Can the Survivor Principle Survive Diversification?
5. Results and discussion
Diante das maneiras distintas de caracterizar o setor primário e a existência de sugestões diferentes quanto às possíveis formas de se alterar a realidade da agricultura nacional, nos deparamos com a necessidade de refletirmos sobre a argumentação realizada.
Autores como Baer (1966) e Tavares (1973), caracterizaram a agricultura como um setor desprivilegiado pelas políticas governamentais durante todo o período em que a política substituidora de importações manteve a economia nacional em crescimento, ou seja, do período pós II Guerra Mundial até o início dos anos 60.
Com o início da estagnação econômica e, consequentemente, dos debates sobre sua origem, as semelhanças entre as suas teorias foram abandonadas. Baer (1966) entendia que a agricultura não era responsável pela estagnação, mas sim, a instabilidade política instaurada após a renúncia de Jânio Quadros.
Graças às imensas áreas não cultivadas de que dispõe o país, o surto inicial da industrialização não encontrou na agricultura um ponto de estrangulamento. No entanto, é geralmente reconhecido que o desenvolvimento ulterior da indústria ficará seriamente prejudicado se não for encontrada uma saída para aumentar a produtividade agrícola nas proximidades dos grandes centros de consumo. A elevação mais que proporcional dos preços dos gêneros alimentícios cria tensões
sociais nos centros urbanos e contribui desnecessariamente para aumentar as pressões inflacionárias (BAER, 1966, p. 161).
Seguindo, Baer afirmou, mesmo com algum equívoco, destacando essa instabilidade políticaque:
A permanente crise política em que vive o país desde a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, parece constituir a causa imediata da estagnação que se seguiu àquele ano. Jânio foi eleito com o apoio maciço da população brasileira. Começava a por firmemente a mão no problema das reformas econômico-sociais e havia sinais de que a inflação começava a ser controlada. Renunciou face à resistência do Congresso a seu programa de reformas. O vice-presidente João Goulart, eleito por parcela bem inferior a 50% dos votos, só pode assumir o governo depois de ter drasticamente reduzido o seu poder, que foi forçado a partilhar sob um sistema parlamentarista criado para isso. 1962 foi marcado pela porfiada luta entre o Congresso e o Presidente, e, portanto, pela falta de liderança firme. Caracterizou-se, ainda, pelo aguçamento da agitação política contra o capital estrangeiro e pelos reclamos em prol de seu controle. Em outubro de 1962 foi aprovada uma lei de remessa de lucros pelas empresas estrangeiras. Só poderiam remeter o máximo de 10% do valor original de seus investimentos (BAER, 1966, p. 200).
Perante tamanha efervescência e nenhuma garantia de que a situação melhoraria de alguma forma, os investidores nacionais e estrangeiros restringiram de maneira aguda seus investimentos, tornando a situação brasileira ainda mais sombria (BAER, 1966, 201). Baer (1966) foi o único autor a perceber que a fonte da estagnação passava primeiramente pela instabilidade da política nacional no início da década de 60.
Tavares (1963), Melo (1979), Oliveira (1946), Guimarães (1968), Lambert (1971), Prado Junior (2004), Furtado (1964), Gonçalves Neto (1997) e Minc (1986) tinham méritos em conceituar a agricultura como um setor carente de atenção do Governo Brasileiro e, por isso, entender que havia um descompasso entre seu desenvolvimento e a evolução dos demais setores.
É importante ressaltar que cada um, dentro de suas perspectivas teóricas, buscou soluções muito além da economia nacional, procurou soluções que, se possíveis e levadas adiante, poderiam vir a receber o conceito de Revolução. Sim, porque transformariam uma nação por completo. A Reforma Agrária, tal como pensada, mudaria toda estrutura nacional, estava intimamente ligada às soluções apresentadas por esse grupo de pensadores. Não questionamos quanto a sua viabilidade, pois não faz parte de nossa proposta.
Por outro lado, esse mesmo grupo entendia que o setor primário era o responsável pela estagnação econômica, sendo que a transformação de sua estrutura e o desenvolvimento de seus integrantes, fundamentalmente, fazia parte do processo de solução da crise. Entretanto, perceberemos, ao longo do trabalho, que não era bem assim.
Delfim Netto (1966), Paiva (1966) e Castro (1977) possuíamopiniões diferentes. Para esses autores a agricultura passou longe de ser a responsável pela estagnação econômica. Muito pelo contrário, o setor primário havia devidamente correspondido aos impulsos gerados pela demanda. Além de cumprir seu papel, foi o setor que gerou divisas capazes de financiar a maior parte das importações de bens de produção, financiando, desta maneira, a política de substituição de importações.
Para esse grupo de autores, a agricultura deveria ser incentivada a expandir-se, mas não haveria a necessidade de alteração brusca em sua estrutura. Era preciso tornar o setor agrícola mais produtivo, expandir suas fronteiras, modernizar seus métodos de produção e diversificar a produção agrícola brasileira de modo que a mesma se tornasse menos vulnerável às variações internacionais de preços.
O problema era retomar o crescimento. Para crescer o Brasil necessitaria promover um novo ciclo de crescimento industrial. Para tanto, seriam exigidos novos patamares de produção para que não houvesse um desequilíbrio entre os setores econômicos. Existia como pré-requisitos a necessidade da liberação de mão de obra para essa indústria nascente e do aumento da produção para o abastecimento interno de alimentos e à exportação para a geração de divisas (DELFIM NETTO, 1966, 49-50).
Esses pré-requisitos seriam alcançados pela modernização da agricultura nacional. De imediato, mudanças à estrutura agrária nacional não são previstas. Era preciso modernizar para produzir mais e garantir aos demais setores econômicos sustentabilidade em seu desenvolvimento.
Embora existissem essas diferenças entre os dois grupos de autores analisados, identificamos uma semelhança crucial entre eles: a modificação da agricultura nacional. Em ambos os casos, a agricultura assumiu o papel de responsável pelo crescimento econômico ou não da nação. É nela que residia a necessidade de mudanças capazes de promover o Brasil ao status de nação desenvolvida. A agricultura tornou-se o foco dos pensamentos e, consequentemente, das políticas governamentais.
É isso que vamos notar ao longo do desenvolvimento deste trabalho. A agricultura como foco e o caminho trilhado para que se pudesse modificar sua realidade. Perceberemos alternâncias de rumos e ideias que serão pontuadas quando for conveniente.