2.3 Den europeiske menneskerettskonvensjon artikkel 10
3.1.2 Arbeidsavtalen
Partindo das considerações de Certeau (2011, p.47), que define a operação historiográfica como “combinação de um lugar social, de práticas científicas e de uma escrita”, o presente capítulo é dedicado, sobretudo, a uma análise do fazer (uma prática) e da escrita da história, mas, como Hartog (2003b, p.22) adverte, busca-se realizar uma história da história que não seja “enfadonha”, mas reflexiva, observando aspectos internos e externos da historiografia, uma “abordagem atenta dos conceitos e contextos, das noções e dos meios, e sempre mais ciosa de suas articulações [...]”. Especialmente as relações entre tempo, história e memória, pois como Monteiro (2006, p.140) ressalta, para o historiador, “o tempo é uma categoria básica de trabalho”. É claro que essas etapas que compõem a operação historiográfica são separadas apenas por uma necessidade metodológica, pois encontram-se imbricadas nas obras de história, principalmente quando produzidas em virtude de uma comemoração. O trabalho de interpretação/reelaboração da memória coletiva realizado por um intelectual nesse momento é marcado pela atmosfera em que está mergulhado.
Nesse sentido, todos os momentos da produção sofrem forte influência das comemorações, que também afeta a seleção dos elementos que devem constituir a história da sociedade. Essa atmosfera do imaginário está intimamente relacionada com os quadros sociais da memória (HALBWACHS, 2006). No transcorrer de nossas vidas, nos integramos a diferentes quadros sociais (familiar, escolar, profissional, etc.) que interagem na dinâmica de nossas lembranças, transformando, moldando o conjunto de imagens que rememoramos em função dos acontecimentos no presente. Em relação a uma comemoração, o quadro social de um determinado grupo da cidade, que esteve a frante da organização das festividades, contribuiu para legitimar certa perspectiva de história e de memória como se fosse de toda coletividade. Isso contribuiu para a conformação de lugares de memória (NORA, 1993), tanto literários, nas páginas da imprensa e das obras históricas divulgadas e promovidas durante o centenário, como no corpo urbano. É necessário, porém, uma ressalva. Nora estabelece uma cisão rigída entre memória e história, e durante a presente pesquisa, foram identificado encontros entre essas duas formas de filiação ao passado, o que não significa afirmar que
constituem uma mesma atividade, apenas que as fronteiras entre essas duas dimensões se tornaram mais flexíveis em certo momento.
Dessa forma, depois de delimitar o grupo de intelectuais que constituía o centro de produção histórico-literária do centenário de Passo Fundo (capítulo 1), é importante realizar uma análise dos seus trabalhos publicados em função das comemorações para esclarecer as operações de seleção e organização da memória e da história da cidade. Candau (2012, p.84-85) delineia as relações entre a memória e ordenação do mundo como centrais para a constituição da identidade dos sujeitos. O autor mostra como a capacidade de classificação da realidade está associada à categoria de tempo, pois “as representações da identidade são inseparáveis do sentimento de continuidade temporal”. Ao distinguir o presente do passado, pensamos sobre o tempo e sua passagem, o que “supõe classificá-lo, ordená-lo, denominá-lo e datá-lo”. É necessário ressaltar, concordando com Catroga (2009, p.12), que na “experiência vivida, a memória individual é formada pela coexistência tensional e nem sempre pacífica, de várias memórias”, o que nos leva a entender que essas classificações estão em permanente processo de construção em virtude da “incessante mudança do presente em passado”, que gera novas experiências, novas lembranças, novas temporalidades.
