6.2 Organisasjonskonsulentens roller
6.2.6 Rollen som mentor
A educação formal no município de Santarém tem seu marco de reaparecimento, segundo aponta Colares (2006), no ano de 1891, através do Instituto Santareno, subvencionado pelo Governo do Estado, por meio de contrato que perdurou até 1894. No ano seguinte, por meio de um novo convênio com o governo estadual, surgiu o Lyceu Santareno, que foi organizado nos moldes do Lyceu Paraense e da Escola Normal de Belém, e oferecia à sociedade santarena cursos de Sciencias e Lettras, Curso Normal e Mixto, com duração de dois anos e um curso de Agrimensura com três anos de duração.
Nos anos de 1900, o Governo do Estado fundou o Grupo Escolar de Santarém, para atender a demanda do ensino secundário, visto que havia na cidade, seis escolas primárias, sendo três destinadas aos homens, duas dirigidas à formação das mulheres, e uma que funcionava de forma mista. A precariedade no atendimento escolar por parte do governo, aliado às dificuldades de deslocamento da população da região dos planaltos e várzeas98, e o aumento expressivo de migrantes das terras do planalto Tapajós em busca de melhoria de vida, concorreu para que, na década de 1960, de acordo com dados do Censo desse ano apresentados pela autora, a população do município de Santarém alcançasse uma média de 92.144 habitantes, sendo que 24.498 residiam na zona urbana, havendo, assim, a predominância da população rural. Nesse mesmo ano, o IBGE registrou a existência de 44,08% de analfabetos na população de Santarém. De acordo com estudos realizados por Colares (2006) sobre a situação educacional de Santarém, os dados educacionais davam conta que o número de alunos matriculados nas escolas santarenas totalizava 4.176. Desse total, 2.308 alunos estavam matriculados em escolas particulares e somente 1.868 nas escolas públicas, indicando uma precariedade no atendimento educacional no setor público e a
98 Corresponde às áreas mais baixas, constantemente inundadas pelas cheias do rio Amazonas. Essas áreas convivem com dois grandes períodos: o de seca e o de cheia dos rios, quando os terrenos ficam inundados.
prevalência do ensino privado nessa municipalidade, pois, das sete instituições escolares que ofereciam o curso secundário, seis eram particulares (sendo cinco confessionais).
Com o objetivo de combater o analfabetismo no Brasil, foi criada a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo – CNEA, durante o governo de Juscelino Kubistchek, a qual foi implantada em Santarém em 1958, por meio de um convênio entre o MEC e a Prefeitura sob a responsabilidade do bispo diocesano Dom Tiago Ryan. Esse movimento de incentivo à escolarização possibilitou uma expansão no atendimento escolar público em Santarém, a partir da década de 1960, tanto na área urbana quanto na área rural, em que foi observada uma expansão de 7,62% da população atendida nos estabelecimentos de ensino público em 1960, para 18,82% em 1970. Embora tenha havido a ampliação do atendimento educacional, a discrepância entre o atendimento e a demanda suscitou déficits que foram se acumulando no tempo, alcançando, em 1985, na pré-escola, 1º e 2º graus, o que equivale hoje à Educação Básica, um déficit de 45, 94% no atendimento do ensino (COLARES, 2005; 2006).
Na década de 1990, por força das mudanças postuladas pela CF de 1988, pela LDB 9394/96 e pelo corolário de políticas educacionais implantadas nesse período, o setor educacional foi obrigado a se adequar a essas transformações. Porém, mesmo com a política de municipalização deflagrada no estado do Pará, Santarém não aderiu, se constituindo um dos poucos municípios no Estado que não se submeteu ao processo de municipalização do ensino.
Dadas as diversidades que essa municipalidade enfrenta no que tange o atendimento educativo, Colares (2005) observa que o contexto educacional santareno convivia com um quadro desolador, com altas taxas de evasão e repetências, fazendo com que a defasagem escolar atingisse índices muito preocupantes. Segundo a autora, de acordo com dados estatísticos fornecidos pela SEMED, no ano de 2000, existiam nas primeiras séries do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), 21.015 crianças defasadas na idade/série, quadro esse ocasionado pela evasão, reprovação e pelo ingresso tardio na escola, sendo que desse total, a SEMED contribuía com 17.789 crianças defasadas. Por conta dos inúmeros problemas educacionais existentes no município, em 1997, a Prefeitura Municipal de Santarém toma a decisão de implantar na rede urbana o Programa Acelera Brasil, criado pelo governo federal em parceria com o Instituto Ayrton Senna.
