A história do desenvolvimento urbano português conduziu a um contínuo crescimento populacional da capital nacional ao longo do século vinte, até ao início da década de 1980. Desde então, a cidade de Lisboa, entendida como circunscrição administrativa do município de Lisboa, tem vindo a assistir a uma perda líquida de população residente. Este facto estatístico tem sido, recorrentemente, mencionado como anómalo e passível de grande preocupação, tanto no discurso político e mediático como, por vezes, no próprio discurso científico e académico.
É certo que ele é merecedor de atenção das políticas urbanas, que até ao presente não têm conseguido contrariar aquela tendência demográfica regressiva. Uma cidade caracteriza-se, em primeiro lugar, pela aglomeração de população e pelo dinamismo que a concentração populacional permanente pode implicar para a vida urbana. Uma cidade sem população é um contra-senso, já que ela é, por definição, uma aglomeração permanente de pessoas e das actividades por elas protagonizadas.
As três variáveis fundamentais, a partir das quais os fundadores da sociologia urbana definiram a cidade moderna e industrial da transição do século XIX para o século XX, permanecem, no essencial, pertinentes para a definição do que se entende por cidade. Apesar das sucessivas discussões e críticas de que os postulados teóricos dos fundadores foram alvo, ao longo da evolução dos estudos urbanos, a verdade é que a dimensão, a densidade e a diversidade, continuam a ser elementos decisivos da constituição da cidade e
da sua vitalidade. Uma cidade implica economias de escala, de aglomeração e proximidade e de gama ou variedade. Os efeitos de escala crescem à medida que aumenta a dimensão populacional da cidade, os efeitos de aglomeração e proximidade crescem com o acréscimo da densidade populacional, e os efeitos de gama ou variedade crescem com o crescimento da heterogeneidade ou diversidade de população e actividades.
Na sua definição de cidade, Louis Wirth, no célebre artigo Urbanism as a Way of Life, um clássico dos estudos urbanos publicado em 1938, exprimiu bem a importância matricial daquelas três variáveis para a definição da cidade moderna e industrial do século XX. As preocupações com o decréscimo da população residente da capital do país não deixam, portanto, de fazer sentido, quando na transição do século XX para o século XXI a cidade de Lisboa iniciou um processo constante de perda de população residente.
Contudo, permanecendo válidos, aqueles pressupostos, as condições, ou factores, da sua concretização, alteraram-se significativamente ao longo da evolução da cidade moderna e industrial. São essas condições ou factores que importa indagar. Embora a cidade possa continuar a ser definida pela elevada dimensão, densidade e heterogeneidade de população e actividades, os desenvolvimentos reportados no capítulo anterior conduziram a profundas alterações da sua morfologia e funcionalidade. Tal como já anteriormente referido, há uma mudança de paradigma na concepção do que se pode entender, actualmente, por cidade que está ausente das preocupações reveladas sobre a perda de população residente da capital do país.
O que actualmente se deve questionar é em que medida a cidade de Lisboa pode continuar a ser definida pela actual circunscrição político-administrativa do município de Lisboa. A questão que merece discussão é a de saber em que medida o que está em causa na preocupação com a perda de população residente da cidade de Lisboa, não é uma concepção de cidade ultrapassada pelos desenvolvimentos analisados no capítulo 1. O que importa questionar, em primeiro lugar, é em que medida uma cidade, actualmente, pode ser classificada tão-somente a partir do volume da sua população residente. Em que medida é que os factores demográficos, sendo importantes, são o único critério para uma tal classificação, ou para a hierarquização urbana. Finalmente, em que medida é que os
critérios administrativos de delimitação das cidades, historicamente enraizados, como no caso português, permanecem válidos para a análise das dinâmicas urbanas actualmente em curso.
