Representation of Mood, Personality and Emotions

Dessa forma, reforçamos aqui vários apontamentos de crí- tica social que evidencia ser necessária, como condição para se reverter o estabelecido, uma perspectiva sistêmica totalizante. O termo totalizante aqui diz respeito a um sistema de organização da produção que não seja fragmentado e individualizado, mas,

sim, orgânico e progressivamente global ou na perspectiva de um sistema comunal, e não no sentido totalitário de dominação,

ou de outras formas de controle hierárquico, de um ou de mais indivíduos sobre os demais.

Ainda que um sistema orgânico de se organizar a produção, e suas correspondentes relações sociais, tenha dialeticamente um horizonte global, é importante frisar e ponderar quais são seus fundamentos estruturantes elementares, que determinam todo o conjunto de formas organizacionais e institucionais.

Se o trabalho é a mediação fundamental da relação homem e natureza (mediação de 1º grau), temos uma primeira determi- nação estruturante, que possibilita ao homem evoluir como ser social e histórico, e não apenas como ser biológico em adaptação ao seu meio. Dado o caráter social e histórico da evolução huma- na, abre-se outra vez um novo horizonte de opções ontológicas, conforme as relações sociais de trabalho e produção são estabe- lecidas. Uma dessas opções, que é justamente a dominante, diz respeito a um tipo de relação social baseada no capital.

Segundo Mészáros (2006), o capital é estruturado por meio de três mediações de 2º grau, a saber:

– A propriedade privada dos meios de produção;

– Intercâmbio comercial, que submete o valor de uso à lógica de acumulação do valor de troca;

– A divisão social e hierárquica do trabalho.

Por se tratarem de opções históricas e ontológicas, não sig- nificam uma espécie de fatalismo ou determinismo imutável. O

que é determinado é o sistema social resultante de tais opções estruturantes. Para a constituição de um sistema orgânico do tra- balho, seria necessário criar as mediações fundamentais corres- pondentes. Nessa perspectiva, para cada uma das mediações do capital, é possível a sua inversão dialética para uma qualidade ontologicamente oposta. Dessa forma, na sequência, essas no- vas mediações poderiam assumir as seguintes formações sociais e históricas:

– Propriedade Orgânica, anulando a propriedade privada; – Renda Sistêmica, anulando a intermediação mercantil; – Autogestão e auto-organização, anulando a divisão so-

cial e hierárquica.

Tais mediações de novo tipo não podem ser simplesmen- te idealizadas ou sugeridas como uma opção individualizada de pessoas ou grupos. Trata-se de eixos estruturantes para uma ou- tra sociabilidade; logo, não são simples remendos ou melhorias inseridos dentro (e subordinadas pelo) sistema orgânico do capi- tal, mas um outro sistema social que rivaliza com este, no sentido de sua superação.

Não é possível, a rigor, um ponto de inflexão a partir de uma célula de pessoas, de alguns núcleos produtivos, ou mesmo de um movimento social ou político, mas sim que a inflexão inicial, para aquelas novas mediações, somente se- ria viável já tendo a existência de um novo sistema orgânico, ou seja, com estruturas, instituições e fluxos suficientemente aglutinados para promoverem um movimento de expansão in- terno que se autossustente, dentro daquelas novas mediações de segundo grau.

Para isso, seria necessário aglutinar, num novo arranjo dialético, um conjunto estruturante de instituições e/ou orga- nizações basilares dessa nova sustentabilidade, bem como os eixos produtivos básicos para as necessidades materiais desse novo sistema .

Enfim, para criar um ponto de ruptura, com densidade sufi- ciente para impor tal dinâmica autossustentável, as novas media- ções colocadas simultaneamente criam, e são criadas, por aquele arranjo dialético institucional e organizacional.

Dentro desse horizonte de possibilidades, é importante ponderar que, para que seja possível assegurar tais mediações estruturantes de um Sistema Orgânico do Trabalho, avaliamos não ser factível a criação de um novo marco jurídico institucio- nal, pois seria como desenhar uma proposta sem um marco de luta anterior, logo, pouco provável que tenha alguma base social de sustentação ou mesmo que fure as diferentes barreiras de um Estado umbilicalmente vinculado à lógica do capital.

