2. Komiteens generelle merknader
2.9 Resultatområde 4 Arbeidsmiljø og sikkerhet
Uma maior frequência da escola, nomeadamente do ensino primário, proporcionou as condições necessárias para alguns habitantes se empre- Inquérito sociológico à população da Estrela
Quadro 1.3 – Local de habitação dos filhos dos casais entrevistados com filhos (N)
Casal noutro país na AML região alentejana na Estrela Reside Reside Reside na Reside Total
Emigrante 6 0 2 6 14 Trabalhou na AML* 0 1 0 0 1 Trabalhou no Ribatejo 1 0 0 0 1 Viveu sempre na Estrela 0 0 8 4 11 Total 7 1 10 10 28
* Área Metropolitana de Lisboa
Quadro 1.4 – Escolaridade do filho mais escolarizado do casal (N)
2.º ano 1 4.º ano 4 5.º ano 1 6.º ano 3 7.º ano 1 10.º ano 3 11.º ano 2 12.º ano 2 Licenciatura incompleta 2 Total* 19
*Foram excluídos os casais com filhos de idades inferiores a 20 anos
garem na indústria ou nos segmentos menos qualificados do sector dos serviços. Com efeito, os recursos escolares são tanto mais elevados quanto mais jovem o indivíduo. Enquanto três em dez dos entrevistados nascidos antes de 1940 não sabem ler nem escrever – limitando-se mais de metade quando muito à frequência do ensino primário – a maioria dos que nasceram entre 1940 e 1960 completou a 4.ª classe, e me- ta de dos que nasceram depois de 1960 fez, pelo menos, o 5.º ano (2.º ciclo do ensino básico), estando mesmo um deles (uma mulher) a frequentar um curso superior (quadro 1.5). A escolarização dos habitantes da Estrela reflecte, afinal, o movimento generalizado de escolarização da população portuguesa, mas desenvolve-se ao ritmo que o isolamento da aldeia permite.
O contraste de recursos escolares entre os mais novos e os mais velhos vai de par com a recomposição socioprofissional. No quadro 1.6 pode- mos observar que enquanto mais de metade dos entrevistados já refor- mados (15) trabalhava na agricultura por conta própria (camponeses) ou em regime assalariado (operários agrícolas), os indivíduos cuja agricultura é hoje a sua actividade principal (7) não chegam a representar um terço dos entrevistados activos. Por outro lado, os indivíduos activos distin- guem-se dos reformados pela inserção em empregos pouco qualificados do sector dos serviços (varredores, empregados de mesa, cozinheiros). Mesmo quando trabalham por conta própria (trabalhadores indepen- dentes) a sua actividade insere-se quase sempre6nos segmentos menos
Aldeia da Estrela
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Quadro 1.5 – Escolaridade segundo o ano de nascimento (N)
Antes
1940-1960 Depois Total de 1940 de 1960
Não sabe ler/escrever 6 3 1 10 Sabe ler/escrever – não completou 1.º ciclo
do ensino básico 11 2 0 13 4.º ano (1.º ciclo do ensino básico) 3 14 5 22 5.º-6.º ano (2.º ciclo do ensino básico) 0 4 2 6 7.º-12.º ano (3.º ciclo do ensino básico/
ensino secundário) 0 1 5 6 12.º ano ou mais (ensino secundário/ensino
superior) 0 0 1 1 Total 20 24 14 58
6A excepção vai para um ex-operário industrial especializado (soldador de alumínio e
aço inoxidável), actualmente operador de máquinas por conta própria.
qualificados desse sector (cozinheiras e empregadas de mesa ou de balcão em negócios familiares: restaurante, café ou mercearia). Entre os operários industriais, contam-se trabalhadores da construção e operários da indús- tria pesada (soldador, torneiro, pintor de chapa, trabalhador na monta- gem de linhas eléctricas de alta tensão) ou transformadora (queijeiro).