A forma como pensamos o tempo é fator preponderante para produções historiográficas ou literárias que abordam a história de uma sociedade. É interessante considerar o problema mencionado por Ricoeur (2007, p.43) sobre a “distância temporal”, pois influencia a forma como a memória participa das operações classificatórias de nosso mundo e na própria percepção do tempo. Revendo as considerações de Bergson (1990) sobre hábito e memória, que aponta essas duas dimensões como opostas, Ricoeur as situa como relacionadas, como “dois pólos de uma série contínua de fenômenos mnemônicos”, pois os dois casos implicam uma “experiência anteriormente adquirida”. O hábito, relativo a uma experiência presente, à aquisição de saberes que ocorre em uma determinada situação “não declarada como passado”, a memória, relativa a um passado antigo, anterior ao presente. São dois modos de lembranças distinguidos apenas pela distância temporal, o que possibilita falar “em classificar as experiências relativas à profundidade temporal, desde aquelas em que, de algum modo, o passado adere ao presente, até aquelas em que o passado é reconhecido em sua preteridade passada”. (RICOEUR, 2007, p.43)
Essa reflexão de Ricoeur é fundamental para pensar em momentos como comemorações, pois um centenário permite aos sujeitos envolvidos nos trabalhos de
construção/afirmação da memória e da história da cidade falar de seu passado mais remoto com tamanha intimidade que faz parecer que esses sujeitos vivenciaram tais acontecimentos. Ankersmit (2012, p.37), em outra perspectiva, também aponta a emergência de uma distância “entre o indivíduo e a realidade sócio-histórica” que “fez o homem ocidental consciente de seu passado com uma intensidade até então desconhecida”, pois este, a partir do romantismo do século XIX, rompe com a ideia de ordem e leis naturais que regulavam a sociedade e os indivíduos – a subjetividade dos sujeitos entra em cena, pois com o homem não mais acorrentado a um mundo regido por leis, ele se distância da possibilidade de uma compreensão plena da realidade, “o passado tornou-se um enigma, e a historiografia moderna foi criada para ir de encontro ao desafio.” Essa distância, citada por Ankersmit, embora diga respeito a uma característica cognitiva de compreensão histórica, vai ao encontro da noção de distância temporal de Ricoeur, pois mesmo com essa ruptura com o ideal iluminista de encontrar as “leis” e a “verdade” que regulam a sociedade e os homens em favor de uma percepção que leva em conta a subjetividade humana, concebendo o indivíduo não mais como apenas uma peça de um grande relógio, distanciando a história, consequentemente, de “verdades científicas”, a necessidade e o interesse sobre o passado continuaram a exercer forte influência e despertar o interesse da sociedade.
Sendo herdeiro do romantismo, o historiador individual tem sido ejetado de uma realidade sócio-histórica partilhada por todos nós: cada historiador individual habita uma “casa” sócio-histórica diferente daquela de seus colegas historiadores. Haverá uma disparidade sistemática entre o que um historiador diz ou pensa sobre esta realidade e as opiniões de outros historiadores a ela concernentes. Cada tentativa de definir (parte da) realidade histórica pode satisfazer alguns historiadores, mas nunca todos eles. (ANKERSMIT, 2012, p.43).
O passado tornou-se um mistério, isso porque essa distância marcada pela subjetividade está intimamente relacionada à distância temporal (Ricoeur, citando Bergson, esclarece que possuímos uma noção e uma classificação temporal sobre o “passado” a partir do hábito e da memória). Os historiadores conquistaram um espaço justamente por esse encanto que o passado (um passado além da memória individual) exerce, pelos debates possibilitados por suas diferentes interpretações e pela necessidade de justificarem sua existência social, seus projetos e ações (um necessidade de legitimidade política dos grupos que compõem a sociedade). Mas em determinados
momentos, como a comemoração de um centenário32, entram em jogo disputas por uma visão hegemônica de uma realidade sócio histórica, pois as categorias temporais presentes nos discursos, nas narrativas históricas, mostram suas fronteiras dilatadas. Para Namer (1999, p.175), as comemorações envolvem uma emoção particular que resulta da fusão entre passado e presente (o que abre as portas para ações futuras). Catroga (2009, p.12) indica que a recordação, entendida como um presente que incessantemente se torna passado, é vivenciada interiormente, onde nossas identidades individuais (ipseidade) articulam os diversos tempos sociais em que vivemos. Nesse sentido, não é que os indivíduos recordem experiências que não vivenciaram, mas o imaginário que envolve a comunidade permite o afloramento de um sentimento de pertencimento e intimidade com a cidade, possibilitado pela capacidade de inserir sua existência em diferentes tempos (pessoal, cósmico, histórico). Como o autor indica:
[...] como a consciência do eu se matura em correlação com camadas memoriais não só directamente vividas, mas também adquiridas, tem de se ter presente que estas, para além das de origem pessoal, só se formam a partir de narrações contadas por outros, ou lidas e vistas em outros: o que prova que a memória é um processo relacional e intersubjectivo. (CATROGA, 2009, p.13-14).
