Resistance capacity of Hardanger Bridge

Na linguagem, todo enunciado se constitui a partir de outro. Os discursos estão necessariamente entremeados, em caráter de responsividade. Os discursos falam um dos outros, a partir dos outros, em resposta aos outros, incorporando:os, ou rejeitando:os, ou conformando:os.

Nesse sentido, afirma Beth Brait71:

Por um lado, o dialogismo diz respeito ao permanente diálogo, nem sempre simétrico e harmonioso, existente entre os diferentes discursos que configuram uma comunidade, uma cultura, uma sociedade. É nesse sentido que podemos interpretar o dialogismo como o elemento que instaura a constitutiva natureza interdiscursiva da linguagem.

Por um outro lado, o dialogismo diz respeito às relações que se estabelecem entre o eu e o outro nos processos discursivos instaurados historicamente pelos sujeitos, que, por sua vez, se instauram e são instaurados por esses discursos.

Para Bakhtin, a língua não possui caráter monológico e neutro no aspecto ideológico; pelo contrário, nela convivem contradições e conflitos, arranjos e composições, sobreposições de sentido sobre sentido, tudo fruto do

seu movimento histórico natural e das constantes conversações havidas entre os textos. Assim a “relação com o sentido é sempre dialógica.”72

Em sentido estrito, o pensador russo emprega o termo para designar um modelo composicional do discurso, que ocorreria quando este procurasse mostrar outras vozes com as quais conversa.

Por seu sentido amplo, afirma que todo discurso é dialógico e mesmo os textos aparentemente monofônicos (que ocultam as vozes com as quais estabelece alguma conversação) atuam em resposta a outros textos, à tradição em que está inserido, à cultura a que pertencem.

Isso nos permite dizer que todo discurso, por ser dialógico, é sempre histórico, não no sentido de que importa, para a sua compreensão, as circunstâncias fáticas em que foi concebido, a ideia que dele fazia o autor quando o produziu. Como observa José Luiz Fiorin73:

A historicidade dos enunciados é captada no próprio movimento lingüístico de sua constituição. É na percepção das relações com o discurso do outro que se compreende a História que perpassa o discurso. Com a concepção dialógica, a análise histórica dos textos deixa de ser a descrição de uma época, a narrativa da vida de um autor, para se transformar numa final e sutil análise semântica, que vai mostrando aprovações ou reprovações, adesões e recusas, polêmicas e contratos, deslizamentos de sentido, apagamentos, etc. A história não é exterior ao sentido, mas é interior a ele, pois ele é que é histórico, já que se constitui fundamental no confronto, na contradição, na oposição das vozes que se entrechocam na arena da realidade.

Aproximando essas lições ao objeto de nosso estudo, podemos dizer que os sentidos possíveis de um discurso resultam – em maior ou menor medida – dos constantes diálogos travados com os demais textos que o

71 _{BRAIT, Beth (org.). Bakhtin, dialogismo e construção do sentido. 2. ed. Campinas, SP:}

UNICAMP, 2005, p. 94:95.

72 _{BAKHTIN, Mikhail Mikhailovitch. Estética da criação verbal. Introdução e tradução do russo:}

envolvem. Assim se dá, também, com a construção de sentido das normas jurídicas, que se realizará sempre mediante um processo dialógico.

As concepções de Bakhtin revelam a interdiscursividade inerente e necessária ao ato de interpretação. A construção da norma jurídica decorre, pois, da conversação que o intelecto estabelece frente ao texto jurídico e aos diversos textos que os circundam: a linguagem comum, por sua riqueza de significados e natural polissemia; os textos científicos, quase sempre polifônicos e portadores de conceitos muitas vezes cunhados artificialmente; e os textos oriundos de nossos pretórios (jurisprudência), em que se mostra ainda mais evidente a natureza constitutivamente dialética e dialógica do discurso.

O reconhecimento desse aspecto da linguagem acarreta, portanto, pelo menos duas consequências importantes: (i) reforça a ideia de que os textos jurídico:positivos não encontram conteúdos semântico:normativos previamente definidos, como se o próprio ordenamento jurídico carregasse consigo um arcabouço de sentidos em algum plano metafísico, mas dependem, para a construção de seu significado, do diálogo constante com os demais textos que os informam e os rodeiam; (ii) afasta, outrossim, qualquer entendimento pelo qual a aplicação de uma lei se dá mediante um ato lógico e automático de subsunção dos fatos às hipóteses normativas, como se o aplicador da norma (intérprete autêntico) fosse alguém desprovido de valores, como uma mônada psíquica isolada de uma tradição, de preconceitos e entendimentos prévios de mundo que possibilitam o próprio ato de compreensão.

Tais conclusões serão retomadas em momento posterior, quando versarmos sobre a necessária intertextualidade havida entre os diversos

segmentos da linguagem e a linguagem jurídica e quando abordarmos o aspecto dialógico do ato de interpretação/compreensão segundo a perspectiva da hermenêutica filosófica de Gadamer.

3 A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE GADAMER

À semelhança do que ocorrera com a virada linguístico:pragmática iniciada com Wittgenstein, Heidegger tece severas críticas contra a metafísica, mediante uma proposta de revisão da concepção de ontologia. Essa profunda alteração, que abalará os alicerces do conhecimento em si, implica no que se usou chamar de “virada hermenêutica.”74

Ao comparar ambos os movimentos filosóficos, Rohden75observa que

no caso do hermeneutic turn, ela é mais radical, pois passou:se do registro epistemológico para o ontológico – este engloba aquele e afeta o sujeito nela envolvido, e por isso dizemos que ela se justifica como um modo de ser, mais que simplesmente um modo de conhecer –, ao passo que na filosofia da linguagem a virada foi interna, de uma dimensão abstrata para uma pragmática.

Levada às últimas consequências a concepção de mundo pela qual nada existe para além da linguagem e que nosso conhecimento não é pré: determinado por essências ou pelas coisas em si, a revisão da ontologia torna:se inevitável.

Heidegger vai então lançar mão de sua hermenêutica da facticidade para explicar a possibilidade do conhecimento, rompendo, assim, com a fenomenologia de Husserl, que tinha por finalidade chegar à coisa mesma. Gadamer irá, de seu turno, desenvolver a filosofia, o pensamento de Heidegger,

74 _{Luiz Rohden noticia que essa expressão foi cunhada por Don Hide em sua obra Hermeneutic}

Phenomenology: The Philosophy of Paul Ricouer. Embora originariamente tenha se referido ao pensamento de Paul Ricouer, tal expressão tem sido utilizada para designar a virada hermenêutica promovida por Heidegger e Gadamer. (ROHDEN, Luis. Hermenêutica Filosófica: entre a linguagem da experiência e a experiência da linguagem. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2003, p. 64).

de quem foi discípulo, ao nível de uma hermenêutica filosófica.76

Neste capítulo, trataremos de alguns aspectos fundamentais do pensamento de Gadamer, a fim de ali colhermos alguns elementos que nos auxiliarão no tratamento do tema interpretação. Antes, porém, é preciso abrir parênteses para tecermos algumas considerações acerca de pontos importantes do pensamento de Heidegger, que serviram de base à filosofia de seu principal seguidor.