Noen refleksjoner om fremtiden

Com base nas informações fornecidas pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), calculámos, no período de 1990 a 2004, a percentagem de casamentos celebrados entre portugueses e estrangeiros, em relação ao total dos casamentos celebrados anualmente7_.

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Usamos, aqui, o termo “casamentos binacionais”, porque os dados estatísticos do INE (Instituto Nacio- nal de Estatística) estão contemplados apenas segundo a nacionalidade dos esposos.

7 _{Não contemplamos os casamentos celebrados entre dois cônjuges estrangeiros, porque não é possível dis-}

criminar a nacionalidade dos cônjuges, isto é não poderemos verificar se nos casamentos entre dois cônjuges estrangeiros se trata de mesma nacionalidade ou de nacionalidades distintas, ou seja se estamos em presença de casais binacionais ou não. Gostaríamos de também chamar a atenção que a percentagem de casais bicultu- rais provavelmente é muito mais elevada, porque os casais, onde os cônjuges estrangeiro assumiram a nacio- nalidade portuguesa, não estão contempladas nestes dados.

Como o Quadro 1.2 indica, houve em Portugal um crescente aumento da percentagem dos casamentos binacionais, que se fez sentir, sobretudo, a partir do ano 2000.

Quadro 1. 2 Peso relativo dos casamentos binacionais celebrados anualmente em Portugal

Em dez anos, triplicou a percentagem dos casamentos binacionais, que passou de 2,4% em 1994 para 7,2% no ano 2004. Desde 1990, verifica-se uma maior percentagem dos casamentos com esposo estrangeiro em relação aos casamentos com esposa estrangeira. Mas esta tendência inverteu-se, curiosamente, a partir do ano 2001. 4,5 % de todos os casamentos celebrados, no ano 2004, eram casamentos binacionais entre um português e uma esposa estrangeira, mas apenas 2,7 % eram casamentos binacionais entre uma portu- guesa e um esposo estrangeiro. A Figura 1.1 ilustra a evolução dos casamentos binacionais em Portugal.

Ano Esposa estrangeira Esposo estrangeiro Total

1990 0,7 1,0 1,7 1991 0,8 1,0 1,8 1992 0,9 1,3 2,2 1993 1,0 1,3 2,3 1994 1,0 1,4 2,4 1995 0,9 1,4 2,3 1996 0,9 1,1 1,9 1997 0,9 1,1 2,0 1998 0,9 1,1 2,0 1999 1,2 1,2 2,3 2000 1,3 1,4 2,7 2001 1,7 1,6 3,3 2002 2,7 2,2 4,8 2003 4,0 2,7 6,7 2004 4,5 2,7 7,2

Figura 1.1 Evolução dos casamentos binacionais em Portugal.

Evolução do peso relativo dos casamentos binacionais em Portugal (%) 0,000 0,005 0,010 0,015 0,020 0,025 0,030 0,035 0,040 0,045 0,050 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 Esposa estrangeira Esposo estrangeiro

Pretendíamos verificar a origem dos esposos estrangeiros nos casais binacionais. Com base nos dados fornecidos pelo INE, calculámos, para os anos 1994 e 2004, a percen- tagem em relação aos grupos de origem mais significativos, ou seja: a) PALOP (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tome e Príncipe), b) outros países da Afri- ca, c) América do Norte (EUA e Canada), f) Brasil, g) outros países da América do Sul, h) Ásia, i) Alemanha, j) França, k) Reino Unido e l) outros países da Europa (ver Quadro 1.3 e Figura 1.2).

Quadro 1. 3 Origem dos esposos estrangeiro, em percentagem, dos casais binacionais em Portugal.8

1994 2004

Países de origem _{esposas esposos esposas esposos}

PALOP 31,2 20,9 12,3 18,7

Africa (outros países) 3,0 3,8 1,9 5,7

América do Norte 9,0 4,5 1,5 3,2

Brasil 23,7 17,4 52,9 26,3

América do Sul (outros países) 7,5 7,3 4,6 4,4

Ásia 0,6 9,8 1,0 11,8

Alemanha 2,7 5,3 1,5 2,7

França 3,2 4,1 2,4 3,2

R. Unido 3,0 4,2 1,0 3,8

Europa (outros países) 14,1 21,6 20,8 19,8

8 _{Não contemplamos os esposos da Oceânia e apátridas, por serem em número muito pequeno, nem os espo-}

sos de dupla nacionalidade, que são difíceis de serem categorizados nos países de origem. Por isto, o total não chega exactamente aos 100 %.

Como o Quadro 1.3 e a Figura 1.2 indicam, houve uma grande diminuição na per- centagem das esposas de origem dos PALOP. A origem das esposas do Brasil aumentou extraordinariamente. Em 2004, 52,9 % de todas as esposas estrangeiras, que casaram com portugueses, são de origem brasileira. Pensamos que o grande aumento, nos últimos anos, de casais biculturais com uma esposa estrangeira (ver Quadros 1.2 e Figura 1.2) se pode ficar a dever, sobretudo, a este facto. Curiosamente, existem muito mais esposos do que esposas asiáticas nos casamentos binacionais, em Portugal.

Na categoria, “outros países da Europa” verifica-se também um aumento na percen- tagem das esposas estrangeiras, mas não dos esposos. Provavelmente, pode ficar a dever-se à emigração da população do leste. Nas outras categorias houve, em geral, uma ligeira diminuição na percentagem da origem dos esposos estrangeiros.

