Pela base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (BRASIL, 2006) foi possível verificar que houve aumento no número de postos de trabalhos no estado de São Paulo, em torno de 13.800 novos trabalhadores na agropecuária, sendo o estado com maior montante de admissões, de desligamentos e que mesmo assim é o estado com o maior saldo de empregos criados, conforme Anexo B.
Dados do Censo Agropecuário do IBGE (2006a) indicaram que em relação a 1996, houve um aumento no número de estabelecimentos agropecuários no Brasil, mas uma redução no número de pessoas ocupadas em quase 10% em uma década, conforme Tabela 8:
Tabela 8 - Número de Estabelecimentos Agropecuários e Pessoal Ocupado em Estabelecimentos Agropecuários por Laço de Parentesco com o Produtor - Primeiros Resultados de 2006 – Brasil. Número de estabelecimentos agropecuários
(Unidade) Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários (Pessoas)
1996 2006 1996 2006
4.859.864 5.204.130 17.930.853 16.414.728
Fato semelhante ocorreu no estado de São Paulo, com um aumento de 6,14% no número de estabelecimentos agropecuários e uma redução de 4,58% no número de pessoas ocupadas no campo, no decênio 1996-2006. De um total de 620 municípios contabilizados no levantamento, 413 apresentaram redução de pessoal ocupado e 207 tiveram aumento (IBGE, 2006) (tabela 9).
Tabela 9 - Número de Estabelecimentos Agropecuários e Pessoal Ocupado em Estabelecimentos Agropecuários por Laço de Parentesco com o Produtor - Primeiros Resultados de 2006 – Estado de
São Paulo. Número de estabelecimentos agropecuários
(Unidade)
Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários (Pessoas)
1996 2006 1996 2006
218.016 231.043 914.947 873.065
Fonte: autor, elaborado a partir do IBGE (2006).
Em 2004 o setor agropecuário foi responsável por 342,58 mil postos de trabalhos no estado de São Paulo, com concentração do volume de postos de trabalhos em cerca de 10 grupos (FREDO et al., 2006).
As atividades cana-de-açúcar, frutas cítricas e cultivo de café foram responsáveis por 41,10% dos empregos formais no ano de 2004, para o estado de São Paulo, enquanto em 1995 representavam 36,00 % (FREDO et al., 2006), conforme dados apresentados na Tabela 10.
Tabela 10 - Participação Percentual em Postos de Trabalho Formais das Principais Atividades Agropecuárias, Estado de São Paulo, 1995 a 2004.
Atividades Agropecuárias Participação % em:
1995 2004
Cultivo de cana-de-açúcar 25,0 19,8
Cultivo de frutas cítricas 7,9 17,1
Atividades e serviços relacionados com a agricultura 13,6 14,8
Criação de bovinos 6,2 11,7
Produção mista: lavoura e pecuária 24,4 7,6
Criação de aves 5,6 5,7
Cultivo de café 3,1 4,2
Cultivo de flores, plantas ornamentais e produtos de viveiro 2,1 3,0
Cultivo de outros produtos de lavoura temporária 1,0 2,7
Cultivo de hortaliças, legumes e outros produtos de horticultura 1,5 2,3
Outras 9,7 11,0
No período de 2005/2006 este setor teve um incremento de 21.000 empregados. Observa-se que a agropecuária não foi um setor isolado quanto ao aumento de contratações, já que a maior parte dos demais setores também tiveram incrementos conforme dados do MTE (BRASIL,2006).
Tabela 11 - Número de empregos formais – Estado de São Paulo (em 31 de dezembro de 2006).
Indicadores Masculino Feminino Total
Extrativa Mineral 12.936 1.534 14.470
Indústria de Transformação 1.721.712 648.262 2.369.974
Serviços Industriais de Utilidade Pública 71.916 16.018 87.934
Construção Civil 332.509 27.343 359.852
Comércio 1.151.060 769.692 1.920.752
Serviços 2.046.325 1.701.272 3.747.597
Administração Pública 585.941 871.490 1.457.431
Agropecuária 291.102 66.006 357.108
Total das Atividades 6.213.501 4.101.617 10.315.118
Fonte: elaborado pelo autor a partir de MTE (BRASIL, 2006).
Em pesquisa sobre os setores cana-de-açúcar, açúcar e álcool, através dos dados disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Macedo (2005, p.208) ressaltou a abrangência no uso destas bases de dados, já que a RAIS teria abrangência de 90% do setor canavieiro, indicando a formalidade dos vínculos empregatícios no setor.
Autores como Fredo et al. (2007) citam a precariedade quanto à disponibilidade de informações que tratem especificamente da mecanização no estado de São Paulo. Para se trabalhar com este fator produtivo, foi estimado o índice de mecanização da colheita de cana- de-açúcar, para o Estado de São Paulo por Fredo et al. (2007), que partiram do número de empregos formais empregados na colheita e a quantidade que poderiam efetivamente colher, em determinado período. Assim, a quantidade de toneladas não abrangida pelo corte manual, através do número de empregados formais, foi atribuída ao corte mecanizado.
Os autores utilizaram dados sobre o percentual da área de cana-de-açúcar colhida mecanicamente em junho de 2007, através do levantamento Previsão e Estimativas de Safras do Estado de São Paulo, elaborado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) e pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
Na década de 90, as condições de trabalho foram melhores e os salários maiores na atividade canavieira para o estado de São Paulo, mas menor numero de empregos, devido a maior eficiência dos cortadores e da mecanização, conforme levantamento de MACEDO (2005, p. 205) a partir da RAIS e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE (PNAD).
No inicio de 1990 eram 380 mil pessoas empregadas pelo setor canavieiro, sendo 60% não especializados, isto é, plantio, colheita de cana e outros trabalhos industriais (MACEDO, 2005, p. 205).
Macedo (2007, p.205) apontou que o grau de mecanização variava bastante de região para região no estado de São Paulo: na região de Ribeirão Preto estimava-se que a mecanização tivesse atingido em torno de 60% da colheita, mas na região de Piracicaba este número reduziu-se a 20%. Esta diferença poderia ser explicada por três fatores:
(i) a região de Ribeirão Preto é plana, favorecendo a mecanização com as máquinas atualmente disponíveis, enquanto mais de 70% das terras de Piracicaba têm declividade superior a 30%; (ii) a estrutura fundiária entre ambas também é diferente – enquanto na região de Ribeirão Preto existe a predominância de grandes produtores, com escala que justifica a compra de uma máquina colhedora, em Piracicaba a grande maioria é de pequenos produtores, que não são capitalizados para adquirirem colhedeiras mecânicas, além de não terem escala de produção eficiente para a colheita mecânica; (iii) o movimento sindical dos trabalhadores na região de Ribeirão Preto tem maior grau de organização, com elevado poder de barganha, tendo incentivado a adoção da colheita mecânica bem antes da legislação entrar em vigor.
Segundo Basaldi (2007) a cana-de-açúcar é uma das atividades da agricultura brasileira com alto grau de formalidade do emprego e que em 2004 teve 93,0% e 93,4% de empregados com carteira assinada e com contribuição previdenciária:, respectivamente.
Quanto à questão de produtividade do corte, com a queimada da cana-de-açúcar Camargo et al (2008) apontaram a produtividade do cortador em 5 toneladas por dia. Já em situação extrema o número poderia variar de 10 a 12 toneladas por dia (VIALLI apud BASALDI, 2007)8.
8 VIALLI, A. O maior desafio está no campo social. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 8 nov. 2005.Caderno H, p.