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No ano de 2007 ao visar a ampliação do Programa, foi lançado o Projovem Integrado, que surge da junção dos seis programas que até aquele momento eram destinados especificamente à juventude pelo governo federal. A integração foi realizada a partir dos seguintes programas já existentes: o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), que até esse momento esteve sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República; Agente Jovem, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Saberes da Terra e Escola de Fábrica, coordenados pelo Ministério da Educação; Juventude Cidadã e Consórcio da Juventude, do Ministério do Trabalho.

A avaliação feita pelo governo federal é a de que esses seis programas quando em atividade atenderam uma média de 685 mil jovens entre 2007 e 2008 (BRASIL/SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2010).

A partir desse período, o Projovem Integrado inicia suas atividades em 2008 com um novo formato, passando a atuar com a modalidade Projovem Urbano (antigo Projovem original) sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude; Projovem Campo executado pelo Ministério da Educação; Projovem Adolescente sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social; e o Projovem Trabalhador do Ministério do Trabalho.

Em virtude desse processo, para melhor situar as especificidades e as diferenças de cada modalidade, passa-se a apresentar de forma sintetizada algumas características referentes as quatro modalidades constituintes do Projovem Integrado. A fonte utilizada para a descrição das modalidades do programa é do Governo Federal através do material “Projovem Urbano

em revista - 2010”. (BRASIL/SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2010).

Projovem Urbano – Destina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e escrever. Tem por objetivo elevar a escolaridade, com a conclusão do ensino fundamental, além da qualificação profissional e participação em ações de cidadania. Tem duração de 18 meses e é executado pela Secretaria Nacional de Juventude vinculada à Secretaria- Geral da Presidência da República. No segundo semestre de 2009, o Programa foi estendido às unidades prisionais, com projetos pilotos nas cidades do Rio de Janeiro (RJ); Belém (PA) e Rio Branco (AC). Para receber a bolsa mensal de R$ 100,00 (cem reais), os jovens devem frequentar pelo menos 75% das aulas e entregar 75% dos

trabalhos escolares. De 2008 a 2009, a modalidade atendeu cerca de 350 mil jovens. Para 2010 a previsão é atender pelo menos 2000 mil jovens em todo o Brasil.

Projovem Adolescente - Executado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situação de risco social, independentemente da renda familiar, ou integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Com duração de 24 meses, a modalidade oferece proteção social básica, assistência às famílias, visa elevar a escolaridade e reduzir os índices de violência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. Em 2008 e 2009, a modalidade beneficiou cerca de 512 (quinhentos e doze) mil jovens, devendo atender mais de 850 (oitocentos e cinqüenta) mil em 2010.

Projovem Campo - Busca a elevação da escolaridade com a conclusão do ensino fundamental e à capacitação profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar. O curso tem duração de 24 meses e é ministrado conforme a alternância dos ciclos agrícolas, respeitando o período em que os alunos estão trabalhando no campo. A partir desses elementos, as aulas presenciais são alternadas com atividades educativas não presenciais. Executado pelo Ministério da Educação (MEC), o Projovem Campo atendeu 30 mil jovens em 2009. Em 2010 esse número deve chegar a 80 mil.

Projovem Trabalhador – Sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o programa objetiva preparar o jovem de 18 a 29 anos para o mercado de trabalho. Podem participar jovens desempregados e que integrem famílias com renda per capita até meio salário mínimo. Os alunos recebem o auxílio financeiro durante seis meses, mediante comprovação de freqüência, e os cursos de qualificação são 600 horas-aula. Em 2008/2009 foram atendidos 162.960 jovens. Em 2010, a iniciativa deve contemplar pelos menos outros 217 mil jovens.

O quadro a seguir ilustra bem o total de jovens atendidos/as a partir das quatro modalidades do Projovem Integrado, bem como dos seis programas que deram origem ao mesmo.

TABELA 1- Projovem Integrado

MODALIDADE _{2003/2007 2008/2009} JOVENS ATENDIDOS ₂₀₁₀ TOTAL Os seis programas que deram origem ao

Projovem Integrado* 684.844 - - 684.844 Projovem Urbano - 350.000 200.711 550.711 Projovem Adolescente - 511.675 859.275 1.370.950 Projovem Campo - 30.000 80.000 110.000 Projovem Trabalhador - 162.960 216.779 379.739 Total Geral 684.844 1.054.635 1.356.765 3.096.244 Fonte: BRASIL/SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, 2010.

* Os seis programas são: Projovem, Agente Jovem, Saberes da Terra, Juventude Cidadã, Escola de Fábrica e Consórcio Juventude.

Com o processo de integração dos programas, algumas mudanças ficaram nítidas, como é o caso da ampliação da faixa etária dos/as beneficiários/as, que antes atendia apenas ao público de jovens com idade entre 15 e 24 anos, e com o Projovem Integrado passou para a faixa de 15 a 29 anos.

Outra mudança após a integração refere-se à unificação do auxílio financeiro mensal no valor atual de R$ 100,00 (cem reais). Em relação à gestão do Programa, essa passou a ser compartilhada pelos ministérios responsáveis pelas respectivas modalidades, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nota-se, a partir do Projovem Integrado outra mudança referente aos critérios para participação no Programa, uma vez que, em relação ao Projovem Urbano foi extinta a exigência de que o jovem precisava comprovar ter cursado até a 4ª série do ensino fundamental. Além disso, jovens trabalhadores/as com carteira assinada, a partir da reformulação do Programa, agora podem ser alunos/as do Projovem Urbano.

Do ponto de vista de sua formulação o Programa foi estruturado a partir da perspectiva de inclusão que permeia o processo de construção da Política Nacional de Juventude. O Projovem Urbano busca contemplar os 4,5 milhões de brasileiros/as de 15 a 29 anos que não têm o ensino fundamental, ou ainda, destina-se aqueles/as que não frequentam a escola e que estão fora do mercado de trabalho.