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5.3. l Hvor foregikk fangsten?
A Revolta da Catraca ou Guerra da Tarifa158 foi um movimento popular ocorrido na cidade de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, em 2004. Alguns dos seus elementos definidores a aproximam da Revolta do Buzu. Teve como
155 MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017. Esse fato é evidenciado também no documentário de Carlos Pronzato: REVOLTABUZUFSA. Revolta do Buzu 2003. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=1BjRhZfcLHA> Acesso: 2 ago. 2017.
156 MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017.
157 MANOLO. Teses sobre a Revolta do Buzu. Disponível em: <http://passapalavra.info/2011/09/98409> Acesso: 27 jul. 2017.
158 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005. Na introdução, o próprio autor afirma que o livro constitui um relato feito por ele logo após encerrada a mobilização, ainda no “calor dos acontecimentos”. Ele explica ainda: “o que chamo e chamei de ‘Guerra da Tarifa’ passou a ser denominado e conhecido também como ‘Revolta da Catraca’”.
estopim o aumento das tarifas de ônibus urbanos e o protagonismo estudantil: foram “17 dias de protestos de estudantes e população contra o reajuste das passagens de ônibus em Florianópolis”159. Mas, havia outras insatisfações a justificaram as mobilizações, como relata Leo Vinícius: “[a]lém da questão do transporte coletivo, os manifestantes pressionaram os vereadores sobre o aumento de salário de 150% que eles haviam concedido a eles mesmos e de 275% à prefeita”160.
A exemplo de Salvador, a revolta de Florianópolis também se caracterizou como um movimento horizontal, organizado sem lideranças fixas, multifacetado, ligando principalmente, mas não somente, associações comunitárias e estudantes161. Além disso, a sua dinâmica ou modus operandi se assemelhava àquela apresentada na capital baiana, com estudantes pulando muros das escolas para irem protestar pela cidade. Também ingressa na modalidade off line, haja vista não ter se articulado em redes de internet.
Esses protestos tinham as ruas como palco e as principais estratégias ou ações diretas se voltavam para a ocupação de ruas, como a Avenida Paulo Fontes, fechamento de vias, como a SC – 401, bloqueio de terminais e operação catraca-livre, consistente em deixar aberta a porta de trás dos ônibus162. A ação de bloquear vias públicas tinha o objetivo de paralisar o trânsito, gerar caos, chamar a atenção das autoridades e pressioná-las a baixar o valor das tarifas.
Estudantes secundaristas protagonizaram o movimento. Como afirma Leo Vinicius, eles foram fundamentais, compunham a linha de frente, principalmente nas manifestações que ocorreriam no centro da cidade: “[...] o primeiro dia de manifestações começou com os alunos do Colégio de Aplicação [...] pulando as grades e cercas do colégio para formarem uma marcha que seguiria até o centro, fechando no caminho o terminal da Trindade”163. Houve até o bloqueio da ponte que dá acesso à ilha164.
159 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Curso de Jornalismo. Zero. Ano XX, nº 4, Florianópolis, jun./2005, capa. Trata-se de uma edição especial do jornal laboratório do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina. São vários textos de natureza jornalística narrando fatos, descrevendo os eventos, as estratégias de ação e a repressão ao movimento.
160 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005, p. 32. 161 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005. 162 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005. 163 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005, p. 11.
164 MOVIMENTO Passe Livre – São Paulo. Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo. In: MARICATO, Ermínia. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boi Tempo, Carta Maior, 2013, p. 15.
De acordo com Alexandre Brandão, eram manifestações diárias e generalizadas que se espalharam pela capital catarinense, sob forte repressão policial, com dezenas de detenções e de indiciamentos de manifestantes, acusados de incitarem a violência, impedirem a circulação de ônibus e formação de quadrilha165. Sobre esse aspecto, constam depoimentos de que foram usadas bombas de gás de pimenta e também balas de borracha para dissipar os participantes do protesto166.
Mesmo diante de cenários tão repressivos e adversos, os manifestantes se utilizaram de variadas estratégias para pressionarem as autoridades locais. Para além dos protestos e bloqueios de vias públicas, há relatos de que eles ocuparam a Secretaria Municipal de Transportes, em cujo interior montaram barraca, acorrentaram-se a mesas, bancos e cadeiras aos gritos de “vou resistir, vou resistir e a tarifa vai cair”167. A Câmara de Vereadores foi ocupada e na cadeira do Presidente sentou-se um engraxate168.
Dentre as sugestões apontadas como solução para os problemas do sistema de transporte urbano da cidade, era citada a concessão de isenção tributária e de subsídios para as empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo. Era lembrada ainda a necessidade de redução da margem de lucro e da ampliação da concorrência entre as empresas, além da municipalização da Companhia Operadora de Terminais de Integração S/A (COTISA)169.
