O processo de urbanização brasileira traz profundas contradições e resíduos que marcam a história da produção do território nacional. A começar desde o período colonial no Nordeste brasileiro, passando pela transição do colonialismo para a fase inicial do capitalismo
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no Brasil no final do século XIX até durante todo o século XX, com a consolidação das grandes metrópoles e o surgimento das chamadas cidades de porte médio, que vem despertando a atenção para os estudos em geografia.
Tais estudos trazem uma contribuição para o âmbito das ciências humanas em geral, enfatizando as particularidades e as diferenças do processo em questão, alertando para os conflitos entre agentes produtores do espaço e os interesses sociais no que diz respeito à especulação em torno do espaço urbano. É fundamental a compreensão de uma articulação dialética entre a totalidade e a particularidade, compreendendo as especificidades de cada cidade no espaço e no tempo. No período contemporâneo, no plano da totalidade, temos a crise generalizada no modo de produção capitalista e suas faces nas cidades, especialmente no que diz respeito às extremas desigualdades.
De acordo com Harvey (2004, p.41): “A urbanização concentra no espaço os meios de produção e a força de trabalho” gerando inúmeras consequências. Para este autor, as “forças da natureza” tornam-se sujeitas a dominação humana à medida que sistemas de transporte e de comunicação, divisões territoriais do trabalho e infraestruturas urbanas são criadas para servir de fundamento à acumulação de capital.
Vale destacar que a passagem do Brasil predominantemente agrário para um Brasil urbano entre as décadas de 1960 e 1970 foi resultado de articulações específicas no âmbito da economia política nacional, propiciando que o processo de industrialização contraditoriamente incluísse de forma precária a força de trabalho presente nas cidades. No caso brasileiro, a migração de retirantes nordestinos do sertão foi o grande fornecedor de força de trabalho para o processo de industrialização na região Sudeste, especialmente na cidade de São Paulo, onde as periferias são formadas em quase toda a sua totalidade por estes sujeitos.
Esse processo alertou de forma emergencial sobre a absurda concentração da estrutura agrária brasileira, com imensos latifúndios improdutivos ao lado de inúmeros camponeses expropriados da terra, evidenciando as contradições do processo de urbanização. Como alerta Santos (2005), a urbanização brasileira foi ditada muito mais por fatores de expulsão do campo do que por atração das cidades. Em suas palavras:
Ao longo do século, mas, sobretudo, nos períodos mais recentes, o processo brasileiro de urbanização revela uma crescente associação com o da pobreza, cujo lócus passa a ser, cada vez mais, a cidade, sobretudo a grande cidade. O campo brasileiro moderno repele os pobres, e os trabalhadores da agricultura capitalizada vivem cada vez mais nos espaços urbanos. A indústria se desenvolve com a criação de pequeno número de empregos, e o terciário associa formas modernas a formas primitivas que remuneram mal e não garantem a ocupação. (SANTOS, 2005, p.11.)
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Na argumentação de Pequeno (2008) em torno da urbanização brasileira e da expansão das desigualdades socioespaciais, fica claro que esses processos se apresentem com maior impacto nas metrópoles, mas passam a se difundir rapidamente nas cidades que organizam os espaços não metropolitanos.
No âmbito dessa discussão, surgem questionamentos sobre uma possível definição do que vem a ser cidade média, na qual não polemizamos, mas acreditamos que a mesma só pode ser compreendida no contexto de uma rede de cidades. Dentre inúmeras definições possíveis, podemos dizer que as cidades médias são espaços transitórios que desempenham papéis de intermediação no âmbito da rede urbana (SPOSITO, 2007).
Nesse contexto, Sposito (2006) afirma a necessidade de se pensar tempo e espaço em uma perspectiva articulada, tencionando a necessidade de se pensar não apenas na escala espacial, mas também na temporal, entendida como “a articulação entre períodos, adequadamente recortada, que nos permite reconhecer tempos que sejam relevantes, do ponto de vista histórico e, portanto, teórico para análise” (SPOSITO, 2006, p. 147).
