Em de Problemas de Política Objetiva (1930) encontramos a reunião de um conjunto dilatado de textos de Oliveira Vianna que foram publicados em jornais brasileiros entre os anos de 1911 e 1930. Um aspecto importante atrelado ao ano de produção dessa obra liga-se ao fato de que muitos de seus textos/artigos, especialmente os selecionados/utilizados aqui, tratam especificamente de contextos analíticos anteriores ao início do primeiro governo de Getúlio Vargas (ou seja, ao tratarem especificamente da realidade brasileira, tais escritos evidenciam análises de acontecimentos, contextos, governos, políticas públicas, dispositivos legais, sistemas partidários, arranjos político-institucionais presentes em nossa Primeira República, especialmente em um momento de declínio da mesma que, por sua vez, apresentava e carregava sinais e indícios dos caracteres do bloco histórico-político que adentraria ao Estado Brasileiro após a Revolução de 1930). Contudo, como já salientamos anteriormente, por mais que tais ideias sejam cunhadas em um contexto anterior, as mesmas só ganham representatividade e sentido público ao passo que são publicadas em momentos quistos como mais oportunos. Não é errado afirmar que Problemas de Política Objetiva se configura como um guia de transformação da realidade brasileira – sem, com isso, abandonar a necessidade de se prender aos problemas teórico-conceituais (o que fica explícito, por exemplo, na inicial explanação feita por Oliveira Vianna acerca do pensamento de Alberto Torres e as dimensões do mesmo aderidas
por ele)125 – e que a publicação dele em 1930, primeiro ano da Revolução, é sintomática e, ao
125 De acordo com o estudioso brasileiro Luiz de Castro Faria, em obra já citada, vemos que: “É pelo menos curioso
que o livro Problemas de política objetiva tenha sido publicado exatamente em 1930 (Companhia Editora Nacional, São Paulo) [...]. O objetivo principal deste livro é justamente mostrar como seria possível corrigir este desconhecimento e os males que dele derivam, procurando trazer aos centros de todos os homens de boa vontade, práticos, experientes, que embora não pertencendo à classe política, estejam, contudo – tal como aquele obscuro campeiro da Retirada de Laguna – em contato mais direto com a nossa Realidade e, por isso mesmo, mais senhores das suas idiossincrasias, das duas intimidades e dos seus segredos. O livro tem, portanto, o caráter de projeto
141 mesmo tempo, bem ousada, afinal, se apresenta como um receituário a ser seguido para a construção de um processo de modernização particular do Brasil (ou seja, conectado às especificidades nacionais).
Considerando a amplitude temática da obra, observamos que no Capítulo VIII, denominado de “Base Social dos Partidos”, há algumas germinais ideais do autor voltadas ao
entendimento da “integração das classes que produzem no sistema político-partidário de
governos efetivamente democráticos” (VIANNA, 1974b, p. 94). Para o autor, uma democracia só seria efetiva ao passo que engendrasse ao seu sistema político-administrativo as classes que
produzem – ou ainda, os “agrupamentos sociais que formassem verdadeiras corporações
interessadas em demandas coletivas” – pois, para além do fato de as mesmas serem as que mais economicamente contribuem, elas resguardariam demandas e interesses coletivizados; para Oliveira Vianna, dever-se ter em uma válida democracia a:
[...] colaboração preponderante as classes econômicas, as classes que produzem, e que, afinal, são também as classes que pagam: sem isto não há democracia possível. Esta participação das classes que produzem não é, porém, a participação individual que cada um dos elementos dessas classes possa ter. Esta participação individual é a de qualquer cidadão, seja das classes que produzem, seja das classes que não produzem. O que é capital para a democracia é a participação coletiva, a participação destas classes como tais nos negócios públicos, na atividade dos governos, na determinação de suas diretrizes administrativas e políticas. Esta participação coletiva é a pedra de toque de uma verdadeira organização democrática. Uma democracia só é realmente digna deste nome se quando repousa, não na atividade de seus cidadãos,
agindo como tais, isto é, como indivíduos; mas, na atividade dos seus cidadãos agindo
como membro desta ou daquela corporação, como parcelas de um dado agrupamento, unidos pela consciência de um interesse comum – de classe” (VIANNA, 1974b, p. 94-95) (grifos do autor).
