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4.2 Scenarioene

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Hoje vivemos com inúmeros avanços científicos e tecnológicos que facilitam o acesso a informações e à aquisição de novos conhecimentos fora da escola. Essa situação levanta questões que, à primeira vista, colocam a posição da escola e a do professor no processo de ensino-aprendizagem em xeque, ou seja, parece que a escola e os professores perderam suas funções de transmissores e construtores do conhecimento. Em primeiro lugar, quando se discutem mudanças efetivas na sociedade, na escola e principalmente na sala de aula, pensamos imediatamente no papel do educador, tanto do ponto de vista didático-pedagógico como político. Outra questão é o papel da escola frente aos novos desafios. Ela não pode ser neutra, nem política e nem ideologicamente; “[...] a escola, em cada momento histórico, constitui uma expressão e uma resposta à sociedade na qual está inserida." (GASPARIN, 2007, p. 3).

Por vivermos em um contexto de descentralização do Ensino, decorrente das mudanças ocorridas por volta dos anos 60 do século passado, no qual a definição das diretrizes curriculares era antes prerrogativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e se tornou direito-dever de estados e municípios, o currículo passou a ser influenciado pelas ideias e questionamentos sobre "o que ensinar", "como ensinar" e "para quem ensinar".

O fazer pedagógico dentro de um contexto de “interserialidade” permite compreender que cada conteúdo é percebido não de forma linear, mas

em suas contradições, em suas ligações com outros conteúdos da mesma disciplina, que, no decorrer das séries, tornam-se mais complexos. O mesmo conteúdo é acrescido de novas informações; assim cada unidade do conhecimento adquire sentido à medida que se insere no todo. Para isso, cada conteúdo, administrado no decorrer das séries, deve ser analisado, compreendido e aprendido dentro de uma totalidade dinâmica, o que torna possível uma leitura crítica do mundo em que cada aluno vive e produz conhecimento.

Para Saviani, a vinculação do político com o pedagógico, no sentido de se criar uma identidade única, deverá ser rejeitada, principalmente no tocante à dimensão política da educação. Para o autor, o "ato político (contém uma dimensão política) na medida em que eu capto determinada prática como sendo primordialmente educativa e secundariamente política.” (SAVIANI, 1985, p. 95).

O Projeto Político Pedagógico é um instrumento democrático, porque não pode ser feito por uma única pessoa ou por um grupo que não represente a totalidade de vertentes e correntes culturais, sociais e políticas que estão presentes na comunidade atendida pela escola. É um projeto de grande importância porque envolve as ações educacionais da escola, do planejamento pedagógico, da elaboração do currículo, das atividades internas e externas, enfim, de todas as ações que culminem na “assimilação do saber historicamente construído e sistematizado pelos homens.” (SAVIANI, 1985, p. 56).

Pensar no processo de construção de um Projeto Político Pedagógico requer uma reflexão inicial sobre seu significado e importância. A LDBEN (BRASIL, 1996) ressalta a importância desse instrumento em vários de seus artigos:

a) No artigo 12, que vem sendo chamado o “artigo da escola” a Lei dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. (inciso I)

b) O artigo 12 que define como incumbência da escola informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. (inciso VII)

c) No artigo 13, chamado o “artigo dos professores”, aparecem como incumbências desse segmento, entre outras, as de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso I) e elaborar e cumprir plano

de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso II).

d) No artigo 14, em que são definidos os princípios da gestão democrática, o primeiro deles é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. O Projeto Político-Pedagógico permite que a escola construa sua identidade quando todos - educadores, alunos e a comunidade em que a escola está inserida - se envolvem na discussão sobre a concepção de currículo. Partindo dessa reflexão, pode-se assegurar a organização do ensino de tal forma que haja uma corresponsabilidade de todos os segmentos da escola em sua consecução. Por outro lado, assegura-se também a autonomia escolar - o princípio maior que perpassa todos os documentos - permitindo que tanto os sistemas de ensino quanto as escolas desenvolvam inúmeras formas de organização.

Uma das formas de organização democrática no espaço escolar é a eleição. As eleições diretas para diretores, conselhos, conselhos de classes, grêmios estudantil, entre outros, representam a participação da comunidade na definição das políticas educacionais, o que significa a presença efetiva dos sujeitos historicamente excluídos das tomadas de decisões. A efetiva participação dos segmentos da comunidade escolar na escolha do gestor (pais, alunos, professores e funcionários) é fundamental para garantia de uma escola pública democrática e com qualidade social, pois reafirma a conquista da cidadania pela construção coletiva e pela criação de novos espaços e tempos na organização da sociedade. O processo eleitoral deve ser educativo, com resultados voltados para a construção de um projeto de gestão responsável com a formação humana e política, na perspectiva de conduzir a comunidade escolar para uma aprendizagem de um fazer político.

É nesse sentido, que a eleição para gestores escolares tornou-se um processo democrático, voltado para a construção de espaços democratizantes. Essa caminhada pode gerar frutos no sentido de transformar as escolas em espaços humanizadores, emancipadores, politizantes, inclusivos e justos.