2.2 Grunnloven § 100
2.2.2 Hensynene bak Grunnloven § 100
Durante a década de 1950, a imprensa em Passo Fundo esteve polarizada entre dois jornais com posições políticas distintas - O Nacional e o Diário da Manhã. O
Nacional foi fundado em 1925 e, na década de 1940, tornou-se propriedade de Múcio de Castro. Inicialmente assumia uma postura política republicana, expressou "posições nitidamente pró-trabalhismo durante toda a década de 1950." (BENVEGNÚ, 2006, p.19). Inclinado ao trabalhismo, era simpático aos ideais do grupo que estava no poder durante as comemorações do centenário, o PTB. Em virtude desse posicionamento, O Nacional, divulga com maior entusiasmo e frequencia notícias sobre as festividades do centenário e o trabalho das comissões envolvidas com sua organização, que continham membros do poder público dominado pelos trabalhistas. Como já assinalado, cabe ressaltar a afinidade entre a redação de O Nacional, o Instituto Histórico e as comissões organizadoras do centenário. Nesse sentido, no presente capítulo, são analisados alguns anos anteriores ao de 1957, pois esse jornal pode ser compreendido como um dos lugares de produção, divulgação e legitimação de discursos históricos que caracterizam as comemorações centenárias.
O Diário da Manhã que pertencia ao jornalista Túlio Fontoura teve, inicialmente, posição alinhada com o PRR e especialmente com Nicolau de Araujo Vergueiro, liderança desse partido na região. Quando Nicolau Vergueiro ingressa no PSD, o jornal assume "clara oposição ao trabalhismo e a Getúlio Vargas." (BENVEGNÚ, 2006, p.19). Portanto, havia dois jornais que apresentavam, muitas vezes, diferentes percepções sobre acontecimentos, problemas e projetos políticos e econômicos para o município. Isso não significa que o Diário da Manhã não divulgava ou não apoiava os trabalhos dos organizadores das comemorações do centenário, mas explica porque esse jornal não conferiu a atenção despendida por O Nacional, que apoiava a tendência política e o partido no poder durante a década de 1950. Também não é possível afirmar que O Nacional não elaborava críticas ao poder público, como atesta a coluna O que o povo reclama, com algumas de suas passagens mencionadas no capítulo 4 do presente trabalho, há críticas até mesmo em relação à organização das comemorações do centenário.
É possível perceber a ênfase em relação a certas ações de políticos filiados aos partidos que esses jornais apoiavam. Por exemplo, O Nacional (24/07/1957, p.1) noticiava que o deputado do PTB, Daniel Dipp, conseguira uma verba para as comemorações do centenário, somando 1 milhão de cruzeiros, destinados espacialmente para organização e execução da Festa do Trigo. O Diário da Manhã (15/06/1957, p.2) noticiava que o deputado Odalgiro Corrêa, do PSD, "encareceu a aprovação do projéto de seu autoria que concede 5 milhões de cruzeiros para as festas do 1º Centenário de
Passo Fundo." Embora ambos os periódicos tenham noticiado as comemorações do centenário (O Nacional publica uma edição especial comemorativa, com mais de 60 páginas, indo além de o Diário da Manhã), em relação à atuação dos partidos políticos com os quais se alinhavam, ficava clara sua tendência e parcialidade.
Cabe entender a situação da imprensa brasileira na década de 1950 para perceber o estado da produção técnica desses dois jornais naquele contexto. O Brasil conhecia inovações na imprensa desde a década de 1940, tendo O Cruzeiro como uma referência, que instituiu "em suas redações novas concepções estéticas de fotografia e novos modelos de editoração" (ROMANELLO, 2009, p.73). Essas inovações tornaram a revista uma referência no mercado editorial brasileiro, que praticava e aprimorava modelos de fotojornalismo "canonizados pelas maiores revistas da Europa e dos Estados Unidos." (ROMANELLO, 2009, p.76). Para Abreu (2008, p.467), na década de 1950, "a imprensa do país foi substituindo a tradição literária pelo jornalismo informativo e especializado. A imprensa foi abandonando o jornalismo de combate, de crítica, de doutrina e de opinião.” De acordo com Meyrer (2008, p.14), esse momento marca "avanços dos meios de comunicação de massa - imprensa - rádio - televisão e cinema, características do processo de urbanização acelerada." Essa transformação se acentua a partir da segunda metade de 1950:
No que tange especificamente ao desenvolvimento da imprensa brasileira, podemos dizer que é nos anos 50 que se consolidou o processo de transformações que já vinha sendo realizado desde a década anterior. O jornalismo teve que se adaptar às novas aspirações da população e do mercado. O crescente dinamismo da sociedade levava à necessidade de informações rápidas e facilmente digeríveis, e o aumento da concorrência estimulava inovações no setor. (MEYRER, 2008, p.14).