No que diz respeito à eficácia do movimento, é preciso considerar que a principal finalidade das mobilizações era conseguir a revogação do aumento das tarifas. Nesse passo, é possível afirmar que, a priori, a Revolta da Catraca obteve êxito, segundo pude constatar em diferentes fontes: “[...] os protestos forçaram o poder público a revogar o aumento”170.
165 BRANDÃO, Alexandre. Prefeito se rende desgastado. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Curso de Jornalismo. Zero. Ano XX, nº 4, Florianópolis, jun./2005, p. 3.
166 FRIGHETO, Maurício. Mãe de estudante ferido denuncia abusos da PM. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Curso de Jornalismo. Zero. Ano XX, nº 4, Florianópolis, jun./2005, p. 2.
167 CHAGAS, Emília. Grupo realiza manifesto na Secretaria de Transportes acorrentando-se a móveis. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Curso de Jornalismo. Zero. Ano XX, nº 4, Florianópolis, jun./2005, p. 7.
168 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005, p. 14.
169 CHAGAS, Emília. A solução é municipalizar o sistema. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Curso de Jornalismo. Zero. Ano XX, nº 4, Florianópolis, jun./2005, p. 13.
170 MOVIMENTO Passe Livre – São Paulo. Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo. In: MARICATO, Ermínia. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boi Tempo, Carta Maior, 2013.
Com a revogação do aumento171, o valor das tarifas voltou aos patamares anteriores, levando Thiago Macedo a categorizar o sucesso com algumas frases: “estudantes derrubam aumento”. Afirmando em seguida: “[n]um final feliz para os manifestantes, Berger [Dário Berger, Prefeito de Florianópolis, à época] suspendeu os 8,8% de reajuste e deixou a promessa de que novas soluções serão encontradas” e também “[a]pós 17 dias de prisões e quebradeira, Berger recua, retira reajuste e devolve paz à cidade”172.
Para Leo Vinicius, a Guerra da Tarifa (Revolta da Catraca) “[...] não foi uma revolução, não esteve tão distante de ser uma insurreição, mas continha a emergência da força coletiva e popular que modifica o ambiente”173. Mas, alerta: no ano de 2004 o passe-livre estudantil se tornou lei municipal em Florianópolis, mas já não compôs o orçamento de 2005, numa demonstração clara de que lei não é garantia de direito, conclui.
Outra conquista da Revolta da Catraca consistiu em impedir o aumento nos subsídios dos vereadores e da prefeita. Após intensa pressão popular, os próprios edis pediram à Chefe do Poder Executivo para não sancionar a proposta de aumento, consoante relata Leo Vinicius:
[...] eles fizeram um abaixo-assinado pedindo que a prefeita não sancionasse o projeto de aumento de salário que eles mesmos haviam aprovado, e o criador do projeto disse à imprensa que não sabia onde estava com a cabeça quando havia pensado em tal aumento. O bafo do povo na nuca dos vereadores teve efeito imediato. O aumento foi então indeferido. Nada como uma boa e contundente ação direta de massa para pôr cabeças no lugar174. Tais fatos patenteiam a relevância da participação política fora do campo institucional, seja do ponto de vista dos resultados práticos alcançados, seja na perspectivo do alcance pedagógico. Para a população em geral, e em especial para a juventude, as lições de resiliência e luta por direitos mesmo diante das adversidades, da pressão midiática e da repressão policial, constituem-se num dos mais importantes legados da Revolta da Catraca.
171 Em verdade, noticia-se que houve a concessão de uma liminar suspendendo o aumento e o município não interpôs qualquer recurso contra essa decisão. Cf. VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005.
172 MACEDO, Thiago. Estudantes derrubam aumento. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Curso de Jornalismo. Zero. Ano XX, nº 4, Florianópolis, jun./2005, p. 20.
173 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005, p. 10. 174 VINICIUS, Leo. A guerra da tarifa. São Paulo: Faísca, 2005, P. 32.
Para Leo Vinicius, esse movimento permanecerá na memória coletiva e a experiência de uma vitória nas ruas ficará no imaginário. Para ele, mais do que a redução da tarifa ao valor anterior, essa revolta significou que o povo retomou sua força coletiva, a consciência de sua capacidade175.
Como não relacionar essa compreensão com os depoimentos extraídos da investigação sobre o Movimento Pau de Arara. Rayane, por exemplo, afirmou que o movimento de Mossoró foi útil para “[...] o processo de enxergar o exercício da democracia, da centralidade da participação popular e do papel crucial dos movimentos sociais” e, para Max, ele lhe fez compreender que “[...] a organização coletiva tem bases concretas nas resoluções de problemas do cotidiano da sociedade moderna”.