Rettslige begrensninger knyttet til veiledning av partene

O que significa o conceito cultura? Será possível uma definição universal? A res- posta parece ser negativa, dado que existe uma grande variedade de definições deste con- ceito, quase tantas quantos os autores que reflectem sobre o assunto. Iremos, no entanto, descrever uma breve panorâmica sobre este conceito.

Etimologicamente, a palavra cultura provem do latim e significava apenas, inicial- mente, agricultura. Mais tarde, assumiu, ainda na antiguidade, outros significados como cultura animi (cultura da alma e do espírito), cultura tempora (cultura dos tempos ou épo- cas) e cultus litterarum (cultivo da literatura) (Peters, 1970).

Molnár (2004) menciona seis abordagens da cultura nas áreas da Sociologia, Antro- pologia Cultural e Etnologia, que se situam num contínuo de uma visão materialista versus idealista: 1) Cultura como contrário a natureza, 2) Cultura como saber, 3) Cultura como um sistema simbólico, 4) Cultura com sistema de transmissão, 5) Cultura como sistema de práticas, 6) Cultura como sistema de participação, entendida como algo colectivo, supra- -individual e supra-temporal que forma as sociedades. Nesta abordagem, é atribuída à comunicação, uma função essencial no estabelecimento das relações interpessoais, que necessita da participação cognitiva (saberes), física e na partilha dos recursos1_.

Também na área sistémica há vários autores que tentaram definir o conceito de cul- tura. Os autores mais recentes afastam-se da definição clássica de cultura em termos positi- vistas e objectivos (que procurava designar por cultura tudo aquilo que constitui uma socie- dade, ou seja, os seus valores, conhecimentos, comportamentos partilhados, etc.) e assu- mem uma perspectiva mais construtivista ou construcionista. Já Stein (1985) rejeitou uma definição de cultura como algo que existe fora das pessoas e afirma que a família não é apenas agente de interiorização da cultura, mas a cultura é, antes, criada pela família e sus- tentada através da sua proliferação, fora do contexto familiar. Segundo McGoldrick (1982), a etnicidade (que é considerada pela autora um conceito mais específico da cultura) é entendida como sendo mais que uma “raça”, religião, nacionalidade ou origem geográfica, na medida em que preenche a necessidade psicológica profunda, presente em nós, de um sentido de identidade, como pertencendo a determinado grupo e de um sentido de continui- dade histórica. Une aqueles que se concebem a si próprios como semelhantes, em relação a um passado comum, real ou fictício. Bateson (1988) afirmou, por sua vez, que a estrutura e função da família têm de ser de tal ordem, que as premissas básicas adquiridas pela deute- ro-aprendizagem (o que é normal/anormal, bom/mau, amigável/hostil) são adequadas ao contexto sócio-cultural, do qual a família faz parte. O mesmo autor dedicou um capítulo ao contacto cultural e esquismogénese2. (Bateson, 1988, pp. 99-113). Relvas (1996) considera,

1 _{Estas sete abordagens não são necessariamente entendidas como sendo todas mutuamente exclusivas.}

2

Bateson entende por esquismogénese um processo de diferenciação das normas comportamentais, que surge através de interacções recíprocas entre indivíduos ou grupos. Estas interacções processam-se da seguinte forma: as acções de A constituem um estímulo para as acções de B e estas acções de B constituem, por sua- vez, um estímulo para uma nova (mais intensiva) acção de A, e assim sucessivamente. Estamos em presença da noção da causalidade circular, onde tanto as acções de A como de B constituem causa e, simultaneamente, efeito para o outro elemento de interacção. A e B podem ser considerados, segundo Bateson, indivíduos em interacção ou grupos que interagem (e.g. culturas diferentes). Estas interacções acumulativas em forma de

numa perspectiva sistémica, o indivíduo como um todo que é, simultaneamente, parte de uma família e de uma sociedade, “mas nesse indivíduo vive, existe e reconhece-se essa família e essa sociedade” (Relvas, 1996, p.15). A mesma autora (Relvas, 1996, 2000) dis- tingue a função interna da família (desenvolvimento e protecção dos membros) da função externa (sua socialização, adequação e transmissão de determinada cultura).