2.1.1 Urbanização: da cidade industrial à cidade metrópole
A história do desenvolvimento urbano a nível mundial tem demonstrado vários aspectos que importa reter. O primeiro desses aspectos é que não há um padrão uniforme de desenvolvimento urbano, pesem embora algumas regularidades. A evolução das cidades é variável em todas as escalas. Dentro do mesmo país, quando comparados os sistemas de cidades entre países, ou quando se observam os modelos de crescimento urbano das diversas regiões do mundo. Por razões históricas, os modelos norte-americanos, também diversos entre si, têm sido analisados, com frequência, na sua comparação face aos modelos europeus, os quais, por sua vez, também apresentam uma razoável diversidade. Há uma profunda divergência entre os modelos de crescimento urbano norte-americanos e os europeus.
Em todo o caso, genericamente, é possível encontrar alguns traços similares do percurso de desenvolvimento das cidades modernas e industriais, sejam elas europeias ou norte- americanas. Foi possível verificar, por exemplo, como as cidades dos primórdios da industrialização cresceram graças à localização das fábricas no centro dessas cidades. Foi essa localização industrial que motivou o crescimento populacional e urbanístico à volta da fábrica, numa parte significativa graças aos movimentos migratórios de população dos campos, mais ou menos longínquos, para a cidade. Mais tarde, porém, foi o facto da cidade se ter transformado num espaço denso em população e actividades, de aglomeração dos factores produtivos, que criou as condições necessárias para a localização industrial. Os efeitos de escala, de aglomeração e de proximidade aos mercados de mão-de-obra, de matérias-primas e de distribuição dos produtos, foram configurando as cidades modernas e industriais e os sistemas urbanos a várias escalas: local, regional e nacional.
O que a história também demonstrou foi a existência de ciclos dos processos de crescimento urbano. Ciclos que não são, também eles, uniformes ou lineares. Em todo o caso, eles estão presentes em algumas cidades que haveriam de protagonizar o modelo territorial que se constituiu no motor do crescimento económico e urbano de uma boa parte do mundo ao longo do século vinte, o modelo da grande cidade metrópole.
O crescimento urbano de algumas cidades norte-americanas, ainda na transição do século dezanove para o século vinte, apresentava já uma configuração conotada com a metrópole, classificação também atribuída na Europa às cidades de maior dimensão à época. Contudo, só algumas décadas depois, nos anos de 1930, o modelo da cidade metrópole surge claramente nos EUA, resultado do crescimento económico industrial, do desenvolvimento dos serviços e do alastramento da cidade, que a urbanização industrial havia edificado, para fora da sua circunscrição administrativa inicial. A consolidação do modelo metropolitano de cidade nos EUA ocorre, no entanto, após a segunda guerra mundial, com a suburbanização massiva de muitas cidades. Um novo ciclo do crescimento urbano, a suburbanização, caracterizaria, a partir das décadas de 1950 e 1960, o fenómeno urbano a nível mundial. No caso europeu esse novo ciclo do desenvolvimento urbano apenas se inicia no pós-guerra, e a sua presença, em algumas cidades, desenvolve-se claramente a partir da década de 1960, onde os processos de metropolização começam a produzir os seus efeitos.
A grande cidade, e particularmente a cidade metrópole, constituiu-se no traço, morfológica e funcionalmente, mais marcante da história mundial do século vinte. Pelo menos, de uma parte significativa do mundo. Essa é uma história profundamente desigual, sem dúvida, como terá ficado claro no capítulo anterior. Contudo, maugrado essa assimetria e diversidade de trajectos históricos assistiu-se, durante uma boa parte do século vinte, ao domínio de um modelo específico de crescimento económico e urbano.
O modelo fordista e em muitos países, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, também claramente keynesiano, haveria de marcar o ritmo do crescimento económico e urbano, e a configuração societal da maioria das sociedades do Atlântico-Norte. Mesmo aquelas sociedades onde aquele modelo estava mais ou menos ausente, não deixariam de ser por
ele influenciadas, dado o domínio que o mesmo imprimiu à geoeconomia e geopolítica a nível global.
Pese embora o facto do sistema mundo, e a internacionalização, ser um fenómeno antigo, de quinhentos anos, na história da humanidade, a verdade é que aquele modelo fordista- keynesiano assentava numa economia que possuía como base territorial e de governação o Estado-Nação. Tal como sustentado por diversos autores, o capitalismo industrial, na sua fase de “capitalismo organizado”, iniciada em finais do século dezanove e que se prolonga ao longo do século vinte, funcionou e organizou-se tendo em conta uma escala nacional (Offe, 1985; Lash e Urry, 1987,1994).