Cohen (2011, p.104) identifica a “economia urbano-industrial” que começou seu processo de consolidação na primeira metade do século XX como um dos elementos norteadores do crescimento e da diversificação do mercado editorial. Juntamente com a modernização técnica, essas mudanças promoveram uma ampliação no mercado leitor. Nesse contexto, foi necessário buscar outras formas de garantir as vendas e alcançar um lucro mais expressivo: “a questão do financiamento revelava-se decisivo. A publicidade e o sistema de venda de assinaturas procuravam garantir o empreendimento.” (COHEN, 2011, p.105). Sem abandonar sua raiz política, oriunda de um jornalismo literário e opinativo, os periódicos foram paulatinamente assumindo um caráter cada vez mais empresarial.
Os jornais deixavam de ser mero instrumento partidário para se tornarem empresas, verdadeiros empreendimentos comerciais. Para melhor alcançar seus objetivos econômicos - o lucro - eram introduzidas inovações técnicas que melhoravam o aspecto gráfico, ampliando potencialidades comerciais para anunciantes e atraíam mais os leitores. "É nesse período que se dá a passagem, no Brasil, de um jornalismo literário, de opinião, para um jornalismo empresarial." (MEYRER, 2008, p.14). Em Passo Fundo, ainda era possível notar o cunho partidário dos dois diários que circulavam, mas essa passagem de um determinado tipo de jornalismo opinativo para um empresarial também é perceptível na década de 1950. As divergências políticas em diferentes questões marcavam os editoriais, reportagens e colunas, ao mesmo tempo em que se reservava espaço para anunciantes e se buscavam assinaturas de um espectro amplo da população. Conforme Abreu (2008, p.470) indica:
Deve-se ressaltar também que até os anos 1960, quando a indústria de massa era incipiente, a imprensa podia ser considerada partidária. Embora os jornais não fossem sustentados por qualquer facção política, refletiam os interesses ideológicos dos partidos, faziam parte de uma imprensa que tinha uma concepção missionária de sua atividade.
Em relação às comemorações do centenário, é possível notar o engajamento dos periódicos, especialmente de O Nacional. Essa questão ainda era tratada como questão pessoal, os jornais não se limitavam apenas a noticiar os eventos relativos ao planejamento das festividades, se posicionavam e buscavam, através de seu apelo ao público leitor, influenciar autoridades públicas envolvidas com a questão. Portanto, o "modelo norte-americano" de jornalismo objetivo e "impessoal da informação" (ABREU, 2008, p.467) ainda não havia substituído plenamente o jornalismo de opinião. Existia um interesse comercial, político e cultural da imprensa nas comemorações. Abreu (2008, p.468) afirma que “[...] a imprensa contava para sobreviver basicamente com: a venda avulsa ou por assinatura, a publicidade comercial ou pública, empréstimos e privilégios públicos e apoio de grupos privados." Na década de 1950, as grandes agências de publicidade começam a se firmar no mercado editorial brasileiro, e os jornais passam a reservar um espaço considerável para a propaganda em suas páginas.
Comemorar um centenário, com grande pompa e atenção, poderia ser uma fonte de lucro, atraindo anunciantes de diferentes gêneros comerciais. Mas o empenho da imprensa na divulgação do planejamento e execução das comemorações não era apenas comercial. Soma-se a esse interesse outras questões, como os vínculos políticos
partidários e a afirmação do Instituto Histórico de Passo Fundo e seus trabalhos sobre a história de Passo Fundo e região. Especialmente no caso de O Nacional, que exercia um papel de lugar de produção de discursos históricos (CERTEAU, 2011). Seus integrantes não apenas participavam de atividades do Instituto Histórico, do Grêmio de Letras, como também produziam contos, livros e artigos sobre história e cultura regional. Cohen (2011, p.111) observa que nas relações entre jornalismo e literatura, imprensa e política, se formaram “círculos de intelectuais dispostos a interferir nos destinos nacionais por meio da difusão de ideias.” Jornalistas, cronistas, escritores e políticos formaram um círculo em Passo Fundo com a disposição de interferir nas comemorações do centenário.
