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6. Særlig om subsidiaritetsprinsippets betydning for grunnlovstolkningen

6.4. Et styrket subsidiaritetsprinsipp – noen konsekvenser

6.4.2. Retten til en rettferdig rettergang i straffesaker: Ibrahim-dommen

O programa de intervenção domiciliar teve duração de seis semanas e deu-se a partir de visitas domiciliares com periodicidade de duas vezes semanais. O processo de tomada de decisões em relação aos objetivos e ações desenvolvidas no programa de intervenção foi realizado de forma que os cuidadores tivessem liberdade de pontuar suas prioridades e desejos, sendo que o terapeuta apresentou-se apenas como mediador no intuito de verificar a viabilidade, principalmente em relação a tempo e a recursos, das propostas apresentadas. Para o cuidador A as demandas foram referentes a atividade de vestir o adolescente e manuseio/utilização da cadeira de rodas. Por outro lado, o cuidador B apresentou necessidades referentes a alimentação e comunicação com o adolescente e também ao manuseio/utilização da cadeira de rodas.

A Tabela 4 descreve as demandas levantadas, os objetivos traçados e as estratégias utilizadas durante o programa de intervenção para os cuidadores A e B.

Tabela 4: descrição das demandas, objetivos e estratégias utilizadas durante o programa de

intervenção domiciliar para os cuidadores A e B.

Cuidador Demandas levantadas Objetivos estabelecidos juntamente com o cuidador

Estratégias/recursos utilizados

A

1) Grande sobrecarga física do cuidador durante a atividade de troca de vestuário do adolescente

após o banho; 2) Dificuldades no manuseio e uso de acessórios presentes no sistema postural da cadeira de

rodas adaptada.

1) Melhorar as condições ergonômicas durante a realização

da atividade de troca de vestuário do adolescente após o banho;

2) Capacitar o cuidador para o uso correto de acessórios e posicionamento do adolescente na

cadeira de rodas adaptada.

1) Transferência do local da troca do vestuário da cama para a cadeira de banho; adaptação da cadeira de banho para melhorar o posicionamento do adolescente; utilização de suportes móveis no banheiro para facilitar o alcance de objetos e roupas.

2) Treinamento do cuidador em relação ao posicionamento correto do adolescente na cadeira de rodas, formas de utilização dos acessórios (cintos pélvico, torácico, mesa bandeja); treinamento do cuidador em relação a técnicas de transferências.

B

1) Dificuldades para alimentar o adolescente na cadeira de rodas (engasgos recorrentes e muita

movimentação involuntária); 2) Dificuldades na comunicação

com o adolescente, principalmente relacionado a linguagem expressiva do mesmo;

3) Dificuldades no manuseio e uso de acessórios presentes no sistema postural da cadeira de

rodas adaptada.

1) Melhorar o desempenho do adolescente durante a atividade de alimentação via oral na cadeira de

rodas; 2) Melhorar aspectos comunicativos do adolescente com

o cuidador durante rotinas domiciliares;

3) Capacitar o cuidador para o uso correto de acessórios e posicionamento do adolescente na

cadeira de rodas adaptada.

1) Treinos/orientações para alimentação (nível de oferecimento do alimento, posição do cuidador, redução de estímulos sonoros e visuais); técnicas de auxílio para o controle oral;

2) Confecção e utilização de uma prancha de Comunicação Alternativa (CA) com símbolos selecionados de acordo com as necessidades do cuidador; treino do adolescente para técnicas de seleção direta a partir do olhar;

3) Treinamento do cuidador em relação ao posicionamento correto do adolescente na cadeira de rodas, formas de utilização dos acessórios (cintos pélvico, torácico, mesa bandeja); treinamento do cuidador em relação a técnicas de transferências.

A Tabela 5 descreve as atividades realizadas durante as seis semanas de intervenção previstas pelo programa de intervenção domiciliar para os cuidadores A e B.

Tabela 5: atividades realizadas no programa de intervenção

Semanas Cuidador A – atividades realizadas Cuidador B – atividades realizadas

Semana 1

- Orientações relacionadas ao manuseio e posicionamento na cadeira de rodas para professores e profissionais (APAE);

- Estabelecimento dos objetivos para fase de intervenção juntamente com o cuidador.