Todavia, convém sublinhar que nove indivíduos se encontram desem- pregados, ou seja, menos de dois terços dos activos exercem actualmente uma actividade económica.7Por outro lado, menos de metade dos de-
sempregados tem como fonte de sustentação económica o subsídio de desemprego. Os restantes já não usufruem ou nunca chegaram a usufruir este direito, recorrendo à família ou às suas próprias poupanças. Refira- -se ainda que os indivíduos desempregados têm quase na sua totalidade idades compreendidas entre os 54 e os 64 anos, sendo, no entanto, dois bastante mais jovens, com 33 e 18 anos de idade.
Em suma, dos cinquenta e oito entrevistados, apenas catorze exercem actualmente uma actividade profissional (quadro 1.7). Para além dos que se encontram em situação de desemprego, os restantes trinta e cinco en- trevistados que não exercem profissão repartem-se entre estudantes (6), domésticas (7) e reformados (22). É entre estes últimos que encontramos alguns membros da associação de moradores da Estrela, em regime de voluntariado, desde o presidente da Assembleia ao responsável pelo café. Os baixos rendimentos auferidos pela generalidade dos entrevistados são reflexo de um contexto onde às frequentes situações de reforma se acres- Inquérito sociológico à população da Estrela
7O facto de a maioria dos desempregados serem mulheres (cinco contra três homens)
poderá ser apenas o resultado de um desequilíbrio na distribuição dos sexos na amostra: seis em dez entrevistados são do sexo feminino.
Quadro 1.6 – Activos e reformados segundo o grupo socioeconómico (N)
Activos Reformados Total
TI 6 0 6 PTEI 0 1 1 ENQ 5 2 7 OI 4 4 8 C 0 1 1 OA 7 14 21 Total 23 22 44
TI – Trabalhadores independentes; PTEI – Profissionais técnicos de enquadramento intermédio; ENQ – Empregados não qualificados; OI – Operários industriais; C – Camponeses; OA – Operários agrícolas.
centa o desemprego: dos trinta e nove entrevistados com rendimentos próprios, mais de metade dispõe de um rendimento líquido inferior a 375 euros/mês.
A posse de terra e, sobretudo, a dimensão da terra possuída são também indicativos das condições de vida na Estrela (quadro 1.8). A abertura das comportas da barragem implicou o alagamento de explorações agrícolas, afectando metade das famílias (15), que possuíam ou arrendavam parcelas de terra hoje submersas: enquanto parte da propriedade de dez famílias foi alagada, a propriedade de duas famílias ficou totalmente submersa, o mesmo acontecendo às parcelas de terra que, arrendadas a um pro prietário, permitiam o sustento de três famílias. Ao alagamento das propriedades agrícolas dos empregadores de alguns habitantes veio acrescentar-se esta privação da terra própria ou arrendada, cuja exploração para autocon- sumo constituía um complemento essencial da economia doméstica, quando não era mesmo o seu único meio de subsistência.8
Apesar de quase metade das famílias (14) possuir terra, a condição de proprietária quase nunca se traduz numa independência das famílias face Aldeia da Estrela
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8Tal como constava já num inquérito realizado para a EDIA em 1996, antes, portanto,
do enchimento da barragem do Alqueva, «quase todos os que possuem parcelas de terra declaram que o rendimento que obtêm das explorações agrícolas é inferior a metade do seu rendimento total.».
Quadro 1.7 – Condição perante a actividade económica (N)
Estudante 6 Exerce profissão 14 Desempregado 9 Doméstica 7 Estudante 22 Total 58
Quadro 1.8 – Propriedade actual segundo a propriedade alagada (N)
Actualmente, Actualmente,
tem propriedade não tem Total propriedade
Toda a propriedade foi alagada 0 2 2 Parte da propriedade foi alagada 8 2 10 Era arrendatário de terra alagada 1 2 3 Não era proprietário ou arrendatário de terra alagada 4 11 15 Outra situação 1 0 1 Total 14 17 31
ao assalariamento (quadro 1.9). O assalariamento tem sido, efectiva- mente, a condição preponderante dos agricultores da Estrela, pois quem exerce uma actividade por conta própria não trabalha nem explora a terra. Uma das implicações do alagamento das terras foi assim o reforço da de- pendência face ao assalariamento. É verdade que só uma minoria (4) dos que hoje não possuem propriedade (17) era proprietária de terra alagada no momento do alagamento. No entanto, entre aqueles que actualmente possuem propriedade (14), mais de metade (8) viu as suas terras serem alagadas. Hoje a economia doméstica não pode depender tanto da ex- ploração agrícola familiar, na medida em que o dinheiro obtido com as indemnizações muito dificilmente proporciona a aquisição de terra nas redondezas, terra essa entretanto inflacionada pela sua súbita escassez. Ainda assim, não deixa de ser importante sublinhar as diferenças entre agregados familiares no que respeita à dimensão das suas propriedades. Tal como podemos verificar no quadro 1.10, se adicionarmos a dimensão da propriedade alagada à dimensão da propriedade actualmente pos- suída, obtemos um indicador suficientemente elucidativo das diferenças no que toca ao património agrícola das famílias. Assim, se dois terços dos agregados (20) nunca possuíram mais do que quatro hectares de terra,9menos de um quarto (7) chegou a ser proprietário, ou ainda o é,
de dez a quarenta hectares de terra.
