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1. UMA VIDA NA PRISÃO: PRIMEIRO ATO
Estudante universitário, aluno do curso de Pedagogia de uma instituição particular de ensino superior, bolsista do Programa Universitário Cidadão, Diego foi solto no dia 03 de março de 2010156. Saíra da prisão após cumprir nove anos de regime fechado e três de regime semiaberto. Viajara dez horas entre a cidade onde cumpria pena e a capital paulista. Embebedara-se no trajeto, embora “não estivesse acostumado a beber”157.
Bêbado, ao chegar a São Paulo se hospedou num hotel que “sequer lembra onde fica”. Os amigos da viagem, egressos da mesma prisão, o deixaram no local. No dia seguinte chegou à casa da mãe. “Atordoado com o presente”, “indeciso com relação ao futuro”.
Levara consigo os papéis da soltura e alguns documentos da faculdade. Ostentava boas notas. Estava entre os melhores de sua turma158. Iniciara o curso de Pedagogia em 2008 e seus colegas de faculdade souberam tratar-se de um preso apenas no final daquele ano, quando um jornal regional o entrevistou para uma matéria sobre educação nas prisões159.
Diego concluíra o Ensino Fundamental e realizara todo o Ensino Médio dentro do sistema prisional160. Em 2005, ainda no regime fechado, foi selecionado para uma vaga de monitor preso de educação e passou a lecionar para turmas de alfabetização e ensino fundamental. Diego se “descobriu professor”161. Quando foi transferido para o semiaberto, em 2007, quis prestar vestibular. Aprovado, virou
156 A identificação que faço de Diego como educador é proposital. A pesquisa trará outros elementos, que darão complexidade a esta identificação e que serão descritas ao longo deste Capítulo.
157 Entrevista em 13 de maio de 2010.
158 Dados contidos em boletins de notas acadêmicas e retratados em reportagem de jornal, conforme nota seguinte.
159 À época da entrevista, eu exercia o cargo de gerente da Funap na região de Araçatuba. Acompanhei a entrevista de Diego e fui também entrevistado para a matéria, com o título “Preso realiza sonho de cursar faculdade”. Quando articulava a pauta com o jornalista, perguntei a Digo se os colegas de turma sabiam que ele era um presidiário e a resposta foi negativa. No entanto, ele afirmou não ter receio em se identificar, pois estabelecera um bom convívio com alunos e professores e considerava que sua história poderia inspirar trabalhos acadêmicos de seus colegas, voltados para a temática prisional.
160 As informações constam do Boletim de Informações Carcerárias, com acesso restrito por meio do GEPEN – Sistema de Gestão Penitenciária.
161 Em nossas conversas cotidianas, Diego sempre se referia ao seu papel de educador nas prisões como uma descoberta pessoal, pois jamais havia planejado ser professor. Em geral, presos e presas se inscrevem nos processos seletivos para educadores nas prisões em função dos benefícios oferecidos, a saber, a remuneração equivalente a um salário mínimo mensal e a contagem de remissão de pena ao fator de três dias trabalhados para um dia remido.
138 aluno do curso de pedagogia de uma instituição particular de ensino. Pelo bom desempenho, foi selecionado como bolsista do Programa Universitário Cidadão162. De 2005 a 2009 Diego desempenhou sua função de educador. Nos últimos dois anos, ele foi aluno universitário. Ao conquistar a liberdade, Diego voltou a ser prisioneiro (Caderno de campo, maio de 2010).
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Conheci Diego em 2005, durante um processo seletivo para monitor preso de educação numa penitenciária da região oeste de São Paulo. Fui eu que fiz sua seleção para integrar o quadro de educadores e Diego foi uma aposta pessoal minha.