No primeiro ano, participaram desse programa dez escolas urbanas e abrangeu 258 alunos; porém, devido aos altos índices existentes nas escolas situadas na área rural, no ano
seguinte, esse programa foi introduzido em 25 escolas, atendendo 787 alunos. Até o ano de 2000, o programa se encontrava em trinta escolas urbanas e 89 rurais, atendendo um total de 2.556 alunos.
De acordo com o relatório das ações da SEMED de Santarém (2004), a entrada do Instituto Ayrton Senna e do Programa Acelera Brasil na rede municipal de ensino teve por objetivo combater a distorção idade/série em função de o município ter sido escolhido pelo próprio Instituto, a partir da indicação de várias entidades e de observações das propostas de campanha eleitoral para prefeitos em várias regiões do Brasil. Em novembro de 1996, o IAS convidou vinte prefeitos recém-eleitos para uma reunião, na qual foi lhes foi apresentada a Proposta do Programa Aceleração da Aprendizagem. Desse total, quinze prefeitos aderiram à proposta do Programa Aceleração da Aprendizagem, entre eles, o prefeito de Santarém, Joaquim de Lira Maia (1997-2000), eleito através da coligação “Desenvolvimento Participativo”99. Esse programa permaneceu no município durante todo o seu mandato. E, embora o município tenha sido selecionado para ser subsidiado pelo Instituto, conforme informa o relatório da SEMED (2004), todos os encargos com a equipe local do Programa (professores, supervisores e a coordenação) ficaram sob a responsabilidade da Prefeitura, enquanto o Instituto respondia pelas despesas relacionadas à capacitação da equipe, material didático do aluno e do professor, assessoria técnica e avaliação externa dos resultados do Programa.
De acordo com Colares (2005), a administração de Lira Maria coincidiu com a promulgação da LDB nº 9394/96, período também em que a SEMED de Santarém assumiu a política educacional, em decorrência da implantação do FUNDEF, quando passou a ser responsável não só pelo ensino-aprendizagem, mas pela execução efetiva das políticas educacionais. Como ordenadora das despesas, desenvolvia ações relacionadas à capacitação docente e à melhoria das instalações físicas ou construção de escolas.
Devido ao município ter obtido resultados positivos durante esses quatro anos, como apontam os dados estatísticos da SEMED local apresentados no Plano Municipal de Educação – 2004/2013, aprovado sob a Lei nº 17.867/2004 de 03 de novembro de 2004 (PMS, 2004), houve um decréscimo nas taxas de distorção idade/série, que no ano de 1997 era de 50,6%, e, em 2000, registrou-se 35,6%, melhorias advindas, segundo o entendimento do governo municipal da época, das ações do IAS por meio do Programa Aceleração da Aprendizagem.
99 Composto pelo Partido da Frente Liberal – PFL; Partido Democrático Trabalhista – PDT; Partido Social Cristão – PSC; Partido Liberal – PL; e Partido Verde – PV.
Compreensão essa que foi responsável pela decisão desse governante em dar continuidade à permanência do Programa e, assim, melhorar as demais taxas de rendimento da rede municipal, pois a aprovação apresentava um percentual de 70%, a reprovação, um percentual de 18%, e a evasão, de 12%.
Desse modo, após sua reeleição, o prefeito Lira Maia100 (2000-2004), a exemplo do que ocorreu com o prefeito de Altamira, conforme já descrito, foi convidado a participar de um seminário no Distrito Federal, e nos mesmos termos exigidos pelo IAS, resolve aderir ao Programa Escola Campeã, oficializando agora a parceria diretamente com o IAS. Inicia-se assim, a parceria entre o IAS e a Prefeitura de Santarém, tendo por base o Programa Escola Campeã, direcionado à gestão educacional e escolar; e o Programa Acelera Brasil, direcionado a corrigir a distorção idade/série. Em 2003, incorpora o Programa Se Liga na rede municipal de ensino; consolidando o que já havia sido definido no termo de convênio assinado pelo prefeito em 2001. Com essa medida, o IAS passa a orientar e normatizar a rede municipal de Santarém, igualmente como ocorreu no município de Altamira, porém, com uma diferença: enquanto em Altamira as ações dos programas do IAS foram estendidas a todas as séries do Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries), no município de Santarém, o programa foi desenvolvido somente nas séries iniciais.
