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Ao tratar da criação da USP, Antunha (1974, p. 97, grifo do autor), afirma que “na realidade, não seria exagero afirmar-se que, mais do que em nenhum outro período, nos seus primeiros anos, a história universitária da Universidade de São Paulo se confunde com a própria história da sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.” O autor faz uma distinção entre o Instituto de Educação e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, afirmando que, embora se confundindo algumas vezes, os dois sempre foram relativamente independentes e com propósitos distintos. Por esse motivo, o autor inicia sua análise sobre os primórdios da criação da FFCL pela história do Instituto de Educação.

9 _{KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Juscelino. Mensagem ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro: Imprensa} Nacional, 1958.

Através do Decreto Estadual nº 4.888, de 12 de fevereiro de 1931, foi criado, na antiga Escola Normal da Praça que passou a denominar-se Instituto Pedagógico, o Curso de Aperfeiçoamento que tinha como objetivo ser um “[...] ‘órgão de preparação técnica para inspetores, delegados de ensino, diretores de estabelecimentos e professores do curso normal’ [...]” (ANTUNHA, 1974, p. 99). Posteriormente, em 1933, foi criado o Instituto de Educação seguido pela sua incorporação à nascente Universidade de São Paulo, pelo Decreto de sua fundação, participando do ensino superior apenas por intermédio de sua Escola de Professores. Em 1938, o Instituto de Educação foi extinto e convertido em Seção de Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, depois transformada em Seção de Pedagogia, em 1939, em Departamento de Educação, em 1962, e, após a reforma da USP, em Faculdade de Educação.

Segundo Antunha (1974), o Estatuto das Universidades Brasileiras, emitido pelo Decreto Federal nº 19.851 de 1931, estabeleceu como uma de suas principais inovações a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que teria a dupla função de organizar cursos com finalidade cultural e científica, bem como cursos de preparação pedagógica. No entanto, esse mesmo Estatuto dava liberdade ao Estado de constituir unidades autônomas para cada uma das seções da Faculdade.

Assim, embora nascido para viver transitoriamente, o Instituto de Educação, depois de ter sido alçado ao nível de estabelecimento de ensino superior, não mais desapareceu: transformou-se, reduziu-se a uma Secção incorporada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e acabou ressurgindo mais recentemente, agora como Faculdade de Educação, embora totalmente mudado e com novos objetivos e nova dimensão. (ANTUNHA, 1974, p. 102).

Em 1934, no dia 25 de janeiro, por meio do Decreto nº 6.283, o interventor do Estado de São Paulo durante o Governo de Getúlio Vargas, Armando de Salles Oliveira, criou a Universidade de São Paulo e, também, a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, sendo a ela integrada a Escola de Professores (ANTUNHA, 1974).

Instalada, inicialmente, nas dependências do prédio da Escola Normal Caetano de Campos e em diversos outros locais do centro da cidade de São Paulo, a FFCL não teve um espaço definido para funcionamento até a década de 1970. Suas seções ficaram assim divididas:

1. As seções de Filosofia, Ciências Sociais, Geografia, História e Línguas e Literaturas ficaram alojadas na Faculdade de Medicina;

2. As seções de Matemática e Física foram abrigadas pela Escola Politécnica na praça Coronel Fernandes Prestes;10

3. As seções de Letras e Pedagogia no prédio da Escola Normal Caetano de Campos (ZAIA, 2003).

Na década de 1950, a Faculdade foi instalada nos prédios do antigo Liceu Rio Branco, na Rua Maria Antônia (ZAIA, 2003).

Em um trabalho de solidariedade, o Instituto de Educação e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras desenvolveram várias atividades complementares com o objetivo de auxiliar na formação do professorado paulista. Enquanto a FFCL pretendia ser um Centro dedicado aos estudos e pesquisas de caráter desinteressado, não profissional, o Instituto de Educação do Estado de São Paulo tinha como proposta ser uma escola independente, de nível superior e de caráter profissionalizante. Assim, “as duas escolas poderiam, solidária porém independentemente, colaborar para a reforma de professores de nível secundário ou superior: a Faculdade de Filosofia proporcionaria a cultura e o conteúdo especializado e o Instituto de Educação a formação propriamente pedagógica.” (ANTUNHA, 1974, p. 110).

Segundo Antunha (1974), a partir de 1937, com a instauração do Estado Novo, a USP sofreu importantes transformações que afetaram especialmente sua FFCL. Em 25 de julho de 1938, pelo Decreto da Interventora n° 9.268-A, duas medidas foram tomadas: o Instituto de Educação foi extinto e foi criada a Seção de Educação na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Os professores que ministravam os cursos no Instituto de Educação foram transferidos para a Faculdade de Filosofia assumindo a função de docentes (ANTUNHA, 1974).

