Os dados secundários foram obtidos de duas fontes diferentes, abaixo descritas.
3.3.1 Produção, Área e Produtividade
Os dados sobre a produção e área colhida no cultivo de café, cana-de-açúcar e citros foram obtidos a partir do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A consulta aos dados ocorreu por meio do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), a partir do endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/.
Os resultados foram disponibilizados nos endereços eletrônicos do quadro 2.
Dados Endereços Eletrônicos
Cana-de-açúcar http://www.sidra.ibge.gov.br/download/canadeacucar2008.csv Citros http://www.sidra.ibge.gov.br/download/citros2008.csv
Café http://www.sidra.ibge.gov.br/download/cafe2008.csv Fonte: elaborado pelo autor a partir do IBGE (2007a ,2007b). Quadro 2 – Dados de produção e área disponíveis para consulta.
O filtro para se chegar aos dados desejados foi a seleção do “Tema” Agricultura, tabelas do acervo da “Produção Agrícola Municipal”, no período de 1997 a 2006 e a partir da tela do Banco de Dados Agregados foram realizadas as pesquisas, conforme Figura 2.
Os dados pesquisados apresentaram as seguintes restrições quanto aos valores consultados, conforme informações disponíveis no rodapé da opção de consulta no endereço eletrônico do IBGE, anteriormente citado:
- cana-de-açúcar: os municípios sem informação para pelo menos um produto da lavoura temporária não aparecem nas listas;
- café e citros: os municípios sem informação para pelo menos um produto da lavoura permanente não aparecem nas listas.
Fonte: elaborado pelo autor.
Figura 2. Esquema do fluxo de consulta ao SIDRA (IBGE).
Assim, para os municípios que não constaram das tabelas geradas foi inserido valor zero quando da análise da variável.
Além disto, as unidades de medida da produção sofreram alterações durante o período consultado, para as seguintes culturas:
- laranja, limão e tangerina: a partir do ano de 2001 as quantidades produzidas destes produtos passaram a ser expressas em toneladas enquanto nos anos anteriores eram expressas em mil frutos e
- café: até 2001 foi expresso em coco e a partir de 2002 como café beneficiado ou em grão. Tema: Agricultura
Tabelas: Produção Agrícola Municipal
Banco de Dados Agregados (pesquisa):
Tabela 1612: quantidade produzida, valor da produção, área plantada e área colhida da lavoura temporária: cana-de-açúcar; ano 1997 a 2006.
Tabela 1613: quantidade produzida, valor da produção, área plantada e área colhida da lavoura permanente: café, laranja, limão e tangerina; ano 1997 a 2006.
Para equalizar as unidades de medida os valores para citros até 2000, expressos em mil frutos, foram convertidos em toneladas, a partir dos critérios constantes no quadro 3:
Cultura Quantidade de frutos: Equivalente em Kg:
Laranja 1.000 4 caixas de 40,8 kg = 163,20 kg
Limão 1 0,09 kg
Tangerina 1 0,12 kg
Fonte: elaborado pelo autor a partir de INSTITUTO FNP (2006, p. 266, 273, 284) Quadro 3 - Conversão da quantidade de frutos cítricos em quilos.
Para equalizar as unidades de medida os valores de café em coco até 2001 foram convertidos em café beneficiado, conforme quadro 4
Cultura Quantidade de café em coco (Kg): Equivalente em café beneficiado (Kg):
Café 1 0,50
Fonte: elaborado pelo autor a partir de INSTITUTO FNP (2006, p. 206) Quadro 4 - Conversão de café em coco para café beneficiado.
A produtividade resultou das relações entre produção e área e portanto seus dados foram resultantes das duas variáveis anteriores.
3.3.2 Emprego formal
Os dados sobre emprego formal foram obtidos através do aplicativo SGTmicro®, versões 7, que consiste em um Sistema Gerenciador de Bases de Dados.
O SGT armazena dados da base da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Segundo FREDO et al. (2006) a RAIS consolida informações sobre empregados, com periodicidade anual, enquanto o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) relaciona a movimentação de admissões e desligamentos, com periodicidade mensal. De forma sucinta, a RAIS apresenta o estoque de empregados formais, enquanto o CAGED apresenta as variações no número de empregos formais.
A utilização da RAIS deveu-se basicamente à sua abrangência maior que o CAGED, conforme comparação entre estas duas bases no Quadro 5.
Item RAIS CAGED
Levantamento dos dados anual mensal
Tipo de vínculo: qualquer tipo: estatutários, celetistas, temporários, avulsos; apenas os celetistas Abrangência:
todos os empregados do ano base em 31/12 e movimentação dos admitidos
e desligados mês a mês
apenas a movimentação de admitidos e desligados Obrigatoriedade:
todos os estabelecimentos, mesmo aqueles que não apresentaram
movimentação
apenas os estabelecimentos que apresentaram movimentação Utilidade para estudos: estruturais do mercado de trabalho
formal
análise de conjuntura do mercado de trabalho formal Fonte: BRASIL (2009b)
Quadro 5: Comparativo de dados entre RAIS e CAGED.
As atividades de cana-de-açúcar e café apresentam dados já individualizados e foram coletados sem qualquer tratamento.
Devido à mudança desta classe na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) do enquadramento 1.0 para 2.0 a classe com dados de emprego formais no cultivo de citros constante da RAIS também foi alterada e partir de 2006, passando a existir a consulta à CNAE 2.0 no SGT®.
A principal implicação desta alteração foi que a classe que tratava de todos os citros (código da classe 01.31-7) foi desmembrada em cultivo de laranja (código da classe 01.31-8) e em cultivo de frutas de lavoura permanente, que além de demais citros passou a abranger outras frutas não cítricas.
O quadro 6 representa um esquema da composição dos dados antes e em 2006 quanto à variável emprego formal referente ao cultivo de citros e demais frutas de lavouras permanentes, com estas últimas abrangendo não somente outros citros além da laranja, mas diversas frutas de lavoura permanente.
CNAE 1.0 (até 2005) CNAE 2.0 (em 2006) Observações Código da
classe Denominação
Código da
classe Denominação
01.31-7 Cultivo de frutas cítricas 01.31-8 Cultivo de laranja 01.31-7 Cultivo de frutas cítricas 01.33-4 lavoura permanente, Cultivo de frutas de
exceto laranja e uva
Cultivo de cidra, lima, limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja
e de outros cítricos 01.39-2 Cultivo de outros produtos de lavoura permanente 01.33-4 Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva
Cultivo de frutas de lavoura permanente Fonte: IBGE (2007).
Quadro 6: Correspondência entre CNAE 2.0 x CNAE 1.0
As classes utilizadas foram: (i) cultivo de cana-de-açúcar (classe 01130), (ii) cultivo de café (classe 01342) e cultivo de citros (classes 01317).
O filtro para a tabulação das variáveis no SGT foi: - municípios: município de São Paulo (mun sp),
- nível setorial: classe de atividade econômica segundo a classificação CNAE/95 (CNAE 1.0, revisada em 2002) (614 categorias) e
- vínculo: EMP EM 31/12 - Indicador de Vínculos – Vínculo em ativo e inativo em 31/12
Para a geração da tabela de dados, foi utilizada a opção Dimensões/Visualizar do SGT, com a seguinte tabulação:
- CATEGORICA - LINHA: MUN SP
- SUB LINHA: CLAS CNAE 95 - COLUNA: ADM/DES
O grupo citros foi composto pelas culturas de laranja, limão e tangerina, disponíveis no IBGE, que representam todas as variedades de citros.
A consulta aos dados citados anteriormente caracteriza um estudo descritivo com base em dados secundários.