Um dos pontos que supomos ter convergido para tal medida deve-se ao fato de a Secretaria, ao assumir as responsabilidades quanto à gestão educacional, ter visto a necessidade de se adequar às novas determinações legais e político-institucionais que a LDB e o FUNDEF impuseram, uma vez que a rede municipal passou a apresentar um aumento gradativo no número de matrículas, em média de 10.000 alunos entre os anos de 1997 a 2002, enquanto o número de alunos desse nível de ensino diminui acentuadamente na rede estadual. Esse processo demandou um processo de reorganização e reestruturação operacional, possível de ser conseguida, segundo consta no PME de Santarém (2004, p. 12), com a parceria do IAS, sendo este o grande diferencial para enfrentar os desafios e assegurar um ensino de qualidade, a partir do estabelecimento de duas prioridades principais:
Nesse processo a Secretaria de Educação está desenvolvendo como primeira prioridade o resgate da:
- real função da Secretaria de Educação, que é assegurar as políticas e as condições materiais para a qualidade da escola e do ensino;
- real função da escola, que é garantir um funcionamento eficaz no cumprimento do seu objetivo maior – assegurar o ingresso, a permanência e o sucesso do aluno em seu aprendizado.
A segunda prioridade consiste no desenvolvimento de políticas que estão assegurando um processo gradativo de autonomia administrativa, pedagógica e financeira das escolas [...].
Nessa direção, são pertinentes as discussões desenvolvidas por Adrião et al. (2009), quando trata sobre as parcerias verificadas entre o poder público e o setor não estatal no estado de São Paulo. Segundo as autoras, geralmente a materialização de tais parcerias na esfera educacional ocorre mediante a convergência entre duas orientações complementares, a municipalização do ensino fundamental e as alterações no padrão de intervenção estatal, resultando, na maioria das vezes, em arranjos político-institucionais pensados no âmbito das prefeituras municipais, na perspectiva de responder às demandas educativas assumidas.
Porém, se no caso de Santarém a questão da municipalização não foi fator preponderante, mesmo porque esta não aconteceu, a segunda convergência se adequa, pois houve a intervenção do governo municipal na decisão em aderir à parceria com o IAS, evidenciando e prevalecendo o poder decisivo do gestor municipal. Os prefeitos das duas municipalidades, com a intenção de “cumprir” as promessas feitas nas campanhas eleitorais, de melhorar os índices educacionais, investir na educação e melhorar qualidade do ensino, tiveram no IAS a pretensa solução para sanar tais problemas. Nessa perspectiva,
Tal situação, ao mesmo tempo em que reflete as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais, apresenta-se como justificativa para a opção de políticas governamentais que se apoiam na esfera privada, subvencionando-a, em troca da transferência da lógica de organização privada para o setor público, ao invés de reverter esses recursos públicos para a melhoria e/ou consolidação do aparato governamental necessário à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (Ibidem, p. 803-804).
Atualmente, o atendimento educacional público no município de Santarém é realizado pela SEMED e pela 5ª URE. O sistema municipal de ensino de Santarém, sob a responsabilidade da SEMED, foi criado por meio da Lei nº 17.865, de 03 de novembro de 2004, com a finalidade de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, levando-os a interagir com as políticas e os planos educacionais da União e dos Estados (art. 9º - Inciso I).
Segundo o Plano Municipal de Educação – PME/STM –2004/2013 – elaborado com o objetivo de “estabelecer políticas e ações que priorizem um ensino fundamental de qualidade e atendam a toda a demanda escolarizável do Município de Santarém no período de 2003 a 2013”, traça objetivos e metas a serem alcançados na Educação Básica, na Educação Superior e em algumas modalidades de ensino no âmbito do município, como: EJA, Educação Especial e Educação Tecnológica e Formação Profissional.