Laird (1998) propõe as seguintes ideias ou metáforas para uma definição mais dinâmica de cultura, que evita noções estáticas ou de essência:

A cultura é actuante e improvisadora. A cultura realiza-se em vários contextos de acção, interpretação e avaliação, onde cada acção é tanto única como ligada a um contexto mais lato de significações (rituais, valores). Existe tradição e imaginação. Recriamos a cul- tura para que a nossa experiência se encaixe num sistema de significados. O autor fala em “dança” de atitudes.

A cultura é fluida e emergente. A cultura é contextual, não existem dois contextos idênticos. Desta forma, a cultura muda e emerge, mais ou menos, através do tempo e espa- ço. Determinadas características culturais podem estar mais presentes em certos contextos e menos noutros. O autor fala em ”selfs culturais múltiplos”.

A cultura é intersecção. Nenhuma categorização (sexo, classe social, cultura, etc.) é estável, fixa, ou independente das outras categorias. Qualquer categoria (ex.: cultura) pode estar mais saliente num determinado contexto temporal e espacial do que noutro. O autor menciona a metáfora do caleidoscópio, para explicar este fenómeno.

A cultura é definidora e construída. A cultura não é mensurável ou generalizável, a não ser em termos sociológicos. A cultura não pode ser descontextualizada e servir para uma avaliação ou definição, porque não é entendida como uma “coisa”, mas como um con- junto narrado de significações tirado do passado, presente e futuro que é, em si mesmo, definidor e construído. Uma parte da identidade cultural de alguém pode ser fortalecida

simétrica, onde as acções de A e B possuem um carácter isomorfo (por exemplo, interacções de concorrência ou rivalidade), da esquismogénese complementar, onde este tipo de acções assume formas diferentes (por exemplo, uma atitude de dominância é respondida por uma de submissão).

numa situação de contraste ou diferença. A cultura não só reflecte e recria significações existentes, como cria novas significações.

A cultura é política, no sentido em que existem narrativas diferentes em relação ao mesmo fenómeno, dependendo se têm origem na cultura dominante ou numa cultura mino- ritária. Conforme o seu estatuto social, as pessoas não têm as mesmas oportunidades em formar ou impor as suas narrativas pessoais. As nossas narrativas pessoais e familiares são formadas e constrangidas por narrativas culturais mais latas. Por exemplo: é diferente ser português em Timor ou na Alemanha.

Desta forma, Laird (1998) entende a cultura como uma construção individual e social, como um conjunto de significações em constante desenvolvimento e mudança, que apenas pode ser entendida no contexto do passado narrado, presente co-interpretado e futu- ro desejado, é emergente, improvisadora, transformadora, política e definidora (define as significações).

Embora possa haver muitas definições diferentes de cultura, existe, segundo Trian- dis (1996), um amplo acordo de que a cultura consiste em elementos partilhados, que for- necem os padrões para a percepção, crenças, avaliação e comunicação, que actuam entre aqueles que partilham a mesma língua, o mesmo período histórico e a mesma localização geográfica. Estes elementos, que incluem suposições e padrões de procedimentos, são transmitidos e modificados de geração para geração e reflectem o que funcionou num dado momento histórico, para um grupo cultural. Refira-se parenteticamente que estas considera- ções se aplicam à nossa definição de casal bicultural: um casal cujos cônjuges têm uma diferente origem geográfica, ascendência e língua materna.

Com base na teoria de formação das normas culturais de Lehman et al. (2004), compreendemos porque existe uma variedade cultural em relação à espécie humana e por- que um casal bicultural, um espaço de encontro de duas culturas, pode enfrentar desafios diferentes em relação a um casal monocultural. Lehman et al. (2004) referem-se a vastos estudos que comprovam, por um lado, a influência da cultura (crenças e comportamentos normativos) nos processos psicológicos (percepção, atenção, comunicação interpessoal, atribuição, etc.) e, por outro, a influência de processos psicológicos na cultura. Assumindo uma posição dinâmica e interaccionista entre a cultura e os processos psicológicos, interro- ga-se sobre a origem e persistência da cultura, ou seja, como crenças e comportamentos se

tornam normativos, tendo em conta que as normas das culturas variam nos seus conteúdos e algumas crenças e comportamentos normativos são transmitidos com sucesso para novos membros enquanto outros se extinguem. O autor chega a três diferentes perspectivas de explicação:

1) Perspectiva evolutiva da cultura, que considera o comportamento colectivo bené- fico para a sobrevivência. Desta forma, podemos entender porque é que os seres humanos estabelecem crenças, normas, expectativas e comportamentos partilhados, que conferem uma vantagem adaptativa para uma maior eficiência na coordenação das suas actividades de sobrevivência, da reprodução sexual e de criação ou educação da prole. As crenças e comportamentos que resolvem melhor os problemas adaptativos são mais sugestivas em tornar-se normativas. Isto significa, que os traços culturais que funcionam têm maior pro- babilidade de serem aceitos pelos indivíduos. Existem, no entanto, constrangimentos bioló- gicos que fazem com que algumas crenças e comportamentos se tornem mais fácil ou mais dificilmente normativos, em várias culturas. Desde modo, a cultura surgiu como uma forma extraordinária, altamente flexível, de adaptação evolutiva (Barkow et al., 1992, cit. por Lehman et al., 2004). Autores como Kamenda et al. (2003), Kenrick et al. (2003), Pinker (2002) e Krebs e Janicki (2004) são citados por Lehman et al. (2004) no sentido de com- preender como as normas culturais (do comportamento sexual, da partilha e da moral) foram moldadas pelo processo evolutivo. Sá-Nogueira Saraiva (2005), que inserimos nesta perspectiva, levanta um dado novo para poder explicar porque é que a nossa espécie é intrinsecamente conflitual. O autor discute o conflito indivíduo-grupo, ou seja, entre a van- tagem da reprogramação cultural para a cooperação e a vantagem da estratégia individual com bases biológicas, que são, segundo o autor, quase sempre antitéticas (Sá-Nogueira Saraiva, 2005).

2) Necessidades psicológicas e a criação da cultura. Esta abordagem defende que as normas culturais surgem devido a necessidades psicológicas. Solomon et al. (2004, cit. por Lehman et al., 2004) defende que a cultura emerge para atenuar a ansiedade existencial que resulta de consciência da própria mortalidade. Muitas culturas oferecem uma “imortali- dade simbólica”, como crenças religiosas da vida pós morte ou, simplesmente, a herança aos filhos do seu nome. A cultura pode também reduzir a ansiedade, fornecendo valores e padrões, para que os indivíduos se sintam como pessoas úteis e respeitadas pela comunida- de, o que transcende também a sua vida. Diversos estudos, citados por Lehman et al.

(2004), verificaram que um aumento da auto-estima reduz a ansiedade sobre a mortalidade e a consciência sobre a mortalidade aumenta a defesa da sua cultura. Uma outra explicação defende que a cultura surge devido a uma necessidade epistémica para um conhecimento verificável e para uma certeza, na percepção do mundo circundante. Assim, a criação de crenças, expectativas e regras interpretativas, preenche a necessidade de validar as nossas construções sobre o mundo. Vários estudos citados pelo autor, suportam esta hipótese.

3) Comunicação interpessoal e a criação da cultura. A teoria dinâmica do impacto social de Latané (1996, cit. por Lehman et al., 2004) defende que as normas culturais são um produto da interacção interpessoal. A influência mútua e prolongada entre pessoas de uma comunidade diminui a diversidade interna de crenças, comportamentos e valores e faz com que surjam padrões, que se podem tornar normativos. Esta hipótese foi também sus- tentada através de estudos laboratoriais e estudos de campo longitudinais.

Lehman et al. (2004) chama a atenção para o facto de que estas três abordagens poderão ser complementares e existem tentativas para a sua integração, embora enfatizem aspectos diferentes. A perspectiva evolutiva enfatiza a questão funcional: para que serve a cultura e como se transmite; a segunda as necessidades psicológicas: o que é que leva os indivíduos a procurar normas culturais e a terceira enfatiza processos inter-pessoais para explicar como surgem as normas culturais e processos que sustentam a sua manutenção.

Cooper e Denner (1998) mencionam sete teorias que interligam a cultura com a psi- cologia, nomeadamente:

1) A cultura como valores centrais sociais. Teorias acerca do individualismo- colectivismo. Muitos psicólogos sociais, como Triandis (1996), defendem que valores parti- lhados por grupos sociais desempenham papéis importantes no funcionamento cognitivo, emocional e social dos indivíduos. Triandis fala em “sindromas culturais” miltudimensio- nais, que consistem em “atitudes, crenças, normas, papéis, auto-definições e valores parti- lhados pelos membros de cada cultura, que estão organizados em torno de temas” (Triandis, 1996, p. 407). Com base neste conceito, distingue, por exemplo, entre culturas individualis- tas e culturas colectivistas e propõe um método para uma avaliação dos sindromas cultu- rais.