Talvez fosse mais propício recombinar alguns elementos, já criados na luta concreta dos movimentos e demandas sociais, aproveitando o arcabouço jurídico resultante de tais embates e inovações, porém sob uma lógica estruturante de outro tipo: in- tegrada e pós-capital.

Na sequência, apresentamos uma possível proposta de novo arranjo institucional, combinando possibilidades abertas com uma perspectiva que contraponha a essência do capital, ou seja, que venha a anular suas mediações de 2º grau.

fundação estruturante antipropriedade

Proudhon já tinha afirmado, em certa passagem das suas reflexões, que precisamos “usar a propriedade contra a proprie-

dade”. Nessa perspectiva, em que pese o uso ostensivo, e com os

mais variados propósitos que uma fundação venha a ter, acredi- tamos que essa figura organizacional “fundação”, cuja definição jurídica reza que “trata-se de um patrimônio vinculado a um propósito ou finalidade”, pode ser ressignificada e reconfigura- da para anular uma das mediações de 2º grau – a propriedade privada dos meios de produção.

Suas funções elementares seriam:

– Base patrimonial de todo o sistema comunal (ou de todo o Sistema Orgânico do Trabalho), abrangendo a totalidade do estoque de riquezas (edificações, máquinas e equipamentos e outros meios de produção, base fundiária ou territorial, e assim por diante).

Ao contrário da acumulação privada, que se alimenta da própria destruição ou obsolescência de mercadorias, para extrair mais riqueza de outros agentes (na produção expropriando traba- lhadores, na circulação ou intercâmbio comercial expropriando consumidores/trabalhadores ou outros agentes econômicos), aqui temos uma outra lógica: a de estoque orgânico de riqueza social. Logo, passa a ser desejável (ou mesmo necessário) todo o ganho em termos de utilidade, qualidade, manutenção, pois não há ou- tro meio de se conseguir riqueza, senão pela produção do próprio conjunto, não havendo nenhum motivo para “destruir” um esto- que, pois esta ação em nada acrescentaria em valores (como seria “normal” na lógica do valor de troca); ao contrário, empobrece- ria todo o conjunto.

– Não se caracterizar em uma propriedade privada típica, mas sim num tipo de “propriedade” coletiva e indivisível, que chamamos de antipropriedade. Ao contrário do fundo indivisível de uma cooperativa, ela não se caracteriza por uma simples ga- rantia de preservação de uma organização, frente à possível saída de associados, mas um elemento estruturante de todo um sistema de produção e circulação de riqueza social (e não apenas de flu- xos de valor de troca subordinados aos imperativos de acumula- ção “ilimitada”, como é o caso do movimento cooperativista).

– O estatuto da Fundação Estruturante Antipropriedade deve determinar, de forma constitutiva, que todo o fluxo finan- ceiro é “doado” (ou pertence) à Caixa de Mediação Financeira, criando e estruturando um elo ontológico de sustentação para o propósito de um sistema orgânico do trabalho.

caixa de mediação financeira

A forma jurídica assumida pela Caixa de Mediação Finan- ceira seria a de uma cooperativa de crédito. Sua função primor- dial diz respeito a organizar todos os fluxos econômicos/finan- ceiros do Sistema Orgânico do Trabalho, sustentando uma lógica de sinergia, distribuição da riqueza, tanto de forma coletiva: um estoque de riqueza que traga benefícios para todos os integrantes da comuna como também na perspectiva do indivíduo, que pre- cisa de alguma liberdade para escolher seus estilos e modos de vida, por meio de uma renda própria e não subordinada, que na lógica de um sistema orgânico passa a ser qualificada e sustenta- da como renda sistêmica, anulando outra mediação de 2º grau do capital.

A renda sistêmica significa a exata integração entre o con- sumo individualizado e os fluxos de riqueza coletivos. A cada item que o produtor associado, agora na condição de “consumi- dor associado individualizado”, opta, ele também terá o entendi- mento, junto com o fato concreto, que a sua escolha interfere di- retamente na sua renda, uma vez que esta agora é sistêmica. Por exemplo, ao se “consumir” uma laranja produzida na comuna, é como se ele tivesse também induzindo sua própria renda futura, pois mesmo que gaste 10 unidades de valor, isso pode se reverter em outros 10, 15 ou mais (conforme o efeito multiplicativo) de renda sistêmica. Ao passo que, ao consumir uma “mercadoria” típica do capital, ainda que seja mais “barata” à primeira vista, em nada contribui para a sua melhoria material no longo prazo. Com isso, não se trata apenas de uma escolha ética e moral, con- forme reza os ideais de comércio justo, mas a própria essência deste novo tipo de circulação e retroalimentação de riqueza so- cial, com impacto material direto e explícito.