Esse documento evidencia os problemas que ainda persistem na educação local, principalmente em relação à evasão e reprovação, as quais incidem diretamente no aumento da distorção idade/série. Tais índices tiveram uma diminuição, pois ocorreu um aumento no percentual de aprovação, chegando em 2003 a 79,7%, a reprovação alcançou o percentual de 9,1%; a evasão, 3,2%. A taxa de distorção registrou um percentual de 21,6%, permanecendo ainda uma taxa bem expressiva, dando os primeiros indícios do não total sucesso do Programa de Correção de Fluxo. A partir dessas constatações, observam a necessidade de uma gama de ações que precisam ser feitas, entre elas são mencionadas no PME, a universalização do atendimento do ensino fundamental, principalmente para as crianças residentes na zona rural; aumentar o índice de aprovação para 98% e diminuir o índice de evasão para 1% do ensino fundamental, entre outras. Em relação à formação e à valorização dos profissionais da educação, a meta é assegurar que pelo menos 90% dos professores estejam envolvidos no sistema nacional de formação continuada até 2013, além de oferecer permanente aperfeiçoamento aos professores, em especial, a continuidade da qualificação em nível de Educação Superior. São vários os desafios ainda encontrados no cenário santareno.
A partir de 2005, quando Maria do Carmo Martins Lima (2005-2008), coligada ao Partido dos Trabalhadores – PT, é eleita e reeleita (2009-2012), resolve dar continuidade à parceria com o IAS. Porém, em conjunto com o Programa Rede Vencer, a Prefeitura, por meio da SEMED local, lança o Projeto Escola da Gente, um projeto criado pelo governo municipal que, segundo nos informou o assessor da secretaria de educação, tem o objetivo de “levar às escolas os elementos culturais do nosso município, articulando a aprendizagem com a formação social do aluno”. O Programa Escola da Gente se desdobra em uma série de projetos tendo como referência a participação dos sujeitos, a valorização da cultura local e a preservação do meio ambiente.
Como desdobramento do Projeto Escola da Gente, existe o Projeto Arte na Escola, responsável pelo desenvolvimento de atividades extracurriculares nas escolas municipais da cidade e do campo (planalto e rios). Trata-se de um projeto da SEMED, com o objetivo de
“tonar a escola um espaço aberto à comunidade visando a promoção da Cultura da Paz na Rede Municipal de Ensino através de linguagens artísticas como a dança, o teatro, a música, as artes plásticas, a poesia, a literatura infantil, dentre outros, entrelaçando família, escola e comunidade” (Disponível em http://www.santarem.pa.gov.br . Acesso em 21/12/2012).
Existem ainda outros projetos implantados na rede municipal, em que a SEMED atua como parceira:
Ø O Projeto Casinha de Leitura101 – trata-se de bibliotecas itinerantes, criado em 2000
como uma ação pontual de um professor em uma escola e em 2005 teve sua atuação ampliada para as escolas municipais, tendo por objetivo trabalhar com o lúdico, fomentar a leitura e proporcionar formação de professores das séries iniciais. As atividades desse Projeto estão divididas em quatro linhas de atuação gratuita e uma com gratificação: Formação Continuada; Fomento da Leitura e Escrita, Democratização de Acesso Gratuito ao Livro; Valorização Cultural / Preservação do Meio Ambiente e Captação de Recursos devido à necessidade de custear algumas de suas despesas102. Segundo informa o site desse Projeto, ao longo dos doze anos de existência, ampliou o atendimento por meio de parceria com empresas, ONG’s, poder público e outros, para 103 escolas pelo projeto com minibibliotecas (54 na zona urbana e 49 na rural – 20 no planalto e 29 na região de rios), implantou quatro bibliotecas escolares em escolas do campo; distribuiu 85.604 livros de literatura diversa e atendeu 5.781 professores por meio de oficinas pedagógicas e cursos de formação continuada; 93.721 alunos.
101 O Projeto Casinha de Leitura foi ganhador do prêmio Ponto de Leitura 2008 do Ministério da Cultura em homenagem a Machado de Assis, passando então a integrar a Rede Nacional de Pontos de Leitura do MINC. O reconhecimento do Projeto se deu graças à qualidade das ações desenvolvidas pela equipe ao longo dos anos. Como Ponto de Leitura, o Projeto Casinha de Leitura recebeu um riquíssimo acervo bibliográfico composto com 600 títulos, além de mobília para equipar sua Biblioteca; desde então, firmou-se uma parceria entre o Ponto Casinha de Leitura e o Ministério da Cultura com o objetivo de fortalecer o trabalho de fomento da leitura e escrita no município de Santarém (http://casinhadeleitura.wordpress.com/parceiros).