Cabe destacar, a partir das considerações de Catroga, a importância da narração para esse processo relacional que constitui a memória dos sujeitos, especialmente as obras/lembranças que são escritas em função de comemorações que almejam um âmbito coletivo da sociedade, como o centenário de Passo Fundo em 1957. Essa importância ocorre em dois sentidos fundamentais: primeiro, a inserção dos autores em determinados quadros sociais de memória e um lugar de produção, que exercem uma influência na formação de suas identidades e visão de mundo que estão presentes em seus escritos; segundo, a divulgação dessas obras como histórias oficiais do centenário, implicando sua distribuição e leitura por uma parcela significativa da comunidade, o que contribui para a construção de uma percepção sobre a história da cidade que guarda
32 Leduc (1991, p.92; 98-99) mostra como as definições de “períodos” da história, como Antiguidade,
Idade Média e/ou Pré-História mudaram, acompanhando as transformações na percepção dos historiadores sobre a História desde o século XVII. A referência a um período de cem anos como algo marcante, para Leduc, data da época de Napoleão na França, que passa a caracterizar a noção temporal “século” como um conjunto de acontecimentos importantes, ou mesmo de um sujeito histórico marcante, que define o período em questão. Quanto à ideia de celebrar centenários de grandes acontecimentos, data, na França, de 1878, onde ocorreram as comemorações republicanas do aniversário de cem anos de Voltaire e Rosseau. Essa ideia de comemoração de centenários se afirma com a celebração da Revolução Francesa em 1889 e, em 1900, a passagem de um século ao outro passa a envolver, de forma mais clara, as noções de “retrospectiva” e “prospectiva” no ambiente do “fin de siècle”.
relações com a memória desses autores. Ambas as direções estão relacionadas com a percepção temporal que esses sujeitos possuem da história. Tempo e espaço remotos são relacionados à comunidade no seu presente, tornando a seleção dos elementos que configuram a história municipal mais próximas das experiências vivenciadas pelos grupos na data em que se desenrolam as comemorações.
As distâncias temporais tornam-se fluídas, bem como as fronteiras entre história, memória e imaginação (RICOEUR, 1999). Monteiro entende o papel do historiador como o de um gestor da memória, comparado ao barqueiro da mitologia grega “que serve de ponte entre o mundo dos vivos, situado no presente, e o mundo dos mortos, situado no passado”. Essa viagem no tempo, esse vai e vem entre presente e passado (bem como seu olhar para frente, para o futuro) “convida a sociedade a refletir sobre sua trajetória e problematizar tanto o presente quanto a herança recebida das gerações passadas”. (MONTEIRO, 2010, p.37). Isso influencia a seleção de acontecimentos, personagens e lugares que dão corpo ao passado, mas tal seleção é possibilitada por uma organização das categorias temporais (passado, presente, futuro) que usamos para compreender a historicidade da sociedade. As obras de Xavier e Oliveira tornaram-se referência sobre a história da região em 1957 e são marcantes para as operações de seleção e classificação do passado. Faz parte dessa seleção o exercício que o historiador realiza de leitura de obras já produzidas sobre determinados temas que marcam o presente vivido (KOSELLECK, 2006, p.176), o que implica pensar nos trabalhos anteriores do “pai da história” de Passo Fundo, especialmente em seu livro Terra dos Pinheiraes, publicado em 1927, em homenagem ao centenário da fundação do povoado, por tratar-se de uma obra que marca uma experiência temporal do historiador, através da seleção de alguns elementos que passam a compor a memória coletiva da comunidade, da afirmação de “formas, estruturas e liames” (FERREIRA, 2002, p.23) que marcam sua escrita e do estabelecimento de uma referência para pesquisas futuras sobre a história do município e região.