2) A cultura como contexto: Teorias ecossistémicas. Estas teorias têm a sua origem no modelo ecossistémico de Bronfenbrenner (1977, 1979a, 1979b, 1986, 2000), que postu- lou que os indivíduos estão inseridos num microssistema (como a família), que interagem entre si, os chamados mesossistemas (como a ligação família-escola) e que estão inseridos num sistema mais abrangente, o macrossistema, que podemos considerar a cultura. Todos os sistemas são vistos em termos diacrónicos ou evolutivos (cronossistemas). A cultura não é vista como uma propriedade individual, mas como algo construído, que interage com um contexto mais vasto. Ultimamente, têm-se investigado os fenómenos que ocorrem na tran- sição de um contexto para outro, como da família para a escola (Eccles et al., 1993).

3) A cultura como classe social: Teorias ecoculturais da adaptação em sociedades estratificadas. Segundo estas teorias, as competências individuais não são definidas em termos universais, mas antes conforme os contextos culturais, onde os indivíduos se inse- rem. Por exemplo, Ogbu (1991, 1993) considera que as dificuldades escolares das crianças afro-americanas, não são devidas à sua cultura ancestral, mas devido à falta de oportunida- des para o acesso académico existente na classe social, onde se encontram. Pensamos que estas teorias são um caso específico das teorias ecossistémicas, do ponto anterior.

4) A Cultura como relações inter-grupais: Teorias da identidade social. Estas teo- rias têm a sua origem nos estudos de Tajfel sobre a categorização social e dos intra e inter- -grupos. Cooper e Denner (1998) afirmam que a identidade social é construída no contexto das atitudes intra-grupais, que estão relacionadas com os preconceitos, com os conflitos inter-grupais, com a cultura e com a aculturação.

5) A cultura como ferramenta universal adaptativa: Teorias ecoculturais e sócio- -culturais. Estas teorias partem da ideia de que todas as famílias procuram fazer uma aco- modação significativa nos seus nichos ecológicos através de rotinas diárias. Por exemplo, Harkness et al. (1992, cit. por Cooper & Denner, 1998) desenvolveram o conceito de nichos evolutivos, para examinar a estruturação do desenvolvimento das crianças através dos contextos sociais e físicos diários, nos quais as crianças vivem, dos costumes comunitá- rios na educação e cuidado das crianças, e de aspectos psicológicos dos pais.

6) A cultura como recursos: Teorias da estrutura, dos meios e dos recursos sociais. Estas teorias investigam as consequências que se verificam, para as comunidades como os

emigrantes e as minorias étnicas, por se dispor de maiores ou menores oportunidades (por exemplo, escolas qualificadas), recursos e acessos a instituições sociais.

7) A cultura como navegação e negociação das fronteiras: Teorias de mundos múl- tiplos. Estas teorias estudam as subculturas ou mundos múltiplos dos adolescentes (sua família, ciclo de amigos, grupos de estudantes, etc.) e a forma como se processa a transição entre elas. Phelan et al. (1991, cit. por Cooper & Denner, 1998) afirmam que a capacidade dos jovens em transitar para outros “mundos” afecta as suas oportunidades educacionais, laborais e familiares.

Gostaríamos de afirmar que o nosso estudo se insere na abordagem ecossistémica, segundo esta tipologia de teorias que interligam a cultura com a Psicologia (Cooper & Denner, 1998). Esta abordagem entende a cultura como um contexto e não como uma pro- priedade específica de um indivíduo ou grupo. Em termos gerais, pretendemos investigar o fenómeno em que duas pessoas de macrosistemas (isto é culturas) diferentes se juntam para formar um casal denominado bicultural. Desta forma, as famílias biculturais constituem, nas palavras de Bateson (1987, 1988), o contexto onde duas culturas se encontram. No entanto, não se trata aqui de um contexto macro (social), mas sim micro (casal), onde o fenómeno de encontro entre duas culturas poderá ser mais facilmente estudado, permitindo um maior controlo das variáveis que se pretendem estudar.

Assim, pensamos que as famílias biculturais, com os seus rituais, constituem um meio excelente para estudar fenómenos psicológicos, derivados do confronto entre duas culturas.