Acresce que existia uma congruência entre as cidades como lugares centrais de acumulação e criação de riqueza nacional, e a organização política das sociedades e das economias pelos estados nacionais, enquanto instâncias da regulação e governança. A natureza empreendedora que hoje se atribui, como requisito, às cidades e regiões, era, então, atributo conferido quase em exclusivo aos estados nacionais (Brenner, 1999).
2.1.2 Suburbanização: a urbanização fordista-keynesiana
Se as cidades já eram o motor do crescimento económico e de um determinado modelo dominante de sociedade, a partir do pós-guerra o modelo territorial dominante passa a ser a cidade metrópole. Foi sobretudo este modelo territorial que permitiu o sucesso do modelo fordista-keynesiano, dando lugar ao crescimento dos serviços nas economias, os quais, concentrados nas grandes cidades metrópoles conduziram ao que se designou de ‘terciarização’ da economia e da cidade, mas também a um amplo crescimento dos sectores sociais intermédios na hierarquia social, as classes médias.
Esse crescimento é indissociável da suburbanização, suporte territorial ao alargamento daquelas classes médias e ao sucesso de um modelo de crescimento económico baseado na produção e consumo de massas, bem como a um modelo de societalização que tinha como pressuposto esse mesmo crescimento das classes médias e, em certa medida, a própria
difusão de um padrão de família, a que se convencionou chamar de família nuclear. Os estilos de vida dominantes naquele período vão, então, ser profundamente marcados pelo modelo da família nuclear, constituída pelo casal com filhos que habita, em grande maioria, os imensos territórios suburbanos em contínuo crescimento nas principais cidades, as cidades metrópoles.
O modelo da cidade metrópole implica uma cidade centro, onde se concentram as actividades que lideram a economia, a industria primeiro e os serviços depois, e as suas periferias, maioritariamente suporte em função residencial ou actividades complementares à economia liderada pela cidade centro.
Do ponto de vista funcional, trata-se de uma organização territorial monocêntrica, de crescimento urbanístico contínuo a partir da cidade inicial, e que se caracteriza por intensos movimentos pendulares quotidianos, entre lugares predominantemente residenciais na periferia e lugares de actividades económicas maioritariamente concentradas na cidade centro.
Tanto à escala metropolitana como à escala do sistema urbano nacional, o modelo dominante é o modelo dos lugares centrais representado pelo esquema ‘christalleriano’1,
que se tornou clássico nos estudos urbanos para representar o padrão de crescimento urbano e territorial dominante no século vinte. Uma aglomeração principal, e central, e várias aglomerações secundárias, e periféricas, ou satélites, constituem uma morfologia e uma hierarquia urbana específicas em que assentava aquele modelo (ver figura 2.1).
1 Este modelo foi desenvolvido pelo geógrafo alemão Walther Christaller, na sua teoria dos lugares centrais,
Figura 2.1 Hierarquia urbana christalleriana
Fonte: Graham e Marvin (1996: 57).
Contudo, os sistemas urbanos nacionais haveriam de apresentar trajectos de desenvolvimento peculiares, sugerindo grande diversidade de modelos territoriais, resultantes de específicos trajectos históricos de desenvolvimento económico e urbano de cada país em concreto. No caso europeu, encontramos redes urbanas que replicam aquele esquema ao nível da sua rede nacional de cidades, com várias cidades centrais e suas cidades satélite, e outros que assentam no monocentrismo, ou macrocefalia, do seu sistema urbano nacional. A rede urbana francesa, consolidada no século vinte, é apontada como um exemplo de monocentrismo na literatura dos estudos urbanos. Outro exemplo é a rede urbana portuguesa, onde Lisboa se destaca como o único centro de alguma expressão, não apenas, ou não sobretudo, demográfica, mas funcional, na hierarquia urbana do território nacional (Ferrão, 2001). Em qualquer dos casos, a paisagem urbana dos lugares centrais define uma morfologia, e uma hierarquia urbanas, específicas daquele modo de crescimento económico e urbano que marcou indelevelmente a história das cidades de tipo europeu, na sua fase moderna e industrial.
