Como descrevi por meio da trajetória de Diego, e utilizando passagens das vidas de Mário e Anderson, as concepções normativas de “reintegração social” e “reincidência criminal” pouco representam quando se busca compreender as estratégias por eles utilizadas para darem conta das questões que os afligem. À questão “o que segura?”, que me foi mencionada em diversas ocasiões por diferentes interlocutores, não foram dadas as respostas comumente esperadas sobre o que os manteria fora do crime.
Assim, Diego manifesta como resposta a esta questão a superação do estigma do preso
de artigo, o que só lhe foi possível por imbricar-se, de forma ousada e arriscada, no
mundo do crime, em oposição ao PCC, que constitui o coletivo hegemônico na cena paulista – seja nas prisões, seja fora delas.
Anderson, por seu turno, utilizou-se de todos os princípios e valores da família - o PCC - a fim de reforçar sua caminhada segundo o proceder do partido, de modo que, ao fazê-lo, fosse possível buscar outras formas de participação social.
Por fim, Mário não se envolve com o crime, tal como ele é visto pela literatura que tem como foco principal as prisões e as articulações entre sistema prisional e violência urbana, sobretudo nas periferias paulistas. Hedonista e interessado numa vida de luxo, de consumo de alto padrão e de sexo, tudo o que Mário diz não querer é “voltar pro
poço”, o que não significa que esteja fora de participação em ações que possam ser consideradas “ilegais”198.
198 Não é hora de entrar nas discussões sobre os ilegalismos, suas fronteiras e articulações com o plano da legalidade. Esse debate é realizado, dentre outros, por Vera da Silva Telles e Daniel Veloso Hirata, que assinalam que o “trânsito entre o informal e o ilegal, quiçá o ilícito, sempre esteve presente e sempre foi importante em cidades marcadas desde longa data por um hoje expansivo mercado informal, sempre próximo e tangente aos mercados ilícitos” (Telles & Hirata, 2007: 07-08). No caso de Mário, cabe apenas mencionar que uma de suas fontes de renda é o aluguel de um apartamento em Barcelona/Espanha e de um apartamento na capital paulista, ambos remanescentes de seu período de traficante internacional e que não foram “tomados por seus advogados”. Em certa ocasião, perguntei a Mario sobre se os bens que ele mencionara ter possuído, incluindo dois hotéis de luxo construídos em São Paulo para repatriação e lavagem de dinheiro oriundo de Israel, haviam sido confiscados pela justiça brasileira. “Muito pouco”, ele respondeu, completando: “a maior parte foi tomada pelos advogados. É assim, quando você cai na
cadeia, os caras acham que são donos do que você construiu” (Mario, Entrevista, abril de 2011). Atualmente, além de coordenar projetos numa ONG e lecionar inglês para turmas de taxistas, trabalhadores de hotéis e restaurantes e alunos da própria ONG, Mário participa de seleções e negociações de jogadores de futebol infantil, as tradicionais “peneiras”.
195 Por tudo que foi descrito, é preciso voltar à terminologia deleuziana e compreender a figura da “superfície de inscrição”. Diz o filósofo francês, acerca dos trabalhos que realizou com o conterrâneo Foucault:
Não possuíamos o gosto pelas abstrações, o Uno, o Todo, a Razão, o Sujeito. Nossa tarefa era analisar estados mistos, agenciamentos, aquilo que Foucault chamava de dispositivos. Era preciso, não remontar aos pontos, mas seguir e desemaranhar as linhas: uma cartografia (...) É nos agenciamentos que encontraríamos focos de unificação, nós de totalização, processos de subjetivação, sempre relativos, a serem sempre desfeitos a fim de seguirmos ainda mais longe uma linha agitada (Deleuze, 1992: 113).
Assim como Deleuze/Foucault, não me parece suficiente seguir as “certezas” da “reincidência” como “voltar a delinquir” (Julião, 2010: 537), nem tampouco da “reintegração” como “voltar à sociedade adaptado, respeitando as leis” (Julião, 2010: 537). Insuficiente também é imaginar que as práticas de “tratamento penitenciário” servirão, inequivocamente, para “ampliar a resiliência” (Depen, 2009) de presos e egressos, tornado-os imunes à prisão.
As relações interpostas pela “transcendência” do PCC em muito superam os limites físicos das prisões e geram consequências diretas sobre as vidas de quem passa pelas prisões paulistas, como demonstrei anteriormente. Da mesma forma, os acordos entre a administração penitenciária e a população prisional possibilitam aos presos oportunidades de articulação que, em muitos casos, lhes abrem portas de pertencimento social, mesmo que no interior das cadeias, como demonstra a transferência de Diego para a penitenciária do oeste paulista.
Não menos importante, as constantes transferências de presos pelas dezenas de unidades prisionais, as articulações e disputas entre os diferentes coletivos, a partilha da administração das prisões entre Estado e população prisional, por meio das diversas
posições políticas existentes (piloto, faxina, etc), a coexistência de práticas de endurecimento penal e propostas de humanização das prisões e, finalmente, as representações que giram em torno da prisão – desde os estigmas criados e a prisionização, por um lado, até o status da caminhada, o proceder, por outro – configuram feixes de agenciamentos ainda pouco explorados na literatura e que, conforme foi sendo descrito ao longo deste trabalho, apresentam-se como fundamentais para compreender porque a prisão é vista, atualmente, como uma esfera a mais de pertencimento para significativa parcela da população paulista.
196 Compreender esse fluxo entre aprisionamento, liberdade civil e reaprisionamento apenas numa categoria normativa como a “reincidência penitenciária” é deixar de considerar todas as oportunidades e possibilidades de convívio social que surgem a partir da prisão. Ao mesmo tempo, imaginar que o não retorno à prisão consiste num processo puro ou natural de “reintegração social”, de sucesso das práticas de “tratamento penitenciário”, significa assumir a categoria normativa como se ela fosse a realidade, invisibilizando a experiência vivida pelos sujeitos que passam pelas prisões no Estado de São Paulo.
197 Referências bibliográficas
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