No capítulo anterior, apresentamos as ações espontâneas de saque ao comércio como uma forma de movimento contra a propriedade privada em condições extremas nos anos de seca. Ao mesmo tempo em que as ações de saque faziam uma pressão nas elites locais, os retirantes ocupavam as periferias da cidade formando as favelas e os primeiros bairros pobres da cidade.
Neste capítulo, vamos apresentar um outro aspecto dos movimentos sociais que são os movimentos de bairro, já em uma perspectiva de negociação com as elites locais, partidos políticos e toda a institucionalidade. Por um lado, os movimentos espontâneos dos sertanejos ao longo dos anos de seca desde o final do século XIX, em sua tática de ação direta, por outro lado, os movimentos de bairro em sua institucionalidade.
Como se sabe, para as lutas sociais, os agentes econômicos e políticos bem como as formas jurídicas constituem entraves à realização de suas reivindicações. Ao mesmo tempo, existe um forte processo de cooptação das lutas sociais no interior das redes de crescimento enraizadas no local. Desse modo, se requer aproximações no intuito de entendimento das formas de organização das comunidades.
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Como alerta Souza (2006), não se deve confundir uma atividade pública organizada ou ativismos com a ideia de movimento social, pois este último se detém “a um plano particularmente ambicioso de reivindicações e propostas” (SOUZA, 2006, p.274).
Os movimentos sociais seriam uma modalidade especialmente crítica e ambiciosa de ativismo social, distinta de ativismos “paroquiais”, caracterizados por reivindicações pontuais, sem articulação com questionamentos mais profundos, muitas vezes prisioneiros ou contaminados pelo clientelismo.
Para Gohn (1997, p. 12), “os movimentos transitam, fluem, acontecem em espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais. Na maioria das vezes eles estão questionando estas estruturas e propondo novas formas de organização à sociedade política”.
Na cidade de Mossoró, entendida aqui como uma cidade de sertanejos, uma forma de organização social que tensionou por algum tempo o processo de produção do espaço urbano foram as lutas de bairro pelo acesso às infraestruturas urbanas básicas, como no caso do acesso à água encanada, esgotamento sanitário e à moradia.
No caso dos movimentos comunitários em Mossoró, observamos um sentido profundo de paroquialismo, caracterizado por reivindicações pontuais e profundo clientelismo em relação à família dos Rosado. Entrevistamos Manoel de Souza, membro da frente integrada das associações comunitárias do município de Mossoró72, e tivemos oportunidade de conhecer principalmente a história do movimento comunitário nesta cidade. Em suas palavras73:
Se você... Tem um livro aí de 1915-1914 sobre os problemas de seca, Mossoró sofreu uma rebumbela, pessoal vieram para cá e a cidade não estava preparada para receber essa ruma de gente, inclusive morreu muita gente segundo a história, foi quando eles partiram para construir aquela capela de são Vicente, aproveitou o pessoal para construir aquela capela, para limpar a cidade dentre outras coisas, mas só que depois, com o andamento dos anos, realmente aconteceu, mas em proporções menores, até por que a cidade estava com uma estrutura maior.
Esse livro acho que se chama Saudades, que fala da construção da capela de São Vicente, eu vou procurar esse livro.
Em 1998 ocorreu um movimento dos favelados, Rosalba era prefeita de Mossoró e desapareceu, quem atendeu o pessoal com muita luta foi Nilo Santos, que era do setor de comunicação da prefeitura... Inclusive até foi muito infeliz quando orientou o pessoal... Nessa oportunidade, se juntou a imprensa e fizeram uma campanha de angariar alimentação para dar a esse pessoal, encabeçado pela difusora e o movimento comunitário se envolveu com esse negócio, e o menino lá mandou o pessoal, porque a mercadoria
72Na data de 17 de fevereiro de 2011.