Na busca de aprofundamento do entendimento sobre seu objeto de estudo, qual seja, as cidades médias, a autora afirma que as mesmas em etapas pretéritas do desenvolvimento do capitalismo no Brasil estavam inseridas em redes urbanas hierarquicamente organizadas.
Ademais, refletindo sobre a perspectiva contemporânea, Sposito (2006) endossa o debate em torno das contradições entre o local e o global, pois, dialeticamente, o local também influencia o nacional e o global e vice-versa. De todo modo, para Sposito (2006, p.155) “a valorização do empírico, no sentido do contato direto com espaços urbanos e atores de diferentes tipos, torna-se necessária” na busca de trazer uma maior densidade ao entendimento sobre as articulações e contradições dos agentes produtores do espaço. Por sua vez, Lefebvre (2001) alerta para as relações diretas entre pessoas e grupos na produção do espaço. Ele as denomina de ordem próxima, superando a análise estrutural da produção do espaço que se furta a analisar as articulações mais íntimas.
Por outro lado, em uma perspectiva de análise da totalidade, observamos que o desenvolvimento das forças produtivas e técnicas da sociedade no contexto capitalista não são apropriadas pela população, pelo contrário, encontram-se reduzidas ao acesso de uma minoria que articula economia e política, mercado e Estado na produção do espaço de segregação e expansão das desigualdades socioespaciais.
Desta feita, a busca pelo acesso à cidade pelos sujeitos sertanejos em todo o processo histórico de produção do espaço de Mossoró, com suas ações de saque ao comercio e ocupação dos espaços para moradia em períodos de seca é apenas mais um episódio das lutas
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sociais contra a forma da mercadoria que se materializa na cidade, com a propriedade do solo e as desigualdades extremas na questão da moradia. Isto nos permite indagar quais seriam os caminhos para pensar as possibilidades de um salto qualitativo no que diz respeito à socialização das forças produtivas nas e das cidades? Nas palavras de Milton Santos:
Com diferença de grau e de intensidade, todas as cidades brasileiras exibem problemáticas parecidas. Seu tamanho, tipo de atividade, região em que se inserem etc. são elementos de diferenciação, mas, em todas elas, problemas como os do emprego, da habitação, dos transportes, do lazer, da água, dos esgotos, da educação e saúde são genéricos e revelam enormes carências. Quanto maior a cidade, mais visíveis se tornam essas mazelas. Mas essas chagas estão em toda parte. Isso era menos verdade na primeira metade deste século, mas a urbanização corporativa, isto é, empreendida sob o comando dos interesses das grandes firmas, constitui um receptáculo das consequências de uma expansão capitalista devorante dos recursos públicos, uma vez que esses são orientados para os investimentos econômicos, em detrimento dos gastos sociais. (SANTOS, 2005, p.105)
Contudo, não procuramos através dos estudos da economia política reafirmar a necessidade do crescimento econômico em tais cidades como possibilidade de projeto social, já que vislumbramos uma crítica do modelo de urbanização vigente, marcado pelo acesso ao modo de produção na perspectiva da venda da força de trabalho. O projeto econômico- político do processo de urbanização em sua estratégia de centralizar no espaço das cidades a força de trabalho, em busca de um maior lucro devido à disponibilidade de um exército de reserva, foi à marca na história do Brasil do século XX.
Nestas condições, a intervenção de um grupo social, como um “agente sócio- econômico-político”, uma intelligentsia preparada para utilizar metodologias de planejamento urbano em prol de racionalizar o espaço: “pode pelo menos restabelecer provisoriamente a coerência de uma sociedade que não constitui uma totalidade espontânea” (LEFEBVRE, 1969, p.16), pois perpassada pelo planejamento racionalista, que encontra seu limite na crise societária e no movimento abstrato da dominação fantasmagórica da forma da mercadoria.
