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A concessão de financiamento para investimento de grande porte, cujo tempo de maturação é longo, não é prática comum de bancos comerciais por meio de suas linhas regulares. Desta forma, entidades e instituições financeiras públicas, investidores institucionais e investidores de capital de risco destacam-se como fontes de financiamento.

No caso brasileiro, considerando empreendimentos inovadores ou que promovam empreendimentos inovadores, o número se restringe a poucas instituições. Neste caso, as principais entidades e instituições públicas de financiamento são (FIGLIOLI, 2007):

a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social – BNDES: atua por meio de linhas de crédito oferecidas diretamente ou por meio de instituições credenciadas;

b) Financiado de Estudos e Projetos – FINEP: oferece financiamento (i) não reembolsável, (ii) com encargos reduzidos, e (iii) reembolsável padrão. Atua ainda no desenvolvimento da atividade de capital de risco no país (Projeto Inovar);

c) Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação: de forma direta (sem passar por editais de fomento), por meio de seus programas de política pública;

d) Fundos de Amparo à Pesquisa (FAPs estaduais): sua atuação difere por Estado, mas de forma geral atua na concessão de bolsas para pesquisadores e auxílios a projetos de pesquisa científica e tecnológica, inclusive projetos cooperativos Universidade- Empresa.

Outra fonte de investimento importante são os investidores institucionais, que atuam no mercado de capitais por meio de investimentos em ações e títulos de longo prazo e estão “agrupados em fundos mútuos de investimento, fundo de pensão, seguradoras, empresas de capitalização e empresas de previdência aberta” (SAITO; PROCIANOY, 2008, p. 257). Tais investidores são “capazes de viabilizar projetos de grande porte necessários ao crescimento das corporações que não seriam atrativos para investidores de curto prazo” (SAITO; PROCIANOY, 2008, p. 257). De acordo com tais autores,

os fundos mútuos de investimento são “constituídos sob forma de condomínio aberto ou fechado e representam a reunião de recursos da poupança, destinados à aplicação em carteira diversificada de títulos e valores mobiliários, com o objetivo de propiciar aos seus condôminos valorização das cotas, a um custo global mais baixo [...]. As entidades fechadas e abertas de previdência complementar são instituições que visam valorização de seu patrimônio, para garantir a complementação da aposentadoria dos seus associados e, por esta razão, orientadas a aplicar parte de suas reservas técnicas no mercado financeiro e de capitais. (SAITO; PROCIANOY, 2008, p. 261).

Segundo Gargione (2011) existem diversas modalidades de fundos de investimento no Brasil e os constituídos sob a norma da Comissão de Valores Mobiliários - CVM são os mais frequentes. Dentre tais fundos destacam-se: “[...] FIP – Fundo de Investimentos em Participações; FIP-IE - Fundo de Investimentos em Participações em infra-estrutura; FII – Fundo de Investimento Imobiliário; e FMIEEs – Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes.” (GARGIONE, 2011, p. 57).

O capital de risco configura-se como fonte de investimento direcionada ao patrimônio líquido das empresas, o que torna os investidores sócios das mesmas. Desta forma, além do investimento realizado, o investidor participa ativamente na gestão da empresa. O mercado de capital de risco pode ser classificado conforme o Quadro 24.

Quadro 24 - Tipos de investidores de capital de risco Tipos de investidores

de capital de risco Descrição

Investidores Anjo

(Business Angels) Investidor pessoa física que aporta recursos pessoais em empresas de capital fechado e de alto potencial de crescimento. Devido ao relativamente pequeno valor dos investimentos, as empresas alvo encontram-se, normalmente, na fase anterior do seu desenvolvimento (seed ou start-up).

Tipos de investidores de capital de risco Descrição Investidores de Capital de Risco (Venture Capitalists)

Investimento privado em ações de PMEs com grande potencial de crescimento. Diferente dos investimentos feitos por business angels, o venture capital é gerenciado por organizações voltadas especificamente para este fim.