73Entrevista cedida pelo memorialista e ativista do movimento de bairro de Mossoró – Manuel de Souza,
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coletada estava toda na cibrazem, era muita alimentação, eles não tinham onde guardar... Ele orientou para o pessoal invadir lá, tentaram, tentaram... De outra vez, quando Rosalba já estava na cidade, lembro que vinha um pessoal nessa tentativa lá do Alto de São Manuel... Quando eles vinham antes da ponte, Rosalba mandou chamar a policia, para impedir o pessoal de passar, né... E foram presos, eu conheço, um amigo nosso que foi preso, né, e levaram lá para o quartel, aí se juntou outro grupo de pessoas com advogados e foram soltar o pessoal...
Então como foi que Rosalba recebeu esse povo? Padre Sátiro é uma pessoa para nós muito importante, quando tem essas agonias, o pessoal vai lá e pede me ajude nisso, ele uma pessoa muito respeitada, né. Padre Sátiro foi quem agilizou a audiência com a prefeita, foi lá conversou com ela que recebesse a comissão. Finalmente ela recebeu. Diga o que foi que ela atendeu? 200 bolsas de alimentação... Quer dizer, tinham num sei quantas mil pessoas... Se você ver na matéria, eles acampados em frente a prefeitura, passaram vários dias lá,
é uma agonia né? Um negócio daquele... O pessoal com criança, dormindo nas calçadas... De madrugada é um gelo danado... aí quando ela recebeu deu só 200 bolsas... Então os governantes não estão preparados...
Em várias cidades ocorreram saques, hoje você sabe que algumas cidades têm umas feiras boas, essas cidades ainda tem dinheiro em feira, nesses momentos eles invadem mesmo, invadem porque é uma agonia, você não tem o que comer, o que é que vai fazer? Olhe eu era menino nesse período de 1958, quando começou, aí depois que colocaram esse negocio para funcionar. Eu lembro que chegou um carro do governo ficou parado no meio da rua cheio de mercadoria, e disseram pronto, vocês tragam a vasilha eu já fui com meus irmãos lá em casa arrumar umas vasilhas pequenas, vocês levam o que vocês tem, uma vasilha alguma coisa, pronto, enche uma vasilha, cheia de feijão, outra vasilha, cheia de farinha, outra com milho. De acordo com as vasilhas que você tem vai enchendo. Forma uma fila e a policia fica protegendo alguns que querem invadir. Eles invadem mesmo. PERGUNTA: podemos pensar a favelização pelo processo de seca?
Mas é justamente por isso, a favelização vem como uma necessidade da zona rural. O agricultor, o dono da terra, ele ainda aguenta, mas tem aquelas pessoas que não tem terra, e você sabe que tem um grande problema que ninguém quer dá mais terra para ninguém trabalhar, né, então a pessoa fica aqui e acola, um dia de serviço aqui outro dia de serviço ali, quando consegue, então chega um momento de aperreio e as pessoas resolvem vir para a cidade, chega na cidade e fica pedindo a um e a outro, aqui mesmo, tem gente da zona rural que vem para cidade só pedir esmola, para tentar levar comida para casa, mas tem outros que não, que já vem diretamente, chega na cidade e não tem apoio de parentes, onde é que ele vai ficar? Ela vai ficar debaixo de um pé de pau, ele vai ficar em qualquer canto, ele arruma papelão, coloca quatro paus e cobre com papelão, plástico... pode andar por aí e ver... Apesar que os investimentos por aqui foram muito grandes, mas ainda continua, pode andar na periferia e ver o quadro de miséria da cidade, então esse pessoal vem para aqui e provocado justamente pelas necessidades da zona rural, então fica por aqui, fica pedindo agua a um, faz suas necessidades e joga ali, tem uns que ainda cavam um buraco... E aí eles vão vivendo... o governo criou esse programa bolsa família em parte muito importante, mas tem algumas camadas que ainda não atingiu. De nossa parte, como procuramos destacar durante o trabalho, buscamos o entendimento do sujeito sertanejo em seus processos de migração em períodos de seca e
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formação do processo de favelização da cidade de Mossoró. Contudo, neste capítulo, vamos procurar um aprofundamento em torno da discussão sobre os movimentos sociais, seu caráter organizativo e o processo de cooptação.