De acordo com a análise de Kurz(1993, p.25), acerca da crise e colapso da modernização, fica explicito que a forma de reprodução social da mercadoria em sua lógica abstrata torna-se uma “segunda natureza”, como um feitiço que volta contra o feiticeiro, pois “à medida que as forças produtivas, mediante a industrialização e penetração das ciências, rompem a coação e a prisão da “primeira natureza”, passam a ser presas numa coação socia l secundária, inconscientemente produzida”, tendo em vista que não existem métodos eficazes de combater à tendência as crises no modo de produção.
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Assim, no plano de uma crise geral da sociedade capitalista, concordamos com a teoria da crise mundial no sentido explicitado por Rosa Luxemburgo, no que diz respeito à superacumulação e suas variantes de superprodução e subconsumo. Tendo em vista a necessidade intrínseca de circulação do capital, não sendo valida a hipótese de um capital parado, se faz necessário sempre o investimento na produção, gerando picos de superprodução, segundo o qual, como os trabalhadores em geral recebem menos salário do que o que é produzido pela indústria, principalmente no contexto contemporâneo, onde predomina uma
obsolescência programada das mercadorias, observa-se uma tendência as crises de sub-
consumo.
Como indica David Harvey, em sua análise sobre a teoria das crises, a dialética entre a crise de superprodução e subconsumo encontra sua saída através dos ajustes espaciais imperialistas, na espoliação dos trabalhadores dos países onde predomina a pobreza, na dialética interna e externa do consumo via crédito, ou até mesmo na criação de novos setores de acumulação como a construção civil.
De todo modo, a crise se expande principalmente na esfera financeira, tendo em vista que o consumo de bens duráveis via crédito amplia as dívidas, como no caso da crise imobiliária dos Estados Unidos em 2008, que como nos explica David Harvey, explodiu devido a uma bolha financeira das dívidas de um programa imobiliário da década de 1970, no qual os moradores não haviam feito o pagamento em todos esses anos. Nesse caso, observa-se a imprevisibilidade econômica destruindo o planejamento cientifico, que por outro lado procura métodos de racionalização da economia, sem sucesso, dado a crise generalizada e o aumento do desemprego. Procurando o entendimento da crise no plano da cidade, em sua análise da política do espaço no plano contemporâneo, Lefebvre apresenta um desnível entre o desenvolvimento das forças produtivas e o acesso social, quando destaca que no plano do Estado, da produtividade, do crescimento ilimitado, a economia política com suas bases científicas engendrou suas próprias contradições, “como, por exemplo, a reconhecida incapacidade de construir um “modelo” garantindo o crescimento sem inflação e sem desemprego, estabelecendo a possibilidade de um crescimento “harmonioso” nos marcos existentes.” (LEFEBVRE, 2008. p.114)
Assim, se apresenta a crise econômico-política, social e moral no plano mundial, na qual não temos saídas para uma sociedade humanizada, sem conflitos de classe. Tais indicativos da sociedade capitalista e de sua subsequente produção do espaço, com suas
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devidas especificidades, se reproduzem em todas as cidades, com as marcas da desigualdade socioespacial estampadas na paisagem urbana.
Observamos que no interior do processo de urbanização brasileira como um todo se reproduz essa lógica, mas no tocante à nossa pesquisa, especialmente naquelas cidades do semiárido nordestino, identificamos que o acesso às cidades por aqueles retirantes vindos do campo reproduz e amplia as desigualdades, pois através da ação de ocupação e construção da moradia, temos uma territorialização precária, a produção de uma cidade informal, na qual a história oficial produz um discurso da invisibilidade destes sujeitos.
Certamente que existe um entrelaçamento entre os aspectos econômicos e sociais no processo de urbanização, tendo em vista que a desigualdade de classe se apresenta como uma desigualdade nas condições de moradia e acesso aos serviços urbanos. Em nosso trabalho procuramos ressaltar o deslocamento de sertanejos para a cidade de Mossoró em busca de empregos nos períodos de seca48, formando o processo de favelização da cidade.