Durante o processo seletivo ele narrara sua trajetória de estudos na prisão e se destacara pela capacidade de argumentação oral e pela clareza na exposição dos seus objetivos pessoais para ocupação da vaga. Havia, no entanto, uma restrição disciplinar por conta de um dos artigos pelos quais fora preso: embora condenado pelo artigo 214 do Código Penal Brasileiro – atentado violento ao pudor – Diego sempre foi referido na unidade prisional como preso por estupro (Art. 213). Para entender essa forma de identificação, faz-se necessária mais uma passagem pelas práticas penitenciárias paulistas e pelas normas que regem o cotidiano de suas prisões.
O Estado de São Paulo possui três unidades voltadas para presos condenados por crimes sexuais (Iaras, PII Sorocaba e PII Serra Azul). Desconheço a existência de qualquer normativa oficial sobre essa questão e, em diálogos com diretores de diversos presídios, reconhece-se que essa é uma normatização trazida pela prática da administração penitenciária. Esta separação tem início, extra-oficialmente, com a inauguração da Penitenciária de Osvaldo Cruz, no ano de 2002, logo após a primeira megarrebelião do PCC. Considerando-se que em cadeia do PCC presos deste perfil não são aceitos, esta nova prática administrativa não parece ser casual.
A Penitenciária II de Serra Azul, quando inaugurada, foi destinada, também extra- oficialmente, para receber presos idosos, muito embora não houvesse qualquer adaptação arquitetônica ou infra-estrutura adequada a esse fim. Com cerca de seis meses
162 O Programa concede bolsas de estudos de até 50% de desconto no valor das mensalidades. A seleção é realizada a partir do desempenho acadêmico e condições financeiras do estudante. Os alunos selecionados passam a desempenhar atividades voluntárias em alguma ONG ou projeto de cunho social. Diego
realizava suas atividades na própria unidade prisional, uma vez que sua atividade como professor da Funap fora considerada como pertinente aos parâmetros para concessão da bolsa.
139 de funcionamento, os presos de Osvaldo Cruz passaram a ser transferidos para esta outra unidade. Nesse período, a Penitenciária II de Sorocaba abrigava presos por crimes sexuais em alguns pavilhões. Paulatinamente, este perfil de condenação, que era minoritário, passou a ocupar a maioria das vagas da unidade. Iaras, por seu turno, foi tendo seu perfil transformado a partir de 2007, recebendo presos de crimes sexuais que estavam na Penitenciária de Itaí e que se rebelaram em 2006163.
Nestas unidades específicas para crimes sexuais, as grandes distinções realizadas são quanto aos homossexuais e os psicopatas. Aqueles, embora possam dividir celas com presos heterossexuais, têm seus utensílios pessoais – copos, talheres, etc - separados e são obrigados a lavar o banheiro cada vez que o usam. Por seu turno, são considerados
psicopatas, independentemente de laudos técnicos que confirmem tal diagnóstico, os presos que cometeram diversos crimes sexuais, como estupros em sequência ou estupro e pedofilia. Já um condenado que estuprou uma prostituta, por exemplo, não sofre discriminação de seus companheiros e muitas vezes o seu ato não é visto como criminoso pelos demais companheiros de cadeia.
“Dificilmente eles tocam no assunto do crime”, relata A., funcionária de uma destas unidades, que completa: “se numa outra cadeia falar dos crimes cometidos ajuda a construir uma imagem de poder, aqui ocorre o contrário. Quanto mais crimes a pessoa cometeu, mais calada ela fica em relação a isso” (Caderno de campo, novembro de 2011).
Dessa forma, em tais unidades não existe valoração da caminhada de nenhum preso. “Como é que vai considerar um cara fudidão? Pela quantidade de criancinha que ele
comeu?”, disse-me um destes condenados (Caderno de campo, novembro de 2011). Resulta disso tudo que em tais unidades não são encontrados comandos nem lideranças, o que exige das diretorias formas específicas de negociação “no varejo”, como define um diretor destas unidades (Caderno de campo, novembro de 2011).
Em outras treze unidades do estado, porém, são admitidos presos condenados por crimes sexuais quando estes possuem outras condenações. No entanto, não há distinção dos diferentes crimes e a identidade fixada é a de preso de estupro, ou preso de artigo.