Nesse sentido, também é possível notar um entrecruzamento entre narrativa ficcional, literária com a histórica e jornalística e o imaginário capital do planalto nos discursos da imprensa. Pesavento (2008b, p.368) chama atenção desses cruzamentos narrativos nos jornais:
E, sobretudo, falamos desta imprensa que se cria e se desenvolve nas cidades, com sua forma narrativa onde se aproximam e se misturam, talvez mais do que nos outros discursos entrecruzados, as referências do acontecido e do que se gostaria ver acontecer. Há, pois, que se levar em conta a características ação dos jornais, estes agentes de difusão da notícia que recriam o mundo, no entrecruzamento entre o horizonte de expectativas de uma época e a poderosa capacidade dos periódicos de serem indutores e formadores de opinião.
Diferentes narrativas estão presentes nos jornais, confluindo para afirmar o imaginário de Passo Fundo como um centro regional. Nos discursos presentes nos jornais, nos artigos sobre a história local (escritos por jornalistas, historiadores, escritores) se entrecruzam ficcionalizações da história e historicizações da ficção (RICOEUR, 1997). A imaginação é um recurso elementar da narrativa histórica, e um momento de comemorações de um centenário é central para vislumbrar o passado, preenchendo inclusive lacunas documentais. Muitas poesias publicadas nos periódicos, com objetivo de homenagear o aniversário da cidade, constroem suas narrativas com recursos da história, situando personagens, datas e acontecimentos em um tempo cronológico, histórico na medida em que possibilita aos leitores situarem suas experiências, seu tempo em uma linha temporal coletiva. Ao noticiar o andamento da organização dos festejos, o que acontecia na cidade sobre esse assunto, os jornais “recriam o mundo” dentro de um horizonte de expectativas próprio de um contexto
marcado por ideais progressistas e de rápido desenvolvimento. Esse horizonte futuro só pode ser visualizado como um imaginário social.
Levando em consideração esse quadro da imprensa nacional e local, é possível concordar com Lofego (2004, p.27) quando este afirma que a imprensa pode ser uma fonte valiosa para a construção de uma memória sobre a cidade. Em grande parte, o sucesso de um evento como a comemoração de um centenário depende do empenho de seus organizadores e, entre outros fatores, de sua ampla divulgação. Nesse sentido, não pode ser ignorado o trabalho de Jorge Cafruni na edição de O Nacional, o que contribuiu para a ênfase dada por esse jornal às comemorações do centenário. Além de ser um espaço onde o Instituto Histórico podia divulgar suas pesquisas, nele eram publicados anúncios da reunião dos sócios e editoriais alertando a sociedade e o poder público sobre a proximidade do centenário. No editorial de 17 de janeiro de 1953, constava a seguinte mensagem: "Estamos nos aproximando do primeiro centenário da emancipação do município de Passo Fundo, que se completará a 7 de agosto de 1957, faltando tres anos e sete meses para a comemoração significativa do evento." (O NACIONAL, 1953, 17/01/1953, p.3). E por isso a cidade deveria se preocupar em melhorar a aparência de suas casas e prédios, que apresentavam, segundo o editorial, aspecto envelhecido especialmente no centro:
Muitas casas de estilo antigo e inadequadas existem ainda bem no centro, principalmente á praça Marechal Floriano, que podiam ser reformadas ou derrubadas, dando margem a novas construções, mais vistosas, de conformidade com as possibilidades de seus proprietarios. (O NACIONAL, 17/01/1953, p.3).
A praça Marechal Floriano compreendia o centro comercial e financeiro de Passo Fundo. Para Lofego (2004, p.22), "[...] a cidade é, antes de qualquer coisa, o povoamento de imagens e fontes de imaginários. Aspectos da história ora residem no reluzir de out-doors, ora escondem-se sob escombros." A imagem da praça era uma peça fundamental da construção visual da capital do planalto. As imagens da área central constituem referência para a visualidade urbana da cidade na década de 1950. Os aspectos arquitetônicos compreendidos como modernos eram entendidos como sinônimo de progresso econômico e crescimento urbano. A imagem desses espaços era ressaltada pela imprensa (e pelo poder público) em suas publicações, já os espaços que não condiziam com esse imaginário eram deixados de lado, como escombros do
passado sem serventia para o presente. E para que não houvesse esses vestígios de uma cidade que não deveria aparecer nas comemorações, O Nacional alertava a população:
A Municipalidade e os srs. proprietarios devem ir preparando as modificações necessarias, melhorando o aspecto geral da cidade. A Prefeitura acelerará o calçamento das ruas, o asfaltamento e as diversas melhorias julgadas imprescindiveis, não só pela utilidade, senão também pelo embelezamento. Os proprietarios, terão a seu cargo a melhoria de seus prédios velhos, de feia aparencia, que não coaduna com o desenvolvimento da nossa urbs. (O NACIONAL, 17/01/1953, p.3).