Nas palavras do senhor Manuel de Souza, os trabalhos comunitários se iniciaram em Mossoró em 1971 na Igreja do Alto da Conceição. Como ele destaca, foram fundadas em 1971 as primeiras associações de moradores da cidade, no Alto do Xerém e Belo Horizonte. Em 1976 começou a organização da comunidade Walfredo Gurgel, sob orientação da própria COHAB, formaram o conselho74 comunitário do bairro.
Na década de 1980 existiam muitas demandas por infraestrutura na cidade, destaca nosso informante. Tais demandas, somadas à orientação de criação dos conselhos, criou um fermento que contribuiu com o crescimento das lutas de bairro. Por sua vez, Barreto (2011), em obra acerca do movimento comunitário de Mossoró, ressalta as inúmeras lutas por infraestrutura urbana na cidade na década de 1980. Como ressaltamos, a problemática da falta de infraestrutura urbana na década de 1970 iria se prolongar intensamente, sobretudo a falta de água e seu abastecimento, como mostram nos jornais da época (figuras 17 e 18), em duas datas após cinco e dez anos de fundação da CAERN.
Figura 17 - O Mossoroense, 12 de Figura 18 - O Mossoroense, 3 de
setembro de 1975. dezembro de 1980.
FONTE: Pesquisa no Arquivo do Museu Municipal de Mossoró.
As discussões de acesso à água bem como de melhorias da sua qualidade ganharam força na década de 1980, em conjunto com o fortalecimento das organizações de bairro que tiveram suas primeiras implantações na década de 1970, e se ampliaram na década de 1980,
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A diferença fundamental entre os conselhos de bairro mediados pelo Estatuto da cidade no contexto atual e os conselhos organizados no âmbito da revolução russa, diz respeito à autonomia dos trabalhadores. A forma de conselho atual está embasada na Constituição de 1988 e prevê a participação no âmbito das decisões públicas, mas como exigência do Estado, aparece de forma superficial. Os conselhos ou Soviets, na revolução russa, seriam os trabalhadores auto-organizados contra as formas de dominação. Sobre os conselhos no interior da revolução russa, ver: Tragtenberg (2007); Pannekoek(2007).
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como informou Manoel de Souza75, membro da frente integrada das associações comunitárias do município de Mossoró.
Conforme Manoel de Souza76, fato marcante para o movimento comunitário foi a criação das suas entidades na década de 1980. Ele nos relata a trajetória do movimento comunitário com relação aos espaços de favela na cidade de Mossoró, em suas palavras:
Anselmo Caetano, esse rapaz foi muito importante aqui. Edson Barbosa também. O primeiro levantamento sobre a favelização foi feito em 1990, justamente nesse período por essa entidade enquanto discute o problema dos favelados.
Mas uma das primeiras participações foi no Ouro Negro, os moradores pelas suas necessidades, começaram a construir suas casinhas lá, casa de taipa, né. Aquela favela nasceu no período de 1984, no segundo mandato de Dix – Huit. Então o pessoal começaram a ir se chegando, se chegando, quando tinha uma quantidade de casa, a prefeitura mandou derrubar, passou trator, derrubou tudo, como você por aí, uma matéria aqui outra acolá, o pessoal se assentando, aparece os donos.. move uma ação, vão colocar o povo para fora, aí aquele povo vai para onde? Cheguei a ir lá, o pessoal vinha de muitos cantos diferentes, principalmente da zona rural. O governo federal tem alguns programas para manter a população na zona rural, mas muitos sempre vêm para cidade.
