O serviço de Tutoria Especializada para os Estudantes com Deficiência e Distúrbios Específicos de Aprendizagem é a estrutura responsável pelo acolhimento e o apoio durante todo o percurso universitário do estudante, inclusive o momento de sua transição à vida adulta e ao mundo do trabalho.
De Anna (1996) coloca em evidência que o acolhimento é o momento mais delicado para um estudante, mais ainda no caso em que a pessoa há necessidades especiais e dificuldades. Tal
momento antecede às escolhas das opções de intervenção e consente a tomada de decisões relacionadas a uma possível renúncia à inscrição na Universidade. Deste modo, o termo acolhimento “significa confiança nas instituições e, ao mesmo momento, em si mesmo” (p. 26).
Isso não quer dizer, todavia, que o acolhimento e a orientação desta população vêm colocados em prática ao interno de uma única estrutura física. É oportuno, assim, promover a inclusão em todo o contexto universitário por meio da ativação e do reforço da colaboração e da sinergia entre as diversas estruturas ao interno da Universidade, estendendo-se também às varias estruturas do território, segundo as Leis 104/92 e 17/99.
Além disso, as indicações para a promoção de uma organização e a ativação de iniciativas voltadas a uma orientação acadêmica dos estudantes com deficiência são as Diretrizes da CNUDD, as quais consideram o respeito da autonomia de cada universidade, como vem exposto:
Pró-Reitor para as questões relacionadas à deficiência (previsto pela lei 17/99): em sua
atividade de coordenação e monitoramento, deve determinar como ativar as relações entre as faculdades e os órgãos políticos e administrativos da Universidade (eventual constituição de uma comissão; nomeia os professores referentes de faculdade para a deficiência; promove atividades de diálogo com os representantes dos alunos com deficiência, etc.) a fim de definir os caminhos para as atividades e para a difusão das discussões dos estudantes com deficiência;
Ações comuns e coordenadas com as Empresas Regionais para o Direito ao Estudo: na
ativação das intervenções para a disponibilização de benefícios como alojamentos adaptados e acompanhadores;
Plano da Universidade para a eliminação de barreiras arquitetônicas: Censo para a
identificação das barreiras arquitetônicas e preparação de um plano preciso para a sua eliminação de acordo com as estruturas, a fim de consentir aos estudantes com deficiência física o acesso às salas de aula, laboratórios, bibliotecas e às estruturas institucionais da faculdade. Uma atenção particular deve ser dada à construção de novos edifícios, não somente respeitando as normas, mas considerando a agilidade dos percursos com sinalização de referência adequada.
Serviços aos Estudantes com Deficiência (a ser fornecido, eventualmente, em colaboração com os serviços de orientação e tutoria acadêmica): as faculdades, por meio da colaboração dos
professores de referência, colaborarão com a criação de estruturas específicas para os alunos com deficiência em todas as sedes, mantendo uma estreita coordenação com o Serviço de Tutoria Especializada e com o Pró-Reitor, cuidando da implementação e do monitoramento das práticas relacionadas à inclusão.
Serviço para os alunos com deficiência: ocupa-se de realizar as atividades voltadas à inclusão
Direito ao Estudo, ligando-se ao território. A estrutura assume um particular valor ao interior da organização administrativa da Universidade, para a sua estreita relação com os departamentos técnicos e administrativos, sobretudo para a gestão operativa das determinações feitas pelo Pró- Reitor, com uma equipe que tenha competência organizacional, projetiva, técnica e conhecimentos sobre a deficiência, com disposição à interação com as pessoas nessa situação.
Acompanhamento: as Universidades predispõem este serviço junto às diversas estruturas em
maneira autônoma ou por meio de acordos com cooperativas e/ou serviços territoriais já existentes. Apoios tecnológicos e informáticos: a fim de promover e garantir a autonomia no estudo, seja individualmente, seja em aulas comuns com impostações eventualmente adaptadas;
Tutoria especializada: onde se desenvolvem as atividades e os serviços voltados à inserção
do estudante com deficiência na vida acadêmica e que tentem a dar o apoio ao estudante na remoção das condições e das situações que não os permitem de ter iguais oportunidades de estudo e de tratamento. Na construção do percurso acadêmico do estudante, assumem grande importância os seguintes aspectos:
- Indicação, por parte do próprio aluno, da situação de deficiência na pré-inscrição ou matrícula;
- Encontro para orientação para a escolha do curso de graduação e para a identificação dos problemas relacionados à deficiência do estudante;
- Identificação das necessidades para organizar as provas ou de verificação dos requisitos para a definição da escolha das disciplinas;
- Preparação de um plano de estudos, que pode ser individual, sob a coordenação do professor referente de faculdade e sua aprovação por parte do Conselho Acadêmico; - Acesso autônomo às estruturas da Universidade, aos apoios tecnológicos e informáticos;
- Identificação, em base ao plano de estudo, aos suportes em termos de equipe de apoio e de auxílios.
Mobilidade Internacional: utilização dos recursos previstos pelos programas
Socrates/Erasmus/Leonardo, particularmente aquelas previstas para os alunos com deficiência em colaboração com os Serviços de Direito ao Estudo.
Inserção no Mercado de Trabalho: uma atenção deve ser dada durante o percurso acadêmico promovendo oportunidades de atividades de estágios e formação profissional voltadas à inserção no mercado de trabalho, valendo-se de normas específicas determinadas pela lei 104/92 e pela lei 68/99 de inserção. Além disso, é importante considerar a importância de apoio no momento de escolha entre as oportunidades de trabalho e a sua relação com a formação acadêmica adquirida.
O Pró-Reitor e a equipe do Serviço para as pessoas com deficiência são, desse modo, encarregados a avaliar as diversas situações a fim de fornecer as respostas adequadas às necessidades específicas de cada estudante a fim de consentir as oportunidades mais congruentes e reduzir o quanto possível,as situações deficiência para garantir o acesso e a participação plena na vida universitária
A fim de explorar as iniciativas dentro de cada universidade investigada, foi administrado um inquérito (Apêndice A) ao Serviço de Tutoria Especializada, por meio do qual foi possível identificar e listar as previsões implementadas pelas universidades:
- Orientação pré, durante e pós os cursos universitários; - Tutoria Especializada / Assistência aos alunos;
- Colaboração com o corpo docente /reuniões periódicas com os professores para identificar os métodos alternativos de intervenção didática;
- Participação nas atividades da Comissão universitária para as questões relacionadas à Deficiência; - Disponibilidade de auxílios informáticos e tecnológicos específicos;
- Preparação de exames equivalentes/ Provas diferenciadas; - Adaptação das provas de acesso;
- Estenotipia / Interpretação de Língua de Sinais / Assistência à comunicação; - Transporte e acompanhamento;
- Conscientização sobre a problemática: atividades de consultoria / implementação de cursos de formação sobre as abordagens da deficiência e de inclusão;
- Colaboração em iniciativas de estudo e pesquisa sobre as questões de inclusão;
- Ativação e manutenção das relações de colaboração com as estruturas do território, para a colocação no mercado trabalho;
- Colaboração na implementação de ajustes necessários com o desenvolvimento das atividades conectadas aos protocolos/ acordos firmados com instituições, associaçõese organizações na área de formação.
CAPÍTULO VII
A ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL