Fonte: Instituto Socioambiental, 2002.
A tabela seguinte mostra, na distribuição por sexo, um ligeiro predomínio de mulheres em alguns municípios, da ordem de 51% a 53%, embora as percentagens de homens e mulheres sejam muito próximas.
Tabela 4: População residente da bacia Billings, por sexo (2000)
MUNICÍPIO Total Homens % Mulheres %
Diadema 357.064 175.109 0,49 181.955 0,51 Mauá 363.392 178.837 0,49 184.555 0,51 Ribeirão Pires 104.508 51.634 0,50 52.874 0,50 Rio G. da Serra 37.091 18.467 0,50 18.624 0,50 Santo André 649.331 313.815 0,48 335.516 0,52 S. Bernardo 703.177 342.107 0,49 361.070 0,51 São Caetano do Sul 140.159 65.517 0,47 74.642 0,53 São Paulo 10. 434.252 4.972.678 0,48 5.461.574 0,52 TOTAL 12.788.974 6.118.164 0,48 6.670.810 0,52
A distribuição populacional nos braços da Represa Billings apresenta uma concentração (cerca de 70%) nas áreas que drenam para os braços Cocaia, Grota Funda, Alvarenga e para o Corpo Central. A bacia contribuinte do braço do Rio Grande, a montante da captação, abriga cerca de 21% da população total da bacia. Nos braços Bororé, Taquacetuba e Rio Grande, a jusante, concentram-se cerca de 8% da população da bacia; nos demais braços, a população é cerca de 1% da população total da bacia.
Próximo à segunda balsa e mais ao sul, áreas faveladas – Rua Peixe de Prata –, loteamentos regulares – parte do Jardim Recanto do Sol – e adensamento urbano, como o Jardim Borba Gato.
Os perigos da expansão urbana no entorno da Represa, tanto na margem esquerda (entre os braços Cocaia e Bororé) quanto na direita, no Riacho Grande, leva alguns moradores a se mobilizar na defesa do seu espaço de moradia. A Associação dos Moradores da Ilha do Bororé – Amib firmou um convênio com a Emae e com SMA/PMSP para desenvolver programas de educação e preservação ambiental para melhoria na qualidade de vida na “Ilha”. A sede, chamada de Ecoativa, foi cedida pela Emae, em péssimas condições, e reformada em mutirão pelos moradores.
Entre 1985 e 1992, as manchas de ocupação eram menores e não tão significativas, com maior destaque à Cratera Colônia, no final do braço Taquacetuba, da Billings. De 1992 a 1995, observou-se ligeira intensificação da ocupação entre os braços Pedra Branca e Taquacetuba e à margem direita do braço Alvarenga, na bacia da Billings. Nesse mesmo espaço, ONGs ambientalistas, algumas ligadas a moradores dos referidos loteamentos de alto padrão, passaram a entrar em confronto com a população de baixa renda que, progressivamente, ocupou os espaços reservados a parques públicos para proteção dos mananciais.
No Sistema Billings, a má qualidade da água está associada à poluição industrial e a esse grande contingente populacional que habita irregularmente suas margens, despejando, através de ligações clandestinas, em torno de 1.000 t/dia de esgoto in natura no Reservatório. Além disso, os bombeamentos de água do poluído Rio Pinheiros – classe 4 –, nos períodos de chuva, agravam a situação.
Em entrevista à Revista Debates Socioambientais, o antigo secretário de Recursos Hídricos, Engº. Hugo Marques da Rosa, declarou: “em termos de
hierarquia, é mais importante o abastecimento humano que o industrial. Jamais poderíamos comprometer o abastecimento da população de São Paulo para abastecer as indústrias“. Mas alertava que, “na Região Metropolitana de São Paulo, as águas de superfície estão cada vez mais poluídas e difíceis de purificar, e as águas subterrâneas também vêm apresentando elevado índice de poluição“ (MARQUES DA ROSA, 1998, pp. 9; 10). Tema controvertido, que extrapola problemas específicos, abrangendo questões relacionadas ao uso do solo, aos determinantes sociopolíticos e institucionais e aos agentes econômicos com interesses contraditórios.
3.1.1. Os Mananciais na Bacia da Billings
Ocupando uma área de 582,8 km2, a bacia hidrográfica da Billings localiza-se na porção sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo, tendo como limites a bacia do Guarapiranga, a oeste, e ao sul a Serra do Mar. Sua área de drenagem abrange integralmente o município de Rio Grande da Serra e, parcialmente, os municípios de Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo.
Com um espelho d’água de 10.814,20 ha, a Represa Billings é o maior reservatório d’água na RMSP, ocupando 18% da área total de sua bacia hidrográfica (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2000). A maior parte de suas nascentes localiza- se na porção sul e leste da bacia, próximo à Serra do Mar, inserindo-se no domínio da Mata Atlântica. Análises do uso do solo realizadas pelo Instituto Socioambiental (2002) por interpretação da imagem de satélite, em 1999, indicam que cerca de 53% do seu território estavam cobertos por vegetação natural, principalmente pela Mata Atlântica secundária, em estágio médio e avançado de regeneração, especialmente nas porções sudeste, sul e sudoeste da bacia. Mas se nota o acelerado desmatamento, resultante do avanço da urbanização e de atividades antrópicas em geral.
A Represa é subdividida em oito unidades chamadas de “braços”, que se constituem em sub-regiões da bacia hidrográfica, quais sejam: Rio Grande ou Jurubatuba, separado do corpo central pela barragem da Rodovia Anchieta; Rio
Pequeno; Rio Capivari; Rio Pedra Branca; Taquacetuba; Bororé; Cocaia; e Alvarenga.
A Agenda 21 recomenda a adoção da bacia hidrográfica como critério de delimitação de espaço, enquanto referência territorial e unidade geográfica usada em sistemas de gestão ambiental, tanto em nível de organização comunitária como de políticas públicas.
A Lei 7.663/91, que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos e ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, adota a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento (Título I; Capítulo I; Seção I; Artigo 3º; alínea II). O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no âmbito central, e os Comitês de Bacias Hidrográficas nas unidades estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Título II; Capítulo I; Seção II; Artigo 22, alíneas I e II) contam com a participação paritária de representantes dos municípios, de Secretarias de Estado cujas ações estejam relacionadas ao gerenciamento e uso dos recursos hídricos.
Os municípios foram reunidos em 11 grupos de bacias hidrográficas (Inciso II – Decreto 36.787/91), conforme divisão hidrográfica aprovada em 1993 pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e pelo Decreto 38.455/94. Dos 18 Comitês de Bacia Hidrográfica instalados em todo o Estado de São Paulo, o da Billings vincula-se ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT. A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI do Alto Tietê tem 34 municípios, numa área de 6.657 km2, e uma população total de 15.317.297 pessoas (Censo 1991).
Essa Unidade foi, por sua vez, dividida em cinco sub-regiões: Juqueri/Cantareira; Alto Tietê/Cabeceiras; Cotia/Guarapiranga; Billings/Tamanduateí; Pinheiros/Pirapora. Os municípios compreendidos na sub-região Billings/Tamanduateí são: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Paulo. O mapa abaixo mostra os limites municipais na bacia hidrográfica da Billings.