Não era apenas a prefeitura que deveria cuidar da cidade, o jornal também chamava para o papel dos proprietários das edificações e sua responsabilidade em cuidar de seus prédios. Outra preocupação de O Nacional era com a construção dos pavilhões para a exposição do centenário: "a construção desses pavilhões, por serem obra de vulto, demandará longo tempo. É preciso que fiquem os trabalhos prontos o mais breve possível, pois temos 3 anos para essas atividades." (O NACIONAL, 06/01/1954, p.4). Esse artigo critica a morosidade e falta de verbas por parte do poder público para construção do espaço destinado às feiras expositivas que aconteceriam em 1957. Mas O Nacional também não poupava elogios às obras que contribuíam para o embelezamento urbano, como o calçamento do bairro Boqueirão, "que é o berço da hoje magnifica Metropole da Serra." (O NACIONAL, 15/01/1954, p.4). As comemorações também eram usadas como justificativa para determinadas melhorias: "devemos pensar na construção de um prédio para a Camara Municipal, com vistas ao Primeiro Centenario do Municipio." (O NACIONAL, 18/01/1954, p.3).
Uma "metrópole" não podia apresentar prédios do poder público funcionando em edificações do século XIX ou início do XX. O Nacional requisitava um embelezamento para a apresentação da cidade durante as comemorações do centenário. "É deprimente para o Municipio que o seu Legislativo ande de Herodes a Pilatos, procurando um cantinho para funcionar." (O NACIONAL, 18/01/1954, p.3). O poder público deveria ser um dos símbolos da cidade, o executivo e o legislativo deveriam estar instalados em prédios funcionais e plasticamente adequados à imagem de capital do planalto. O Nacional ainda reclamava sobre a falta de uma comissão organizadora para as festividades:
Ainda não ha nenhuma comissão oficial para os festejos do 1º Centenario do nosso Municipio. Muita coisa precisa ser preparada. Muitos edifícios construidos. Muitos programas devem ser elaborados. A comissão de
Historia não está instalada. Faltam tres anos... Será isso muito tempo? (O NACIONAL, 25/01/1954, p.3).
Em março de 1954, O Nacional começa a criticar a demora na escolha de uma comissão organizadora das festividades: "nada foi feito até aqui. Nem foi escolhida a Comissão do Centenario, a quem competirá fazer a programação das festas, indicando o que é necessario fazer, o que precisamos preparar desde já, o que devemos fazer, enfim..." (O NACIONAL, 11/03/1954, p.3). A demora em agilizar essas questões parecia causar apreensão na edição do jornal, que transmitia para seus leitores essa preocupação. A redação perguntava qual seria o papel do poder público e das associações de associação da sociedade, como o Grêmio de Letras, o Rotary Club, Centros de Tradições, entre outros. Também chamava atenção para a necessidade de articular as iniciativas dos diferentes setores, e para isso seria necessária uma comissão organizadora.
Também não esquecia de ressaltar com frequência o papel dos proprietários de imóveis, especialmente no centro da cidade, no embelezamento da "urbs". Em matéria intitulada "Impõem-se a iniciativa particular para as festas do centenario", O Nacional alertava para a aparência das edificações da cidade: "No proprio centro da cidade temos casas de estilo barrôco, lembrando os tempos coloniais - Belos e alterosos edificios podem ser construidos, embelezando a nossa urbs." (O NACIONAL, 11/03/1954, p.4). O "barroco" referido pela reportagem significa um "estilo colonial" - "antigo". A batalha do jornal era contra as edificações antigas. Como Hartog (2013) bem demonstra, os regimes de historicidade, a experiência com o tempo de um determinado grupo, pode ser observada na arquitetura, ou na forma como as sociedades percebem e atribuem valor às construções.