O presente capítulo busca, dentre outros objetivos, esclarecer como os intelectuais envolvidos com a produção histórico-literária no centenário organizaram as categorias temporais em seus trabalhos a partir da noção “regime de historicidade” (HARTOG, 1996, 2013) que possibilita perceber a seleção sobre o que deveria entrar para as páginas da história e os elementos que ficaram à margem da construção da capital do planalto. Isso significa “historicizar os pressupostos teóricos e as práticas de escrita da história” (CEZAR, 2010, p.28) correntes naquele momento e que marcaram a
produção das obras em questão, daí a importância de uma análise extensa da obra Terra dos Pinheiraes, que torna-se uma referência para os historiadores passo-fundenses (inclusive para o próprio Xavier e Oliveira). O trabalho de Pollak (1992), Memória e identidade social, também traz uma importante contribuição ao buscar os elementos constitutivos da memória. Embora ressaltando o caráter flutuante, sujeito às constantes reformulações e transformações, o autor identifica “marcos ou pontos relativamente invariantes, imutáveis” onde o “trabalho de solidificação da memória foi tão importante que impossibilitou a ocorrência de mudanças”. (POLLAK, 1992, p.201).
Essa visão aproxima-se das considerações de Ricoeur (2007, p.71) que afirma que, ao nos lembrarmos, estamos realizando uma busca, portanto, é possível falar em um fazer memorial, uma “memória exercitada” (um trabalho da memória, na expressão de Pollak) que, no caso do centenário de Passo Fundo e nas publicações históricas, procura estabelecer alguns elementos como características marcantes da história e da memória do município. Esses “elementos irredutíveis” seriam os acontecimentos, personagens e lugares. Dependendo de como o passado, o presente e o futuro estão encadeados, a seleção desses elementos é alterada, resultando em diferentes histórias sobre determinada sociedade. Monteiro também identifica esses elementos como articuladores essenciais da memória:
A memória articula-se através de espaços e tempos privilegiados, sobre os quais a “luz” incide com maior intensidade sobre certos sujeitos (nomes), tempos (datas) e lugares (espaços), enquanto outros permanecem na penumbra, numa gaveta mantida cuidadosamente fechada para que de lá não aflorem contradições, incertezas e instabilidade. (MONTEIRO, 2006, p.28).
A seleção desses elementos não é característica particular da memória. A história também pode ser caracterizada a partir desses critérios. Para autores como Catroga (2001, p.40), algumas características típicas da memória, como “seleção, finalismo, presentismo, verosimilhança, representação também se encontram no trabalho historiográfico”. Koselleck (2006, p.161) também aponta elementos comuns entre história e memória como peças fundamentais de uma obra historiográfica: “a velha tríade lugar, tempo e pessoa também está presente na obra do historiador. Caso se altere um desses três elementos, trata-se já de uma outra obra, ainda que se debruce ou pareça debruçar-se sobre o mesmo objeto”33. As considerações de Koselleck colocam a palavra
33 Partir da pressuposição de que existem semelhanças entre a história e memória não significa reduzir
tempo ao invés de acontecimento, o que implica considerar o encadeamento entre as categorias temporais implícitas em uma obra de história34. A organização temporal está visível a partir da forma como os acontecimentos são tratados pelo historiador. Pesavento (2005, p. 17-18) também reconhece esses elementos como centrais para a escrita da história, especialmente tempo e espaço, “dois vetores pelos quais os homens têm construído, através da história, a sua apreensão e organização do mundo”. De acordo com a autora:
O historiador cria um tempo – o tempo histórico – só acessível pela imaginação. Mas, para isto, seu trabalho precisa apoiar-se no empírico, que lhe dá suporte, através das marcas de historicidade, situadas e datadas, como registros espaço-temporais que compõem o referencial de contingência a partir do qual ele construirá sua narrativa. (PESAVENTO, 2005, p.18).