A cidade de Mossoró se apresenta no contexto contemporâneo como uma destacada centralidade, reconhecida como uma cidade de porte médio que atende a demanda de outras cidades menores do entorno no que diz respeito a comércio e serviços, principalmente os educacionais e de saúde, também se caracteriza pelo impulso da indústria da construção civil, na construção de inúmeros edifícios, com destaque para o bairro Nova Betânia, bem como pelas históricas economias do sal, petróleo e agronegócio. Conforme argumentação de Elias e Pequeno (2010), Rocha (2005) e Pinheiro (2006), a cidade de Mossoró na década de 1980 se insere na onda global de reestruturação produtiva, apresentando acentuado processo de modernização associado às economias citadas.
Nesse contexto, uma das mais problemáticas expressões da crise planetária que vivemos se encontra na crise ambiental, no sentido de que a concepção de mundo baseada na produção de mercadorias tem como premissa a exploração infinita dos recursos naturais, com a contínua transformação da natureza no sentido da modernização econômica, se expressando no caos das cidades, pois os meios que usamos para transformar a natureza são eles próprios derivados dela.
Como argumenta Eagleton (2005, p.11), as cidades são construídas tomando-se por base areia, madeira, ferro, pedra, água e assim por diante. Elas são tão naturais quanto os idílios rurais são culturais. Deste modo, se apresenta uma noção realista, na compreensão de que a natureza se apresenta como uma matéria prima para o processo de modernização
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Apresentamos um aprofundamento sobre o deslocamento de sertanejos historicamente para Mossoró no terceiro capítulo.
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econômica, “mas tem também uma dimensão “construtivista”, já que essa matéria prima precisa ser elaborada numa forma humanamente significativa”.
De todo modo, segundo observa Lefebvre (1999, p.177): “Em escala mundial, o espaço não é somente descoberto e ocupado, ele é transformado, a tal ponto que sua ‘matéria prima’, a ‘natureza’, é ameaçada por esta dominação que não é apropriação”. Para ele, “a urbanização geral é um aspecto desta colossal extensão”.
No que diz respeito à nossa pesquisa, no tocante ao crescimento econômico e o processo de urbanização, entre outras fontes, a revista VOCÊ S/A49, catálogo do empresariado brasileiro, todos os anos publica a pesquisa Cem melhores cidades para trabalhar no Brasil, onde Mossoró tem constatado, nos últimos anos, como a 11a melhor cidade para se trabalhar no Nordeste.
A revista VEJA também fez referência a Mossoró50 em reportagem especial sobre as vinte metrópoles brasileiras do futuro. Destacou as instituições de ensino superior da cidade e as economias que sucederam a produção de sal na locomotiva local, como o agronegócio, petróleo e construção civil, bem como a realidade da industrialização ali vivenciada no século XXI, quando 23 fábricas se instalaram no distrito industrial desta, atraídas pela oferta de gás natural.
Tendo em vista tais publicações, entre outras, a prefeitura municipal promove amplo trabalho de reforçar o imaginário segundo o qual Mossoró é uma cidade de todos, e nela o crescimento econômico mais cedo ou mais tarde será dividido por toda a população com o acesso ao mercado de trabalho.
Em publicação da prefeitura51 denominada “Mossoró: metrópole do futuro”, conforme exposto, os investimentos em políticas públicas da última gestão estão transformando Mossoró e a colocando em lugar de destaque nacional. De nossa parte, acreditamos que o caminho da modernização econômica não é a saída para a crise geral da sociedade. Defendemos a necessidade de saídas alternativas para o processo de modernização.
Tais aspectos associados ao desenvolvimento da centralidade regional, bem como do seu crescimento econômico, não fazem parte dos objetivos de estudo em nosso trabalho, mas se faz necessária sua apresentação no intuito de relacionar com o crescimento populacional da cidade, que se deu em compasso com o crescimento econômico, tendo em vista o deslocamento de sertanejos em busca de emprego em Mossoró. Para termos uma noção do
49Revista VOCÊ S.A , Ed. 96, Junho de 2006; Revista VOCÊ S.A, Ed. 109, julho de 2007. 50Revista VEJA, Edição de 1 º de setembro de 2010, assinada pelo jornalista Leonardo Coutinho. 51Publicação do mês de setembro de 2010.
