Segundo o médico Aramis Antônio Lopes Neto97, a participação de cada criança ou adolescente nos casos de bullying é dinâmica e circunstancial, ou seja,
91 FANTE, Cléo; PEDRA, José Augusto. op. cit. p .44-45. 92 SILVA, Ana Beatriz Barbosa. op. cit. p. 45.
93 MALDONADO, Maria Tereza. op. cit. p. 33. 94 SILVA, Ana Beatriz Barbosa. op. cit. p. 46. 95 SILVA, Ana Beatriz Barbosa. op. cit.p. 46. 96 SILVA, Ana Beatriz Barbosa. op. cit.p. 46. 97 LOPES NETO, Aramis Antônio. op. cit. p. 37.
os comportamentos adotados variam de acordo com o momento e com a situação vivenciada. Essa característica peculiar do fenômeno permite que os estudantes transitem entre as figuras de agressores, vítimas e/ou espectadores na medida em que se apresentam novas situações e circunstâncias.
Os papéis assumidos pelos estudantes, como sujeitos ativos, passivos ou terceiros, não estão relacionados a uma única causa, já que diversos fatores contribuem para o desencadeamento do bullying.
A diversidade das causas conjugada com o dinamismo do fenômeno não permite que seja elencado um rol taxativo dos fatores que motivam o problema. No entanto, há determinados fatores predisponentes que podem auxiliar na compreensão do fenômeno e, consequentemente, fornecer indicativos para enfrentar e erradicar o problema.
Os fatores que concorrem para o desencadeamento do fenômeno podem ser classificados como: individuais e contextuais. Os primeiros são assim denominados por envolverem causas que são intrínsecas aos estudantes, ou seja, aquelas interiorizadas pelo indivíduo e que podem ser exteriorizadas ou não em determinado período da vida. Já os fatores contextuais estão ligados a todas as causas que são externas aos sujeitos, qualquer tipo de influência social resultante das relações humanas que podem interferir no comportamento da criança ou do adolescente98.
Tendo em vista que o bullying ocorre dentro de um contexto social composto pela influência das características individuais das pessoas envolvidas e do cenário onde ocorre, não é possível analisar o impacto do problema apenas com base nos fatores individuais, sem considerar os fatores externos, já que, se analisados os fatores isoladamente, a compreensão do fenômeno restará plenamente limitada e eivada de erro.
Portanto, para observar como o fenômeno se estabelece, é fundamental que todas as hipóteses, as causas e as motivações que o proporcionam, individuais e contextuais, sejam verificadas em conjunto, caso contrário, a compreensão da prática do bullying estará prejudicada.
2.7.1 Fatores individuais
Dentre as causas individuais, Aramis Antônio Lopes Neto99 apresentou oito fatores predisponentes que podem provocar a prática do bullying:
1. Gênero – há diferenças na prática de bullying, quando analisados grupos exclusivos do sexo masculino, feminino ou mistos.
2. Idade – entre as diversas faixas etárias avaliadas, observa-se algumas diferenças nas atitudes relacionadas ao bullying, incluindo os tipos de agressões, a prevalência de autores e alvos, a frequência dos atos de bullying etc.
3. Comportamento exteriorizado – definido como ações que fogem do controle, por serem caracterizadas por atitudes desafiadoras, agressivas, discordantes etc.
4. Sintomas internalizados – são alterações menos explícitas, que refletem sentimentos mais íntimos, incluindo introversão, depressão, ansiedade e fobia etc.
5. Competência social – avaliação global das habilidades sociais do indivíduo, que o tornam capaz para interagir efetivamente com os outros, e saber evitar ou inibir comportamentos socialmente inaceitáveis.
6. Autopercepção – são pensamentos, conceitos e atitudes sobre si mesmo, como a autoestima, respeito próprio, auto-imagem etc.
7. Percepções sobre os outros – são pensamentos, conceitos e atitudes relacionados a terceiros, com base em padrões normativos, empatia e atrativos.