Segundo o intelectual fluminense, o Brasil não havia enfrentado efetivamente o
problema da integração “das classes que mais produzem” no sistema político-administrativo
brasileiro até os anos de 1930. Dessa forma, o sistema político brasileiro era deficitários e resguardava pouca legitimidade, principalmente quando temos em mente a busca pela garantia e pela prevalência de interesses coletivos no âmbito da vida público-política de nosso país.
político, de indicador de rumos e de soluções, e nesse projeto afirma-se a esperança no aparecimento de um ‘Guia Lopes’, que conduza as ‘elites dirigentes’, desconhecedoras da nossa realidade. Na primeira parte trata ‘O problema da revisão’, com capítulos sobre Não deixa de ser um livro fascinante, este – pelo estilo vibrante, incisivo, exemplificante; pela temática retomada, com novos recortes, e mais adensada. Sobretudo, a nosso ver, pela releitura e reaproximação de Alberto Torres, com o qual, neste momento da sua trajetória, Oliveira Vianna se identifica, numa forma de adesão muito explícita, mas habilidosa. O livro começa com Alberto Torres e o chamado problema de revisão, temática obrigatória pelo menos desde 1914, quando é publicado o volume A organização
142 Além disso, o autor destaca que, tirando o caso do Estado de São Paulo, tal dificuldade também se agrava graças à não existência de efetivas classes trabalhadoras agrárias e urbano-industriais
no Brasil que resguardassem, amplamente, um espírito de “classe e solidariedade corporativa”
(fato que poderia ter sido corrigido tanto no Império, quanto em nossa Primeira República, mas
que não o foi – em grande parte de nosso país – por conta da manutenção de interesses e
privilégios de nossas elites dirigentes que ainda se conservam calcadas/amparadas no modo agroexportador de gerir a economia nacional); segundo o intelectual brasileiro:
Mas o Partido Democrático labora em um equívoco enorme, que é, aliás, o equívoco em que têm incidido todas as tentativas de organização partidária em nosso país, desde o Primeiro Império. É julgar possível a organização de um partido – partido que não seja um bando, agitando-se em torno de homem, de um caudilho – sem a preliminar
organização das classes econômicas, das classes que produzem e contribuem. Com uma mentalidade que, no fundo, é perfeitamente igual a dos outros partidos anteriores, o Partido Democrático está concentrando todas as suas preocupações sobre questões puramente eleitorais; quando grande verdade, é que, se há um objetivo central para este partido – objetivo que lhe poderá assegurar vitória e a estabilidade e que não deve ser a razão de toda a sua atividade – esse objetivo não deve ser outo senão este, que até agora não parece ter-lhe preocupado nada: atacar a fundo o problema da
organização das nossas classes produtoras e do desenvolvimento do seu espírito de solidariedade e cooperação no campo econômico. Por quê? Porque o espírito de solidariedade e cooperação no campo econômico trabalhado habilmente acabaria transmudando-se, com facilidade, em espírito de cooperação e solidariedade no campo político. [...] é certo que poderão alegar o êxito relativo do Partido Democrático, em São Paulo. O que explica, porém, este êxito, é a própria organização da sociedade paulista. Há ali um começo de organização das classes econômicas, isto é, as classes produtores urbanas e rurais estão adquirindo e desenvolvendo cada vez mais a consciência de seus interesses de classe e, levadas pela necessidade de defende- los, se vão insinuando nas esferas de poder e da administração. É nisto que está a razão de ser o êxito relativo do Partido Democrático em São Paulo. É também a falta disto que explica o seu insucesso em outros pontos do país (VIANNA, 1974b, p. 95-97) (grifos do autor).
As palavras supracitadas de Oliveira Vianna são bastante caras às aos objetivos de pesquisas estipulados nesta tese. Primeiramente o autor evidencia que é importante constituir no Brasil a organização de nossas classes produtivas e, concomitantemente, desenvolver em
seus interiores um “espírito de solidariedade e cooperação no campo econômico”. Somado a
isso, o intelectual brasileiro destaca o grau germinal que se encontra a edificação de tal processo em nosso país; tirando São Paulo, nossos outros Estados não tinham classes produtivas/trabalhadoras rurais e urbanas claramente definidas e minimamente articuladas em volta de interesses coletivos e classistas. Por fim, neste mesmo capítulo, Oliveira Vianna destaca que relevantes sociedades modernas e democráticas, imersas em sua atualidade, organizavam-se partidariamente de modo a articular as classes produtivas aos programas político-partidários do país; neste caso, existiam, tanto na Inglaterra quando nos Estados Unidos
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da América, verdadeiros “partidos de classes”, e não somente partidos que resguardavam
“princípios gerais de doutrina política” (VIANNA, 1974b, p. 97-98).
