Os instrumentos de coleta de dados, adotados neste trabalho, respaldou-se na análise documental e bibliográfica, na aplicação de questionários (apêndice B) e no roteiro das entrevistas semiestruturadas (apêndice C), respectivamente.
No caso específico deste trabalho, as entrevistas semiestruturadas foram realizadas após a aplicação do questionário, que objetiva a coleta de dados preliminares, tendo em vista a
necessidade de compilação das informações oriundas do referido questionário para subsídio da entrevista.
De acordo Marconi e Lakatos (2009, p. 203), “o questionário é um instrumento de coleta de dados constituído por uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito e sem a presença do entrevistador”. Após o preenchimento do questionário pelos respondentes e o recebimento dos mesmos pelo pesquisador, prosseguiu-se com a entrevista.
Deste modo, o questionário foi construído com perguntas fechadas e semiabertas, concernentes ao processo de gestão de tributos, o qual teve como respaldo a revisão da bibliografia consultada, bem como dos objetivos da pesquisa.
Nas perguntas em questão, Lima (2004, p.59) as define como:
Perguntas fechadas são aquelas que oferecem apenas duas alternativas como resposta. As perguntas semiabertas há preocupação de o pesquisador minimizar os efeitos indesejados das perguntas abertas e das perguntas fechadas, na direção do que já foi antes explicado.
O questionário foi montado com estas especificações, sendo dividido em quatro partes, assim combinadas:
a) Primeira Parte: abrange o aspecto mais geral, tais como, ramo de atividade da empresa respondente, quantidade de consorciados, regime de tributação, cargo, função e tempo na função dos respondentes. Contextualiza o pesquisador quanto ao aspecto oepracional, missão da empresa e o prazo de execução dos empreendimentos e outros aspectos. Esta parte também tem a finalidade de analisar a adequação da prática dos Consórcios em São Luis do Maranhão com os estudos realizados por Xavier (2001); Requião (2007), Basso (2002) e outros
b) Segunda Parte: abrange os aspectos jurídicos e fiscais da empresa. Objetiva contextualizar a empresa no que tange ao uso de incentivos fiscais, controle dos mesmos e enquadramento da pessoa jurídica em responsabilidade substituta. Objetiva investigar a estratégia da empresa mediante fatores internos que determinam a gestão tributária (figura 1);
c) Terceira Parte: trabalha com as questões relacionadas à qualificação dos profissionais responsáveis pelo aspecto tributário. Observa-se que esta parte está ligada ao item Gestão de Pessoas, da figura 1;
d) Quarta Parte: abrange os aspectos operacionais, fiscais e tributários. Procura identificar a forma como a empresa operacionaliza as retenções de tributos, os controles destes tributos, as obrigações acessórias pertinentes, assim como a
conformidade das operações tributárias ao disposto no contrato constitutivo do consórcio. Este item investiga a adequabilidade das operações da empresa com a mudança sistemática da legislação tributária e a automação dos controles fiscais (atributos conjunturais impostos pelo Estado e que exercem influência na gestão de tributos). Ver fatores conjunturais figura 1
As respostas ao questionário fechado serão convertidas pelos termos “SIM”, “NÃO”, “Antes”, “Independe” e “Em partes”, com vistas a detectar as características dos respondentes mediante a plausibilidade do referencial teórico avaliado na seção 3 deste trabalho.
Os termos “Antes” e “Independe”, especificamente, se usados, deverão ser para as questões que tratam do aspecto temporal das reconciliações das contas contábeis representativas de tributos e correspondentes pagamentos. Ademais, poderão surgir novas terminologias com o decorrer das respostas, tais como “parcialmente”, “manual”, “eletrônico” e outros.
O quadro 11 demonstra, resumidamente, a relação entre os objetivos geral e específicos deste trabalho, com os quesitos do questionário que foram aplicados nas empresas objeto de estudo.
Conforme comentado anteriormente, a partir das respostas dos questionários e do referencial teórico deste trabalho, foi elaborado o roteiro das entrevistas semiestruturadas (apêndice C).
No que se refere às entrevistas, Marconi e Lakatos (2009, p. 197) argumentam que é: Um encontro entre duas pessoas, a fim de que uma delas obtenha informação a respeito de determinado assunto, mediante uma conversação de natureza profissional. É um procedimento utilizado na investigação social, para a coleta de dados ou para ajudar no diagnostico ou no tratamento de um problema social. As entrevistas ocorreram em dois momentos. No primeiro momento, foram entrevistados os funcionários com maior tempo no cargo e função, e, no segundo momento, a entrevista aconteceu com os analistas, técnicos e pessoal operacional, ligados direta e indiretamente à Célula de Tributos com menos tempo no cargo. Entretanto, as perguntas foram iguais para todos os participantes.
O objetivo de manter as mesmas perguntas para níveis de decisões diferentes consiste na análise do grau de sintonia e conhecimento da missão e valores da empresa, assim como dos desafios de todos os integrantes da empresa no que tange aos aspectos da gestão de custos, em conformidade à tributação, à estratégia e à inovação. Ou seja, presume-se que os fatores internos que auxiliam na competitiva da empresa, tais como projetos, missão, custos operacionais, estratégias de mercados, devam ser do conhecimento de todos os níveis hierárquicos, já que estes fatores são determinantes para a gestão tributária, conforme dispõe a figura 1 discutida na Seção 3.
As perguntas não estruturadas, constantes na entrevista, buscam averiguar o grau de interação do Consórcio com os órgãos públicos, quer por si só ou por intermédio das associações comerciais e federações de indústrias, ou ainda por quaisquer outros órgãos governamentais.
Outro objetivo da entrevista é investigar a participação do departamento tributário na formação das premissas orçamentárias (formação de preço), o que, de certo modo, reforça os fatores estruturais no que concerne aos concorrentes, menor preço com a expulsão dos tributos e maior vantagem competitiva.
Apresenta-se no quadro 12 o link entre as perguntas da entrevista e as perguntas do questionário:
Das informações obtidas com a aplicação de ambos instrumentos de coletas de dados, uma análise de forma ordenada deverá ocorrer a partir dos resultados dos questionários e entrevistas, devendo levar em consideração a adequação dos consórcios face aos princípios da gestão de tributos examinado no referencial teórico.
O quadro 13 descreve o significado de cada categoria de análise:
As categorias de análise possuem finalidade de medir a eficácia da gestão de tributos sob o ponto de vista do All Costs, All Parties, All Taxs ,e dos fatores determinantes da gestão de tributos, os quais consideram as implicações fiscais da transação, a abrangência de todos os tributos, sejam diretos ou indiretos, retido ou recolhidos, assim como a mensuração do custo de tributação.