102 Esse Projeto tem como objetivos: democratizar o acesso ao livro através de ações literoculturais diversas; possibilitar a formação continuada dos professores, para que os mesmos sejam mediadores na construção de conhecimento de forma contextualizada; garantir às Escolas da rede municipal de ensino, o acesso a recursos materiais que propicie condições de desenvolver ações lúdicas e técnicas diversificadas de incentivo a leitura e escrita do aluno; estimular o professor a repensar o fazer pedagógico no centro da temática “leitura e escrita eficiente”, despertando no aluno o gosto pela leitura, e assim, inseri-los em uma cultura letrada; estimular a preservação, valorização e resgate da cultura local e meio ambiente. (http://casinhadeleitura.wordpress.com/acoes-desenvolvidas/ Acesso em 21/12/2012).
Ø O Projeto Expedição Vagalume103 tem como missão “Criar oportunidades para intercâmbios culturais por meio da leitura, da escrita e da oralidade, valorizando o protagonismo de pessoas e de comunidades rurais da Amazônia Legal brasileira”. Atua em comunidades rurais por meio do desenvolvimento de projetos de educação e cultura, estimulando principalmente a leitura, a escrita e a oralidade. Além disso, o Programa Expedição tem como objetivo promover o acesso ao livro e à leitura por meio da metodologia desenvolvida pela Vaga Lume, que inclui três ações articuladas: a doação de estrutura para bibliotecas comunitárias, a formação de voluntários como mediadores de leitura e o incentivo à gestão comunitária da biblioteca. A Vaga Lume busca dessa forma, desenvolver um trabalho importante para valorização da cultura local, que consiste na organização de rodas de histórias, nas quais moradores mais antigos das comunidades relatam histórias, mitos, lendas e causos contados de geração em geração, que podem ser registrados em livros artesanais ricos em vocabulários, desenhos e artesanatos de cada região da Amazônia. O investimento em estrutura para bibliotecas comunitárias é uma das bases de sua metodologia. O acervo, de 150 ou 300 livros novos, é criteriosamente selecionado, com ênfase em títulos de primeiras leituras.
Ø O Projeto Rádio pela Educação, desenvolvido a partir de uma iniciativa da Rádio Rural de Santarém em 1999, é utilizado como um recurso pedagógico utilizado durante as aulas nas escolas com 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, especialmente nas turmas multisseriadas das escolas do Planalto e Rios104. Souza e Oliveira (2002, p. 49), ao analisarem as repercussões desse programa na aprendizagem do aluno de Santarém e Belterra, sintetizam da seguinte forma:
Projeto Rádio pela Educação é um projeto de política curricular e como tal deve ser tratado, ou seja, ele organiza-se em uma sequência gradual de aprofundamento dos assuntos tratados, veicula uma dada concepção de conteúdos curriculares que devem ser estudados, e é uma política de
103 A Vaga Lume é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2001, a partir da crença de que investimento em pessoas é a melhor estratégia para a transformação de uma realidade. Qualificação como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público): MJ Nº 08026.007371/2004-78, nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, conforme despacho da Secretaria Nacional de Justiça, em 25 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial de 01 de junho. Desenvolve projetos de educação, cultura e meio ambiente a partir do trabalho voluntário em 23 municípios na região da Amazônia Legal brasileira, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e também na cidade de São Paulo, onde está sediada. Disponível em http://www.expedicaovagalume.org.br/.
104 Essas experiências existentes no município de Santarém são aqui descritas de maneira sucinta, uma vez que as discussões sobre a abrangência e a importância das mesmas serão aprofundadas no próximo capítulo.
conhecimento oficial que se difunde e dinamiza a ação pedagógica como em qualquer ação educativa escolar, participando de um modo do saber-fazer pedagógico, propiciando a elaboração da cultura que vai sendo construída para que ela seja apreendida por uma dada comunidade.
O sistema de ensino do município de Santarém é composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, a Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, níveis e modalidades de ensino que ofertados nas escolas municipais da cidade e do campo (subdividida em Regiões de Rios e Planaltos – divisão utilizada pela Secretaria para organizar