2.1.3 Desurbanização: o fim das cidades, ou a sua reestruturação?
A partir da década de 1970, no caso norte-americano, e da década seguinte, no caso europeu, as metrópoles iniciam um processo de reestruturação urbana como resultado da reestruturação económica do modelo de crescimento fordista-keynesiano. A perda de actividades económicas ligadas a sectores industriais em declínio, ou a sua deslocalização para cidades periféricas, pequenas e médias cidades no restante território nacional, ou mesmo deslocalização internacional, conduz a uma fase de declínio urbano, acompanhada de redução crescente de população residente das cidades centro das metrópoles. Em alguns casos, no entanto, esse decréscimo de população residente já se havia iniciado muito antes, com a intensificação da suburbanização e a crescente ‘terciarização’ da cidade centro.
Esta profunda reestruturação haveria de conduzir à ideia de que as metrópoles estavam a entrar num novo ciclo, um ciclo de desurbanização. Mudanças nas mobilidades físicas, e agora também imateriais, estão, igualmente, na origem destas transformações.
O modelo centro-periferia da metrópole, na sua fase de intensa suburbanização, foi possível graças aos investimentos em acessibilidades rodoviárias, com a auto-estrada a pontuar na facilitação das deslocações entre as periferias e o centro das metrópoles, e o automóvel individual a transformar-se no paradigma da mobilidade da suburbanização.
Os meios de transporte colectivo desempenharam, também, um importante papel na suburbanização. Tanto os meios rodoviários, como talvez sobretudo os ferroviários. Contudo, tal como o eléctrico ou trolley foi o paradigma da mobilidade urbana da cidade da transição do século dezanove para o século vinte, permitindo, de facto, profundas mudanças na vida social e económica das cidades de então, o paradigma da mobilidade da cidade metropolitana da suburbanização, da segunda metade do século vinte, foi o automóvel individual. O metropolitano foi, essencialmente, um meio de deslocação complementar e especificamente urbano, não se lhe devendo transformações de vulto no crescimento urbano das cidades para além dos seus limites territoriais iniciais. Permitindo facilitar e aumentar as deslocações intra-urbanas e de interface com os transportes
suburbanos, não foi ele que permitiu o alastramento da urbanização, tal como hoje se conhece.
A nova fase do desenvolvimento das metrópoles, a que se julgou poder chamar de desurbanização, resultaria do desenvolvimento dos meios de transportes físicos e respectivas acessibilidades, que permitiam deslocações facilitadas entre lugares cada vez mais distantes, e do desenvolvimento das tecnologias de comunicação, que permitiam a deslocação da informação, em tempo que se foi tornando instantâneo e independente das distâncias entre os lugares.
Numa leitura mais radical, os desenvolvimentos motivados pelas aplicações das telecomunicações e, particularmente, pelos meios electrónicos de comunicação à distância e em tempo real, bem como a nova vaga da globalização, claramente visível a partir da década de 1980, conduziu, erroneamente, à ideia do ‘fim das cidades’ (Graham e Marvin, 1996; Graham, 1997; Hall, 2003).
Recentemente, alguns autores têm vindo a explorar a classificação de ‘shrinking cities’, para dar conta de processos de ‘encolhimento urbano’ de algumas cidades (Mulder, 2006). Esta ideia pode consolidar, pelo menos em alguns casos, a tese de desurbanização. Porém ela assenta em pressupostos equívocos da noção de cidade, desajustada da actual fase dos processos de transição e reestruturação urbana explanados no capítulo anterior. Tal como referido naquele capítulo, a desurbanização foi, sobretudo, conjuntural, ou contextual.
