A geografia das bibliotecas populares o ficiais começa a desenhar-se com a portaria de 26 de agosto de 1870 que contém a ordem do ministro da Instrução Publica, D. António da Costa, para o bibliotecário- mor da Biblioteca Nacional de Lisboa disponibilizar obras do depósito das livrarias dos extintos conventos para as bibliotecas populares recentemente criadas e também a indicação para que fosse organizado o catálogo. Entre 1870 e 1886, foram registados 41 termos de entrega de documentos para as referidas bibliotecas.303
A extinção do Ministério de D. António da Costa e o seu afastamento da política ativa não significou o termo deste processo que se prolongou até ao final do século XIX, ainda que a ritmos diferenciados, mais de acordo com as cadências da agenda política do que para corresponder às necessidades estruturais em matéria de ensino e de cultura. A análise da documentação contemporânea sugere uma valorização política da criação de bibliotecas populares, sob a forma de proposta ou de concretização efetiva em diferentes localidades dos distritos portugueses, apesar de uma maior incidência na zona noroeste de Portugal.
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A título de e xe mplo refira -se a Escola Agrícola da Pa iã, u ma das instituições que utilizou as bibliotecas móveis desde o início e cujo diretor fe z diligências para a c riação de u ma b iblioteca infantil, solicitando apoio ao Inspetor das Bibliotecas Populares e Móveis (março 1926). ANTT, B.P.L., c x. 80, doc. 424. 303
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O mapa esboçado corresponde à análise de um conjunto diferenciado de informações provenientes de várias fontes, no sentido de dar forma, ainda que com alguns contornos pouco precisos, a um corpo de realizações mas também de intenções, que refletem o pensamento e os interesses dos seus mentores e ajudam a estabelecer conclusões. Neste sentido, utilizámos os elementos recolhidos no processo referente à constituição dos fundos originais das bibliotecas populares com apoio oficial do Estado que integra o Arquivo Histórico da Biblioteca Nacional (AHBN) mas juntámos outra informação sobre o mesmo tema que encontrámos no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em dois fundos distintos: o do Ministério do Reino que tutelou durante um largo período de tempo os assuntos da cultura e da instrução pública e a Coleção Castilho, onde podem ser analisados projetos e pensamentos da autoria de D. António da Costa e do seu círculo de amizades, com destaque para Júlio de Castilho.
Os aspetos relativos ao funcionamento destas bibliotecas correspondem ao conhecimento das práticas de leitura, dado ser esta a função primordial da maior parte destes institutos, que não passavam muitas vezes de algumas estantes co m um reduzido número de livros, destinados a um público específico, mas que tinham uma utilização indiferenciada, que será objeto de análise num outro capítulo deste trabalho.
No quadro síntese sobre esta geografia inicial das bibliotecas populares (Anexo II), apresentam-se dados relativamente a um conjunto de 103 bibliotecas, que permitem identificar estes institutos: localização, designação, data da sua inauguração ou a que funciona como referência da sua existência (real ou em projeto), a que se junta também a indicação dos nomes de alguns indivíduos que tiveram um papel e destaque na sua organização. Como se pode verificar, há duas bibliotecas com data de criação anterior a 1870 e um número igual não tem datação. No entanto, a maioria das bibliotecas mapeadas, cerca de 75%, surgiu na década de 1880 e apenas 21 foram criadas no decénio de 1870.
São raras as referências a bibliotecas municipais em Portugal na primeira metade do séc. XIX (Funchal - 1841) mas na década de 1860 surgem alguns indicadores da vontade dos municípios 304 intervirem ativamente na fundação destes institutos de leitura e apoio ao ensino, destacando-se os casos de Esposende (1867), Penafiel (1863) e Elvas (1868), ainda que a inauguração destas bibliotecas só tivesse acontecido nas décadas seguintes, já
304 A importância atribuída aos municíp ios está patente na criação, em 1847, da publicação Anais do
Município para registar todos os factos notáveis que ocorressem em cada municíp io (Portaria de 8 de
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depois do decreto que instituiu as bibliotecas populares. Este diploma acabou por influir na evolução das duas primeiras305, mantendo-se a de Elvas apenas como municipal.