Um dos meios para se efetivar essa integração é a instituição de uma moeda social, com a função de garantir a recirculação in-

terna das riquezas produzidas pela comuna, algo bastante próximo a algumas experiências de Economia Solidária, que já perceberam a necessidade e os benefícios de se “controlar” também a esfera da circulação. Na lógica de um Sistema Orgânico do Trabalho, além de uma moeda social, temos também a função de coordenação in- tegradora dos fluxos de riqueza. Essa coordenação se expressaria em diferentes situações, nos vários tipos de “pagamentos”, “com- pras”, “investimentos”, e na “consolidação da riqueza social” inte- grando o estoque patrimonial da Fundação da Comuna.

Naturalmente que, de início, haverá a necessidade de um considerável intercâmbio com o sistema de mercadorias. Tal ne- cessidade precisa ser cuidadosamente planejada e pactuada, por meio, talvez, de percentuais decrescentes de intercâmbio no tem- po, aumentando progressivamente a autonomia econômica e pro- dutiva da comuna, e potencializando a sua riqueza, simultanea- mente coletiva e individualizada.

É por meio desta cooperativa de crédito que aqui adquire a função estruturante de Caixa de Mediação Financeira, que se estabelece o vínculo formal dos trabalhadores com a Comuna, agora na condição de produtores livremente associados, na mes- ma perspectiva que defende Mészáros.

eixos produtivos

Os eixos produtivos seriam unidades de produção orga- nizadas em forma de cadeias produtivas horizontais e verticais. Com isso, busca-se uma integração logística que potencialize o trabalho e a qualidade da produção, bem como possibilite um planejamento integrado (inclusive, em longo prazo, numa pers- pectiva global) de todo o conjunto produtivo.

Essa integração orgânica tem como propósito básico supe- rar a realidade fragmentada e desconexa das múltiplas coopera- tivas de trabalho e de produção. Para isso, seria necessária tanto

uma autogestão imediata, nos conselhos técnicos, como também espaços de autogestão coordenativos (indo de uma escala local, regional, até um horizonte global), na forma, por exemplo, de conselhos de produção integrados a cadeias produtivas, e ao con- sumo, ou a todo o conjunto produtivo, conselhos de inovação e investimento (uma ponte entre a produção e a Universidade Libertária, na perspectiva de adequação sociotécnica), ou seja, uma autogestão progressiva e ampliada para as várias conexões necessárias para a produção da riqueza social, sendo inclusive o próprio formato técnico (por exemplo, uma ergonomia adequa- da) de realizar a produção, também elemento dessa riqueza.

Uma vez que não temos agora simplesmente trabalhadores assalariados (e vendendo sua força de trabalho), mas sim produ- tores associados buscando os melhores meios de potencializar as condições de vida na comuna – esta busca, naturalmente, inclui- rá a qualidade do próprio processo produtivo. Logo, nesse tipo de sistema, a opção “externalizar custos” do processo produtivo não é aceitável, pois impacta diretamente no resultado, orgânico, da Comuna, depreciando a riqueza social devido a novos passi- vos e custos criados (doenças decorrentes do próprio trabalho, degradação ambiental, produtos de má qualidade) de um proces- so que trate o trabalho apenas como fator de produção, ou seja, como uma mercadoria.

Dessa forma, não apenas por uma demanda moral ou ética, mas também por um imperativo estrutural e econômico, os eixos produtivos estão organicamente vinculados à necessidade de se priorizar valores de uso.

Outro ponto importante é que os eixos produtivos não se caracterizam por uma propriedade, ou seja, formalmente o es-

toque direto de riqueza (meios de produção) são “propriedade” da Fundação Estruturante Antipropriedade, os fluxos de rique- za são “organizados” pela Caixa de Mediação Financeira, e os investimentos e inovações tecnológicos, ponderados e delibera-

dos no conselho das inovações e do conhecimento, vinculado à Universidade Libertária (próximo item).

