5. l.4 F orskningsstatus
5.2.3 Suverenitetskravet 1596-1650
No ano de 2003, em Salvador, capital do Estado da Bahia, ocorreu uma importante mobilização social, denominada de Revolta do Buzu. No início, tratava-se de um movimento estudantil em busca de redução no valor da tarifa de ônibus, mas logo a população em geral se incorporou ao coletivo, haja vista a crise do sistema de
143 SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória Movimento Nacional pela Reforma Urbana. 2009. Disponível em: < http://base.d-p-h.info/pt/fiches/dph/fiche-dph-8583.html> Acesso: 16 fev. 2018.
transporte coletivo urbano na cidade e a suspensão das obras do metrô de Salvador144.
Nesse caso, trata-se de um movimento de articulação em redes off line, porque organizado e mobilizado pela interação presencial e direta entre as pessoas, através das redes de amizade, família, trabalho e associações, tomando para si o espaço urbano, com bloqueios de ruas, acampamentos em praças e ocupação de prédios públicos estratégicos145.
Segundo Manolo, a natureza do serviço de transporte coletivo público nas cidades tem natureza dupla: bem de uso comum do povo e instrumento da economia capitalista. Trabalhadores, estudantes, aposentados e demais sujeitos dependem desse sistema para usufruírem dos bens, serviços e estruturas urbanas. Ao mesmo tempo, o sistema de transportes funciona como uma empresa capitalista: alguém oferece um serviço e alguém o compra por um preço que não consegue controlar, porque o preço é definido pelo poder concedente. Ademais, é gerido por capitalistas, sob a forma de empresas de transportes, do Estado ou de grupos privados. É a partir desse antagonismo e dessa disputa que o movimento se fomenta, tendo fatores conjunturais preponderantes a desencadeá-lo:
[...] grande parte dos cerca de 2.400 ônibus da cidade em 2003 andava com pneus carecas, e sua parte mecânica [...] comprometida pela idade e excesso de uso; o interior dos carros é sujo, e muitos deles têm baratas que passeiam inocentemente sobre seu certificado de dedetização146.
Nesse cenário, a Revolta do Buzu teve como estopim o aumento de passagens no transporte coletivo daquela cidade e em torno de 40 mil pessoas participaram desse movimento, com destaque para os e as estudantes secundaristas,
144 Sobre o assunto, cf. MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017. São sete teses, que, segundo o autor, foram escritas no período compreendido entre dezembro de 2003 e dezembro de 2004, com a intenção de divulgar uma experiência histórica de mobilização radical, especialmente para a juventude urbana. No texto, além das teses há rica e detalhada descrição dos fatos ocorridos durante a mobilização, pelo olhar de quem dela foi partícipe. Cf. ainda o vídeo-documentário de Carlos Pronzato:
REVOLTABUZUFSA. Revolta do Buzu 2003. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=1BjRhZfcLHA> Acesso: 2 ago. 2017.
145 Sobre a tipologia de redes on line e off line, cf. CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
146 MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017.
que pulavam os muros das escolas para bloquear147 ruas e pressionar as autoridades locais148.
A dinâmica de atuação ou modus operandi consistia em bloquear vias públicas com o objetivo de paralisar o trânsito: “[...] milhares de estudantes tomaram as ruas de Salvador impedindo a circulação dos ônibus, causando engarrafamentos quilométricos, paralisando a cidade por vários dias”149. Esses fatos ocorreram em diversas partes da capital baiana, embora nas periferias os bloqueios fossem pouco noticiados e a repressão policial fosse mais violenta do que nas áreas centrais da cidade150.
Em verdade, a Revolta do Buzu, impulsionada pela insatisfação popular generalizada em razão dos vários problemas urbanos, paralisou as ruas daquela cidade por semanas, numa mobilização que se caracterizou pela horizontalidade, na medida em que as suas decisões eram tomadas por conta própria, sem lideranças ou representantes de entidades, de forma colegiada, sem mediação, em reuniões convocadas ao som de “gente, gente, me ouve aqui, presta atenção, por favor!”, numa espécie de democracia pelo grito, em que, na ausência de carro de som, “[...] o gogó valeu mais que o microfone”151. À época ainda não se falava em movimentos em rede de internet, de modo que a convocação para as mobilizações ocorria mediante contato entre as pessoas (no popular boca-a-boca).
