e design, ou Los Angeles, no sector do cinema e das indústrias culturais e do entretenimento. As regiões que se tornam distintivas, pela ligação dos seus sectores mais dinâmicos à nova economia global, passam, assim, a ter um papel fulcral nesta nova economia (Castells, 1996: 381).
A combinação da dispersão e concentração ou, uma lógica de redes de cidades “funcionalmente integradas mas fisicamente descontínuas” como refere Ferrão (2002a), criou um novo papel estratégico para as grandes cidades, as cidades-região, para além do seu papel mais antigo como centros financeiros e do comércio internacional (Sassen, 1991). No entender de Sassen, essas novas polarizações geográficas detêm quatro novas funcionalidades essenciais, tal como se observa na Caixa 2.1.
Caixa 2.1 As quatro novas funcionalidades essenciais das grandes cidades-região globais
Fonte: Sassen, 1991
Também para Peter Hall (2003:142), o princípio de aglomeração ainda prevalece, embora os desenvolvimentos dos transportes rápidos e das tecnologias de informação e comunicação, reduzindo os custos da deslocação, tenham possibilitado a dispersão da actividade económica, da localização residencial e, portanto, da urbanização. Para Hall, as
- Centros de comando altamente concentrados na organização da economia mundial. - Localizações chave da finança e empresas de serviços especializados.
- Sítios de produção de inovação das indústrias líderes. - Mercados para os produtos e inovações produzidas.
principais categorias da actividade informacional que actualmente dominam as cidades globais, nas suas várias camadas de uma nova hierarquia urbana, podem ser definidas como constam da Caixa 2.2.
Caixa 2.2 Principais categorias da actividade informacional das cidades globais
Fonte: Hall, 2003 e 2006
Segundo Peter Hall (2006:11), estes sectores são os ‘condutores’ da actual economia global e concentram-se, sobretudo, em algumas cidades que, deste modo, crescem de forma notória. Mais importante, ainda, para aquele autor, os ‘condutores’ da nova economia global, concentrada nas grandes cidades, não consistem apenas em serviços avançados à produção, como mais frequentemente é veiculado, mas também nos serviços avançados ao consumo, os quais, por vezes, são difíceis de distinguir, na prática.
Esta chamada de atenção para a dimensão do consumo, e não apenas da produção, na nova economia urbana global, é de particular relevo. Trata-se de uma dimensão para a qual, Saskia Sassen (1994, 1996), de resto, também já havia alertado. Para aquela autora, não são apenas os sectores da produção de serviços avançados e especializados que crescem, mas igualmente todo um conjunto de sectores de consumo. Mas, Sassen (1994, 1996) ia mais longe, e referia, ainda, que os sectores económicos que lideram a actual economia - Finança e produção de serviços às empresas, o que inclui banca e seguros, serviços comerciais, como serviços jurídicos, contabilidade, publicidade e relações públicas, serviços de design, incluindo arquitectura, engenharia civil, design industrial e moda.
- ‘Poder e influência’ (ou ‘comando e controlo’), o que se traduz em organizações governamentais, nacionais ou supra-nacionais, e quartéis-generais das grandes organizações, incluindo empresas