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Após a megarrebelião do PCC em maio de 2006, algumas unidades de outros coletivos também passaram por motins. Em Itaí os presos reclamavam de maus-tratos; em Avanhandava, cadeia do CRBC, quis-se mostrar que aquele coletivo também era “organizado” (Declaração de S., monitor preso em Avanhandava; anotações pessoais de trabalho, 2006).
140 O perfil de Diego demonstra essa afirmação. Sua ficha criminal aponta diversos crimes, de diferentes artigos, tais como assalto e latrocínio, porte de arma e outros. No entanto, sua trajetória dentro do sistema prisional é marcada pelo artigo 214 que originou uma de suas condenações, dando-lhe o perfil de preso de artigo.
Os presos por crimes sexuais, portanto, são marcados permanentemente, o que lhes imprime fixidez ao perfil criminal. A unidade onde Diego se encontrava em 2005 é considerada “neutra”, ou seja, abriga presos que não pertencem ou que foram expulsos de algum coletivo. Abriga também ex-policiais e alguns presos que, por algum motivo, ganharam notoriedade pública164. Assim, a identificação dada a Diego impunha-lhe algumas restrições, pois, em geral, o preso de estupro fica alijado de participação em algumas atividades, especialmente das escolas e postos de trabalho de melhor remuneração, caso da função de monitor de educação.
As resistências a Diego se esvaíram tão logo as aulas foram iniciadas. Em decorrência de sua trajetória enquanto aluno nas escolas da prisão, ele mostrou-se um ótimo professor, dentro dos princípios do Programa de Educação da Funap de valorização e aproveitamento de educadores populares (Funap, 2010). Possuía desenvoltura metodológica, dedicava-se aos estudos necessários à atividade docente, planejava com cuidado as suas aulas, sempre acompanhado do monitor orientador da unidade.
Dessa forma, durante o período de cumprimento de sua pena de prisão, e dada essa trajetória de estudos, elevação de escolaridade, dedicação ao exercício da atividade docente e ingresso no curso superior, Diego era tido como um exemplo de sucesso nas políticas de “tratamento penitenciário”.
Diego jamais se referiu à sua entrada no crime. Mesmo quando o questionei, ele preferia não tocar no assunto, alegando vergonha e arrependimento pelo crime de atentado violento ao pudor. Porém, sua ficha criminal apresenta diversas condenações por assalto, o que indica que era esta sua prática principal. O ingresso na prisão representa, portanto, um recorte importante em sua trajetória. Não significa apenas a incorporação de um marcador de diferenciação que o acompanhará pelo resto da vida, o de presidiário ou egresso prisional. Significa, sobretudo, a incorporação de um adjetivo
164 Passaram por aquela unidade, por exemplo, representantes de grandes movimentos sociais e estelionatários famosos.
141 que, de certa forma, o qualifica como pária mesmo no sistema prisional: Diego era assaltante, mas, ao ser preso, é como estuprador que ele passa a ser visto.
Embora carregando essa identidade, Diego desempenha com destaque seu papel de
professor e é reconhecido por seus companheiros de prisão.
Suas relações sociais no interior daquela unidade de regime fechado podem ser então representadas pela figura abaixo:
Figura 05: relações de Diego durante o cumprimento de pena em regime fechado
As instâncias de relacionamento de Diego na penitenciária de regime fechado são bastante restritas, tanto em termos de esferas de relações quanto no tocante às suas possibilidades de estabelecer outros vínculos, sobretudo com sua mãe - que mora na região metropolitana de São Paulo e não pode visitá-lo com frequência – ou com o
crime – uma vez que seu comportamento é amplamente controlado, seja pela administração penitenciária, seja pela própria rapaziada.
Para a diretoria da unidade, que, conforme descrito anteriormente, exerce forte vigilância sobre os monitores de educação, Diego não pode dar passo em falso e tem de seguir as normas da segurança e disciplina: não pode se envolver com drogas, não pode ter desavenças no raio e nem permitir esquemas em sala de aula.