Investidores em Private Equity

Investimento privado, em ações de empresas de médio e grande porte. Possui maior intensidade de monitoramento que o venture capital.

Fonte: Baseado em Ribeiro (2005)

Os principais investidores em Venture Capital e Private Equity no Brasil são os fundos de pensão, seguidos por grupos empresariais e fundos de investimento internacionais (RIBEIRO, 2005).

Um mecanismo que se destaca para a engenharia financeira de projetos de grande porte é o

Project Finance, o qual “[...] permite que as partes envolvidas em um empreendimento

possam realizá-lo, assumindo diferentes responsabilidades, ou diferentes combinações de risco e retorno, de acordo com suas respectivas preferências.” (BONOMI; MALVESSI, 2004, 20). Desta forma, o project finance configura-se como “[...] uma técnica de estruturação contratual que quebra ou segmenta os diversos padrões de risco-retorno de um empreendimento entre seus participantes, possibilitando um financiamento com base nos recebíveis.” (BONOMI; MALVESSI, 2004,21).

Os participantes (credores) de uma operação de project finance

[...] se baseiam na capacidade do empreendimento em gerar recursos financeiros necessários que garantam o pagamento e a remuneração de seu capital, sem depender de outros fluxos financeiros que compõe o balanço patrimonial das organizações empreendedoras do projeto em questão. (GARGIONE, 2011, p. 63).

De acordo com Bonomi e Malvessi (2004), no que tange à estruturação contratual, o conjunto de contratos que fazem a ligação entre os acionistas e demais stakeholders do projeto e entre si mesmos é o que dá coesão à operação. Ainda, uma vez que a operação se baseia nos recebíveis, o fluxo de caixa do projeto deve ser avaliado em relação à (i) mensuração e identificação do nível de risco do participante do projeto, que impacta no nível de remuneração adequado e (ii) o atendimento à expectativa de remuneração do participante.

O Project Finance apresenta-se como o mecanismo de financiamento mais adequado quando

a) O empreendimento tiver a capacidade de criar valor para todos os participantes do investimento. Para tanto, deverá apresentar resultado econômico-financeiro suficiente para cobrir as expectativas de retorno;

b) O empreendimento tiver risco complexo e diverso, mas profundamente conhecido, exigindo um consórcio com vários grupos participantes para sua viabilização, dispostos a assumi-lo, de acordo com suas preferências de risco e retorno e objetivos estratégicos. (BONOMI; MALVESSI, 2004,p. 22).

No Quadro 25 têm-se as características desejáveis, segundo Borges e Faria (2002), dos projetos estruturados por meio de project finance.

Quadro 25 - Características desejáveis dos projetos estruturados por meio de project finance Existência como um investimento econômico separado, preferencialmente segregado em uma sociedade de propósito específico (SPE).

Porte elevado de investimento, exigindo um alto grau de alavancagem por parte dos acionistas caso fosse financiado através de financiamento corporativo.

Bom nível de previsibilidade sobre o fluxo de caixa e a taxa de retorno, como no caso de um monopólio natural, reduzindo assim o risco mercadológico do serviço ou produto ofertado.

Segregação e alocação de riscos entre necessariamente múltiplos participantes, com a redução de solidariedade dos sócios.

Possibilidade de os credores/interessados poderem tomar medidas efetivas para trazerem a si a execução ou operação do projeto em caso de necessidade.

Fonte: Baseado em Borges e Faria (2002, p. 247-248)

A customização da estrutura de financiamento do projeto e a alocação de riscos e remuneração aos participantes de acordo com suas expectativas são vantagens do project

finance. Por outro lado, as operações são complexas, existe um período significativo para sua

composição e, enquanto operações de longo prazo, existe dificuldade de previsão das variáveis de risco. Ressalta-se que no Brasil existem alguns outros dificultadores: ainda não existe um ambiente regulatório consolidado (falta legislação específica); a variação cambial e o risco Brasil dificultam a captação de recursos no exterior; e possíveis mudanças na legislação são barreiras no estabelecimento deste tipo de operação (BONOMI; MALVESSI, 2004).