Figura 1.2 Origem dos esposos estrangeiro, em percentagem, dos casais binacionais em Portugal.

Origem dos esposos de casais binacionais (%)

0 10 20 30 40 50 60 PALO P Afric a (o ut.) Amer ica N orte Bras il Amer ica S ul (o ut.) _Asia Alem anha _França R. U nido Euro pa (o ut.) esposa 1994 esposo 1994 esposa 2004 esposo 2004

Comparando estes dados com outros países, verificamos que a percentagem de casamentos binacionais em Portugal é, ainda, relativamente baixa, apesar do seu grande aumento nos últimos anos. Segundo fontes do Satistisches Bundesamt da Alemanha Fede-

ral, havia, em 2004, 14,2% de casamentos binacionais. Como acontece em Portugal, havia mais esposos alemães que casaram com uma esposa estrangeira (8,2 %) do que alemãs com um esposo estrangeiro (5,9 %). Antes de 1995, havia, na Alemanha, mais alemãs casadas com um esposo estrangeiro, do que alemães com uma esposa estrangeira. No entanto, a origem dos esposos distingue-se muito, entre os dois países. As alemãs preferiram, em 2004, mais esposos Turcos ou da Itália, enquanto a preferência dos alemães foi para espo- sas da Polónia, Tailândia e Rússia.

Segundo o BFS (Bundesamt für Statistik), a Suíça constitui um dos países com maior taxa de casamentos binacionais em relação à totalidade dos casamentos, que chegou a ser em 2005 de 37,1% (16,3 % entre suíças e estrangeiros e 20,8 % entre suíços e estran- geiras)

Também nos EUA, assistimos a um grande aumento de casais biculturais. Segundo Kerwin e Ponterotto (1995, p. 202), existiam nos Estados Unidos da América, vinte anos após a abolição, em 1967, das leis de antimiscigenação, mais de um milhão de casais bir- raciais, o que representa um aumento de 250%. Este número tem duplicado em cada déca- da (Killian, 2002). Segundo os dados Census Bureau dos EUA, de 2001 (Molina, Estrada & Barnett, 2004), casaram mais de 80% dos italianos e mais de 40% dos hispânicos resi- dentes nos EUA, com alguém de fora da sua comunidade cultural, e mais de 40% dos filhos asiáticos nasceram de um casal bicultural.

Estudos menos recentes indicaram uma maior taxa de divórcios em casais bicultu- rais comparando com casais monoculturais (McGoldrick & Preto, 1984; McGoldrick & Rohrbaugh, 1987; MacGoldrick et al., 1991 e Ho & Johnson, 1990). Desta forma, preten- demos verificar, para Portugal, a taxa de divórcio em relação aos casamentos celebrados de casais mononacionais (entre portugueses) e binacionais. Os cálculos baseiam-se nos dados fornecidos pelo INE.9

Quadro 1. 4 Peso relativo dos divórcios em relação aos casamentos celebrados anualmente em Portugal. Ano

Casais mononacionais

(entre portugueses) Casais binacionais

1984 10,0 11,4 1985 13,1 13,8 1986 12,1 13,8 1987 12,5 12,1 1988 12,6 14,0 1989 13,1 14,7 1990 12,8 14,6 1991 14,7 17,1 1992 17,8 15,2 1993 17,9 11,9 1994 20,8 10,8

Como o Quadro 1.4 indica, havia, praticamente até 1991, uma percentagem de divórcios maiores nos casais binacionais. A partir de 1992, nota-se uma inversão acentuada desta tendência. Em 1994, a taxa de divórcios em relação aos casamentos celebrados, chega a ser quase metade nos casais binacionais em relação aos casais “mononacionais”. Na Suíça e Alemanha, verifica-se, igualmente, este fenómeno. Segundo os dados do BFS (Bundesamt für Statistik) da Suíça, havia, em 2004, uma taxa de divórcio nos casais binacionais de 45% e nos casais mononacionais de 57 % em relação aos casamentos celebrados. Os dados do Satistisches Bundesamt da Alemanha indicam uma taxa de divórcios de 49,2 % para os casais binacionais e 53,5 % para os casais mononacionais em 2004. Não temos uma expli- cação para esta tendência. Podemos colocar a hipótese de que os casamentos binacionais, sendo mais frequentes, são, por isso, mais “normais” e aceites pela sociedade ou poderá ser ainda prematuro comparar as taxas de divórcio entre casais mononacionais e binacionais face ao grande recente aumento da taxa de casamentos binacionais. Outro dado curioso, tanto na Suíça como na Alemanha, é o facto de existir uma maior taxa de divórcio nos casais binacionais com um esposo estrangeiro em relação aos casais com esposa estrangei- ra.10, o que contradiz a afirmação de McGoldrick et al. (1991), de que um casal com esposa estrangeira é menos problemático do que um casal com esposo estrangeiro, porque as mulheres são educadas em várias culturas para serem mais adaptativas.

Podemos afirmar que existe um paralelismo da evolução dos casais binacionais entre Portugal, a Suíça e a Alemanha, que consiste em: a) grande aumento dos casamentos

binacionais, b) maior percentagem de casamentos binacionais com esposa estrangeira do que esposo estrangeiro e c) uma taxa inferior de divórcios dos casais binacionais em relação aos casais mononacionais, o que contradiz estudos anteriores, que encontraram uma maior taxa de divórcios em casais binacionais (McGoldrick & Rohrbaugh, 1987; MacGoldrick et al., 1991 e Ho & Johnson, 1990).