Na década de 1880, quando a estatística oficial estava ainda a dar os primeiros passos, a documentação que se refere aos institutos de leitura dá conta de um conjunto de cerca de uma centena de bibliotecas, que inclui 31 populares e 30 municipais (onde se integram 5 populares)306.
O conhecimento da geografia das bibliotecas populares (e outras) entronca no estudo mais aprofundado das elites e das suas formas de atuação para ganharem o apoio das populações e os favores do poder político a nível municipal e distrital. Arriscamo- nos a afirmar que, se as bibliotecas populares não tiveram um impacto muito significativo no combate ao analfabetismo e na promoção de hábitos de leitura junto de um elevado número de pessoas das classes menos favorecidas, a sua implementação chegou a todas as regiões / províncias portuguesas. E, se a adesão por parte das autoridades municipais não foi maciça, houve múltiplas manifestações de interesse e disputaram o apoio do Estado para a criação destas bibliotecas, chegando mesmo a existir famílias de bibliotecários, o que revela a valorização política e sociocultural destes institutos de leitura307.
O mapa (Figura 20) mostra-nos uma concentração destas bibliotecas nos grandes centros de Lisboa e Porto, no que respeita a Portugal continental. No entanto, o aspeto mais curioso é o elevado número destes institutos de leitura nos Açores, particularmente na Horta (Faial) e em Angra do Heroísmo (Terceira), que parecem ter estado na linha da frente do movimento facilitador da expansão da leitura entre todas as camadas da população.
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Penafie l teve u m percurso muito ac identado, desde a manifestação da vontade da população em ter u ma biblioteca munic ipal (1863) até à sua concretização, atrasada por falta da Câ ma ra assumir o encargo financeiro, o que só viria a acontecer depois da lei das bibliotecas populares , mas assim mesmo co m muita insistência, comprovada pelas notícias da imprensa local, e m 1878. Anos mais tarde, e m 1885, fo i no meada uma co missão para proceder à organização da biblioteca munic ipal, sendo do ano anterior o 1º projeto de instalações. Apenas em 1917 a biblioteca munic ipal será aberta ao público e com pouco sucesso, retomando - se a iniciativa e m 1926. Dá conta deste atribulado processo o artigo de Teresa Soeiro - Um Museu Municipal para Penafie l 1884 – 1974. In Portvgália, vol. XV, 1994.
306
Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), M inistério do Reino, mç . 3678, Co llecção Castilho, c x.3, mç . 1.
307 Aconteceu na biblioteca popular de Ca mpo Ma ior: João Francisco Dubra z, foi o primeiro a e xe rcer o cargo de bibliotecário, que passou para seu filho Alfredo Constantino Félix Dubraz e, fa lec ido este em 1918, a função passou para sua viúva D. Gu ilhermina Ve le z Dubraz, seguindo -se um período de abandono até à sua reabertura nos anos 40, segundo informação enviada por email pela técnica de biblioteca, Fátima Lopes, com base na análise do conteúdo das atas da Câ mara, publicada num estudo elaborado pelo Dr. Francisco Galego.
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Figura 20 - Bibliotecas populares nos distritos (séc. XIX)
Fonte: ANTT, Ministério do Reino, mç. 3678 e Collecção Castilho, cx. 33
Esta realidade confirma a relação que é possível estabelecer entre a geografia da alfabetização em Portugal na segunda metade de oitocentos e o mapa de distribuição das bibliotecas populares no mesmo período. Em ambas as situações destaca-se a mancha acentuada no noroeste, que corresponde aos concelhos onde se difundiu mais a escolarização (e alfabetização), ainda que a um ritmo lento e irregular, com predominância para os homens, ao contrário do sul, onde se registam taxas de alfabetização superiores para as mulheres308. Quanto às ilhas atlânticas, salienta-se o notável aumento da
308
Rui Ra mos considera que as hipóteses ou sistemas de circulação cultural terão sido muito dife rentes a norte e a sul de Portugal. O norte era ma is permeável à cu ltura letrada e por isso à alfabetização. Em parte pelo e mpenho da igreja católica, apesar de não se estimu lar a le itura dos textos, co mo a re ligião protestante, o seu conhecimento/acompanhamento era importante para a catequização das populações. A ideia transmitida sobre o sul é de um território de grande analfabetismo, apesar de mais rico do que o norte: “prosperidade sonolenta de província isolada”, diz o autor sobre o Algarve. Cita dois autores estrangeiros que visitaram Portugal em períodos diferentes mas comungam de opiniões semelh antes, Léon Poinsard, em 1909 e Paul
3 4 6 5 1 4 5 4 1 2 1 5 5 14 2 6 10 4 3 3 1 16
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alfabetização no então distrito da Horta (cerca de 10% entre 1890 e 1911), o valor mais elevado em Portugal. Esta situação aponta para um entendimento da biblioteca popular como um meio de proporcionar leitura para as populações de alfabetização recente, curiosas e disponíveis para absorver a cultura escrita, maioritariamente do sexo masculino e que constituem também o grupo com maior representação na utilização destas bibliotecas, como se constata no capítulo referente às práticas309.
