Results

O currículo escolar é uma prática social complexa, construída historicamente, vinculada às relações sociais, políticas, econômicas e culturais. A sua análise, por

conseguinte, não se restringe às questões internas das instituições educacionais, visto que as aprendizagens realizadas nesses espaços não ocorrem sem influências.

O entendimento do currículo como práxis implica a compreensão de que diversos tipos de ações interferem em sua configuração, adquirindo sentido em um contexto real. Esse processo se dá imerso em determinadas condições concretas, inseridas em um mundo de interações culturais e sociais. Uma concepção processual de currículo entende o seu significado e importância real como resultado dos diferentes âmbitos que ele está submetido.

Para Tomas Tadeu Silva (2009) o currículo é considerado um artefato social e cultural. Isso significa que ele é colocado na moldura mais ampla de suas determinações sociais, de sua história, de sua produção contextual. Por isso ele é constituído com/na sociedade não sendo, portanto, um elemento neutro de transmissão desinteressada do conhecimento social.

O currículo está implicado em relações de poder, o currículo transmite visões sociais particulares e interessadas, o currículo produz identidades individuais e sociais particulares. O currículo não é um elemento transcendente e atemporal _{– ele tem uma história, vinculada à formas} especificas e contingentes de organização da sociedade e da educação (SILVA, 2009, p. 08).

O currículo escolar quase sempre é resultado da política de formação de professores. Nesse sentido, pode-se dizer que as práticas curriculares executadas na escola básica é apenas o reflexo dos postulados e temas trabalhados nas graduações e cursos técnicos desses professores.

Nesses meus caminhos percorridos como docente de Arte, tenho percebido ausências permanentes de temas que abordem a contribuição africana na constituição da Arte brasileira no currículo da disciplina ou que ressaltem e despertem um novo olhar para a cultura negra, da mesma forma acontece com a cultura indígena. Esses grupos sociais e culturais são basilares para que se entenda a complexa formação cultural brasileira, cabendo à escola a função de contribuir nesse processo de entendimento e de reconhecimento. Para ilustrar essa discussão, trago o depoimento de sujeitos entrevistados:

Na realidade, é privilegiado pouco. Pouco pelo seguinte, porque como surgiu a questão da Lei, a Secretaria de Educação do Estado, ela implantou para se trabalhar nas escolas, então eu juntamente com os demais professores de Arte, nos reunimos e montamos um plano de curso, só que esse plano de curso ele num dá tanta evidência. A gente procura tratar a questão da arte no geral, não de forma específica, tratando mais da questão de máscaras, nem

tanto a religiosidade, porque aí você acaba mexendo, é um pouco conflitante dentro da Escola, você trabalhar, que as pessoas já levam pra questão de dizer que é macumba, que é... então, eu, eu observo nos três anos que eu tenho trabalhado, mesmo no meu pouco conhecimento, a questão da Arte Brasileira, a questão da africanidade, da religião, eu sinto uma certa resistência dentro da Escola, e até por parte mesmo dos colegas, que eles acham que, tá, a Lei chegou aí, praticamente obrigou, mas que nunca capacitou pra que a gente fizesse esse trabalho (Prof.ª Ceila Glaucia).

[...] 10 anos a Lei, e até agora a gente percebe, na prática, ela não acontece ainda. A gente vem tentando trazer pra escola, vem tentando colocar uns projetos, que a gente ainda não tem um projeto de fato aqui na escola, mas a gente pretende, estamos dando um pontapé inicial pra começar alguma coisa nesse sentido... Mas tem a Lei, já tá há dez anos, deveria tá vigorando de fato né, mas na prática ainda não acontece (Prof.ª Renilda Nogueira).

As duas docentes enfatizam o silêncio da escola diante das questões pautadas neste estudo. No depoimento da professora Renilda Nogueira é citado os dez anos da promulgação da Lei nº 10.639/03, mas, ao mesmo tempo, é clara a não aplicabilidade dessa legislação na escola onde a professora atua. Quero ressaltar ainda a interpretação equivocada da referida Lei: as questões etnicorraciais não devem ser contempladas apenas em projetos e ações eventuais dentro da escola. A Lei nº 10.639/03 vem assegurar, acima de tudo, uma tentativa de mudança comportamental e a inclusão de vozes marginalizadas e, dessa forma, as questões etnicorraciais devem fazer parte do cotidiano da escola, materializadas na ação do docente.

Acredito que o silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais não consegue apagar as diferenças existentes dentro da sala de aula nem permitiu a possibilidade do respeito recíproco e do diálogo aberto entre os sujeitos, sem que haja medo ou preconceito. As orientações para a educação das relações etnicorraciais, elaboradas pelo Ministério da Educação, alertam os profissionais de educação para a necessidade de se discutir a pretensa superioridade branca, envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro. Dessa forma, configura-se importante a promoção de reconhecimento e do respeito às diferenças, do diálogo franco e sem receios, permitindo a construção de vivências sociais de modo crítico e questionando a divisão e a hierarquização racial.

Essa reverberação que estou abordando é mais evidente quando se analisa o que é aprendido pelos alunos em sala de aula. Geralmente, o que se constrói são conhecimentos sobre a escravização dos negros e sobre sua cultura exuberante e carnavalesca. Essas informações, comumente, são totalmente desprovidas de contextualização cultural, política e social.

bagagem, percebo, claramente, o privilégio dado a arte ocidental, branca, masculina, elitista e com padrões clássicos; dificilmente observaria um diálogo ou uma análise feita sobre a prática docente desses professores, a partir de um objeto de arte africano, ressaltando sua história e suas significações para esse povo diaspórico — isso também se repete quando o assunto são indígenas, mulheres ou grupos sociais minoritários.

Quero deixar claro que a ideia a qual se discute aqui não é a de criar uma “nova arte” hegemônica ou um deslocamento de poder. É necessário que se crie um espaço na disciplina de Arte onde todas as produções artísticas, em especial aquelas que fazem parte da constituição etnicorracial de nossa sociedade, sejam representadas com equidade e respeitosamente, para que todos os nossos alunos possam se sentir representados e contemplados no ambiente escolar.

Retorno para questão inicial, onde falei de currículo na educação básica, destacando a formação docente, os depoimentos coletados de professores-narradores, o que indicam a carência de informações e orientações para essas questões da diferença e da diversidade na escola. A partir disso, emergem reflexões contra positivas, no sentido de provocação para um professor pesquisador, tais como: o preconceito racial é algo que também precisa ser trabalhado intrinsecamente pelo professor, mesmo sem ter recebido orientações a respeito dessas questões, o professor deve se manter atento e reflexivo sobre o que está elencando como primordial para seus alunos. A pesquisa é algo que deve fazer parte do “fazer docente” e o docente deve ficar atento para não reproduzir práticas discriminatórias observadas nos seus professores formadores, precisa estar ciente que sua conduta preconceituosa fora da escola também é refletido na construção de seu currículo.

Todas essas questões devem ser foco na prática docente do professor do ensino básico e acredito que, apesar de minha pesquisa ter constatado a invisibilidade de discussões sobre cultura negra na formação desses professores de Arte, é possível uma mudança de comportamento a partir do cenário contemporâneo em vivência, onde já existe um arcabouço jurídico referendando essas questões e pesquisas educacionais (ainda em pequeno número) que se debruçam sobre o currículo escolar na perspectiva da inclusão.