A eficácia da Revolta do Buzu pode ser avaliada comparando-se os pleitos apresentados e os resultados alcançados, ainda que de modo parcial, conforme se resume no quadro seguinte152:
147 Bloqueio, entre os militantes, significa a “[...] aglomeração de pessoas num só lugar, geralmente uma via pública, que tem como objetivo paralisar algum fluxo de trânsito”. V. MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017. 148 MOVIMENTO Passe Livre – São Paulo. Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo. In: MARICATO, Ermínia. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boi Tempo, Carta Maior, 2013.
149 O caos gerado no trânsito de Salvador pode ser visualizado no documentário de Carlos Pronzato:
REVOLTABUZUFSA. Revolta do Buzu 2003. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=1BjRhZfcLHA> Acesso: 2 ago. 2017.
150 MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017.
151 MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017.
152 Extraído de MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017.
PEDIDOS RESULTADO
direito à meia-passagem o ano inteiro passou a ser garantida a meia-passagem durante domingos, feriados e férias
extensão da passagem aos cursos de pós-graduação
atendido democratização do transporte coletivo
público
atendido, ainda que parcialmente, com a reabertura do Conselho Municipal de Transportes
redução do valor da passagem houve a criação de uma comissão para estudar a desoneração da tarifa
congelamento da tarifa por um ano as tarifas foram congeladas até setembro de 2004
passe livre para estudantes da escola pública
pedido não atendido
Entretanto, uma das conquistas mais importantes da Revolta do Buzu, que inclusive não se dimensiona em metas físicas, reside no aspecto pedagógico, no aprendizado adquirido pelos participantes e transmitido a outras pessoas: “[...] a repercussão destas mobilizações no Brasil deixaram (sic) nos estudantes a certeza da sua responsabilidade histórica e uma consciência política conquistada na prática”153. Além disso, reconheceu-se “[...] a importância das ruas como cenário natural de protestos”, ainda que diante dos desgastes gerados por cansaço físico- emocional, pelas pressões da mídia e pela repressão policial, retratados no documentário154.
Numa das teses sobre a Revolta do Buzu, Manolo relata essas formas de repressão e controle estatais sobre o movimento. Sempre que grupos de estudantes se punham à rua, tropas da Política Militar começavam a acompanhá-los e, em alguns casos, até os mantinha isolados, para impedir paralisações no trânsito. Mas, esse controle ocorria também noutras instâncias. As escolas se apresentavam como espaços de acolhimento e integração entre os manifestantes, como se constata na seguinte descrição:
[...] seus prédios, suas quadras de esporte, seus ginásios, seus pátios, seus corredores, suas salas, tornaram-se durante a Revolta do Buzu espaços onde os estudantes encontravam outros indivíduos em situação semelhante à sua, que sabiam estar sensíveis às reivindicações do movimento; igualmente, era
153 REVOLTABUZUFSA. Revolta do Buzu 2003. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=1BjRhZfcLHA> Acesso: 2 ago. 2017.
154 REVOLTABUZUFSA. Revolta do Buzu 2003. Disponível em:
lá onde tratavam rapidamente dos métodos de ação a serem empregados imediatamente antes da ocupação das ruas155.
Não por outros motivos, há relatos de que as diretorias das escolas atuavam para desmobilizar os estudantes, suspendendo as aulas e evitando que eles pudessem ter a desculpa de saírem de casa para se agruparem e tomarem decisões no espaço escolar, algo que Manolo denominou de lockout docente.156
Das leituras, extraio que a Revolta do Buzu foi um movimento mais amplo do que protestos estudantis. Respondia a várias insatisfações sociais, havendo participação da população nos bloqueios e protestos, embora tivesse o protagonismo de estudantes secundaristas, em especial das escolas públicas. O movimento conseguiu atrair a atenção para o contexto de empregos ruins, mal-remunerados e desprotegidos, alto índice de desemprego e empobrecimento da classe média, conclui Manolo157.
Os objetivos e o modus operandi da Revolta do Buzu serviram de modelo para manifestações de rua noutras localidades. Como vimos, foi o caso do Movimento Passe Livre e do Movimento Pau de Arara.
Também assim se deu na Revolta da Catraca, em Florianópolis, cujos métodos e estratégias de ação, bloqueando vias públicas com a finalidade de paralisar o tráfego, assemelhavam-se muito com o movimento de Salvador, conforme mostrarei a seguir.