A implantação da República trouxe a publicação do Decreto-Lei de 18 março de 1911 que sublinhou a dicotomia popular/erudito e criou as bibliotecas móveis com o objetivo de levar “… os livros a todas as aldeias, engrandecendo a união da escola e tornando-a o principal centro de interesse da população ”. Às bibliotecas populares cabia o papel de reunir “… os livros e publicações necessários à instrucção do povo, à rápida informação e o entretenimento.”310
.
O cumprimento desta lei foi pouco rigoroso, como se pode concluir pela ausência de referências às bibliotecas populares na estatística oficial e sobretudo no inventário das bibliotecas existentes nos municípios, realizado em 1919. Esta perceção é confirmada pelo conteúdo da carta do bibliotecário da biblioteca popular da Câmara Municipal da Covilhã, que afirma ser o único no distrito que acatou a indicação do decreto de 1911 no sentido de as Câmaras instituírem bibliotecas populares. A biblioteca desta cidade encontrava-se em funcionamento desde 5 junho de 1917, até à data da carta (14 de abril de 1919), muito embora as suas queixas sublinhem uma desvalorização desta instituição de leitura que tinha uma média de seis leitores diários, número que o bibliotecário considerava positivo. 311
Para este período aumenta a dificuldade em estabelecer uma rigorosa geografia das bibliotecas populares e das municipais, institutos que se confundem, uma vez que a sua
Descamps em 1930. Este, descreve as condições de vida de uma fa mília de Ce lorico da Be ira que, apesar de saber ler e escrever, tendo a instrução primária, não lhe reconhecem “utilidade” mas não deixam de se sentir fascinados por esta cultura e os exe mplos imita m-se o que justifica a e xpansão da alfabetização no norte onde há, segundo o autor, uma “ideologia da igualdade”, ao contrário do sul em que predomin a a “ideologia da desigualdade”. Por outro lado, o regime de propriedade, maior no sul do que no norte, seria a principal razão para manter a mu lher afastada da atividade agrícola e por isso mais ligada ao meio urbano e com ma is disponibilidade para aprender a ler. Cf. Culturas de alfabetização e culturas de analfabetismo e m Portugal: uma introdução à História da Alfabetização no Portugal contemporâneo. In Análise Social, vol. XXIV, nº 103-104,1988, pp.1085 – 1099.
309
O assunto foi abordado no texto da comunicação, “O papel das bibliotecas populares no desenvolvimento da instrução em Portugal (1870-1926) ” que apresentámos no IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - Rituais, Espaços & Patrimónios Escolares. Lisboa 12- 15 julho 2012. Cf. Livro de Atas do
Congresso – CD-ROM, pp. 5267-5268.
310 Cf. Decreto- Le i de 18 de Março de 1911, introdução e art. 4º, publicado no Diário do Governo, nº 65, 21 de Março de 1911.
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relação foi-se articulando sem grande cuidado em definir bem os limites e a natureza desse compromisso, deixando por isso espaço para múltiplas interrogações.
O descrédito na eficácia das bibliotecas populares, sublinhado pela dificuldade em fazer cumprir a legislação que foi sendo publicada ao longo do período em estudo, acompanha o prolongamento e renovação de um modelo de leitura / biblioteca assente numa conceção formalmente dicotómica.
A análise documental não nos fornece muito mais do que algumas notas soltas de iniciativas dispersas que tendem a responder às necessidades locais de leitura e apoio ao ensino, aproveitando a disponibilidade do Estado para distribuir o fundo documental tomado das instituições religiosas extintas e mais algumas publicações de natureza oficial, sem que tivesse sido gizada uma política de apetrechamento desses institutos, adequada às necessidades de leitura das camadas “populares”.