O movimento comunitário teve a oportunidade de estar junto a ocupação do ouro negro, incentivamos a fundação do conselho comunitário do Ouro Negro, vamos tirar um conselho comunitário, pois colocamos o conselho comunitário como uma representação, quer dizer, quando tiver os problemas da comunidade, quem é para tomar a frente? É os conselhos comunitários... Apesar que os conselhos comunitários em Mossoró passou por um estágio que estavam em ascensão, mas emborcou, aqui acolá tem um conselho que se salva...
75Entrevista no dia 17/2/2011
76Entrevista cedida pelo memorialista e ativista do movimento de bairro de Mossoró – Manuel de Souza,
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De todo modo, no caso da primeira, a fundação ocorreu em 1986, ao ser instituída a União das Entidades Comunitárias de Mossoró (Unecom), com 21 associações, na qual ele era filiado ao conselho do Abolição 3. O primeiro presidente da Unecom foi Sebastião Almeida, atual assistente/atendente de Betinho Rosado.
A princípio, todos os conselhos participavam da mesma entidade, mas houve um novo racha no interior do movimento comunitário, e fundou-se então a Central da Unidade Comunitária (CUC) em 1987, da qual José Wellington Barreto foi o primeiro presidente, sendo filiado ao conselho comunitário do Abolição 4. Para Barreto (2011), faz-se importante frisar que o então prefeito da cidade Dix-huit Rosado encontrou a oposição no interior da própria família, basicamente composta pelo casal Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini, bem como pela parcela do movimento comunitário que se ancorou na CUC.
Em termos gerais, como informou Manoel de Souza, a CUC era ligada ao grupo político de Rosalba Ciarlini, e a Unecom era ligada a Sandra Rosado. Embora ambas sejam da mesma família, aparecem no cenário político local em lados diferentes, a comprovar a dominação da família Rosado em vários âmbitos do processo de produção do espaço da cidade. Caracteriza-se, portanto, a cooptação das lutas de bairro, mostrando a impossibilidade de avanços estratégicos nas lutas da cidade ainda na década de 1980.
Cabe frisar a memória das lutas do movimento de bairro da cidade de Mossoró. Por exemplo, entre os anos de 1989 e 1991 a COHAB-RN ameaçava os mutuários do conjunto habitacional Abolição 4 com processo de retomada dos imóveis em face da elevada inadimplência. De acordo com Barreto (2011, p.25), o movimento comunitário conseguiu “a garantia de que ninguém perdesse o seu imóvel residencial” mediante grande mobilização.
Em prosseguimento à argumentação, observa-se que o ponto alto das lutas do movimento comunitário em Mossoró verifica-se na década de 1980, com as reivindicações por infraestrutura, enquanto atualmente evidenciam-se grande desmobilização e grande cooptação das lutas comunitárias. Nas palavras de seu Manoel, “90% das entidades de bairro atualmente estão adormecidas. Os conselhos atuantes são Sumaré, Walfredo Gurgel, Parque das Rosas, Abolição 4, Redenção 1, Alto da Conceição. As lutas são por questões de infraestrutura: calçamento, água, esgoto.”
Tendo em vista os exemplos de movimentos espontâneos em suas ações de saque, que não conseguem avançar em uma perspectiva de emancipação humana, pois acabam constituindo uma inclusão precária no interior da cidade, através do processo de favelização, por outro lado, os movimentos de bairro em seus processos institucionais de negociação com
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as elites locais também não avançam em um sentido de um movimento de transformação social, pois reforçam as estruturas.
Nesse sentido, na sequência, apresentamos um exemplo sertanejo histórico de luta pela emancipação da sociedade capitalista nascente, que foi a formação da cidade de Canudos no final do século XIX. No contexto de secas no sertão, as ações de saque nas cidades eram realizadas como uma forma de sobrevivência em condições extremas, ao passo que o capitalismo nacional nascente através da república anunciava novas formas de exploração do trabalho. Assim, a cidade de Canudos surge como uma saída alternativa de emancipação, tendo em vista a proposta autogestionária de isolamento pacífico, bem como os princípios comunitários desenvolvidos entre seus membros.