Nos Capítulos X, XI, XII e XIII – todos intitulados de “Os Conselhos Técnicos nos
Governos Modernos” – também presentes na obra Problemas de Política Objetiva, Oliveira
Vianna discutirá com maior atenção a particularidade dos conselhos técnicos em governos
modernos de tradição democrática126. Nos dois primeiros capítulos sua atenção se voltará às
experiências europeias, nas quais as classes trabalhadoras foram, para ele, efetivamente integradas à vida pública de países como Alemanha, França, Itália e Inglaterra, promovendo assim, importantes mudanças e melhorias em vários aspectos político-administrativos destas nações. No entanto, antes de analisar trajetórias externas, o intelectual brasileiro faz um panorama acerca da real necessidade de integrar classes produtivas ao âmbito político- administrativo de um país; para o pensador fluminense, um tipo de “pressão caracteristicamente democrática” só poderia ser exercido pelas:
[...] várias classes sociais se as mesmas aparecessem unidas diante do poder, se conseguissem exprimir seu pensamento através de sólidas organizações de classes ou de partidos. [...] ora, as classes só se fazem entender pelos governos, só influem sobre os governos, só conquistam o governo, quando organizadas. [...] Sem organização e sem espírito de cooperação as classes valem pouca coisa, valem pouco menos que os indivíduos isolados: a força de qualquer classe econômica ou não econômica, reside
na sua solidariedade. Força moral, força social, força política. Esta força depende tanto da solidariedade que independe mesmo da riqueza: uma classe rica sem
organização vale menos, possui praticamente menos força do que qualquer classe pobre organizada. [...] estas organizações de classe, principalmente das classes econômicas, especialmente das classes produtores, são úteis em qualquer sentido. [...]
nestas organizações profissionais é que eles, sejam legisladores ou sejam administradores, encontram as fontes de informações mais seguras dos interesses coletivos. [...] Uma das grandes causas da falência de muita legislação no Brasil, ou da ineficiência de muita medida administrativa, está justamente em que umas e outras têm sido feitas sem essa consulta prévia às classes interessadas, sem audiência e o conselho dos “profissionais”, dos “técnicos”, dos “práticos do negócio” (VIANNA, 1974b, p. 115-116) (grifos do autor).
Nesta citação, Oliveira Vianna destaca que as organizações profissionais, quando cooperativamente articuladas em torno de interesses coletivos, são capazes de promover
126 Na visão estabelecida por Luiz de Castro Faria, vemos que ele: “Discorre sobre a função dos conselhos técnicos
europeus (Inglaterra, França, Itália) e, além de historiar a criação de conselhos pelo governo brasileiro (Conselho Nacional de Ensino, 1911; Conselho Nacional do Trabalho, 1923; Conselho Superior de Indústria e Comércio, 1923), avalia a atuação desses órgãos e apresenta várias sugestões no sentido de fortalecê-los e ampliar as respectivas áreas de ação. A sua presença, mais tarde, na cúpula administrativa do Estado Novo, na posição privilegiada de consultor jurídico e parecerista notável, deve ter proporcionado condições extremamente favoráveis para a execução do seu projeto de ‘modernização’ da estrutura administrativa e sua sujeição aos critérios de competência técnica” (FARIA, 2002, p. 77).
144 mudanças profundas em sistemas políticos ou formas de governo não afetos às demandas
públicas ou populares (ou seja, amplamente extensivas à população ao qual eles se dirigem)127.
