O debate em torno da subalternidade dos trabalhadores técnico-administrativos em educação terá como referência fundamental as conceituações e reflexões de Antonio Gramsci (1891 – 1937), particularmente as relações entre o conceito de hegemonia, sociedade civil, Estado, o papel dos intelectuais orgânicos e dos grupos subalternos. Antonio Gramsci é considerado um dos principais intelectuais do pensamento político italiano da primeira metade do século XX. Ativista político, revolucionário comunista e autodidata, passou expressiva parcela de sua vida na cadeia, por conta do regime fascista totalitário de Benedito Mussolini naquele país. A maior parte de suas reflexões foi produzida nestas condições, que passou a ser conhecida e difundida como Cartas do Cárcere e Cadernos do Cárcere, apesar de uma profícua produção anterior em jornais comunistas e socialistas, principalmente no Avanti, jornal do PSI - Partido Socialista Italiano e no L’Ordine Novo, periódico semanal que fundou, juntamente com Tasca, Togliatti e Terracine19.
Entre 1919 e 1920 tem participação ativa na criação e ampliação teórica e prática dos Conselhos de Fábrica de Turim, os quais concebia como uma experiência italiana dos sovietes russos, como expressão da democracia operária, forma universal de um autogoverno da classe operária. Em 1921 rompe definitivamente com o Partido Socialista (PSI), durante o Congresso de Livorno e funda o Partido Comunista Italiano (PCI), elegendo-se deputado. Passa a integrar, no ano seguinte, a Executiva da Internacional Comunista, ao tempo em que conhece sua mulher, Julia Schucht, com a qual manterá extensa correspondência no período carcerário. A chegada dos fascistas ao poder, comandados por Mussolini significará um duro e significativo golpe para Gramsci e para o PCI, que é colocado na ilegalidade. Em 08/11/1926 é preso com base na Lei de Segurança Pública, mesmo desfrutando de imunidades parlamentares, juntamente com outros deputados comunistas e recolhido ao cárcere de Regina Coeli, na Itália, em total isolamento. No dia seguinte a Câmara, dominada pelos fascistas, cassa o mandato dos demais deputados
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Palmiro Toglliatti foi amigo de Gramsci desde os tempos da Universidade. Já Angelo Tasca e Umberto Terracini eram membros da Federazione Giovanile Socialista, com a qual Gramsci manteve contato em seu período pré- carcerário.
comunistas e de outros oposicionistas. Vários membros do PCI e de outros partidos de oposição ao fascismo são presos. Em 1928 é finalmente condenado à prisão pelo regime totalitário onde, em 1929, conseguindo permissão para escrever, começa a redigir a sua obra “fur ewig”, para sempre. Apesar de ter sido libertado em 1937, vitimado pelas precárias condições de saúde, agravadas pelo período de prisão, morre em 27 de abril daquele ano.
Na realidade, além da profícua contribuição jornalística e do ensaio inacabado “Alguns temas da questão meridional” (1926) Gramsci a rigor não publicou nenhum livro. Os “Cadernos do Cárcere” serão inicialmente organizados por Tânia Schucht, cunhada de Gramsci e integrante do Partido Comunista da União Soviética (PC/URSS). Em 1948 tem início a publicação dos Cadernos, organizada por Palmiro Togliatti, com a supervisão de Felice Platone. No ano de 1975 é publicada uma edição crítica, dirigida por Valentino Gerratana, segundo a ordem dos manuscritos integrais, assim como foram deixados pelo autor, mas com um amplo aparato de notas e índices e com o cotejo de fontes utilizadas. No Brasil, os Cadernos foram publicados pela Editora Civilização Brasileira, organizados por Carlos Nélson Coutinho. Sob outras denominações, foram editadas outras obras, que buscavam agrupar temáticas semelhantes, numa tentativa de sistematizar a sua contribuição, tais como Americanismo e Fordismo (2011), O Materialismo histórico e a filosofia de Benedetto Croce (1948), Os Intelectuais e a organização da cultura (1949), O Risorgimento (1949), Notas sobre Maquiavel, a política e o estado moderno (1950), Concepção dialética da história (1978) e Literatura e vida nacional (1950).