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crescimento populacional da cidade, podemos citar que no ano de 1970 a cidade tinha uma população total de 97.245, passando para 145.981 no ano de 1980, chegando a uma população de 192.267 em 1991, 213.841 no ano 2000 e 259.841 em 2010.
Pode-se dizer que a atividade salineira, apesar da mecanização e da diminuição considerável dos postos no mercado de trabalho em fins da década de 1960, início da década de 1970, continuou como de grande importância para a economia da cidade, e até para o Estado. De acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para 2007, o Rio Grande do Norte, mais especificamente Mossoró e cidades como Grossos, Areia Branca e Macau, pertencentes à região polarizada por Mossoró, tiveram uma produção estimada em torno de 5.066 mil toneladas. Portanto, mais de 72% da produção total brasileira de sal, correspondente a mais de 94% da produção/extração nacional de sal marinho.
No concernente à agropecuária, na década de 1960, principalmente com a decadência da atividade algodoeira, que foi substituída pelo agronegócio de frutas tropicais, o qual adquiriu expressiva importância em Mossoró e região desde a década de 1980, visto que passou por um processo de intensa modernização pautado, sobretudo, pela agricultura científica (ELIAS, 2003).
Em Mossoró e região se destacam grandes empresas no ramo do agronegócio, como a NOLEM e a multinacional Del Monte Fresh Produce, entre outras. Tendo como locomotiva essas empresas, a região sobressai como a maior produtora e exportadora de melão do Brasil. Elias (2006; 2010; 2011) teoriza sobre a formação de um arranjo territorial produtivo agrícola, constituído pelo território do agronegócio comandado a partir da cidade de Mossoró, que abarcaria extensa área, atingindo até o Estado do Ceará.
Em relação à Petrobras, sua chegada à cidade no início da década de 1980 propiciou visíveis transformações no espaço urbano, pois a extração petrolífera passou a ser um dos principais setores no qual o crescimento econômico se refletiu diretamente nas metamorfoses espaciais, pois inúmeras outras empresas prestadoras de serviços no ramo petrolífero também se instalaram ali.
Na atualidade, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Mossoró, no contexto da bacia potiguar, conforma a segunda maior extração de óleo do país, sendo a maior em produção terrestre, com 16.750 m3, considerando-se apenas a área do graben principal52. Diante desta condição, a cidade recebe grandes quantias no repasse dos royalties por parte da Petrobras.
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Graben ou fossa tectónica é a designação dada em geologia estrutural a uma depressão de origem tectónica, geralmente com a forma de um vale alongado com fundo plano, formada quando um bloco de território fica
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Por outro lado, em compasso com o crescimento econômico, ao longo de todo o século XX tivemos um processo de deslocamento de sertanejos em períodos de seca, que acabaram conformando a maioria da população pobre da cidade. Nessa conjuntura, tendo como base a teoria marxista, Romcy (2011) observa a tendência a uma dualidade no interior da classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo. Com fundamento na sua pesquisa na região de Mossoró, a autora afirma que a grande maioria dos trabalhadores da região ganha salário mínimo ou que pouco suprem as condições de subsistência, enquanto uma minoria está empregada em altos cargos com bons salários.
É importante ressaltar o caráter diminuto desses trabalhadores especializados, os quais ocupam cargos com altos salários e alto poder de consumo, formando uma classe média53, que não é proprietária dos meios de produção, mas adentra de forma específica a organização do trabalho capitalista, em contradição com a grande maioria da população da cidade, que vem se inserindo no mercado de trabalho da cidade de forma precária. Nesse contexto, a problemática da desigualdade social também se apresenta no plano da moradia.
Nesses casos, temos a formação das desigualdades na cidade, reconhecida dentre outras formas pela expansão da cidade informal, que tem como características os loteamentos clandestinos e irregulares, cortiços, conjuntos irregulares, áreas de risco. Em nosso trabalho damos ênfase na moradia precária, como aquelas que tomam parte do processo de favelização. Em termos de conceituação, para instituições oficiais como o IBGE, por exemplo, favelas são