8. Desempenho Acadêmico – avaliado pelos processos tradicionais de avaliação do aprendizado.
Da análise detalhada dos fatores predisponentes individuais cumulados aos contextuais, mensurasse a maior ou menor probabilidade dos estudantes figurarem como autores, vítimas ou testemunhas na infância ou na adolescência.
A título exemplificativo, segundo pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)100, há uma pequena predominância no gênero masculino na prática
do bullying. Contudo, a pesquisa alerta que por serem mais agressivos e utilizarem a força física, as atitudes dos meninos são mais visíveis. Já as meninas costumam praticar bullying mais na base de intrigas, fofocas e isolamento das colegas. Podem, com isso, passar despercebidas, tanto na escola, quanto no ambiente familiar.
99 LOPES NETO, Aramis Antônio. op. cit. p. 38. 100 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bullying
– Cartilha - Projeto Justiça nas Escolas. 1ª ed. CNJ: Brasília/DF, 2010. p. 17. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica- escolas/cartilha_bullying.pdf. Acesso em: 20 de dezembro de 2014.
2.7.2 Fatores contextuais
Não há como analisar os possíveis fatores responsáveis pela ocorrência do
bullying sem considerar toda a sistemática complexa que envolve o fenômeno.
Luiz Flávio Gomes e Natália Macedo Sanzovo101 observam que “as causas do
bullying não são explicadas exclusivamente dentro do universo estudantil do qual os
alunos participam; seu alcance extrapola este cotidiano escolar e se propaga dentro de todo um contexto social”, que sofre influências tanto escolares, como familiares e socioculturais.
Sendo assim, não parece razoável estudar as motivações desencadeadoras do bullying sob um único enfoque, já que os envolvidos no bullying não se limitam meramente a vitima, ao agressor e aos espectadores, mas envolvem todos os componentes da comunidade escolar, ou seja, todo e qualquer personagem que participa direta ou indiretamente no fenômeno: os alunos, professores, funcionários, colegas, responsáveis pelos estabelecimentos de ensino e os pais.
Aramis Antônio Lopes Neto102 estabeleceu cinco fatores predisponentes contextuais que podem desencadear a prática do bullying:
1. Ambiente Doméstico/Familiar – fatores identificados como derivados do ambiente familiar, incluindo conflitos com os pais, pouca coesão familiar, relação pais e filhos (participação), condições socioeconômicas, estilos de cuidados dos responsáveis.
2. Ambiente Escolar – Envolve o grau de respeito, o tratamento equitativo dos estudantes por parte dos professores e funcionários, bem como o sentimento de pertencimento dos escolares em relação à escola.
3. Fatores Comunitários – baseados nas características da população e das regiões de moradia em que vivem as crianças e adolescentes, incluindo indicadores socioeconômicos, índices de violência e indicadores de desenvolvimento humano (IDH).
4. Status Social – reflete a qualidade das relações entre as crianças e adolescentes com seus pares, observando-se o grau de rejeição, isolamento, popularidade, simpatia, empatia etc.
5. Influência dos Pares – refere-se ao impacto positivo ou negativo de seus colegas em relação à adaptação na escola, por exemplo, a aceitação dos identificados como fora dos padrões, as atividades prossociais dos grupos e a valorização dos comportamentos adequados e inadequados.
No primeiro capítulo desta pesquisa, descreveu-se detalhadamente como a sociedade contemporânea gerou uma grave crise na instituição familiar, na
101 GOMES, Luiz Flavio; SANZOVO, Natália Macedo. op. cit. p. 87. 102
instituição de ensino e nas relações sociais. Da leitura dos fatores contextuais expostos acima por Aramis Antônio Lopes Neto, é possível verificar que tais crises se tornaram em causas contextuais para a prática do bullying no ambiente escolar.
CAPÍTULO 3 - Abordagem contemporânea da proteção jurídica da Criança e do