É certo que nem todas as cidades desenvolvem o mesmo dinamismo como resposta àqueles processos e, portanto, a competição inter-urbana tende a criar cidades ganhadoras e outras que perdem dinamismo e vitalidade. Contudo, aquele conceito insiste numa hierarquização urbana a partir da variável dimensão como determinante e, sobretudo, a partir de uma concepção de cidade circunscrita a uma delimitação de território contínuo e administrativamente delimitado numa fase anterior do desenvolvimento urbano. O que actualmente está em causa é uma tal noção do urbano. Mais relevante do que o encolhimento populacional de uma área territorial particular dentro de uma região urbana muito mais vasta, será a sua perda de vitalidade em matéria de fluxos de população e
actividades, e de fraca, ou nula, inter-conexão dessa área territorial face às redes económicas e culturais, de várias escalas, que actualmente definem o posicionamento das cidades numa hierarquia urbana global.
2.1.4 Reurbanização: o retorno da cidade ou um novo paradigma do urbano?
O que parece estar em questão, portanto, não é o ‘fim das cidades’ mas, talvez, o fim das cidades como nós as conhecemos até muito recentemente (Hall, 2003). A cidade que parece ter deixado de existir, definitivamente, é a cidade de uma noção tradicional do urbano que previa uma coincidência entre uma população, um território e uma circunscrição político-administrativa (Ferrão, 2002a). Mas, a própria oposição centro- periferia das cidades modernas suburbanizadas, parece cada vez menos próxima das espacialidades próprias das actuais aglomerações urbanas, que vão ocupando o lugar das tradicionais metrópoles que fizeram o desenvolvimento urbano do século vinte.
A história do crescimento urbano é a história da dissociação entre tempos e espaços do trabalho e do ‘não trabalho’. Se nos primórdios da industrialização os locais de residência se situavam em torno dos locais de trabalho, sedimentando pertenças identitárias colectivas e territoriais de proximidade, o crescimento urbano foi dissociando a coincidência entre presença e pertença. A suburbanização extremou aquela dissociação. Com o alastramento da suburbanização, o desenvolvimento de meios de transporte rápidos e as novas tecnologias de informação e comunicação, um novo tipo de cidade emerge, caracterizando- se por uma enorme complexidade e diversidade de formas, relações e inter-conexões. O que caracteriza, cada vez mais, as grandes aglomerações urbanas do século XXI é a pluripresença e a pluripertença territorial por parte dos indivíduos e das organizações, em regiões cada vez mais descontínuas territorialmente e crescentemente multipolares (Ferrão, 2002a).
O desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação está, ainda, a originar uma maior complexidade da realidade urbana e da vida quotidiana dos indivíduos que habitam as cidades. Porém, um tal desenvolvimento, ao contrário do que por vezes é
sugerido, não concorre para o fim dos factores locativos e da interacção presencial. Tal como recorda Peter Hall:
Isto é significativo, porque embora as telecomunicações permitam substituir o movimento pessoal, elas permitem também complementá-lo e estimulá-lo. Foi observável que a invenção do telefone, em 1876, foi imediatamente seguida pelo desenvolvimento de concentrações de escritórios de negócios de alto valor nos centros de Nova York e Chicago, a par do crescimento do tráfego das comutações ferroviárias; paradoxalmente, o telefone teve um efeito concentrador e não dispersante nos negócios (Hall, 2003:pp. 141-142).
O que as novas tecnologias de informação e comunicação permitem, cada vez mais, é, também, o esbatimento de fronteiras, outrora mais rígidas, entre as várias actividades da vida urbana, do ponto de vista dos tempos e espaços em que ocorrem. Progressivamente, vários lugares urbanos são concebidos como sendo, simultaneamente, lugares de trabalho, de consumo, de lazer e entretenimento. Do mesmo modo que um conjunto de actividades podem, crescentemente, ser realizadas à distância, ou melhor, sem a deslocação aos lugares onde, em parte, continuam a ser realizadas.
Estas transformações estão a contribuir para profundas mudanças nos estilos de vida dos indivíduos que habitam as cidades, concorrendo para um crescendo da autonomia e da liberdade individual, e alargamento do leque de escolhas, e opções, em matéria da gestão e planeamento da vida quotidiana.
As transacções bancárias, através do e-banking, a aquisição de bens ou serviços de consumo, através do e-commerce, as transacções fiscais e burocráticas, através do e- government, o acesso ao ensino e formação, através do e-learning, o acesso à informação,