Somado a isso, devemos destacar que há uma possível “confusão”, cometida pelo intelectual
brasileiro, acerca dos termos conselhos técnicos e organizações profissionais; nesse sentido,
em vários momentos, Vianna atribuirá às “classes sociais que produzem” a função de pressionar
e serem consultadas acerca de processos e ações político-administrativas. Contudo, é possível que tal “confusão” tenha sido notada por termos concepções contemporâneas mais acabadas acerca do que são conselhos técnicos, conselhos consultivos e conselhos gestores justamente por termos amadurecido, desenvolvido e modernizado, desde a época de Oliveira Vianna, a Democracia Brasileira e nossos arranjos institucionais, nossas configurações político- administrativos e nossos canais participativos.
Nos Capítulos XII e XIII, Oliveira Vianna passa a analisar a questão dos conselhos técnicos e das organizações de classe em nosso país. Em um primeiro momento, o intelectual brasileiro diagnostifica que as leis no Brasil, inclusive àquelas vinculadas exclusivamente ao mundo do trabalho, nunca foram formuladas pelos seus reais interessados: os trabalhadores e demais “agrupamentos sociais representativos de nossa sociedade”; nesse sentido, formas legais
exógenas sempre foram construídas em nosso país por “desconhecedores” das reais
necessidades “daqueles que mais produzem” ou “daqueles que diretamente serão afetados”
(VIANNA, 1974b, p. 128-134):
Nossa legislação social [nota-se aqui a equiparação entre ampliação de direitos sociais e construção legislação/direitos trabalhistas] está sendo elaborada pelo mesmo processo. Tanto no que já se fez como no que se pretende fazer. Leis de acidentes, leis de férias, leis de regulamentação do trabalho de mulheres e de menores, leis de aposentadoria, leis de seguros operários – tudo tem sido assim. Nunca se ouviu, nem ninguém julga que seja preciso ouvir, as duas grandes classes – a dos operários e a dos patrões – cujos interesses vão ser afetados de um modo decisivo por estas leis (VIANNA, 1974b, p. 129-130).
Vinculado a essa questão, Oliveira Vianna afirma que o processo de elaboração de um determinado conjunto de leis que leva em consideração a participação, a consulta ou a interação
das classes sociais interessadas – principalmente a confecção de leis voltadas ao mundo do
127 Que dimensões do trabalho técnico, jurídico e institucional desenvolvido por Oliveira Vianna contempla essa
proposição tão importante atribuída por ele às classes trabalhadores e aos operários? Isso, para além da inserção dele no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, é verificável em quais materiais/documentos produzidos pelo pensador brasileiro? Essas questões estão sendo colocadas aqui para, posteriormente, observarmos sob o prisma do material digitalizado no Museu Casa de Oliveira Vianna.
145 trabalho que, por sua vez, estão diretamente atreladas aos agrupamentos sociais que
economicamente “mais produzem” – garante uma maior legitimidade e eficácia da lei
produzida, assim como dinamiza a conciliação dos pontos de vistas daqueles que serão
diretamente afetados por dado dispositivo legal – neste caso, exemplificado por Oliveira
Vianna, entre o povo e o governo:
Há os ministérios, há os parlamentos, sem dúvida; mas, estes ministérios e estes parlamentos não agem sós, são se isolam, não trabalham em reserva, como conclave de cardeais; não fazem sua obra, exclusiva; buscam o contato com as classes, aceitam ou pedem a colaboração delas. O que resulta daí – a lei, o regulamento, o serviço – é sempre uma expressão da realidade, uma conciliação dos pontos de vista – o do governo e o do povo: uma obra de adequação e adaptação, em suma, uma entidade viva, atuante, orgânica, circulada da seiva das necessidades coletivas (VIANNA, 1974b, p. 130).
Após essa afirmação, vale indagar: quais elementos, da atividade técnica desenvolvido por Oliveira Vianna nas estâncias mais restritas do Estado Brasileiro Varguista, demostram que houve, por parte dele, uma consulta dos trabalhadores e dos operários que, por sua vez, fosse capaz de auxiliar na atuação jurídica desenvolvida por ele? Oliveira Vianna, na feitura de pareceres, leis e revisões, considerou que dimensões dos anseios e das opiniões dos trabalhadores brasileiros? Caso tenha considerado, como o mesmo reuniu esse conjunto polifônico de vontades e necessidades emanadas da classe operária? Sabemos que o intelectual foi um dos pioneiros membros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do Instituto Internacional de Antropologia, da Academia de História de Portugal, da Academia Dominicana de História e, finalmente, da Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto; nesse sentido, esses órgãos subsidiavam o consultor jurídico com informações e dados privilegiados acerca da condição dos trabalhadores no Brasil? Tais indagações, ao serem analisadas de modo correlacionado com o material elencada no Museu Casa de Oliveira Vianna, serão respondidas mais coerentemente.