COUTINHO (2007) destaca o amadurecimento das reflexões gramscianas durante o período carcerário, não como uma simples continuidade do pensamento de Lenin, mas, principalmente, uma relação dialética de conservação/renovação na qual elementos produzidos anteriormente são mantidos, não em sua forma original, mas ampliados e renovados, de forma a darem conta das novas conformações da realidade.
SIMIONATTO (1995) afirma que:
“Precisamos ler Gramsci não apenas situando‑o em seu tempo, mas situando‑o hoje, na história que estamos vivendo e que ele não viveu: retomar seu discurso criador, não no vazio nebuloso de desejos e sonhos, mas a partir da concretude real e histórica. O seu legado não nos ajuda apenas a pensar o passado, mas põe no presente a perspectiva da revolução, que é hoje a luta pela democracia e pelo socialismo.” (p. 254-255).
SEMERARO (2006) reconhece que
“... seu legado teórico não contém respostas prontas e completas para todos os desafios teóricos e práticos que sua obra coloca para o entendimento do capitalismo, e sim caminhos que permitem repensar as contradições e os reptos postos pelas formações socioeconômicas e pelos modos de produção capitalistas em sua complexidade atual. Ainda, que as ideias de Gramsci fundamentam a formação dos novos intelectuais na práxis hegemônica dos subalternos, cujas lutas teóricas e práticas buscam criar uma outra filosofia e uma outra política, capazes de promover a superação do poder como dominação e construir novos projetos de democracia popular.” (p. 380).
HOBSBAWN (2011) destaca peculiaridades históricas na Itália à época, que possibilitarão uma abordagem renovada do marxismo, presente no legado de Gramsci:
a) A Itália como um microcosmo do capitalismo mundial, na qual conviviam regiões atrasadas (como a região da Sardenha, onde nasceu Gramsci) e avançadas, como Turim, com suas fábricas da Fiat, que transformou rapidamente grandes contingentes de camponeses em operárias. Isto permitirá ao sardo reflexões centrais em seu pensamento, como a abordagem da ‘questão meridional’ e das relações entre a própria natureza do mundo capitalista com as do ‘terceiro mundo’ e suas múltiplas implicações, que extrapolando a situação nacional italiana, configuram um modo típico da expansão do capitalismo;
b) O papel desempenhado pelos intelectuais no movimento operário italiano, movimento esse a um só tempo proletário e camponês, com forte influência de intelectuais oriundos do Sul atrasado e semicolonial. Como se sabe, Gramsci confere um papel central aos intelectuais nas disputas hegemônicas;
c) O caráter parcial – ou incompleta - da revolução italiana, onde a burguesia não realizou completamente a sua missão de criar uma nação, o que possibilitaria aos socialistas italianos potencializar o seu papel de liderança enquanto portadores da história nacional;
d) A importância do catolicismo na Itália, considerando que a Igreja Católica é uma instituição especificamente italiana e, portanto, exercia um papel destacado na manutenção do poder das classes dominantes sem o aparelho do Estado. Isto tem importância central para uma apreensão do caráter da formação do consenso, de formas de exercício de poder e autoridade não centradas na coerção, ou seja, enquanto hegemonia;
e) Após 1917 parecia haver na Itália condições objetivas e subjetivas para um processo revolucionário e, no entanto, a vitória foi do fascismo de Mussolini. Desta forma, as estratégias, condições – e pré-condições – para a implantação do socialismo em países ocidentais passaram a exigir uma nova reflexão e a construção de alternativas para a sua consecução.
Colocava-se claramente, na perspectiva da emancipação das classes subalternas e considerando que o marxismo não é um determinismo histórico, a necessidade de novas estratégias teóricas e práticas - de compreensão e ação – para tornar ‘dominante e dirigente’ a classe em situação de subalternidade, em uma nova conformação das sociedades ocidentais, onde a realidade apontava a superação – mas não a sua eliminação, diga-se de passagem – da possibilidade do ataque frontal ao estado, ou seja, a passagem daquilo que Gramsci identificou como da ‘guerra de movimento’ para a ‘guerra de posição’.