Cremos que as bibliotecas se foram constituindo ao ritmo e de acordo com a vontade de investimento das entidades municipais e/ou dos indivíduos, particulares, que faziam as doações iniciais mas não dispensavam o apoio do Estado, sobretudo para encontrar um espaço para a instalação dos livros e dos leitores. O caso de Coimbra é exemplar da dificuldade em manter uma continuidade nas realizações.
As bibliotecas populares podiam ser um grande elemento de instrução; mas desgraçadamente a prática demonstra que os seus fundadores se cansam debalde em as organizar e que o público não as frequenta. 312
Na mesma ordem de ideias, o arrastamento das disposições camarárias parece ter dificultado a passagem das propostas enunciadas à ação concreta. Desde que uma comissão administrativa municipal, formada para o efeito, conseguiu aprovar a criação oficial da biblioteca municipal de Coimbra (27 outubro de 1910), começando de imediato a constituir o seu acervo com os livros angariados por diferentes meios, colocaram-se dificuldades de ordem logística que bloquearam o avanço da organização desta biblioteca. Só ressurgirá alguns anos mais tarde, em 1922, sob a direção de José Pinto Loureiro que assumiu a incumbência de “tomar as medidas apropriadas a uma rápida instalação e urgente abertura à leitura pública”.313
312
Conimbricense, nº 3632, de 3 de Junho de 1882.
313 Esta disposição integrava o regulamento provisório da Bib lioteca Mun icipal. Cf. José Pinto Loureiro - Biblioteca Municipal de Co imbra. In Arquivo Coimbrão: Boletim da Biblioteca Municipal de Coimbra , vol. 1,1923, p. 12.
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Encontram-se algumas semelhanças no processo de criação da biblioteca de Leiria314, considerada erudita pela natureza do seu fundo e por insistência do seu mentor, o bibliotecário Tito Benevenuto Lima de Sousa Larcher, apesar da utilização de argumentos idênticos aos que foram usados para a criação de bibliotecas populares: encontrar uma alternativa à frequência das numerosas tabernas (90), onde acorriam também muitas mulheres.
Foram muitas as vicissitudes que marcaram o desenvolvimento desta biblioteca que manteve acoplado um museu de caráter regional, a vertente popular deste instituto, mas não chegou a constituir a secção popular que estava prevista, em larga medida por falta de investimento da Câmara que nunca deu o apoio necessário e colocou entraves à sua passagem para o Estado. Esta situação concretizou-se em 1916315, com o fundo que Tito Benevenuto organizara ao longo do tempo.
De salientar a resistência que houve desde sempre à constituição da secção popular, cuja organização ficava a cargo da Inspeção das Bibliotecas Populares e Móveis, exigindo-se salas separadas e pessoal específico para as vigiar316. Esta ideia denunciava uma política de segregação e afigurava-se bem distinta do projeto que J. Pinto Lo ureiro tinha para Coimbra317, tendo sido sustentada pelo bibliotecário de Leiria até ao fim do seu mandado, assim como a necessidade de obter da Câmara um apoio financeiro fixo que, de acordo com a sua proposta, seria na ordem dos 1,5% sobre contribuições do Estado para desenvolvimento das bibliotecas.
Para a constituição destas bibliotecas era imprescindível garantir uma fonte de financiamento que, de acordo com o decreto de 1911, devia ser procurada na verba até então destinada ao culto religioso. Mas as d úvidas são muitas como se percebe pelas interrogações colocadas ao Inspector das Bibliotecas Populares e Moveis pela comissão municipal de Vieira que, apesar do parecer positivo, não consegue constituir o desejado fundo de receitas por falta de verba do culto.318
314
Cf ANTT, Inspeção Superior das Bibliotecas e Arquivos , c x. 254, “ Bibliotheca Erudita e Arquivo Distrital de Leiria”, 1915 - 1931.
315
Através do Decreto nº 2550 J de 3 de agosto de 1916. 316
Um “empregado especial para esse fim”, co mo afirma e m carta ao Inspetor das Bibliotecas e Arquivos, datada de 11 jane iro de 1921.
