Apesar de a modalidade pregão demonstrar várias vantagens frente às outras, ela também possui algumas desvantagens. Segundo Machado (s. d.) o pregão em alguns casos não consegue atender as efetivas necessidades do setor público, pois, em certos
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casos as licitações não estão dentro do rigor do direito administrativo. Essa fraqueza pode ser evitada, se no edital estiver rigorosamente descrita as características do objeto licitado.
Outros problemas podem ocorrer no pregão eletrônico, Machado (s. d., 20) afirma que:
“[…] não é difícil imaginarmos licitantes capazes de contratar os chamados,
hackers, a fim de que impeçam a correta conexão de outro licitante
concorrente ou que tornem a conexão dele ruim o bastante para atrapalhar seu bom desempenho durante a realização do pregão. Sem contar os problemas de conexão que podem vir a acontecer, o fato de um licitante poder ter problemas de conexão com a Internet e por isso ser prejudicado caso não consiga uma nova conexão à tempo.”
Na atualidade, a tecnologia em especial a da informação é passiva de fraudes, no entanto, necessita de muita cautela e constantes avanços a fim de inibir atos ilegais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por meio do estudo teórico e prático das modalidades de licitação adotadas pela Fundação IBGE foi possível verificar com êxito a proposta deste trabalho. Após verificar a quantidade e os valores gastos mês-a-mês nas compras realizadas através de cada modalidade de licitação durante o período de janeiro de 2000 a dezembro de 2010, foi possível observar que a modalidade pregão foi consideravelmente a mais utilizada, com disparada preferência a partir de 2001. Os principais fatores que explicam a preferência pelo uso do pregão é que ele oferece transparência, economia, agilidade, segurança, entre outros benefícios a gestão pública.
Com relação as vantagens e desvantagens da modalidade mais utilizada, que foi o pregão, foi possível perceber que no site de compras do governo federal, os dados disponíveis a respeito desta modalidade não distinguiam se era do tipo presencial ou eletrônico, mas foi verificado que o princípio do pregão é sempre o mesmo, indiferente se ele é realizado de maneira presencial ou eletrônica, isso pouco interfere na sua funcionalidade. No que diz respeito as suas vantagens, esta modalidade oferece diferenciais que as outras não apresentam, no pregão não existe limite de valor para os contratos, o processo é mais ágil, proporciona maior economia e tem como principal aliado a tecnologia da informação que o torna mais dinâmico. Quanto às desvantagens,
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o pregão possui poucas, e estas estão relacionadas principalmente com a corrupção, mas isso não representa que apenas essa modalidade seja passiva de fraudes, todas as outras também podem ser, o que muda é a maneira como as práticas ilegais são realizadas. Caberá aos administrativos públicos serem efetivos e garantirem a seguridade dos contratos.
Contudo, conclui-se que as modalidades de licitação são ferramentas de suma importância para Administração, porque é através delas que o governo devolve a sociedade o dinheiro recolhido pelos impostos. A Fundação IBGE mostrou-se ativa quanto à realização dos contratos de compra, de maneira legal e transparente. Na realização deste trabalho, verificou-se como o governo impõe regras e normas na tentativa de evitar fraudes e economizar dinheiro público, que acaba tornando o processo de compra moroso e nem sempre consegue gastar o mínimo quanto gostaria em função da burocracia. Os legisladores brasileiros devem estar sempre muito atentos às mudanças que ocorrem no país, e buscar aperfeiçoar as modalidades de licitação para que elas estejam ao menos próximas do ideal para cada período atual da gestão pública.
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e III Semana de Estatística SEMATES 2013 ISBN 978-85-7764-034-8 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 - Institui, no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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