Por outras palavras, se parece óbvio que não encontramos na aldeia nenhum agregado familiar constituído por grandes proprietários – os proprietários das herdades habitam na Póvoa de São Miguel ou em Moura, e não na Estrela –, as diferentes dimensões das parcelas de terra possuída apontam, ainda assim, para o desafogo de alguns. A prosperi- dade económica que se depreende da dimensão das propriedades per- tencentes a alguns agregados familiares explica-se predominantemente pela poupança e pelo investimento que a emigração proporcionou. Com efeito, quase todos os proprietários das maiores parcelas de terra (entre Inquérito sociológico à população da Estrela
Quadro 1.9 – Situação na profissão principal (N)
Trabalhador por conta de outrem 38 Trabalhador por conta própria 6 Nunca trabalhou 14 Total 58
9Mais de metade destes (13) não possuía terra antes do alagamento, nem possui ac-
tualmente.
dez e quarenta hectares) são emigrantes reformados, tendo estado a viver e a trabalhar fora do país – na Suíça, em França ou na Alemanha. Uma escolaridade mais elevada que as restantes da sua geração (no mínimo, quase todos frequentaram a escola primária) permitiu a estas pessoas, que saíram do país «em busca de uma vida menos dura», o acesso a empregos em fábricas e nos segmentos menos qualificados dos serviços. O inves- timento realizado nas habitações que ergueram na aldeia, bem como toda a simbólica da casa, visam, afinal, atestar o seu bem-estar material, denunciando claramente uma estratégia de distinção social no interior da comunidade: casas construídas na rua mais exposta e em parcelas maiores, permitindo um pequeno jardim com a função quer de espaço de transição para a rua, quer de representação de um ideal de estetização da natureza; vedações que, em consonância com a lógica apalaçada da moradia, se impõem como barricadas pretensamente inexpugnáveis (o ferro fundido terminando em seta); anexos construídos a posteriori dupli- cam a cozinha e a sala de estar da casa inicial, à qual é hoje atribuído o exclusivo papel de recepção; alpendres elevados e proliferação de mate- riais (azulejos, mosaicos, mármore) e de divisões com áreas amplas em edifícios mais altos (a construção do primeiro andar e do sótão é sufi- ciente para produzir imponência, fazendo sobressair a moradia da gene- ralidade das habitações, de piso térreo); etc.
De resto, estes emigrantes regressaram porque, uma vez reformados, a saudade, confessam, pesou. Os problemas de saúde ou mesmo as dificul- dades de emprego no país de destino foram a causa do retorno apenas para uma minoria. Afinal, os investimentos em terra e nas casas que di- versos emigrantes construíram têm, muito simplesmente, por objectivo o reconhecimento social do seu desafogo. Por outro lado, também reve- lam o empenho de quem fez questão de vir terminar os seus dias no lugar onde nasceu. No investimento depositado nestas habitações interferem assim diferentes lógicas. Não sendo uma prioridade neste estudo averiguar qual destas lógicas pesou mais na decisão do retorno, importa sublinhar que elas são intrinsecamente elucidativas de que o sentimento de pertença dos primeiros emigrantes sai incólume do processo de emigração.