- Estabelecimentos dos objetivos para fase de intervenção juntamente com o cuidador;

- Orientações quanto a estratégias de alimentação na cadeira de rodas (nível de oferecimento do alimento, posição do cuidador em relação ao adolescente, técnica de auxílio para controle oral).

Semana 2

- Manutenção da cadeira de rodas (instalação de rodas adicionais para melhora da estabilidade e segurança);

- Propostas de modificações ambientais e materiais para melhoria da atividade de troca de roupas do adolescente após o banho.

- Identificação de pontos de pressão na região do trocânter maior bilateralmente e encaminhamento do assento da cadeira de rodas para modificação na oficina da empresa Digits em São Paulo.

Semana 3

- Inclusão de adaptação de baixo custo na cadeira de banho (melhora do posicionamento do adolescente)

- Revisão do uso da cadeira de banho com adaptação e realização de novas adaptações no recurso.

- Entrega do assento da cadeira de rodas com as modificações relacionadas ao alívio de pressão realizadas e acompanhamento do uso;

- Inclusão de almofada tipo casca de ovo na região sacral com o intuito de otimizar o alívio de pressão; - Acompanhamento e treino de estratégias de alimentação na cadeira de rodas.

Semana 4

- Manutenção de acessórios da cadeira de rodas (cintos torácico e pélvico) visto que os mesmos já se encontravam quebrados/desgastados. - Inclusão de almofada na região lateral esquerda do tronco para melhora de alinhamento postural.

- Orientações relacionadas ao manuseio e posicionamento na cadeira de rodas para professores da escola regular que acompanham o adolescente;

- Escolha dos símbolos pictográficos juntamente com o cuidador e o adolescente para composição de prancha de Comunicação Suplementar e Alternativa (CSA).

Semana 5

- Acompanhamento em relação aos recursos/acessórios que foram adicionados/modificados para melhora do posicionamento na cadeira de rodas (cintos e almofada);

- Aquisição de uma almofada tipo casca de ovo e realização da substituição da almofada anteriormente utilizada na região lateral esquerda do tronco.

- Avaliação para a escolha da melhor estratégia de seleção dos símbolos do sistema de CSA e apresentação dos símbolos;

- Realização de orientações ao cuidador quanto ao funcionamento e dinâmica de uso de um sistema de CSA;

- Início do treino para cuidador e adolescente quanto ao uso do sistema de CSA.

Semana 6

- Aplicação de bandagem funcional bilateral para deformidade da articulação tibiotarsiana juntamente com o uso de um calçado no intuito de melhorar o posicionamento dos pés no apoio de pés da cadeira de rodas;

- Capacitação do cuidador para aplicação independente da bandagem funcional bilateral para deformidade da articulação tibiotarsiana.

- Utilização de jogo da memória com o intuito de melhorar o desempenho do adolescente na técnica de seleção direta (olhar) para uso do sistema de CSA;

- Utilização do jogo “Dominó”com o intuito de melhorar o desempenho do adolescente na técnica de seleção direta (olhar) para uso do sistema de CSA;

- Acompanhamento do uso do sistema de CSA pelo cuidador com o adolescente.

É possível notar que, para o cuidador A, após o estabelecimento dos objetivos do programa de intervenção, 8 das atividades realizadas (66,6%) durante todo o programa de intervenção domiciliar estiveram voltadas ao recurso de TA e melhora do posicionamento do adolescente no mesmo; e 3 atividades (25%) estiveram focadas na realização da troca de roupas do adolescente.

Da mesma forma, para o cuidador B, 4 das atividades realizadas durante o programa de intervenção (28,5%) estiveram focadas na manutenção/utilização da cadeira de rodas; 2 atividades (14,2%) relacionaram-se a melhora da realização da alimentação do adolescente; e 7 atividades (50%) estiveram voltadas para a confecção e treinamento do uso da prancha de CA.

4.4: Resultados da intervenção em relação à satisfação, qualidade de vida e ocupações dos