Com isso, também desaparece a figura de sócios, funcionários, proprietários etc. Todos são produtores que precisam, por meio de convenções e estatutos ético-políticos (convergência de interesses e propostas), pactuar as múltiplas formas de autogestão do setor pro- dutivo como efetivamente um todo, que pode se combinar de infinitas formas, criando múltiplas cadeias produtivas e inovações técnicas.

universidade libertária

A instituição de uma “Universidade Libertária” seria outro ponto fundamental de sustentação de um Sistema Orgânico do Trabalho. Aqui o seu propósito não seria limitado à linha tradi- cional de ensino, pesquisa e extensão, ou à lógica de produção e reprodução do conhecimento.

Além deste escopo atual das universidades públicas (ensino, pesquisa e extensão), de certa forma funcional à manutenção do estabelecido, no contexto do sistema orgânico do trabalho, seu propósito seria enriquecido (ou mesmo transformado) com, pos- sivelmente, as seguintes funções:

– Adequação sociotécnica do setor produtivo e do consumo; – Política científica e tecnológica vinculada à Política de in-

vestimentos da COMUNA  conselho das inovações; – Formação contínua e crítica, com autonomia plena

(nova estrutura curricular que supere o isolamento dos conhecimentos e subordinação do conhecimento a lógi- ca de “profissões”);

– Espaço permanente de trocas, debates, etc.;

– Observatório da COMUNA (estudos, avaliações, dis- cussões);

– Comunicação e Jornalismo independentes (rádio, TV, outras mídias, com autonomia e liberdade de expressão).

Dessa forma, haveria vários espaços qualificados de tro- cas e diálogos, tanto de discussão, ponderações, análises, como também espaços deliberativos especialmente no setor de investi- mentos e inovações técnicas e científicas, talvez na forma de um “conselho das inovações”.

Entretanto, numa lógica orgânica de superação da divisão hierárquica e social do trabalho, seria ainda fundamental cons- truir elos entre esses espaços (intercalando autonomia com copar- ticipação) entre a responsabilização e a prudência, com o próprio espaço decisório determinante da política científica e tecnológica da Comuna.

conselhos

A ideia ou proposta de organização política por meio de conselhos não é nova, estando presente desde lutas revolucioná- rias (como na Comuna de Paris), ou na forma de conselhos ope- rários, (como foi o caso dos sovietes da revolução russa), até em formas mais atuais, como os conselhos gestores, setoriais e con- sultivos, inseridos em algumas políticas públicas no Brasil.

No entanto, há uma grande diferença substantiva entre con- selhos inseridos dentro de um aparelho de estado burocrático e conselhos enquanto instituições de governança autogestionária.

Dentro ou vinculados à atual formação histórica estatal, de caráter heterogestionário e burocrático, mesmo nos conselhos ditos mais participativos, igualitários e até mesmo com funções deliberativas, ainda assim, é preciso considerar a ausência de um entorno social, político e cultural que propicie uma lógica de au- togestão social.

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que há a necessida- de de se criar novas metodologias decisórias, de cunho autoges- tionário, uma vez que a nossa atual cultura organizacional está fortemente impregnada pela lógica heterogestionária e burocrá-

tica de controle e dominação, o que por si só implica, além de instrumentos, práticas e condutas sociais centradas na ideia de “um chefe”, cuja ausência significa, nessa concepção conserva- dora, desordem, bagunça, caos social.

Naturalmente uma organização implica, necessariamente, coordenação e articulação, buscando envolver e orientar suas partes ou elementos constitutivos numa mesma direção e senti- do, com isso criando sinergia e força coletiva.

Mas coordenar não é sinônimo de controlar ou de domi- nar. Controle e dominação, no contexto das organizações, diz respeito a manter um tipo de ordem entre desiguais, logo, uma ordem de subordinação. Já a coordenação diz respeito a aglutinar diferentes processos e etapas, de forma a potencializar o todo por meio do melhor arranjo e organização possível das partes.

Nessa perspectiva de coordenação, haveria a necessidade de se criar e instituir múltiplos espaços participatórios, ora de dis- cussão e debates, ora deliberativos, ora por meio de convenções, mecanismos de revogação, de rodízio, de controle democrático, enfim, de se desenvolver plenamente uma autêntica governança

autogestionária – anulando, dessa forma, outra crucial media- ção de segundo grau do capital.

considerações finais: para uma integração orgânica do