No interior da obra vianniana, subsequentemente à publicação de Problemas de Política Objetiva, temos o lançamento de Raça e Assimilação (1932) que, por sua vez, ainda pode ser considerado como um estudo diagnóstico de Oliveira Vianna, sendo assim, mais afeto a primeira fase do pensamento vianniano aqui já analisada. Contudo, o mesmo foi publicado em 1932 – momento de ingresso no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e de publicação de seus trabalhos mais pragmáticos (fase 2). O analisaremos aqui de modo a sermos coerentes e respeitar a cronologia aqui estabelecida. Todavia, é importante destacarmos as dimensões
146 diagnóstica dessa obra que, tematicamente, vincula-se ao entendimento da questão racial no
Brasil e ao “dilema das raças e da mestiçagem” em nosso país.
Sendo assim, Raça e Assimilação é um estudo síntese, produto da junção de dois trabalhos que Oliveira Vianna pretendia publicar, quais sejam: O Ariano no Brasil e Antropologia Social. Nesta obra, o intelectual brasileiro buscou, levando em consideração a sua percepção do que é Antropologia Social, realizar um estudo de cunho antropológico no Brasil. De acordo com Jair de Souza Ramos, temos a possibilidade de notar que:
Estas observações, se somadas ao prestígio gozado por Oliveira Vianna naquele momento, como descrito por Castro Faria, nos permitem presumir algo da importância do livro na definição do que era, então, concebido como ciência antropológica e como discurso autorizado sobre o tema das raças (RAMOS, 2003, p. 579).
Dentre as muitas posições de Oliveira Vianna defendidas nessa obra, destaca-se a percepção de que as Américas se configuram como é um excepcional laboratório de investigação para os cientistas sociais interessados no estudo das raças justamente porque nessa
região houve uma efetiva mistura de distintas matrizes raciais128. Sendo assim, para melhor
compreender tal região e o povo que nela foi forjado, se faz necessário discutir a temática racial de modo articulado com a trajetória de construção das nações aqui presentes (em especial o
Brasil)129. Para o pensador fluminense, é impossível recusar a questão racial como um enclave
128 Para o intelectual brasileiro, nota-se que: “Os povos americanos são, pois, tão preciosos para os estudos de
biologia da raça quanto os climas tropicais o são para as pesquisas sobre a febre amarela e a malária. Os germens patogênicos, que produzem o impaludismo ou o tifo icteroide, podem ser observados nos tubos e caldos de cultura dos laboratórios, na França, na Inglaterra, na Alemanha; mas, só nos trópicos, só debaixo dos climas ardentes, é que o seu estudo pode ser feito de maneira fecunda. O mesmo acontece com a biologia e a psicologia das raças: uma e outra podem ser estudadas em centros puramente arianos, em populações arianas; mas, só na América, só entre populações heterogêneas, onde se caldeiam os tipos antropológicos mais diferentes/distintos, onde as raças mais primitivas se misturam com as raças arianas; só aí é que elas podem ser estudadas em condições ótimas de eficiência e de relevância investigadora” (VIANNA, 1959, p. 20-21).
129Segundo o pensador fluminense: “No esforço pela demonstração da tese igualitarista, estes doutrinadores
reacionários se preocuparam em acentuar a nenhuma importância dos estudos da raça. Como todas as raças eram iguais, que valeria estarmos a perder tempo com as pesquisas sobre biologia diferencial das raças? Sobre psicologia diferencial das raças? Sobre a questão da mestiçagem das raças? Sobre o problema das raças aptas à civilização e das raças por ventura inaptas à civilização? Estas preocupações igualitaristas e a massa de dados aparentemente corroborativos das suas alegações dogmáticas, reforçadas pelas incertezas, contradições e exageros dos teoristas da superioridade, lançaram uma confusão indescritível sobre a compreensão dos problemas raciais. Tamanha foi a obscuridade que em torno deles se fez, que ainda hoje ninguém consegue ver com clareza nenhum dos problemas