Embora a autora não cite personagens, conferindo um destaque maior às dimensões do tempo e do espaço, é possível associar os “sujeitos” como elementos indispensáveis de uma narrativa histórica e das próprias “marcas de historicidade.” Ricoeur (1994, p.88-89), buscando esclarecer as relações entre a composição de uma narrativa e as nossas experiências temporais a partir da “capacidade de identificar a ação em geral por seus traços estruturais”35, também se aproxima dos critérios adotados no presente trabalho para identificar as relações entre tempo, história e memória. Estabelecer a ação como elemento central para a composição de uma narrativa implica pensar nos fins ou motivos que ela desencadeia (gerando acontecimentos que a partir de operações de seleção passam a povoar o universo da historiografia e/ou da memória coletiva), nos agentes que “fazem e podem fazer coisas que são tidas como sua obra”, dimensões. (CATROGA, 2009, p.35). Mas importa ao presente trabalho destacar as semelhanças entre ambas, pois, especialmente em momentos como comemorações coletivas, suas características comuns afloram.
34 As contribuições de Hartog (2006, p.16) a partir de sua leitura de Lévi-Strauss também apontam o
tempo, entendido não como uma categoria universal, igual para todos, mas subjetivo, como importante para compreensão das sociedades. Criticando a ideia de progresso que imperou na história durante boa parte do século XX, o autor aponta que as “formas de civilização que éramos levados a imaginar como escalonadas no tempo devem antes ser vistas como estendidas no espaço”. Em diferentes lugares a compreensão que os grupos tem de si como entidades temporais varia. Essa constatação abre um leque de possibilidades de pesquisa para os historiadores, no caso em questão, como a história e a memória se relacionam e são organizadas de acordo com as experiências que os grupos tinham com uma temporalidade em evidência em virtude do centenário da cidade.
35 A ação colocada como elemento central para estabelecer a temporalidade das narrativas remonta à obra
de Benveniste (2006, p.70) que indica que “somente o verbo permite exprimir o tempo”, ou seja, a ação que encontra-se implícita nas conjugações verbais é imersa em temporalidade. Apesar do tempo ser “compatível com todos os tipos de estruturas lingüísticas”, a forma como “elas [as línguas] elaboram um sistema temporal complexo" apresentam muitas divergências. A elaboração de um sistema temporal constituído e expresso pela língua possibilita a manifestação de diferentes regimes de historicidade.
ou seja, os sujeitos, as pessoas é que desencadeiam tais ações. O agir ocorre dentro de circunstâncias especificas (um determinado contexto histórico) que não foram construídas pelos agentes, um “campo prático” que “oferece condições favoráveis ou desfavoráveis a sua ação”. Essa circunstância só ocorre em um “lugar”, um espaço construído pela sociedade, onde acontecem as interações sociais e que também podem adentrar a dimensão do memorável. O lugar assume uma importante função para a memória, pois “as coisas lembradas são intrinsecamente associadas a lugares” (RICOEUR, 2007, p.57).
Ricoeur (1994, p.94), porém, vai além de apenas identificar uma espécie de núcleo das narrativas, ele também percebe a relação entre aquilo que chamou de “normas imanentes de uma cultura” e a questão da valorização das ações componentes de uma narrativa, que recebem um “valor relativo, que faz dizer que tal ação vale mais que tal outra”. Esse valor das ações recai sobre os agentes que as promovem e, de acordo com o contexto (e a cultura) que estão inseridos são classificados como “bons, maus, melhores ou piores”. Essa valorização também decorre da própria narrativa que “está enraizada numa pré-compreensão do mundo e da ação”, que narrador e leitor (ou ouvinte) compartilham. Essa reflexão permite pensar em uma memória coletiva a partir das obras analisadas no presente trabalho. Ricoeur (2007) demonstra como a linguagem possibilita uma relação entre a lembrança individual (apenas os indivíduos lembram) e sua dimensão social, coletiva, (própria da fase “declarativa da memória”), o que permite pensar a constituição da memória a partir de relações intersubjetivas entre os sujeitos.
Mais do que apenas a expressão de uma ideia, a linguagem deve ser compreendida como elemento que possibilita a compreensão/construção do mundo e, no que se refere às práticas de rememoração, marca a intersecção de nossas lembranças pessoais com a “pré-compreensão de mundo” e a atribuição de valores para nossas