A valorização de edificações modernas frente aos velhos casarões demonstra uma percepção sobre a passagem do tempo e uma forma de atribuir sentido e encadear as categorias temporais (passado, presente, futuro). Edifícios que lembravam os tempos do Império não condiziam com a afirmação de uma cidade progressista, em pleno crescimento econômico, considerada uma capital do planalto, centro de toda uma região. Embora as obras para as festas do centenário não estivessem andando, o jornal elogiava a administração pública no que dizia respeito ao embelezamento: "muitos traçados novos iniciados, muitas obras importantes, que bem caracterizam a dinamica gestão do prefeito Daniel Dipp." (O NACIONAL, 11/03/1954, p.4). O que deixava
ainda mais destaque para o fato de os proprietários não estarem acompanhando os melhoramentos, no aspecto plástico da cidade, empreendidos pela prefeitura:
Mas enquanto os poderes publicos trabalham no embelezamento das ruas, isto é, na parte da pavimentação, os particulares empreendem, escassamente, obras de construção. Alguns poucos edificios estão sendo construidos, graças a compreensão de alguns proprietarios progressistas e amantes da cidade. No mais, o que vemos, são edificios acaçapados, de estilo barrôco, lembrando os tempos coloniais. (O NACIONAL, 11/03/1954, p.4).
Essa situação retratada pelas páginas da imprensa vai ao encontro da análise da equipe de urbanistas contratados pelo poder público para elaborar o PDDU, que será analisado no capítulo 4. A capital do planalto não poderia apresentar uma paisagem colonial. Edifícios modernos e verticais deveriam compor seu cenário. "Com tal vista, apresentaremos, nas festas do centenario do municipio, um aspecto deploravel, de uma cidade estagnada e sem energia. Uma cidade cujos habitantes não foram bafejados com os sôpros do progresso." (O NACIONAL, 11/03/1954, p.4). O centenário era compreendido como um momento de afirmação de Passo Fundo frente a outros municípios da região e também como uma ocasião para atrair investimentos. O imaginário capital do planalto implicava uma renovação urbana.
Em 17 de março de 1954, voltava O Nacional a afirmar a necessidade e urgência dos preparativos para as comemorações: "porque a verdade é essa: o Centenario do Municipio está á porta e nada foi feito até agora." (O NACIONAL, 17/03/1954, p.3). Citavam a manifestação do Centro de Tradições Gauchas Lalau Miranda em colaborar com as autoridades na organização dos festejos, mas ainda não havia grande mobilização dos poderes públicos para o evento. O prefeito Daniel Dipp era mencionado como esforçado, mas ainda não havia despendido a atenção que a questão merecia:
Sabemos que o Prefeito Daniel Dipp enviou a legislação do Plano Diretor á Camara de Vereadores, que somente vai reunir-se em abril, quando então tratará do assunto, votando as leis julgadas necessarias, prevendo as comemorações do centenario do Municipio. É de se salientar que constam do plano Diretor da Cidade o Estadio Municipal e o Parque Municipal, pedras angulares das mesmas comemorações. Esperamos que, tão logo sejam as leis do plano diretor aprovadas, venha a iniciar-se as construções prescritas... E oxalá cheguemos ainda em tempo... (O NACIONAL, 17/03/1954, p.3).
A aprovação do PDDU era considerada fundamental para o bom andamento das comemorações do centenário de Passo Fundo. A elaboração do plano foi tanto
simbólica, no sentido de atender a necessidades impostas pelo imaginário progressista que fundamentava a capital do planalto, quanto material, para atender a problemas do presente. Uma cidade que aspirava ser um centro regional deveria ter normas claras quanto a seu crescimento populacional e urbano. Esse plano, concluído em 1953 e aprovado em 1957, era um documento que almejava mais o futuro que o presente. Sua elaboração está relacionada com as comemorações do centenário, como demonstra essa passagem de O Nacional, que associa a execução das festividades à aprovação do plano. Cabe destacar que muitas das propostas do plano acabam não saindo do papel. O jornal seguia com sua campanha para a organização das comemorações:
Efetivamente, temos pleiteado o inicio da construção dos pavilhões da Exposição, o estádio municipal, do monumento ou obelisco comemorativos, a designação, construção ou reconstrução dos logradouros especiais que servirão como locais para as varias cerimoniais. Para a planificação de tudo