Os anos de debate e a utilização ideológica da leitura pluralista durante a Guerra Fria fragilizaram o pluralismo. Semelhantemente, o corporativismo também foi atingido pelas críticas ao pluralismo e ainda foi penalizado pelo seu passado histórico nebuloso. No entanto, Mancur Olson (1965), com seu livro A Lógica da Ação Coletiva, deu um novo rumo ao estudo de grupos e trouxe novo fôlego à teoria dos grupos. Utilizando o arcabouço instrumental da microeconomia, embasado no individualismo metodológico (o indivíduo é a base fundamental de análise) e partindo do pressuposto de que o comportamento dos indivíduos é racional (os indivíduos são capazes de formar preferências completas e transitivas), Olson apresentou uma análise da ação dos grupos enfocando principalmente a sua dinâmica interna que, além de oferecer hipóteses mais
científicas – no sentido de mais verificáveis, objetivas e menos normativas – possuía conceitos mais operacionalizáveis.
O foco principal da análise olsoniana era a organização interna dos grupos, como eram formados, como faziam para superar o dilema da ação coletiva13 e para promover seus interesses. A partir dessa análise, foi questionada a premissa pluralista de que todos os grupos possuem iguais condições de interferir no processo político, pois grupos pequenos e provedores de benefícios excludentes mostraram-se mais coesos e capazes de coordenar ações mais efetivas de membros, superando os dilemas de ação coletiva.
O estudo sobre o dilema da ação coletiva também colocou em xeque a assunção pluralista de que os grupos são formados quando pessoas compartilham atitudes e reivindicações, sendo que estas são confrontadas com as preferências de outros grupos, sendo o Estado o responsável por arbitrar as diferenças de forma imparcial. Indivíduos racionais não necessariamente formam grupos para defender seus interesses. A racionalidade individual, ao contrário, tende a dificultar a ação dos grupos e novamente a desigualdade entre os grupos (decorrente do tipo de grupo, de benefício perseguido e, principalmente, do tamanho) é o que prevalece. Para Olson, compartilhar opiniões e interesses não leva automaticamente à organização e à ação política.
“grupos pequenos são mais facilmente coordenados e tendem a possuir membros cuja utilidade advinda do bem coletivo justifica que eles arquem com o custo de provê-los. Grupos grandes, por outro lado, enfrentarão dificuldades muito maiores para se organizarem a menos que os indivíduos sejam coagidos ou incentivados a contribuir. Nestes grupos (como os de trabalhadores), a participação individual de cada membro é
13
Tendência de os indivíduos, principalmente dos grandes grupos, de tentarem usufruir os benefícios do grupo sem participar dos seus custos, desestimulando a ação coesa e coordenada do grupo como um todo. Esse é o caso emblemático do carona. Existem outros tipos de problemas de cooperação, coordenação e coesão que levam a problemas de ação coletiva.
menos visível e importante do que seria em um grupo mais restrito (como os de empresários). Todos os membros, individualmente, sentem-se desestimulados a participar porque percebem que a utilidade derivada da participação é menor que o custo associado a ela. Logo, o benefício da ação coletiva não é alcançado” (RAMOS, 2005, p. 26).
Posteriormente, Olson chega a concluir que a proliferação de grupos seria prejudicial ao bem-estar social e econômico de uma nação. Isso porque a tendência das sociedades democráticas e estáveis seria contribuir para o alastramento do número de grupos de interesse restritos e exclusivos, voltados para a maximização de seus próprios benefícios em arenas distributivas, gerando custos dispersos para o restante da coletividade. Isso seria também um reflexo da dificuldade de organizar grupos cujos objetivos fossem a promoção de bens difusos, dada a dificuldade de agremiar indivíduos atuantes.
Todavia, é preciso observar que a realidade abarca comportamentos de grupos que não se encaixam adequadamente na leitura de Olson14. Notadamente, porque muitos indivíduos não estruturam seu raciocínio dentro dos parâmetros de racionalidade utilizada pelo autor, sendo guiados por solidariedade, compaixão, ideologias etc. Nesse sentido, se a racionalidade e a ação individual de cidadãos comuns não são capazes de explicar a formação e ação dos grupos, passa a ser relevante a análise de grupos que se formam e agem a partir da ação de líderes capazes de organizá-los em torno de
14
“Embora Olson não argumente que sua análise é válida para todos os tipos de grupos, ela o é para aqueles que mais se destacam no cenário político, como os grupos de empresários. No caso dos sindicatos de trabalhadores e outros grupos grandes que têm menos propensão a se formar, incentivos seletivos (ou intervenção estatal, como no Brasil) são cruciais. Porém, os obstáculos à participação coletiva são também de outra natureza, não mencionada por Olson. Os requisitos definidos para a interação com o Estado impõem dificuldades para os grupos que têm baixo orçamento ou baixo nível técnico. Portanto, mesmo aqueles grupos que obtêm um grau mínimo de organização, podem sucumbir diante dessas dificuldades. A ‘solução’ pode estar na reforma institucional, o que não foi previsto por Olson porque estava fora de seu horizonte teórico” (RAMOS, 2005, p. 26, 27).
interesses latentes e dispõem de incentivos suficientes para atrair pessoas para sua órbita (AINSWOTH, 2004, p. 29).
Em sociedades complexas, o número de grupos seria alto em função da quantidade enorme de interesses latentes e manifestos – especialmente porque o Estado e outras instituições seriam promotores de novos interesses e grupos. Assim, o bom funcionamento de um grupo e do relacionamento entre eles, devido ao grande número de agremiações existentes, passaria a depender muito da atuação de lideranças, principalmente da maneira como definem suas estratégias de comunicação (para atrair novos membros), de administração (para distribuição dos benefícios, não necessariamente materiais), de coordenação e de relação com atores relevantes externos ao grupo (MOE, 1980).
Enfim, essas e outras análises preencheram lacunas deixadas por Olson, valorizando o papel das instituições e do Estado na criação de incentivos e de novos interesses, e também colocaram o peso que ideologia e valores pessoais (muitos deles, inclusive, podem ser até considerados irracionais) exercem sobre a ação dos indivíduos em grupos e na sociedade.
Todavia, a ênfase dada ao papel dos líderes abriu uma discussão importante sobre a representatividade dos grupos, e logo verificou-se que muitos grupos poderiam não representar a todos os seus membros. Também foi acentuado o fato de que a totalidade de grupos existentes estava longe de ser representativa da sociedade como um todo. Assim, pôs-se a questão: São os grupos representativos dos interesses latentes e manifestos de uma sociedade, como pressupõe uma democracia pluralista ideal?
Segundo Hanna Pitkin (1967, p. 63), não obstante a crescente diversidade dentro do sistema de grupos, os grupos de empresários e de profissionais liberais típicos das classes mais altas continuam sobre-representados, fazendo com que o processo decisório seja tendencioso e desigual. Também, dentro dos grupos, há diferenças na
distribuição dos recursos e na gestão dos grupos, ocasionando muitos desvios da finalidade para a qual o grupo foi formado. Tais desvios, muitas vezes, não transparecem para os membros que estão mais na base do grupo, os quais não têm acesso aos núcleos de liderança nem às informações.
O problema da representatividade é ainda mais grave quando os grupos se lançam em arenas institucionalizadas para fazer pressão sobre agentes públicos, eleitos ou não. A principal questão – que inclusive assombra os próprios agentes públicos – se traduz em saber se o representante do grupo realmente fala em nome de quem ele diz representar ou se transmite apenas a visão de uma pequena parcela do grupo ou, ainda, se defende unicamente seus interesses pessoais15.