317
“A Bib lioteca Municipa l de Co imbra – di-lo o bo m senso e impõe-no um e le mentar conhecimento do me io coimbrão – deve ser uma biblioteca de carácter acentuadamente popular, mas não de carácter exclusivamente popular.” Cf. José Pinto Loureiro - Biblioteca Municipal de Co imbra, op. cit. 1923, p. 66. 318
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A incorporação das obras confiscadas às Casas das Congregações Religiosas impôs a realização de um “inventário geral das bibliotecas portuguesas”, da responsabilidade da Inspecção das Bibliotecas Eruditas e Arquivos, dirigida por Júlio Dantas, e publicitado em fevereiro de 1919319. O quadro sinótico traçado, que se assume como um testemunho da preocupação com o “coeficiente bibliográfico da nação”, não traduz um esforço exaustivo no sentido de inventariar todos os institutos de leitura existentes no pa ís, deixando de fora algumas bibliotecas de Portugal continental, e abstendo-se de referir as que se situavam nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
Na generalidade, as bibliotecas inventariadas eram subsidiadas pelos municípios (exceto as de Lisboa, Coimbra e Évora) e apresentam um panorama muito diverso, encontrando-se bibliotecas com acervos ricos em livros e manuscritos (Porto, Viseu) ao lado de outras bastante pobres, com destaque para biblioteca municipal de Ourique.
No referido inventário destaca-se o facto de as capitais do norte (Porto) e do sul (Lisboa), serem alvo de questionários específicos. A realidade destas duas cidades reflete as semelhanças e as diferenças que as ligam a situações particulares. Tentaremos evidenciá- las neste capítulo tendo em conta que, de certa forma, correspondem à competição que tem acompanhado o crescimento das duas cidades portuguesas mais importantes.
Em Lisboa, a criação de uma seção popular na Biblioteca Nacional e de um conjunto de bibliotecas móveis com três tipologias distintas provocou uma divergência de opiniões que comprometeu o sucesso destas medidas. Ainda durante a I República (1918) desencadeou-se um debate sobre o sentido da criação da Biblioteca Popular de Lisboa (BPL), como instituição autónoma da Biblioteca Nacional, que é objeto de uma análise mais aprofundada no ponto seguinte.
A discussão acerca da vocação erudita ou popular da Biblioteca Nacional repercutiu-se na Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP), cujo funcionamento foi alvo de interpretações diversas que se alargaram pela década de 1930. No projeto de 1925/26 para a BPMP clarificam-se os termos da questão: a primeira fase, aprovada em 29/8/1925, visava dividi- la em erudita e popular, além de propor a criação de bibliotecas
319
Este ” inventário geral das bibliotecas portuguesas”dá conta das bibliotecas do Estado e particulares mas para estas não apresenta dados estatísticos como acontece com as outras, considerando -se que o número contabilizado (78 bibliotecas importantes, sem inc luir Porto e Lisboa) é “muito baixo” e que “As bibliotecas de associações e corporações não offic iais são de pouca importância, se e xceptuarmos a da Sociedade Martins Sarmento, de Guimarães, para a qual reverteram algu mas collecções do Estado.” Cf. Diário do
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móveis e infantis e o serviço de leitura domiciliária. A segunda fase, em 1926, previa a criação de duas bibliotecas populares de dimensão média, uma por cada bairro administrativo do Porto, com coleções iniciais entre vinte e trinta mil volumes. Tais coleções seriam rigorosamente selecionadas, com “livros de literatura amena. Infantis, educação moral, artística e profissional”, mas sem empréstimo domiciliário. Desconhecem- se os motivos por que o projecto não foi avante, permitindo que a dimensão popular e erudita continuassem a conviver, nem sempre de forma pacífica, nos claustros do antigo Convento de Santo António desta cidade.320
No Porto, o número de bibliotecas populares tuteladas pelo município, em funcionamento junto às escolas municipais, aumentou de três para treze, no período entre 1914 e 1919, mantendo este valor até ao ano letivo de 1922-1923. Ainda que as condições iniciais não fossem as mais adequadas, o investimento da Câmara Municipal do Porto (CMP) nestas bibliotecas subiu nos anos de 1915 e 1916, com um significativo montante na aquisição de livros mas que foi diminuindo nos anos seguintes.321