Os Decretos tiveram consequências decisivas na história educacional paulista: (1) a Faculdade de Filosofia passou a ser uma escola de caráter profissional, encerrando-se, a partir desse momento, a experiência com a ‘variante paulista’ sendo que a finalidade eminentemente cultural e universitária da escola foi gradualmente relegada a um plano secundário e adjetivo, na mesma medida em que ocultava o seu caráter profissionalizante; (2) deu-se a transferência dos professores catedráticos do antigo Instituto de Educação para a nova Faculdade, como seus titulares de pleno direito, o que não deixaria de influir sobre o regime especial de provimento de funções na Faculdade, até então feito sob a forma de contratos [...] (ANTUNHA, 1974, p. 111-112).

Segundo Barros (2001), em 1939, para adequar-se ao plano da Faculdade Nacional de Filosofia criada neste mesmo ano, a Seção de Educação passou a denominar-se

Seção de Pedagogia e assim se manteve até 1962 quando, por força da organização departamental da Faculdade, foi constituído o Departamento de Educação.

A ideia de departamentalização dentro da Universidade de São Paulo intensificou- se com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases, n° 4.024 de 1961, pois, até então, somente algumas unidades da Universidade haviam adotado tal concepção. A LDBEN, em seu artigo 78, sugeria a obrigatoriedade de representação discente no que chamava de Conselhos Departamentais, o que acabou contribuindo para a implantação dessa estrutura. No entanto, os departamentos só foram adotados definitivamente na Universidade de São Paulo com a extinção das cátedras pela Lei 5.540 de 1968 e a aprovação dos Estatutos de 1969. Tais alterações tornaram-se imperativas com o Decreto Estadual n° 52.326, de 16/12/1969 (ZAIA, 2003).

A concepção original de organizar a Universidade, como seus fundadores haviam pensado, à base de um Instituto Central, que seria a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, foi abandonada com a reforma de 1969 e com o desmembramento da FFCL em várias unidades que poderiam ser institutos ou faculdades11 (ZAIA, 2003). Após tal desmembramento, a antiga FFCL passou a denominar-se Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

Com a reforma da USP, o Departamento de Educação tornou-se Faculdade de Educação, conhecida pela sigla FEUSP, a qual foi dividida em três departamentos: o Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA), o Departamento de Filosofia da Educação e Ciência da Educação (EDF) e o Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada (EDM) (FONTANETTI; PENIN, 2008).

João Gualberto de Carvalho Meneses (APÊNDICE B), na entrevista concedida para a realização da presente pesquisa, ao referir-se à organização dos departamentos após a criação da Faculdade de Educação, afirma:

Quando se criaram os Departamentos, o Laerte12 _{ficou como chefe do}

Departamento de História e Filosofia da Educação, o Querino como chefe do Departamento de Metodologia de Ensino e Educação Comparada e o

11_{A diferença básica entre uma Faculdade e um Instituto era o tipo de atividades que desenvolviam. Os Institutos} eram definidos como instituições dedicadas à pesquisa e ao ensino básico nas áreas fundamentais do conhecimento humano. As Faculdades eram definidas como instituições dedicadas ao ensino técnico e à pesquisa aplicada (ZAIA, 2003).

12 _{Laerte Ramos de Carvalho tornou-se Catedrático de História e Filosofia da Educação, na Faculdade de} Filosofia, Ciências e Letras da USP, em 1955. Foi diretor do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo de 1961 a 1965; Reitor da Universidade de Brasília de 1965 a 1967; Membro da Equipe de Planejamento do Ensino Superior (MEC-USAID, 1968); Diretor da Faculdade de Educação da USP em 1969; Membro da Comissão de Assessoramento, Documentação e Informações das Faculdades de Filosofia (CADIF); Membro do Conselho Estadual de Educação – São Paulo. Faleceu aos 50 anos, em 1972, vítima de um infarto (COSTA, 2008).

Mascaro ficou como chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação [...].

Nas atas das reuniões do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação pode-se observar que Carlos Correa Mascaro foi o primeiro chefe do Departamento, eleito em 16 de fevereiro de 1970, permanecendo na função até abril de 1971, quando a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, tendo como secretária Esther de Figueiredo Ferraz13, solicitou sua colaboração no programa de construções escolares. A partir de então, Moysés Brejon, que era suplente, assumiu a chefia do EDA até o final de ano de 1981, com exceção do período em que assumiu a direção da Faculdade de Educação, de 01 de fevereiro de 1980 até 27 de novembro do mesmo ano, quando pediu demissão do cargo. No período em que Moysés Brejon foi diretor, José Augusto Dias ficou como chefe do Departamento.